| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 1416 / 1975 |
| Date | 1975-06-24 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI Nº 1009, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1974 |
| native_id | 3364 |
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Prefeitura Municipal de Parapuã Estado de São Paulo pen DECRETO Nº 1.416 de 24 de Junho de 1.975 " Dispõe sobre suplementação de dotações nos termos do artigo 0, Item b, da Lei nº 1.009 de 06 de Novembro de 1.97. Fá Antenor álves, Prefeito Municipal de Parapuã, Comarca de Osvaldo U- Cruz, Estado de São Paulo, usan-/ do de suas atribuições legais,... DEGRETAS- artigo 1º Ficam suplementadas na importância de Cr$ 147.061,37 - (cento e quarenta e sete mil, sessenta e um cruzeiros e trinta e sete centavos), os itens do orçamento analíti- co da despesa de que trata a Lei nº 1,009 de 06 de No-/ vembro de 1.974, conforme discriminação abaixos: Almoxarifado 3.1,1.1.02-=- Pessoal Civil 0l- Venc. do Almoxarife.cccoceccose ce seco sirP 6.780,00 01.02- Gratificações adicionais por tempo de serviço coscesecccesecer core as esco co e CTB Lg ,8u 3.2.3.3.83- Salário Familia 01.00- Pansoal Civil. cesso eres rses correo ço rs CTb col ,6l Secretaria 3.1.1.1.02- Pessoal Civil 01- Venc. do Secretárioeccorocscosoe seco sr) 5.721,40 01.02- Gratificações adicionais por tempo de BORELBO Silvania erro proprio Lopo elo RO TA 572,1 3.2.3.3.83- Salário Familia 01.00- Pessoal tíivil..cccccosso osso cos core co UTB 230,76 SERVIÇO DE FAZENDA Tributação 3.1,1,1,11- Pessoal Civil 01l- Venc. do Lançador. e ccescse co sos eso s os Cr$ 6.270,00 01.02- Gratificações adicionais por tempo de BOLVIÇO. ses sessao cvsoeo so ss voo ves soe UTD 567,30 Contabilidade 3.1,1,1.16- Pessoal Civil Dl- Venc. do Contador... «cococece coca casCrÊb 8.472,00 D2- Venc. do Bub-Contador...ccecce core co cUryp 3.915,60 vont. Fls. 2 Estado de São Paulo paço o Fls. 2 : Cont... DECRETO Nº 1.416 de 2/06/1.975 03- Venc. de Auxiliares de Contadoria... Cr$ 01.02- Gratificações adicionais por tempo de Berviço. cc coscocrco eso rece csao cos 0». CTB 3.2.3.3.83- Salário Familia 01.00= Pessoal Civil. cc cocos orcro coro ossos e SIE Tesouraria 3.1.1.1.16- Pessoal Cívil 01- Vence. do Tesoureiro..ccoccccorcrc coco ve UTÊ 01.02- Gratificações adicionais por tempo de BerviçO secos co csocor cr escovas cone so UTÊ 02.01- Gratificações pela diferença de Caixa... Cr$ 3.2.3.3.83- Salário Familia 01.00- Pessoal Civil..cccocoococsoscrco coros so CTÊ SERVIÇO DE OBRAS E VIAÇÃO Serv. Municipal de Estradas de Rodagem 3.1.1.1.42- Pessoal Civil 02- Venc. do Aux. do serviço de Obras...... «Cri 03- Venc. de pedreiros.cccoccrcrcreros cos vo sUTÊ Ol- Venc. de Motoniveladores, coco sosss ssa «CrG 05- Venc. do tratorista mecantco....cvec co. «CTÊ D6- Venc. de Motoristas. cecorcesoso soro nos co CTB D7- Venc. do Carpinteiro. .ccecorcocssos os se CTB 3.1.4,0.02= Encargos Diversos Do- Eventuais. ccorocescoco cemenssus asas ss sCTÊ 3.2.3.3.83 Salário Familia 01.00- Pessoal Civil. cccorccsccrercneroscovono oc UTP 3.2.7.5.19- Pessoas 01.00- Auxilio doenças cccosvocorcroro voo sono ooo CTE 02.00- Indenizações trabalhistas. cceccc secos. «CTB SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Ensino do 1º Grau 3.1.2.0.61- Material de Consumo 03- Combustiveis e Lubrificantes... ccovcssosCTÊ 05- Cimento, pedra, madeira e outros mate- riais para serfiços diversos..ceccos cce «CUTE 3.1,3.0.61- Serviços de Terceiros 03- Transportes de Alunos...cccoscco reco so ss CTÊ 3.2.1.4.61- Instituições Municipais 01- Contribuição a Comissão Municipal do - Mobral de Parapuã..cccocecccocrc coro co o CTP Cont. Fls. 3 é. Prefeitura Municipal de Parapuã 7.680,00 6 Str ly 240,00 5.651,96 627,00 627,00 331,20 2.052,00 3.210,00 4.600,00 2.576,00 11.655,0! 