| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 1308 / 1974 |
| Date | 1974-06-06 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA |
| native_id | 3472 |
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pt Prefeitura Municipal de Parapuã ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO Nº 1.308 de 6 de junho de 1.974 " Dispõe sobre transposição de itens no orçamento analítico da Des pesa ",- Antenor Alves, Prefeito Municipal de Parapuã, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, ccesessos Artigo 1º - Ficam suplementados na importância de Cr$109.010,13 - (cento e novemil, deis cruzeiros e treze centevos) os itens das dotações do Orçamento analítico de que trata a Lei nº 951, de 05 de novembro de 1.973, conforme dis criminação abaixos CÂMARA MUNICIPAL 301.1.1.00 - Pessoal Civil 01 - Venc. do Diretor ..cccsecse ces oc Cr 2.393,59 3.2.3.3.83 - Salário Família 01.00 - Pessoal Cívil .ecoscoscece se ceCTf 30,40 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 301.1.1502 - Pessoal Civil 01.01 - Subsídios cccscosce cores cos 0 CPB 9.402,40 01.02 - Representações cocescr co ce sas Urb 6.601,10 01 - Venc. do Chefe Administrativo.Cr$ 5.016,30 03 - Venc. do Porteiro Servente .c«Cr% 1.606,70 Ok - Venc. do 2º Escriturério .cccsCrf 2.909,54 01.01 - Honorários de advogados «sea scCr% 4,116,00 01.06 - Gratif, adic, por tempo de ser viço cccosecorce coco socos sc sa CTB 1.655,10 02.01 - Gratif. ao maestro da Banda My sical ccoceccsceca core o rece co Urf 1.000,00 3.1.2.0,02 - Material de Consumo O4 - Combustíveis e lubrificantes .o.eCr$ 2.500,00 05 - Peças e acessórios pars máquinas, viaturas e aparelhos .ececesessesCrÊ 1.500,00 3.1.4.0,02 - Encargos Diversos 02 - Recepções, hospedagens e homena- Eenseesccocenccoco soares ce ce cos Crf 750,00 01.00 - Pessoal Civil cccccosseces esa sUrÊ 984,40 3.2.5.0.81 - Contribuição de Previdência Social cont, fls. 2e- Prefeitura Municipal de Parapuáã fls. Do= ESTADO DE SÃO PAULO 01 - Contribuição ao Instituto Nacio- nel de Previdencia Social .ecccslr$g 7.500,00 Junta do Serviço Militar 3.10!0,21 - Encargos Diversos 02 - Serviços de Inspeção .esccscccecolrf 200,00 SECRETARIA 3.1.1.1,.02 - Pessoal Cávil 01 - Venc. do Secretário .esecescesesslrft 4,113,52 01.02 - Gratif. adic. por tempo de ser VIÇO cocencrconese caso rce cs eso CTB 208,88 3.2.3.3.83 - Salário Família 01.00 - Pessoal Civil cocococsso so sa a sCrÊ 105,60 SERVIÇO DA FAZENDA Triburação 3.1.1.1.11 - Pessoal Civil 01 - Venc. do Lançador .esesecccce sc oeCrf 3.822,50 02 - Venc. do 1º Escriturário .ecsescsCrÊ 1.817,20 03 - Venc. do 3º Escriturário .ececoseCrf 2.649,08 ok - Venc, do 4º Escriturário .sececesCrÊ 2.758,18 3.1.4,0,11 - Encargos Diversos 01 - Viagens e estadas ceccccscorsc cs eCrf 1.000,00 3.2.3.3.83 - Salario Família 01.00 - Pessoal Civil ..ccoscosescsocsCrÊ 24,00 Contabilidade 3.1.1,1.16 = Pegsõal CiYil 02 - Venco do Sublontador..eccccscsceclrf 3.061,50 03 = Venc. do dois aux. contabilidade.Cr$ 5.173,06 3.1.200.16 - Material de Consumo 01 - Artigos de expediente coscca cos a sCrÊ 5.000,00 3.2.3.3.83 - Salário Família 01,00 - Pessoal Civil .cccesccrcesencoCrf 70,40 Tesouraria 3.1.1.1.16 - Pessoal Civil 02 - Vence, do Tesoureiro co escoceses eceCri 3.822,38 01,02 - Grat,. adic. por tempo de servi GO cococcconocccor cce o seo o cen CrÊ 192,92 02.01 - Grato pela diferença de caixa.Cr$ 192,92 3.2.3.3.83 - Salário Família 01,00 - Pessoal Civil ecconocace cessa Cr$ 140,80 cont. fls. 3.- »t Prefeitura Municipal de Parapuã fls. 3 ESTADO DE SÃO PAULO Se Je- — —— mm mm = Lo SERVIÇO DE OBRAS E VIAÇÃO Serv. Munic. de Estradas de Rodagem 3.1.h 042 - Encargos Diversos 01 - Viagens e estadas cocccesceesosCrÊ 500,00 SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Ensino do 1º Gréu 3.1.1.1.61 - Pessoal Civil 01 - Salário de serventes .ecsescsssCPÊ 1.233,20 01.04 - Grat. adic. por tempo de ser VIÇO coccrcoc ecos oco coeso ss sUrÊ 22,M0 3.1,2,0061 - Material de Consumo 03 - Combustíveis e lubrificantes. . «Cr$ 500,00 Ok - Materiais para copa e cozinha .Crf 1.500,00 Ensino do 2º Grau 3.1.03.0,.62 - Serviços de