| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2440 / 1989 |
| Date | 1989-09-19 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1546, DE 19/09/89 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRRAPUA ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO Nº 2,440, DE 19 DE SETMBRO DE 1,989, "DISPSE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4,320/64 E LEI MUNI CIPAL Nº 1,546, DE 19/09/89", Artigo 1º = Zele 3. D.0Uc0s 3. 1,0,.0s 3.1.2.0 3.1.3.0, 31,302 4.0.0.0. 4.1.0.0. 4.1.1.0 ças 3.0.0.0, 3.1.0,0, ADILSON DUARTE DE OLIVEIRA, Prefeito ! Municipal de Parapuã, Comarca de Osval do Cruz, Estado de São Paulo, usando ! de suas atribuições legaiS,.ccersecseé DECRETA: = Fica aberto na Contadoria da Prefoitura Municipal um crédito suplementar nos termos do artigo 43 da lei ! nº 4,320/64 E lei municipal nº 1,546, de 19/09/89 atê a importância de NCz$-350.000,00 (trezentos e! cinquenta mil cruzados novos), que se destinará as seguintes dotações do orçamento analítico da despesa deste execrício conforme discriminatão abaixo: Executivo Gabinets do Prefeilo e Dependencias Despesas Correntes = Despesas de Custeio Material de Consumoç.cccoresc score saNCZ)o 20,000,00 Sarviços de tercsiros s encargos Outros serviços e encargos... cocos e sNCzão 50.000,00 Despesas de Capital Investimentos Obras e Instalações 01 - Construção de Casas Populares NCzf-= 50,000,00 Serviços de Estradas Be Rodagom Municipal Despesas correntes Despesas de custoio Pessoal Pessval civilecevesorocos cesso coco e sNCzf= 30,000,00 Educação e Cultura Despesas correntes Despesas de custaio Material de consumo cacescccscrsrssosNCzia 40.000,00 Serviços de terceiros e ancargos Av. São Paulo, 1113 — Cx, P., 73 - Fone (0189) 62-1521 — CEP 17.730 — PARAPUÃ — Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÁ ESTADO DE SÃO PAULO Decreto 2. 440/89, 3.1.3.2. Dutros serviços e encargos... se «NCz$= 20,000,00 Educação Física e Desportos 3.0.0.0, Despesas correntes 3.1.0.0, Despesas da custeio Zel.200, Material de consumoseeccc osso sasNCz8= 20.000,00 3.1.2.0, Serviços ds terceiros 6 encargos 3.1.3.2, Outro Serviços e encargos... cce sNCZzio 10,000,00 2.7. Assistência 3.0.0.0, Despesas correntes 3.1.0.0, Despesas da custeio 3.1.3.0. Sarviços de terceiros & encargos 3.1.3.2, Outros serviços e encargos,.ce««NCzf- 10,000,00 4.0.0.0, Despesas de capital 4.1.0.0, Investimentos 4.1.1.0, Obras e instalações 01 = Construção do Centro Comunitário do Bairro Córrego Rico ecocrcs e sNCzg= 20.000,00 Previdencia 3,0,0,0, Despesas correntes 3.2.0.0, Transferencias correntes 3.2.5.0. Transferências a pessoas 3eZo5elo Inativos... coro rcrccacecansa sas NCZÊo 20,000,00 Serviços Urbanos Ruas e Avenidas 4.0.0.0, Despesas de capital 4.1.0.0, Investimentos 4.1.1.0. Obras e instalações 01 - Pavimentação Asfáltica,....«NCz$= 30.000,00 2.5. Educação e Cultura Educação Física e Desportos 4,0,0,0, Despesas de capital 4.1.0.0, Investimentos 4.1.1.0, Obras e instalações 02 - Iluminação do Estádio Municipal Afonso João Lopes...ceccc rsss cos ceNCZÃ= 30,000,00 Total corrsssrscssssosso ces s NCZ$= 350,000,00 Av, São Paulo, 1113 — Cx, P., 73 - Fone (0189) 62-1521 — CEP 17.730 — PARAPUÃ — Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÁ ESTADO DE SÃO PAULO Decreto 7,440/89, Artigo 2º = Para cobertura do presente crédito serão utilizados os recursos provenientes do excesso de arrecadação! a se verificar nas diversas rubricas do orçamento 1 analítico vigentas Artigo 3º - Este decreto entrerá em vigor na data de sua publi=s caçãos Artigo 4º = Revogam-se as disposições em contrários p Profeitura Municipal de Parapu$, 19 de setembro de 1,989, Duarto de Oliveira Publicado e registrado na Secretaria da Prefcitura Municipal de ParapuZ, e afixado em lugar de costume na data sy pra,- / “ Jocelina Marques Secret, substB,= Av. São Paulo, 1113 — Cx, P., 73 - Fone (0189) 62-1521 — CEP 17.730 — PARAPUÃ — Estado de São Paulo