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norma nº 1308/1974

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 1308 / 1974
Date 1974-06-06
EmentaDISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
native_id3472

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.73 · pages: 7

pt Prefeitura Municipal de Parapuã
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO Nº 1.308 de 6 de junho de 1.974
" Dispõe sobre transposição de itens no orçamento analítico da Des
pesa ",-
Antenor Alves, Prefeito Municipal de
Parapuã, Estado de São Paulo, usando
de suas atribuições legais, ccesessos
Artigo 1º - Ficam suplementados na importância de Cr$109.010,13 -
(cento e novemil, deis cruzeiros e treze centevos) os
itens das dotações do Orçamento analítico de que trata
a Lei nº 951, de 05 de novembro de 1.973, conforme dis
criminação abaixos
CÂMARA MUNICIPAL
301.1.1.00 - Pessoal Civil
01 - Venc. do Diretor ..cccsecse ces oc Cr 2.393,59
3.2.3.3.83 - Salário Família
01.00 - Pessoal Cívil .ecoscoscece se ceCTf 30,40
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
301.1.1502 - Pessoal Civil
01.01 - Subsídios cccscosce cores cos 0 CPB 9.402,40
01.02 - Representações cocescr co ce sas Urb 6.601,10
01 - Venc. do Chefe Administrativo.Cr$ 5.016,30
03 - Venc. do Porteiro Servente .c«Cr% 1.606,70
Ok - Venc. do 2º Escriturério .cccsCrf 2.909,54
01.01 - Honorários de advogados «sea scCr% 4,116,00
01.06 - Gratif, adic, por tempo de ser
viço cccosecorce coco socos sc sa CTB 1.655,10
02.01 - Gratif. ao maestro da Banda My
sical ccoceccsceca core o rece co Urf 1.000,00
3.1.2.0,02 - Material de Consumo
O4 - Combustíveis e lubrificantes .o.eCr$ 2.500,00
05 - Peças e acessórios pars máquinas,
viaturas e aparelhos .ececesessesCrÊ 1.500,00
3.1.4.0,02 - Encargos Diversos
02 - Recepções, hospedagens e homena-
Eenseesccocenccoco soares ce ce cos Crf 750,00
01.00 - Pessoal Civil cccccosseces esa sUrÊ 984,40
3.2.5.0.81 - Contribuição de Previdência Social
cont, fls. 2e-
Prefeitura Municipal de Parapuáã
fls. Do= ESTADO DE SÃO PAULO
01 - Contribuição ao Instituto Nacio-
nel de Previdencia Social .ecccslr$g 7.500,00
Junta do Serviço Militar
3.10!0,21 - Encargos Diversos
02 - Serviços de Inspeção .esccscccecolrf 200,00
SECRETARIA
3.1.1.1,.02 - Pessoal Cávil
01 - Venc. do Secretário .esecescesesslrft 4,113,52
01.02 - Gratif. adic. por tempo de ser
VIÇO cocencrconese caso rce cs eso CTB 208,88
3.2.3.3.83 - Salário Família
01.00 - Pessoal Civil cocococsso so sa a sCrÊ 105,60
SERVIÇO DA FAZENDA
Triburação
3.1.1.1.11 - Pessoal Civil
01 - Venc. do Lançador .esesecccce sc oeCrf 3.822,50
02 - Venc. do 1º Escriturário .ecsescsCrÊ 1.817,20
03 - Venc. do 3º Escriturário .ececoseCrf 2.649,08
ok - Venc, do 4º Escriturário .sececesCrÊ 2.758,18
3.1.4,0,11 - Encargos Diversos
01 - Viagens e estadas ceccccscorsc cs eCrf 1.000,00
3.2.3.3.83 - Salario Família
01.00 - Pessoal Civil ..ccoscosescsocsCrÊ 24,00
Contabilidade
3.1.1,1.16 = Pegsõal CiYil
02 - Venco do Sublontador..eccccscsceclrf 3.061,50
03 = Venc. do dois aux. contabilidade.Cr$ 5.173,06
3.1.200.16 - Material de Consumo
01 - Artigos de expediente coscca cos a sCrÊ 5.000,00
3.2.3.3.83 - Salário Família
01,00 - Pessoal Civil .cccesccrcesencoCrf 70,40
Tesouraria
3.1.1.1.16 - Pessoal Civil
02 - Vence, do Tesoureiro co escoceses eceCri 3.822,38
01,02 - Grat,. adic. por tempo de servi
GO cococcconocccor cce o seo o cen CrÊ 192,92
02.01 - Grato pela diferença de caixa.Cr$ 192,92
3.2.3.3.83 - Salário Família
01,00 - Pessoal Civil ecconocace cessa Cr$ 140,80
cont. fls. 3.-
»t Prefeitura Municipal de Parapuã
fls. 3 ESTADO DE SÃO PAULO
