norma nº 3929/2017

MUNICÍPIO DE PARAPUÁ
DE o
ESTADO DE SAO PAULO CNPJ: 53.300.331/0001-03 ápuá
DECRETO N.º 3.929,DE 01DENOVEMBRO DE 2017.
“Abre o crédito adicional no valor de R$
2.187.500,00 (dois milhões, cento e oitenta
e sete mil e quinhentos reais)”.
GILMAR MARTIN MARTINS,PREFEITO MUNICIPAL
de PARAPUA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.
DECRETA:
- Art. 1º. Fica aberta no orçamento vigente, nos termos do artigo 3º, incisos III e IV, da Lei
Municipal nº 2.911/2016, e do artigo 43, parágrafo primeiro, inciso III, da Lei Federal nº
4.320/1964, um Remanejamento no valor de R$ 2.187.500,00 (dois milhões, cento e oitenta e
sete mil e quinhentos reais), destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital,
observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir
especificadas:
Ficha FR Categoria o Valoi
02 EXECUTIVO
02.01 GABINETE DO PREFEITO E
02.01.00 DEPENDENCIAS
04.122.0002.2031 GABINETE DO PREFEITO E
1 1 3.1.90.11 DEPENDENCIAS 38.000,0€
5 1 3.3.90.39 Manutenção do Gab. do Prefeito e Depen 4.000,0€
VENCIMENTOS E -VANT.FIXAS - PESSOAL
02.02 Cc ;
3 02.02.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.- PESSOA
04.122,0003.2032 JUR
8 1 3.1.90.11 43.000,0€
9 1º 3.1.90.94 ADMINISTRAÇÃO 18.000,0€
ADMINISTRAÇÃO ,
02.03 Manutenção da Administração
02.03.00 VENCIMENTOS E VANT.FIXAS - PESSOAL
04.123.0004.2033 e
ú 15 1 3.1.90.11 INDENIZAÇÕES E REST. TRABALHISTAS 18.000,0€
16 1- 3.1.90.13 1.000,0€
22 1º 33.90.36 FINANÇAS 1.000,0€
23 1º 33.90.39 FINANÇAS 86.000,0€
24 1 3.3.90.47 Manutenção da Finanças 250.000,0€
25 1 3.3.90.91 VENCIMENTOS E VANT.FIXAS - PESSOAL 7.000,0€
c :
09.272.0004.2035 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
30 ! 3.1.90.03 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.- PESSOA 6.000,0€
FÍSI
02.04 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.- PESSOA
02.04.00 JUR
08.244.0005.2036 OBRIGAÇÕES TRIBUT.E CONTRIBUTIVAS
32 1º 33.50.43 SENTENÇAS JUDICIAIS 43.000,0€
08.244.0005.2037 Pagamentos a Inativos e Pensionistas
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| MUNICÍPIO DE PARAPUÁ q&
apra
DECRETO N.º 3.929,DE 01DENOVEMBRO DE 2017.
