| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2558 / 2010 |
| Date | 2010-04-23 |
| Ementa | INSTITUI O DIA DO DANÇARINO DE DANÇA DE SALÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 1971 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
LEI N.º 2.558, DE 23 DE ABRIL DE 2010. “INSTITUI O DIA DO DANÇARINO DE DANÇA DE SALÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ANTONIO ALVES DA SILVA, Prefeito Municipal de Parapuã, Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE PARAPUÃ APROVOU, e ela PROMULGA, e ele SANCIONA em redação final a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica instituído no calendário do município de Parapuã o Dia do Dançarino de Salão, a ser comemorado anualmente no dia 29 de abril. Artigo 2º - O Poder Executivo adotará as medidas necessárias para a inclusão do Dia do Dançarino de Salão no calendário do município, bem como para a realização de atividades sócio-culturais alusivas a data. Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Parapuã, aos 23 de abril de 2010. ANTONIO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal Parapuã Publicada e registrada em livro próprio na Secretaria da Prefeitura Municipal de Parapuã e afixada em lugar de costume na data supra. CLAYTON FERREIRA DA SILVA Secretário designado Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2010, de autoria do Vereador Sidney Aparecido Fernandes Teruel, aprovado em sessão ordinária de 19/04/2010.