| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2490 / 1990 |
| Date | 1990-09-12 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE PLANTÃO DE FARMÁCIAS DURANTE OS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1990, NOS DOMINGOS E FERIADOS |
| native_id | 1909 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÁ ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO Nº 2. 490/90, DE 12 DE SETEMBRO DE 1,990, WDISPDE SOBRE PLANTÃO DE FARMÁCIAS DURANTE OS MESES DE SETEM= BRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1,990, NOS DOMINGOS E FÊ RIADOS", ADILSON DUARTE DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL/ DE PARAPUK, COMARCA DE OSVALDO CRUZ, ESTADO DE SKO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS... DECRET As- Artigo 1º- Devido a criação da Drogaria Luiz, ficam designa - das a partir de 16 de setembro de 1,990, (Um Mil Novecentos e Noventa), as seguintes farmácias para permanecerem abertas durante os domingos e feria - dos até às 22,00 (Vinte e Duas) horas conforme dis criminação abaixos= SETEMBRO dia Lóccocoraverevccccce Drogaria Luiz dia 2Idiceccsroscascocsos! Farmácia Gloria dia 30. cescccscocesososo Farmácia Santa Terezi nha, OUTUBRO dia DT ccerrerccorr co... Farmácia Brasil dia Ló, cococscorcccco seo Farmácia Nova dia 2). cococecococonsose Drogaria Luiz dia 28. cocosccorcccrsooo Farmácia Gloria NOVEMBRO dia D4cccocc cerco rore.o Farmácia Santa Terezi nhas dia Alicccorccosassassos Farmácia Brasil dia 1B.cccococcecorecose Farmácia Nova dia DE corcororo soro ssa. Drogaria Luiz DEZEMBRO dia OZececcccccoc oco ss.o Farmácia Gloria dia 09 ccccrccrcoerosoco Farmácia Santa Terezi nhas dia lócerccccorreroscor» Farmácia Brasil dia QIccceccrs reco ssos! Farmácia Nova dia FOdecorccoco coeso s eo! Drogaria Luiz sg. fls. D2,..0 Av. São Paulo, 1.113 — Cx. P., 73 — Fone (0189) 62-1521 — CEP 17.730 — PARAPUÃ — Est. São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÁ ESTADO DE SÃO PAULO fls, 02 Artigo 29= À farmácia que efetuar o plantão no domingo perma necerá também de segunda ao sábado seguinte até as 22,00 (vinte e Duas) horas e assim sucessiva - mente, Artigo 32= As farmácias que não estiverem de plantão poderão atender pelos fundos somente casos de aplicação / de injeção. Artigo 4º- A farmácia que estiver de plantão, deverá fazê-lo também no feriado da semana, quando houver. Artigo 5%e A farmácia que não obedecer o disposto no artigo/ 1º deste decreto estará sujeito a penalidade cons tante do Código Tributário Municipal. Artigo 6º- Este decreto entrará em vigor na data de sua pu - blicação, revogando-se as disposições em contrá - rio. Artigo 7º- Fica revogado o decreto nº 2,457 de 11 de desem = bro de 1,989, Prefeitura Municipal de Parapuã, 12 de setembro / de 19990. Duarte de Oliveira Preleito Municipal Publicado e reg rado na secretaria da Prefeitu ra Municipal de Parapuã, e afixado em lugar de costume na data Av. São Paulo, 1.113 — Cx. P., 73 — Fone (0189) 62-1521 — CEP 17.730 — PARAPUÃ — Est, São Paulo