44 5 33.90.36 PENSÕES 2.000,0€
45 1 3.3.90.39 25.000,0€
47 5 3.3.90.39 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 4.000,0€
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
02.05 Subvenção a instituição privada
02.05.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
08.243.0006.2038
63 1 3.3.90.39 Manutenção da Assistencia Social 1.000,0€
OUTROS SERVIÇOS DE TERC.- PESSOA
02.06 FÍSI
02.06.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.- PESSOA
10.301.0007.2039 JUR
69 1º 33.50.43 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.- PESSOA 300.000,0€
JUR
10.302.0007.2040
72 1 3.1.90.11 FUNDO MUN. CRIANÇA E DO 143.000,0€
75 o) 3.1.90.13 ADOLESCENTE 4.000,0€
76 1 3.1.90.16 FUNDO MUN. CRIANÇA E DO —13.000,0€
78 1 33.7041 ADOLESCENTE 45.000,0€
81 e) 3.3.90.30 Manutenção Fundo Municipal da Criança e 51.000,0€
82 ] 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.- PESSOA 25.000,0€
85 1. 33.90.39 JUR 41.000,0€
87 5 3.3.90.39 10.000,0€
90 5 44.90.51 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4.000,0€
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.07 Subvenção a Entidade privada
02.07.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
12.361.0008.2041
94 2 33.90.30 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 15.000,0€
VENCIMENTOS E VANT.FIXAS - PESSOAL
12.361.0008.2042 c
244 1 3.3.90.04 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.000,0€
OUTRAS DESP. VARIÁVEIS - PESSOAL
12.361.0008.2043 CIVIL
101 1 3.1.90.11 CONTRIBUIÇÕES 65.000,0€
103 1 31.90.16 MATERIAL DE CONSUMO Ê 1.000,0€
107 1. 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.- PESSOA 25.000,0€
109 1º 33.90,39 FÍSI 19.000,0€
mm 1 44.90.51 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.- PESSOA 195.000,0€
JUR
12.362.0008.2044 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.- PESSOA -
116 2 33.90.30 JUR 15.000,0€
OBRAS E INSTALAÇÕES
12.365.0008.2046
120 1 3.1.90.11 EDUCAÇÃO 22.000,0€
123" = 1.º -3.39030 EDUCAÇÃO 5.000,0€
125. . 17 + 3.390,96 Distribuição da Merenda Escolar 7.000,0€
126 1 3.3.9039 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,0€
12.365.0008.2047 Transportes Escolar 8
131 1º 3.1.90.94 CONTR.TEMPO DETERMINADO - PESSOA 4.000,0€
133,3: 3,3:90,30 10.000,0€
134 1 3.3.90.36 Manutenção do Ensino Fundamental 9.000,0€
135 1 3.3.90.39 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL 16.000,0€
» (é
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MUNICÍPIO DE PARAPUÁ q
ESTADO DE SÃO PAULO CNP):
53.300.331/0001-03
DECRETO N.º 3.929, DE 01DENOVEMBRO DE 2017.
02.08 OUTRAS DESP. VARIÁVEIS - PESSOAL
02.08.00 CIVIL
13.392.0009.2048 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.- PESSOA
138 1. 0-3,5905H FÍSI 17.000,0€
140 1 3.3.90.30 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.- PESSOA 5.000,0€
JUR
02.09 OBRAS E INSTALAÇÕES
02.09.00
15.452.0010.1006 Manutenção do Ensino Médio
147 1 4.4.90.51 MATERIAL DE CONSUMO 139.500,0€
15.452.0010.2049 Manutenção da Pré escola
152 1 3.1.90.16 VENCIMENTOS E VANT.FIXAS - PESSOAL 2.000,0€
154 1 3.3.90.30 (o) 37.000,0€
155:,,71/:23390,36 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,0€
156 1 3.3.90.39 dc SERVIÇOS DE TERC.- PESSOA 86.000,0€
FÍsI
02.10 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.- PESSOA
02.10.00 JUR
20.606.0011.2050 ] :
164 1 33.90.30 Manutenção das Creches Municipais 30.000,0€
169 1 3.3.9039 INDENIZAÇÕES E REST. TRABALHISTAS 5.000,0€
MATERIAL DE CONSUMO
02.11 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.- PESSOA
02.11.00 FÍSI
26.782.0012.2051 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.- PESSOA
179 1 3.3.90.30 JUR 2.000,0€
181 1 3.3.90.39 ; 24.000,0€
CULTURA
02.12 CULTURA
: 02.12.00 Manutenção da Cultura
27.812.0013.2052 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL
191 1. 33.90.36 c , 3.000,0€
192 = 17 3:3.90.39 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,0€
02.14 - SERVIÇOS MUNICIPAIS
02.14.00 SERVIÇOS MUNICIPAIS
12.361.0015.2053 Obras e Inst. de Infra Estrutura
197 2 3.1.90.11 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.000,0€
198 A 3.1.90.11 5.000,0€
199 2 3.1.90.13 Manutenção dos Serviços Municipais 21.000,0€
203 2 339030 OUTRAS DESP. VARIÁVEIS. - PESSOAL 25.000,0€
205 2 3.3.90.39 CIVIL 41.000,0€
207 2 44.90.52 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,0€
OUTROS SERVIÇOS DE TERC.- PESSOA
02.16 FÍsI
02.16.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.- PESSOA
12.365.0017.2055 JUR : É
219 «2a 9.000,0€
220. «2 4 SL90HA AGRICULTURA 22.000,0€
221.2 3:1.9045 AGRICULTURA 5.000,0€
226 2 33.90.36 Manutenção da Agricultura 10.000,0€
2277 2” 3,3190539 MATERIAL DE CONSUMO 11.000,0€
OUTROS SERVIÇOS DE TERC.- PESSOA
JUR
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MUNICÍPIO DE PARAPUÁ 22
apro
DECRETO N.º 3.929,DE 01DENOVEMBRO DE 2017.