Se Je- — ——
mm mm = Lo
SERVIÇO DE OBRAS E VIAÇÃO
Serv. Munic. de Estradas de Rodagem
3.1.h 042 - Encargos Diversos
01 - Viagens e estadas cocccesceesosCrÊ 500,00
SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Ensino do 1º Gréu
3.1.1.1.61 - Pessoal Civil
01 - Salário de serventes .ecsescsssCPÊ 1.233,20
01.04 - Grat. adic. por tempo de ser
VIÇO coccrcoc ecos oco coeso ss sUrÊ 22,M0
3.1,2,0061 - Material de Consumo
03 - Combustíveis e lubrificantes. . «Cr$ 500,00
Ok - Materiais para copa e cozinha .Crf 1.500,00
Ensino do 2º Grau
3.1.03.0,.62 - Serviços de Terceiros
03 - Transportes de alunos «ceses cs sCr$ 1.500,00
Patrimônio Artístico e Histórico
3.2.3.3.83 - Salário Femília
01.00 - Pessoal Civil cecescossce ss srt 105,60
SERVIÇO DE SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
Serviço de Saúde
3.1.140.71 - Encargos Diversos
01 - Amparo a indigentes .ccese cce csUrf 1.000,00
SERVIÇOS URBANOS
Água e Esgotos
3.1.1.1.91 - Pessoal Civil
02 - Venc. do encarreg. serv. água, «Cr$ 1.106,70
01 - Venc, do Lanç. do Serv. de águaeCr$ 521,58
01,02 - Gratif. adic, por tempo de -
Serviço cocccosss esc s ecos o ce Ur$ 160,70
3.2.3.3.83 - Salário Família
01,00 - Pessoal Civil cccsvo sro ro co cUrB 70,40
Limpeza Pública
3elelelo92 - Pessoal Civil
01 - Vence. do encarregado Serviço de
Limpeza Públicacoeccocsococe so «Cr$ 1.768,40
01,02 - Gratif. adic, por tempo de
Serviço cesgor e ns sda e so e ORÊ 76,76
3.2.3,3.83 - Salário Femília
01,00 - Pessoal Civil ,.ccsseccoesseUrÊ 211,20
Russ e Avenidas
3.1.1.1.94 - Pessoal Cívil
cont. fls. b.=
Prefeitura Municipal de Parapuã
pm fls te- ESTADO DE SÃO PAULO
cont «DECRETO Nº 1.208 de 6/6/7%
01 - Venc. do Encarregado Serviço de
Pavimentação PR SD rea Ae ape 9) 1.611,55
01,02 - Gratif, adic. por tempo de ser
VIÇO cococsccecoco cons oc sa cs oC 103,56
4,1.1.0.94 - Obras Públicas
03 - Construção de guias e sargetas .eCr$ 3.500,00
Cemitérios
3.1.1.1.97 - Pessoal Cívil
01 - Venc. do Zelador do Cemitério ..Cr$ 768,40
01.02 - Gratif, adic, por tempo de
serviço cccccescncor css ces coUrf 234,60 .
RECURSOS DO FPM.
SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Ensino do 1º Grau
3.1,1.1.61 - Pessoal Civil
01 - Salário de professores .ecscseceCr$ 1.600,00
02 - Salário de Serventes ..ceccsc ac sUrÊ 2.780,72
3.1.2.0.61 - Material de Consumo
03 - Combustível e lubrificantes ... «Cr$ 350,00
SERVIÇO DE SAÚDE E ASSIS", SOCIAL
Serviço de Saúde
3.1.3.0.71 - Serviços de Terceiros
03 - Fretes e carretos coseceseseseJelrÊ 250,00
SERVIÇOS URBANOS
Água e Esgotos
3.1.1.1.91 - Pessoal Cívil
02 - Venc. do Encarregado Serviço de
Água DErstoro odor Ro TODA CON CT A 690,45
01 - Venc. do Lançador Serviço de Água.Cr 1.000,00
01,02 - Gratif. adic, por tempo de -
serviço coconbccsac anos as oco CPÊ 25,4
Iluminação Pública
3.1.3.0.93 - Serviços de Terceiros
02 - Luz e força tttsttconcccc coca css UPÊ 1.500,00
Ruas e Avenidas
3.1,.1.1.94 - Pessoal Civil
01 - Venc. do encarregado serviço de
pavimentação cccosocose sos vos o a oCrf 500,00
Obras Públicas
41.10.94 - Obras Públicas
03 - Construção de guias e sargetas. «Crê 1.500,00
Total cocococcocosooso ooo coco co eUrf 109010,13
cont. fls. Do-
fls. De-
ESTADO DE SÃO PAULO
à Prefeitura Municipal de Parapuã
cont... DECRETO Nº 1.308 de 6/6/7%
Artigo 2º - Para cobertura da presente suplementação feita pelo
artigo anterior, ficam reduzidas na importancia de
Cr$109.010,13 ( cento e nove mil e deis cruzeiros e
treze centavos), os itens das dotações do orçamento
de que trata a Lei nº 951, de 05 de novembro de
1.973, conforme discriminação abaixos:
SERVIÇO DE OBRAS E VIAÇÃO
Servo Munic, de Estradas de Rodagem
