| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2503 / 1990 |
| Date | 1990-12-28 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1559, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1989 |
| native_id | 1896 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÁ ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO Nº 2.503/90,DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.990. "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM B. DA LEI MUNICIPAL Nº 1.559 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1,989”. ADILSON DUARTE DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Parapua, Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo, usando de suasjatribuições legais... DECRETA: Artigo |º- Fica suplementada nos termos do artigo 4º Item B. da Lei Municipal nº 1,559 de 27 de novembro de 1.989 na importância de Cr$-2,004.000,00 (Dois mi- lhoes, quatro mil cruzeiros), as seguintes dota - ções do orçamento analítico da despesa conforme / discriminação abaixo:- |. Camara Municipal |«2. Secretaria 3.0.0.0, Despesas Correntes 3.1.0.0. Despesas de Custeio 3.1.1.0. Pessoal 3.1.1.3. Obrigações Patronais... xr«=«=«Cr$- 45.000.00 2. Executivo 2.2. Secretaria 3.0,0,0. Despesas Correntes 3.1.0.0. Despesas de Custeio 3.1.1.0, Pessoal 3.1.1.3. Obrigações Patronais.x.xe«ccccesCr$- 22.500,00 2. Executivo 2.3. Serviços de Fazenda 3.0,0,0. Despesas Correntes 3.1.0.0, Despesas de Custeio 3.1.1.0. Pessoal 3.1.1.3. Obrigações Patronais... .««x.««««Cr$- 150.000,00 Segue E LO rm e» Av. São Paulo, 1.113 = Cx. P., 73 — Fone (0189) 62-152] — CEP 17,730 — PARAPUÃ — Est. São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÁ ESTADO DE SÃO PAULO fis. 02 2. Executivo 2.4. S.E.R. Municipais 3.0.0.0. Despesas Correntes 3.1,0,0, Despesas de Custeio 3.1.1.0, Pessoal 3.1.1.3. Obrigações Patronais. «.«««««Cr$- 412.500,00 2. Executivo 2.5. Educação Iº Grau 3.0,0,0, Despesas Coreentes 3.1.0.0, Despesas de Custeio 3.1.1.0, Pessoal 3.1.1.3. Obrigações Patronais... «.«««Cr$- 225.000,00 2. Executivo 2.7. Cultura 3.0.0.0, Despesas Correntes 3.1.0.0, Despesas de Custeio 3.1.1.0, Pessoal 3.1.1.3. Obrigações Patronais.w.«««««Cr$- 6.000,00 2. Executivo 2.8, Saúde 3.0.0.0, Despesas Correntes 3.1,0,0, Despesas de Custeio 3.1.1.0, Pessoal 3.1.1.3, Obrigações Patronais... .«««Cr$- 82.500,00 2. Executivo 2.9. Assistência 3.0,0,0, Despesas Correntes 3.1.0.0, Despesas de Custeio 3.1.1.0, Pessoal 3. l.lelm Pessoal Civil.casununaaza.==Cr$g- 600.000,00 2, Executivo 2.9. Assistência seg. fis, 03.u. Av. São Paulo, 1.113 — Cx. P., 73 — Fone (0189) 62-1521] — CEP 17.730 — PARAPUÃ — Est, São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÁ ESTADO DE SÃO PAULO fisa 03. 3.0.0.0, Despesas Correntes 3.1.0.0, Despesas de Custeio 3.1.1.0. Pessoal 3.1.1.3. Obrigações Patronais... c«ceze«««Crf- 60.000,00 2, Executivo 2.1. Limpeza Pública 3.0.0.0, Despesas Correntes 3.1.0.0, Despesas de Custeio 3.1.1.0, Pessoal 3.1.1.3. Obrigações Patronais... «««e«r=<«Cr$- 127.500,00 2. Executivo 2.13. Ruas e Avenidas 3.0,0,0. Despesas Correntes 2,1,0,0. Despesas de Custeio 3.1.1.0, Pessoal 3.1.1.3. Obrigações Patronais... .......«=«Cr$- 262.500,00 2. Executivo 2.14.Cemitério 3.0,0,0, Despesas Correntes 3.1.0.0, Despesas de Custeio 3.1.1.0, Pessoal 3.1.1.3. Obrigações Patronais, ..«menece=«Cr$- 5.250,00 2. Executivo aro 2. 15.Matadouro 3.0,0,0, Despesas Correntes 3.1.0.0, Despesas de Custeio 3.1.1.0, Pessoal Ballad ada Obrigações PatronaisSswxwneuner = «Cr$ 5.250,00 TOTAL. .uumununmnanana manaus «Cr$-2.004.000,00 Artigo 2º- Para cobertura do presente crédito serao utilizados os recursos provenientes do excesso de arrecadação a se verificar nas diversas rubrica s do orçamento vigente. seg. LA + + Av. São Paulo, 1.113 — Cx. P., 73 — Fone (0189) 62-1521] — CEP 17.730 — PARAPUÁ — Est, São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÁ ESTADO DE SÃO PAULO fis. 04. vigente . Artigo 3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publi cação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Parapua, 28 de dezembro de 1.990. a 4 Aáfíson Duarte de Oliveira ad Prefeito Municipal Publicadoé registrado na secretaria da Prefeitura Municipal de Parapua, e afixado em lugar de costu me na data s Av. São Paulo, 1,113 — Cx. P,, 73 — Fone (0189) 62-1521 — CEP 17.730 — PARAPUÃ — Est, São Paulo