TRANSPORTES
TRANSPORTES
q Manutenção do Transportes
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERC.- PESSOA
JUR
DESPORTOS E LAZER
DESPORTOS E LAZER
Manutenção da Educação Física e Desportos
raça SERVIÇOS DE TERC.- PESSOA
FÍSI
OUTROS SERVIÇOS DE TERC.- PESSOA
JUR á
EDUCAÇÃO FUND.-FUNDEB
EDUCAÇÃO FUND.-FUNDEB
Manutenção do Ensino Fund. -Fundeb
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL
c
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL
C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERC.- PESSOA
JUR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
EDUCAÇÃO INFANTIL-PRE ESCOLA-
FUNDEB
EDUCAÇÃO INFANTIL-PRE ESCOLA-
FUNDEB
Manutenção do Ensino Infantil-Emei-Fundeb
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL
E
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL
(é;
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS SERVIÇOS DE TERC.- PESSOA
FÍSI
OUTROS SERVIÇOS DE TERC.- PESSOA
JUR
Total doRemanejamento 2.187.500,0€
Art. 2º. Para cobertura dos Créditos serão utilizados os recursos provenientes do
Remanejamento, no valor de R$ 2.187.500,00 (dois milhões, cento e oitenta e sete mil e
quinhentos reais), nos termos do artigo 3º, incisos II e IV, da Lei Municipal nº 2.911/2016, e do
artigo 43, parágrafo primeiro, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/1964, das seguintes dotações
orçamentárias:
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MUNICÍPIO DE PARAPUÁ 22
DE
ESTADO DE SAO PAULO CNPJ: 53.300.331/0001-03 pe ua
DECRETO N.º 3.929,DE 01DENOVEMBRO DE 2017.
Ficha FR Categoria Descrição Valor
02 EXECUTIVO
02.02 ADMINISTRAÇÃO
02.02.00 - ADMINISTRAÇÃO
04.122.0003.2032 Manutenção da Administração k
n 1 33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.- PESSOA 1.000,0€
12 1º 3.3.90.39 FÍSI 1.000,0€
OUTROS SERVIÇOS DE TERC.- PESSOA
02.03 JUR
02.03.00 E
04.123.0004.2033 FINANÇAS
16 1 3.1.90.13 FINANÇAS 44.000,0€
28 1º 9.9.99.99 Manutenção da Finanças 38.000,0€
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
09.272.0004.2035 Reserva de Contingência
29 1º 3.1.90,01 75.000,0€
Pagamentos a Inativos e Pensionistas
02.04 APOSENT., RESERVA REMUNERADA E
02.04.00 REFOR
08.244.0005.2037
35 1 3.1.90.11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 30.000,0€
45 1 3.3.90.39 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 4.000,0€
49 1 4.4.90.51 Manutenção da Assistencia Social 4.000,0€
50 bo) 4.4.90.51 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL 248.500,0€
52 2 44.90.52 c 2.000,0€
OUTROS SERVIÇOS DE TERC.- PESSOA
02.05 JUR
02.05.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
08.243.0006.2038 OBRAS E INSTALAÇÕES
54 ] 3.1.90.11 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 14.000,0€
58 2, 3.3.90.30 PERMANENTE 1.000,0€
63 d- 3,343: 00/38 2.000,0€
FUNDO MUN. CRIANÇA E DO
02.06 ADOLESCENTE
02.06.00 FUNDO MUN. CRIANÇA E DO
10.301.0007.2039 ADOLESCENTE
70 S 3.3.50.43 Manut. do Fundo Municipal da Criança e 99.000,0€
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL
10.302.0007.2040 Cc
EE) 5 3.1.90.11 MATERIAL DE CONSUMO 378.000,0€
74 1. 3.1.90.13 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.- PESSOA 114.000,0€
77 1 3.1.90.94 JUR 34.000,0€
79 1. 3:3.90.30 : : 9.000,0€
83 2 33.90.36 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 27.000,0€
