| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2509 / 1991 |
| Date | 1991-02-07 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 2502/90, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1990 |
| native_id | 1890 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÁ ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO Nº 2.509/91, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1.991. "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 2.502/90, DE 26 DE DEZEM- BRO DE 1,990”. ADILSON DUARTE DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Parapua, Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de Sao Paulo, usando de suas atribuiçoes legais... DECGRET As Artigo |º- Fica revogado a partir desta data em todo o seu teor o decreto nº 2.502/90, de 26 de dezembro de 1.990 , que dispõe sobre Valor de Referência. Artigo 2º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publica ção, revogando-se as disposições em contrários Prefeitura Municipal de Parapua, 07 de fevereiro de 1.991. Duarte de Olivelr? Preleito Municipal Publicado e registrado na secretaria da Prefeitura / Municipal de Parapua, e afixado em lugar de costume / na data supra, Av. São Paulo, 1113 — Cx. P., 73 — Fone (0189) 62-1521 — CEP 17.730 — PARAPUÃ — Est. São Paulo