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norma nº 1416/1975

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 1416 / 1975
Date 1975-06-24
EmentaDISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI Nº 1009, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1974
native_id3364

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Prefeitura Municipal de Parapuã
Estado de São Paulo
pen
DECRETO Nº 1.416 de 24 de Junho de 1.975
" Dispõe sobre suplementação de dotações nos termos do artigo 0,
Item b, da Lei nº 1.009 de 06 de Novembro de 1.97.
Fá
Antenor álves, Prefeito Municipal
de Parapuã, Comarca de Osvaldo U-
Cruz, Estado de São Paulo, usan-/
do de suas atribuições legais,...
DEGRETAS-
artigo 1º Ficam suplementadas na importância de Cr$ 147.061,37 -
(cento e quarenta e sete mil, sessenta e um cruzeiros e
trinta e sete centavos), os itens do orçamento analíti-
co da despesa de que trata a Lei nº 1,009 de 06 de No-/
vembro de 1.974, conforme discriminação abaixos:
Almoxarifado
3.1,1.1.02-=- Pessoal Civil
0l- Venc. do Almoxarife.cccoceccose ce seco sirP 6.780,00
01.02- Gratificações adicionais por tempo de
serviço coscesecccesecer core as esco co e CTB Lg ,8u
3.2.3.3.83- Salário Familia
01.00- Pansoal Civil. cesso eres rses correo ço rs CTb col ,6l
Secretaria
3.1.1.1.02- Pessoal Civil
01- Venc. do Secretárioeccorocscosoe seco sr) 5.721,40
01.02- Gratificações adicionais por tempo de
BORELBO Silvania erro proprio Lopo elo RO TA 572,1
3.2.3.3.83- Salário Familia
01.00- Pessoal tíivil..cccccosso osso cos core co UTB 230,76
SERVIÇO DE FAZENDA
Tributação
3.1,1,1,11- Pessoal Civil
01l- Venc. do Lançador. e ccescse co sos eso s os Cr$ 6.270,00
01.02- Gratificações adicionais por tempo de
BOLVIÇO. ses sessao cvsoeo so ss voo ves soe UTD 567,30
Contabilidade
3.1,1,1.16- Pessoal Civil
Dl- Venc. do Contador... «cococece coca casCrÊb 8.472,00
D2- Venc. do Bub-Contador...ccecce core co cUryp 3.915,60
vont. Fls. 2
Estado de São Paulo
paço
o Fls. 2
: Cont... DECRETO Nº 1.416 de 2/06/1.975
03- Venc. de Auxiliares de Contadoria... Cr$
01.02- Gratificações adicionais por tempo de
Berviço. cc coscocrco eso rece csao cos 0». CTB
3.2.3.3.83- Salário Familia
01.00= Pessoal Civil. cc cocos orcro coro ossos e SIE
Tesouraria
3.1.1.1.16- Pessoal Cívil
01- Vence. do Tesoureiro..ccoccccorcrc coco ve UTÊ
01.02- Gratificações adicionais por tempo de
BerviçO secos co csocor cr escovas cone so UTÊ
02.01- Gratificações pela diferença de Caixa... Cr$
3.2.3.3.83- Salário Familia
01.00- Pessoal Civil..cccocoococsoscrco coros so CTÊ
SERVIÇO DE OBRAS E VIAÇÃO
Serv. Municipal de Estradas de Rodagem
3.1.1.1.42- Pessoal Civil
02- Venc. do Aux. do serviço de Obras...... «Cri
03- Venc. de pedreiros.cccoccrcrcreros cos vo sUTÊ
Ol- Venc. de Motoniveladores, coco sosss ssa «CrG
05- Venc. do tratorista mecantco....cvec co. «CTÊ
D6- Venc. de Motoristas. cecorcesoso soro nos co CTB
D7- Venc. do Carpinteiro. .ccecorcocssos os se CTB
3.1.4,0.02= Encargos Diversos
Do- Eventuais. ccorocescoco cemenssus asas ss sCTÊ
3.2.3.3.83 Salário Familia
01.00- Pessoal Civil. cccorccsccrercneroscovono oc UTP
3.2.7.5.19- Pessoas
01.00- Auxilio doenças cccosvocorcroro voo sono ooo CTE
02.00- Indenizações trabalhistas. cceccc secos. «CTB
SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Ensino do 1º Grau
3.1.2.0.61- Material de Consumo
03- Combustiveis e Lubrificantes... ccovcssosCTÊ
05- Cimento, pedra, madeira e outros mate-
riais para serfiços diversos..ceccos cce «CUTE
3.1,3.0.61- Serviços de Terceiros
03- Transportes de Alunos...cccoscco reco so ss CTÊ
3.2.1.4.61- Instituições Municipais
01- Contribuição a Comissão Municipal do -
Mobral de Parapuã..cccocecccocrc coro co o CTP
Cont. Fls. 3
é. Prefeitura Municipal de Parapuã
7.680,00
6 Str ly
240,00
5.651,96
627,00
627,00
331,20
2.052,00
3.210,00
4.600,00
2.576,00
11.655,0!
3.128,00
500,00
10.000,00
500,00
1.500,00
1.000,00
1.500,00
500,00
2.500,00
Prefeitura Municipal de Parapuã
Estado de São Paulo
——-—
Fls. 3
Cont. DECREIO Nº 1.16 de 214/06/1.975
3.2.3.3.83- Salário Familia
01.00- Pessoal Civil.cercceconcrcorocs sa... o «Cr 1.000,00
Ensino do 2º Grau
3.1.3.0.62- Serviços de Terceiros