86 2 33.90.39 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 16.000,0€
87 5--:33,9039 Subvenção a Entidade privada 32.000,0€
SUBVENÇÕES SOCIAIS
02.07
02.07.00 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
12.361.0008.2042 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL
96 2%» 31.90:H c 15.000,0€
99 2 33.90.36 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.000,0€
244 1 3.3.90.04 INDENIZAÇÕES E REST. TRABALHISTAS 15.000,0€
MATERIAL DE CONSUMO
1
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MUNICÍPIO DE PARAPUÃ a?
DE
ESTADO DE SÃO PAULO CNP): 53.300.331/0001-03 po suci
DECRETO N.º 3.929. DE 01DENOVEMBRO DE 2017.
12.361.0008.2043 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.- PESSOA
105: 1º 3.3.9030 FÍSI 21.000,0€
108 5 33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.- PESSOA 14.000,0€
109 1 33.90.39 JUR 5.000,0€
12 1º 44.90.52 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.- PESSOA 44.000,0€
13 5 44.90.52 JUR 111.000,0€
1n4 1º 45.90.61 3.000,0€
EDUCAÇÃO
12.365.0008.2046 EDUCAÇÃO :
120. xd: 3:1.90/H - Transportes Escolar 28.000,0€
1215, 128,3:1,90H8 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL 5.000,0€
123 1 3.3.9030 c 50.000,0€
126 1 33.90.39 Ea SERVIÇOS DE TERC.- PESSOA 10.000,0€
FÍSI
* 12.365.0008.2047 CONTR.TEMPO DETERMINADO - PESSOA
129 1 3.1.90.11 12.000,0€
132 1 3.3.90.30 Manutenção do Ensino Fundamental 8.000,0€
136 1 44.90.51 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,0€
137 1º 44.90.52 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.- PESSOA 7.000,0€
248 5 33.90.39 FÍSI 22.000,0€
OUTROS SERVIÇOS DE TERC.- PESSOA
02.08 JUR
02.08.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
13.392.0009.2048 PERMANENTE
140 1º 33.90.30 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 4.000,0€
142 5 3.3.9030 PERMANENTE 2.000,0€
143 1º 3.3.9036 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,0€
144 1 33.90.39 5.000,0€
145 1 44.90.51 Manutenção da Pré escola 4.000,0€
146 1 44.90.52 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL 4.000,0€
[o
E 02.09 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02.09.00 MATERIAL DE CONSUMO
15.452.0010.1006 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.- PESSOA
147 1 449051 JUR 95.000,0€
15.452.0010.2049 Manutenção das Creches Municipais
; 150 1 31.90.11 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL 37.000,0€
151 1º 3.1.9013 (e 5.000,0€
156 1 33.9039 MATERIAL DE CONSUMO 21.000,0€
159 1 45.906] OBRAS E INSTALAÇÕES 8.000,0€
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
02.10 ç PERMANENTE
02.10.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.- PESSOA
20.606.0011.2050 JUR :
160 1 31.90.11 88.000,0€
161 1 3.190,13 CULTURA 11.000,0€
163 1 31.90.94 CULTURA 13.000,0€
164 1 3.3.90.30 Manutenção da Cultura 8.000,0€
166 5 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,0€
168 1 33.9036 MATERIAL DE CONSUMO 13.000,0€
169 1º 3.3.9039 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.- PESSOA 11.000,0€
170 1º 44.905] FÍSI 5.000,0€
172º 5 44.90.51 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.- PESSOA 3.000,0€
174 2 449052 JUR 3.000,0€
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MUNICÍPIO DE PARAPUÁ pé
DECRETO N.º 3.929,DE 01DENOVEMBRO DE 2017.
