| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 1681 - A / 1978 |
| Date | 1978-09-13 |
| Ementa | FICA REDUZIDO NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS), OS ITENS DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, DE QUE TRATA A LEI Nº 1146 DE 08 DE MARÇO DE 1978 |
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Prefeitura Municipal de Parapuã Estado de São Paulo DECRETO Nº 1.681-A DE 13 DE SETEMBRO DE 1.978. "Dispõe sobre suplementação de dotações nos têrmos do Artigo 1º e 2º da Lei nº - 1.146 de 08 de Março de 1,978", GUIDO BELONE, Prefeito Municipal de - Parapua, Comarca de Osvaldo Cruz, Es- tado de São Paulo, usando de suas atri buições legais, ..cescccerccososcsosas DECRETA:- Artigo 1º:- Fica reduzido na importância de Cr$ 300.000,00 (trezentos mil cruzei — ros), os itens das dotações do. Orçamento Analítico da Despesa, de que- trata a Lei nº 1,146 de 08 de Março de 1.978, conforme discriminação - abaixo:- RECURSOS PRÓPRIOS 2. EXECUTIVO 2.5. EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS 3.0,0,0,00, Despesas Correntes 3.1.0,0.00, Despesas de Custeio 3.1.2,0,00, Material de Consumo 08462282.01, Manutenção da Unidade, .ecccecerescres secs eGrÊ 30.000,00 RECURSOS PRÓPRIOS 2. EXECUTIVO 2.1, GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 3.0,0,0.00, Despesas Correntes 3.1.0,0,00, Despesas de Custeio 3.1,.2.0.00, Material de Consumo 03070202.01. Manutenção da Unidade, ccssccocucecoo ser eo csCr$ 50.000,00 RECURSOS PRÓPRIOS 24 EXECUTIVO 2.4. SERVIÇO DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAL 3.0,0,0.00, Despesas Correntes 3.1.0.0,.00. Despesas de Custeio 3.1.3.0,00, Serviços de Terceiros 16885342.01, Manutençad da Unidade,..secscsccsesre 000. e «Cr$ 50.000,00 RECURSOS PRÓPRIOS 2. EXECUTIVO 2.6. SANEAMENTO 4.0,0.0,00, Despesas de Capital 4.1.0,0.00, Investimentos 4.1.1,0,00, Obras Públicas 13764471.,09. Perfuração de um Poço Semi-Artesiano com Reservatório. ... ENS ie is = aa ola o oro aisiaiaia fo cr Ra ae teta a (0 e A 100 000500) RECURSOS PRÓPRIOS 2. EXECUTIVO 2.5 EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS 3.0,0,0,00, Despesas Correntes 3.1.0,0.00, Despesas de Custeio 3.1,3.0,.00, Serviços de Terceiros 08462282.01. Manutenção da Unidade, ..ecesecreccores ecos «CL 10.000,00 “Encaminhe um analfabeto ao MOBRAL” cor. ris. 02. Prefeitura Municipal de Parapuã Estado de São Paulo Cont... DECRETO Nº 1.681=A DE 13 DE SETEMBRO DE 1.978. RECURSOS DO F.R.N. 2. EXECUTIVO 2.4. SERVIÇO DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAL 3,.0,.0,0.00. Despesas Correntes 3.1.0,0.00. Despesas de Custeio 3.1.3.0.00, Serviços de Terceiros 16885342.01. Manutenção da Unidade, ...ccsccrerco rca. eo sCL$ 20.000,00 RECURSOS PRÓPRIOS 2. EXECUTIVO 2.6. SANEAMENTO 3.0.0.0.00. Despesas Correntes 3,.1,.0.0,00, Despesas de Custeio 3.1.1,.0.00. Pessoal 3.1.1.1.00. Pessoal Civil 02.00. Despesas Variáveis com o Pessoal Civil 13764472.01. Manutençado da Unidade, . cpermescor esquresosCTr$ 10.000,00 RECURSOS PRÓPRIOS 2. EXECUTIVO 2.7. MESISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 3.2.7.6.00, Pessoas Ol. Indenizações Trabalhistas 15814922.13. Manutenção da Unidade... .ccesosecrs coco ses «Cr$ 15.000,00 RECURSOS PRÓPRIOS 2, EXECUTIVO 2.6, SANEAMENTO 4.0.0,0.00, Despesas de Capital 4,1.0,.0.00, Investimentos 4,1.1.0.00. Obras Públicas 13764471.09. Extensao da Rede de Abastecimento de Água. «Cr$ 15.000,00 Pd taco co ccadocaos po dano opocconmo ce copo eis Rio oito e oHo o) Artigo 2º:- Com os recursos provenientes com a redução feita pelo artigo anterior- fica suplementado na importância de Cr$ 300.000,00 (trezentos mil cru- zeiros), os itens das dotações do Orçamento Analítico da Despesa, de - que trata a Lei nº 1.146 de 08 de Março de 1,978, conforme discrimina- ção abaixo:- RECURSOS PRÓPRIOS 2. EXECUTIVO 2.4. SERVIÇO DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAL 3.0.0.0,00, Despesas Correntes 3.1,0,0,00, Despesas de Custeio 3.1,2,0,00, Material de Consumo 16885342.01, Manutenção da Unidade, ..ccecsasos roscas esa «CPB 300.000,00 Artigo 3º:;- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 4%:;- Revogam-se as disposições em contrário, Prefeitura Municipal de Parapuã, aos 13 de setembro de 1,978, UIDO BELONE PREFEITO MUNICIPAL “Encaminhe um analfabeto ao MOBRAL” Contt Fls. 03, Prefeitura Municipal de Parapuã Estado de São Paulo Cont. DECRETO Nº 1.681=A DE 13 DE SETEMBRO DE 1.978. Publicado e Registrado na Secretaria da Prefeitura Municipal de Parapua, na data súpra e afimado no lugar de costume, “Encaminhe um analfabeto ao MOBRAL”