01 = Venc. do Diretor do Serviço de
Obras coco ocre ces cerco res o oo Cr$
02 - Vence do Aux. do Serviço de -
Obras ooscassesto aa o ss a CrÊ
03 - Venc. de pedreiros secceccsccesCrf
Ol - Venc, de motoniveladores ..csesCr$
05 - Venc, de tratorista mecanico c.Crf
06 - Venc. de motoristas .ecsecesessCrf
07 - Venc. de carpinteiros .esessocoCrf
41.3.0.42 - Equipamentos e Instalações
01 - Aquisição de uma motoniveladora
Caterpilar modelo 12E e 115HP,
ano de 1.974 cococsc coco cosa ce sUrÊ
4.301.113 - Amortização da Dívida Pública
4,1,.300642 —
3.1,1.1.61 -
01 - Amort. no exercício Lei nº 849
de 06/09/71 .ccocosacassesos co cUrÊ
Equipamentos e Instalações
02 - Aquisição de um trator com pá
carregadeira, ano de 1,974 «ce«sCrf
03 - Aquisição de um caminhão Ford
Basculante, ano de 1.97 co ce ssCrê
SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Ensino do 1º Gráu
Pessoal Civil
01 - Venc. da Supervisora da Alimenta
ção Escolar cecoscocosce se coco sCrÊ
02 - Salario de professores .ccce ce sUrf
SERVIÇOS URBANOS
Água e Esgotos
ol - Salário de diaristas cocvo coco sCr$
3.1.3.0.91 - Serviços de Terceiros
02 - Luz e força trtilco A ae ord
5.184,81
1.306,52
1.837,10
2. 147,0h
1.634,31
7.819,75
1.805,75
4.999,00
16.000,00
2.999,00
2.999,00
2.283,00
1.133,h42
6.230,00
1.900,00
at Prefeitura Municipal de Parapuáã
fi ya fls. 6 ESTADO DE SÃO PAULO
Ruas e Avenidas
3.1.1,1.94 - Pessoal Civil
Ol - Salário de diaristas .ccccocs«Cr$ 1.900,00
Mercados, Feiras e Matadouro
3.1.1.1.94 - Pessoal Civil
01 - Venc, do Zelador do Matadouro
Municipal ccercosce casar na OrÊ 3.518,00
01,02 - Gratif. adic. por tempo de
serviço cessssoresesos ses ssCTf 351,00
01,03 - Gratificação de Natal .ecssQrb 390,00
01,04 - Licença Premio ..ccesosss e «Cr$ 1.172,00
01.05 - Horas Extras coscoss esc soc oCrÊ 499,00
3.2.3.3.83 - Salário Família
01.00 - Pessoal Civil.ccesece se co ce UPP 327,00
Cemitérios
3.2.3.3.83 - Salário Família
01.00 - Pessoal Civil cecocco soco soCrf 116,80
RECURSOS DO FARAN.
SERVIÇO DE OBRAS E VIAÇÃO
Serv. Munic, de Estradas de Rodagem
3.1.1.1.42 - Pessoal Civál
01 - Venc, do Diretor do Serviço de
Obras cococorroraa esco na oa o o co CrÊ 999,00
02 - Venc. do Aux, do Serviço de
Obras coccocoosocors oco soc secs CTB 999,00
03 - Venc, de pedreiros ..cessoss e sCrP 999,00
Ok - Venc, de motoniveladores ,esssCrf 999,00
05 - Venc, do tratorista mecanico «Cr$ 999,00
06 - Vence, de motoristas .ecesc eco CrÊ 999,00
07 - Vence, de carpinteiros «ecos se sCr$ 999,00
01 - Salário de diaristas .ccescsCrf 1.999,00
4,1,3.0.42 - Equipamentos e Instalações
01 - Aquisição de uma motoniveladora
Ceterpillar modelo 12E, 115 HP,
ano de 1,974 «esossseseseas ss oCr 7.999,00
02 - Aquisição de um trator com pá
cerregadeira, ano de 1,97. ««Crf 6.999,00
03 - Aquisição de um caminhão Ford,
Basculante, ano de 1.97% ese seCrt 1.999,00
RECURSOS DO F, PM.
SERVIÇO DE OBRAS E VIAÇÃO
Serve Munic. de Estradas de Rodagem
pap e o. 7
: Prefeitura Municipal de Parapuáã
ESTADO DE SÃO PAULO
fis. 7o- — — —
3.1.1.1.42 - Pessoal Civil
03 - Vence de pedreiros ccecssessssUrÊ 3.098,10
Ok - Venc. de motoniveladores .c«c«CrÊ 5.370,33
Soma cosoccrccc cross oc one osso UrÊ 109.010,13
Artigo 3º - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publica
ção.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário,
Prefeitura Municipal de Parapuã, aos 06 de junho de
1,97.
UVEntencr «Alves
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria da Prefeitura -
Municipal de Parapuã, na data supra e afixada no lu-
gar de costumes, -
SUNIE IKEDA DOS SANTOS
Socrotâuio

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