02- Transportes de alunos. cccccorevosaseo «CHE 500,00
Patrimonio Artístico e Histórico
3.1,1,.1.68- Pessoal Civil
01- Venc. ão Zelador do Museu Mynicipal...Cr$ 2.176,00
01.03- Gratificações adicionais por tempo de
Servições coco rcoco cor sercoa socos ese o «CT 228,00
3.2.3.3.83- Salário Familia
01,00- Pessoal Civil.ccccocorceccorcerco cause «CTB 106,20
SERVIÇOS URBANOS
Água e Esgotos
3.1.1,1.91= Pessoal Civil
01- Venc, do Lançador do serviço de água. . Cr$ 2.576,00
02- Venc. do encarregado do serviço de -
REG pi elvio o o vio verao Fer re ie UE Lo 38400
01,03- Gratificações adicionais por tempo de
Serviço. . corcococoreco cocos sacas so o o CTP 188,40
02:01 Horas Brtrage, -sesenriesovo poroso os e UTÊ 250,00
3.1.3.0.91= Serviços de Terceiros
01- Serviços de ref orma, limpeza, conser=
TAgÃO 6 higianm jo siso oplsiniom en nio oreia ga TED 250,00
3.2.3.3.83- Salário Familia
01.00- Fassoal Civil, cessensescssceciessoss es CTÊ 112,32
LIMPEZA PÚBLICA
3.1.1.1.92- Pessoal Civil
01- Venc. do encarregado do serviço de lim-
peza pública. seccccccsesesoseses co coe CT 1.930,08
01- Salário de dlaristas....coce rece coeso CrÊ 5.000,00
01.03- Gratificações adicionais por tempo de
BOrVÍÇÕo corovosasoncercrororera vo cora CPB 193,M0
3.1.2.0.92- Material de Consumo
01- Material de reforma, limpeza, comser-
vação & higiene. ccscnsescenansuenoas os LUTO 500,00
3.2.3.3.83- Salário Familia
DL,06B- Polgoal DLVIL, corvos ego ves UR 33%6,9%
Iluminação Pública
3.1.3.0.93- Serviços de Terceiros
02- Luz e forçã.cececcccrc cc eos eco co. 0... 0 CL 20.000,00
o o, Jul AL
Prefeitura Municipal de Parapuã
Estado de São Paulo
preste
Fls.
Cont... «s DECRETO Nº 1.416 de 2::/06/1,075
SERVIÇOS URBANOS
Ruas e Avenidas
3.1.1.1.94- Pessoal vivil
01- Venc. do encar. do serviço de pavimen-
ERQNO Dor en 1o io q 0 iy 10 pioinio:o suioleie o elmo oa ERR Lo 884400
01,0-- Gratificações adicionais por tempo
de serviços cccccoccoresc oneroso creo o CIP 223,52
3.1.2.0.94- Material de Consumo
01- Cimento, pedras, madeiras e outros ma-
teriais para serviços diversos.......Cr$ 1.500,00
Mercados, Feiras e Matadouros
3.1.1.1.%- Pessoal Civil
01- Venc.do Zelador do Matadouro Munici-
Palo ve ce os osso sereno scans cr es eso UT 322,98
01.02- Gratificações adicionais por tempo de
serviços cocsocosesororesorso orcs vs os UTE 32!+,49
Cemitérios
3.1,1.1.97= Pessoal Civil
01- Venc. do Zelador do Cemitério. ....coeCrg 1.930,08
01.02- Gratificações adicionais por tempo de
BUNVIÇO ses sgs asso opine reino ve DA 258,30
3.1.2.0.97- Material de Consumo
01- Material àe reforma, limpeza, conser-
vação e higiene. ..cececescro soccer e cs CTÊ 500,00
Cemitérios
3.2.3.3.83- Salário Familia
01,00 Possodl Civil.,cscoerorsivss amenos cs csUrb 112,32
RECURSOS DO F.P.M.
SERVIÇO DE OBRAS E VIAÇÃO
Serv. Municipal de Estradas de Rodagem
3.1.2.0.42-" Material de Consumo
03- Cimento, peúras, madeiras, asfalto e
outros materiais para serviços diver-
PA Mana SiS a DCD 60 45 0:0 psprea loiro proa pao e O 1.500,00
3.1,3.0.42- Serviços de Terceiros
0l- Transportes e Comanicações..cccccc cce Urb 1.000,00
4.1.1.0.42= Obras Públicas
02- Construção de Bueiros..cocescccc cc oc eCrYy 5.000,00
Cont. Fls. 5
Prefeitura Municipal de Parapuã
Estado de São Paulo
Fls. 5
Cont....... «DECRETO Nº 1.416 de 04/06/14975
SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E CULIURA
Ensino do 1º Grau
3.1.2.0.61- Material de Consumo
05- Cimento, pedras, madeiras e outros
materials para serviços diversos... Cry 1.000,00
DOBRO io o ais aro ais colaterais a L7 DG LDO
Artigo 2º- Para cobertura do presente crédito, serão utilizados os
recursos provenientes do ''excesso de arrecadação! a se-
verificar nas diversas rubricas da receita do orçamento
analítico vigente.
Artigo 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
artigo hº- Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal àe Parapuã, aos 24 de Junho de =
1.995.-
dEntence «Alves
Prefeito munscipal
Publicada e Registrada na Secretaria da Prefeitura Muni-
cipal de Parapuã, na data supra e afixada no lugar de -
costume.-
PEBIE IKPDA DOS SANTOS
Senrereria

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