br-locleg corpus explorer

← Parapuã (SP)

norma nº 2558/2010

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 2558 / 2010
Date 2010-04-23
EmentaINSTITUI O DIA DO DANÇARINO DE DANÇA DE SALÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id1971

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

LEI N.º 2.558, DE 23 DE ABRIL DE 2010.
“INSTITUI O DIA DO DANÇARINO DE DANÇA DE SALÃO NO 
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 
ANTONIO ALVES DA SILVA, Prefeito Municipal de 
Parapuã, Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo, 
usando de suas atribuições legais, faz saber que a CÂMARA 
MUNICIPAL DE PARAPUÃ APROVOU, e ela PROMULGA, 
e ele SANCIONA em redação final a seguinte Lei: 
Artigo 1º - Fica instituído no calendário do município de Parapuã o Dia 
do Dançarino de Salão, a ser comemorado anualmente no dia 29 de abril. 
 
Artigo 2º - O Poder Executivo adotará as medidas necessárias para a 
inclusão do Dia do Dançarino de Salão no calendário do município, bem como para 
a realização de atividades sócio-culturais alusivas a data. 
 
Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de Parapuã, aos 23 de abril de 2010. 
ANTONIO ALVES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Parapuã 
Publicada e registrada em livro próprio na Secretaria da Prefeitura 
Municipal de Parapuã e afixada em lugar de costume na data supra. 
CLAYTON FERREIRA DA SILVA 
Secretário designado 
Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2010, de autoria do Vereador Sidney Aparecido Fernandes Teruel, aprovado em sessão ordinária 
de 19/04/2010. 

open original →