OBRAS E INSTALAÇÕES
02.11
02.11.00
26.782.0012.2051
02.12
02.12.00
27.812.0013.2052
02.14
02.14.00
12.361.0015.2053
02.15
02.15.00
12.365.0016.2054
02.16
02.16.00
12.365.0017.2055
02.17
02.17.00
18.541.0018.2057
Av. São Paulo nº 1113 - Fone (18) 3582-9020 - CEP - 17730-000 e-mail pmparapuaQDterra.com.br
179
184
185
188
193
194
196
206
207
214
223
226
229
236
238
==19 19
to ty
to to
3.3.90.30
3.1.90.11
3.1.90.11
3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.51
4.4.90.52
4.4.90.51
4.4.90.52
3.3.90.30
3.1.90.94
3.3.90.36
4.4,90.52
3.3.90.36
4.4.90.51
DE »
ua
odor MR tda: 2orT/2aro
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
SERVIÇOS MUNICIPAIS 14.000,0€
SERVIÇOS MUNICIPAIS
Obras e Inst. de Infra Estrutura
OBRAS E INSTALAÇÕES
Manutenção dos Serviços Municipais 70.000,0€
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL 13.000,0€
(6 10.000,0€
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000,0€
OUTROS SERVIÇOS DE TERC.- PESSOA 3.000,0€
JUR 6.000,0€
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
AGRICULTURA
AGRICULTURA
Manutenção da Agricultura 13.000,0€
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL 76.000,0€
G
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E REST. TRABALHISTAS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO 24.000,0€
nes SERVIÇOS DE TERC.- PESSOA
FÍSI »
OUTROS SERVIÇOS DE TERC.- PESSOA
JUR -
OBRAS E INSTALAÇÕES 9.000,0€
OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,0€
EQUIPAMENTOS E MATERIAL 5.000,0€
PERMANENTE
TRANSPORTES
TRANSPORTES
Manutenção do Transportes 4.000,0€
MATERIAL DE CONSUMO 7.000,0€
DESPORTOS E LAZER
DESPORTOS E LAZER
Manutenção da Educação Física e Desportos
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL
Ç
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL
c
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERC.- PESSOA
JUR
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
EDUCAÇÃO FUND.-FUNDEB
MUNICÍPIO DE PARAPUÃ a?
ESTADO DE SAO PAULO CNPJ: 53.300.331/0001-03
DECRETO N.º 3.929,DE 01DENOVEMBRO DE 2017.
To Bd Node do Gra Core MEO ES OS e ERUCAÇÃO FUND-FUNDEB
Manut. do Ensino Fundamental -Fundeb
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE-FUNDEB
EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE-FUNDEB
Manut. do Ensino Infantil-Creches-Fund
MATERIAL DE CONSUMO
EDUCAÇÃO INFANTIL-PRE ESCOLA-
FUNDEB
EDUCAÇÃO INFANTIL-PRE ESCOLA-
FUNDEB
Manutenção do Ensino Infantil-Emei-Fundeb
INDENIZAÇÕES E REST. TRABALHISTAS
ta SERVIÇOS DE TERC.- PESSOA
sI
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
MEIO AMBIENTE
MEIO AMBIENTE
Manutenção do Meio Ambiente
OUTROS SERVIÇOS DE TERC.- PESSOA
FISI
OBRAS E INSTALAÇÕES
Total doRemanejamento 2.187.500,0€
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
/ARAPUA,SP, 01 de Novembro de 2017.
GILMAR TIN MARTINS CL IRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL ( DESIGNADO
» ENS
Av. Sao Paulo nº 1113 - Fone (18) 3582-9020 - CEP - 17730-000 e-mail pmparapvaQDterra.com.br