3.128,00 500,00 10.000,00 500,00 1.500,00 1.000,00 1.500,00 500,00 2.500,00 Prefeitura Municipal de Parapuã Estado de São Paulo ——-— Fls. 3 Cont. DECREIO Nº 1.16 de 214/06/1.975 3.2.3.3.83- Salário Familia 01.00- Pessoal Civil.cercceconcrcorocs sa... o «Cr 1.000,00 Ensino do 2º Grau 3.1.3.0.62- Serviços de Terceiros 02- Transportes de alunos. cccccorevosaseo «CHE 500,00 Patrimonio Artístico e Histórico 3.1,1,.1.68- Pessoal Civil 01- Venc. ão Zelador do Museu Mynicipal...Cr$ 2.176,00 01.03- Gratificações adicionais por tempo de Servições coco rcoco cor sercoa socos ese o «CT 228,00 3.2.3.3.83- Salário Familia 01,00- Pessoal Civil.ccccocorceccorcerco cause «CTB 106,20 SERVIÇOS URBANOS Água e Esgotos 3.1.1,1.91= Pessoal Civil 01- Venc, do Lançador do serviço de água. . Cr$ 2.576,00 02- Venc. do encarregado do serviço de - REG pi elvio o o vio verao Fer re ie UE Lo 38400 01,03- Gratificações adicionais por tempo de Serviço. . corcococoreco cocos sacas so o o CTP 188,40 02:01 Horas Brtrage, -sesenriesovo poroso os e UTÊ 250,00 3.1.3.0.91= Serviços de Terceiros 01- Serviços de ref orma, limpeza, conser= TAgÃO 6 higianm jo siso oplsiniom en nio oreia ga TED 250,00 3.2.3.3.83- Salário Familia 01.00- Fassoal Civil, cessensescssceciessoss es CTÊ 112,32 LIMPEZA PÚBLICA 3.1.1.1.92- Pessoal Civil 01- Venc. do encarregado do serviço de lim- peza pública. seccccccsesesoseses co coe CT 1.930,08 01- Salário de dlaristas....coce rece coeso CrÊ 5.000,00 01.03- Gratificações adicionais por tempo de BOrVÍÇÕo corovosasoncercrororera vo cora CPB 193,M0 3.1.2.0.92- Material de Consumo 01- Material de reforma, limpeza, comser- vação & higiene. ccscnsescenansuenoas os LUTO 500,00 3.2.3.3.83- Salário Familia DL,06B- Polgoal DLVIL, corvos ego ves UR 33%6,9% Iluminação Pública 3.1.3.0.93- Serviços de Terceiros 02- Luz e forçã.cececcccrc cc eos eco co. 0... 0 CL 20.000,00 o o, Jul AL Prefeitura Municipal de Parapuã Estado de São Paulo preste Fls. Cont... «s DECRETO Nº 1.416 de 2::/06/1,075 SERVIÇOS URBANOS Ruas e Avenidas 3.1.1.1.94- Pessoal vivil 01- Venc. do encar. do serviço de pavimen- ERQNO Dor en 1o io q 0 iy 10 pioinio:o suioleie o elmo oa ERR Lo 884400 01,0-- Gratificações adicionais por tempo de serviços cccccoccoresc oneroso creo o CIP 223,52 3.1.2.0.94- Material de Consumo 01- Cimento, pedras, madeiras e outros ma- teriais para serviços diversos.......Cr$ 1.500,00 Mercados, Feiras e Matadouros 3.1.1.1.%- Pessoal Civil 01- Venc.do Zelador do Matadouro Munici- Palo ve ce os osso sereno scans cr es eso UT 322,98 01.02- Gratificações adicionais por tempo de serviços cocsocosesororesorso orcs vs os UTE 32!+,49 Cemitérios 3.1,1.1.97= Pessoal Civil 01- Venc. do Zelador do Cemitério. ....coeCrg 1.930,08 01.02- Gratificações adicionais por tempo de BUNVIÇO ses sgs asso opine reino ve DA 258,30 3.1.2.0.97- Material de Consumo 01- Material àe reforma, limpeza, conser- vação e higiene. ..cececescro soccer e cs CTÊ 500,00 Cemitérios 3.2.3.3.83- Salário Familia 01,00 Possodl Civil.,cscoerorsivss amenos cs csUrb 112,32 RECURSOS DO F.P.M. SERVIÇO DE OBRAS E VIAÇÃO Serv. Municipal de Estradas de Rodagem 3.1.2.0.42-" Material de Consumo 03- Cimento, peúras, madeiras, asfalto e outros materiais para serviços diver- PA Mana SiS a DCD 60 45 0:0 psprea loiro proa pao e O 1.500,00 3.1,3.0.42- Serviços de Terceiros 0l- Transportes e Comanicações..cccccc cce Urb 1.000,00 4.1.1.0.42= Obras Públicas 02- Construção de Bueiros..cocescccc cc oc eCrYy 5.000,00 Cont. Fls. 5 Prefeitura Municipal de Parapuã Estado de São Paulo Fls. 5 Cont....... «DECRETO Nº 1.416 de 04/06/14975 SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E CULIURA Ensino do 1º Grau 3.1.2.0.61- Material de Consumo 05- Cimento, pedras, madeiras e outros materials para serviços diversos... Cry 1.000,00 DOBRO io o ais aro ais colaterais a L7 DG LDO Artigo 2º- Para cobertura do presente crédito, serão utilizados os recursos provenientes do ''excesso de arrecadação! a se- verificar nas diversas rubricas da receita do orçamento analítico vigente. Artigo 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. artigo hº- Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal àe Parapuã, aos 24 de Junho de = 1.995.- dEntence «Alves Prefeito munscipal Publicada e Registrada na Secretaria da Prefeitura Muni- cipal de Parapuã, na data supra e afixada no lugar de - costume.- PEBIE IKPDA DOS SANTOS Senrereria