Terceiros 03 - Transportes de alunos «ceses cs sCr$ 1.500,00 Patrimônio Artístico e Histórico 3.2.3.3.83 - Salário Femília 01.00 - Pessoal Civil cecescossce ss srt 105,60 SERVIÇO DE SAÚDE E ASSIST. SOCIAL Serviço de Saúde 3.1.140.71 - Encargos Diversos 01 - Amparo a indigentes .ccese cce csUrf 1.000,00 SERVIÇOS URBANOS Água e Esgotos 3.1.1.1.91 - Pessoal Civil 02 - Venc. do encarreg. serv. água, «Cr$ 1.106,70 01 - Venc, do Lanç. do Serv. de águaeCr$ 521,58 01,02 - Gratif. adic, por tempo de - Serviço cocccosss esc s ecos o ce Ur$ 160,70 3.2.3.3.83 - Salário Família 01,00 - Pessoal Civil cccsvo sro ro co cUrB 70,40 Limpeza Pública 3elelelo92 - Pessoal Civil 01 - Vence. do encarregado Serviço de Limpeza Públicacoeccocsococe so «Cr$ 1.768,40 01,02 - Gratif. adic, por tempo de Serviço cesgor e ns sda e so e ORÊ 76,76 3.2.3,3.83 - Salário Femília 01,00 - Pessoal Civil ,.ccsseccoesseUrÊ 211,20 Russ e Avenidas 3.1.1.1.94 - Pessoal Cívil cont. fls. b.= Prefeitura Municipal de Parapuã pm fls te- ESTADO DE SÃO PAULO cont «DECRETO Nº 1.208 de 6/6/7% 01 - Venc. do Encarregado Serviço de Pavimentação PR SD rea Ae ape 9) 1.611,55 01,02 - Gratif, adic. por tempo de ser VIÇO cococsccecoco cons oc sa cs oC 103,56 4,1.1.0.94 - Obras Públicas 03 - Construção de guias e sargetas .eCr$ 3.500,00 Cemitérios 3.1.1.1.97 - Pessoal Cívil 01 - Venc. do Zelador do Cemitério ..Cr$ 768,40 01.02 - Gratif, adic, por tempo de serviço cccccescncor css ces coUrf 234,60 . RECURSOS DO FPM. SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Ensino do 1º Grau 3.1,1.1.61 - Pessoal Civil 01 - Salário de professores .ecscseceCr$ 1.600,00 02 - Salário de Serventes ..ceccsc ac sUrÊ 2.780,72 3.1.2.0.61 - Material de Consumo 03 - Combustível e lubrificantes ... «Cr$ 350,00 SERVIÇO DE SAÚDE E ASSIS", SOCIAL Serviço de Saúde 3.1.3.0.71 - Serviços de Terceiros 03 - Fretes e carretos coseceseseseJelrÊ 250,00 SERVIÇOS URBANOS Água e Esgotos 3.1.1.1.91 - Pessoal Cívil 02 - Venc. do Encarregado Serviço de Água DErstoro odor Ro TODA CON CT A 690,45 01 - Venc. do Lançador Serviço de Água.Cr 1.000,00 01,02 - Gratif. adic, por tempo de - serviço coconbccsac anos as oco CPÊ 25,4 Iluminação Pública 3.1.3.0.93 - Serviços de Terceiros 02 - Luz e força tttsttconcccc coca css UPÊ 1.500,00 Ruas e Avenidas 3.1,.1.1.94 - Pessoal Civil 01 - Venc. do encarregado serviço de pavimentação cccosocose sos vos o a oCrf 500,00 Obras Públicas 41.10.94 - Obras Públicas 03 - Construção de guias e sargetas. «Crê 1.500,00 Total cocococcocosooso ooo coco co eUrf 109010,13 cont. fls. Do- fls. De- ESTADO DE SÃO PAULO à Prefeitura Municipal de Parapuã cont... DECRETO Nº 1.308 de 6/6/7% Artigo 2º - Para cobertura da presente suplementação feita pelo artigo anterior, ficam reduzidas na importancia de Cr$109.010,13 ( cento e nove mil e deis cruzeiros e treze centavos), os itens das dotações do orçamento de que trata a Lei nº 951, de 05 de novembro de 1.973, conforme discriminação abaixos: SERVIÇO DE OBRAS E VIAÇÃO Servo Munic, de Estradas de Rodagem 01 = Venc. do Diretor do Serviço de Obras coco ocre ces cerco res o oo Cr$ 02 - Vence do Aux. do Serviço de - Obras ooscassesto aa o ss a CrÊ 03 - Venc. de pedreiros secceccsccesCrf Ol - Venc, de motoniveladores ..csesCr$ 05 - Venc, de tratorista mecanico c.Crf 06 - Venc. de motoristas .ecsecesessCrf 07 - Venc. de carpinteiros .esessocoCrf 41.3.0.42 - Equipamentos e Instalações 01 - Aquisição de uma motoniveladora Caterpilar modelo 12E e 115HP, ano de 1.974 cococsc coco cosa ce sUrÊ 4.301.113 - Amortização da Dívida Pública 4,1,.300642 — 3.1,1.1.61 - 01 - Amort. no exercício Lei nº 849 de 06/09/71 .ccocosacassesos co cUrÊ Equipamentos e Instalações 02 - Aquisição de um trator com pá carregadeira, ano de 1,974 «ce«sCrf 03 - Aquisição de um caminhão Ford Basculante, ano de 1.97 co ce ssCrê SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Ensino do 1º Gráu Pessoal Civil 01 - Venc. da Supervisora da Alimenta ção Escolar cecoscocosce se coco sCrÊ 02 - Salario de professores .ccce ce sUrf SERVIÇOS URBANOS Água e Esgotos ol - Salário de diaristas cocvo coco sCr$ 3.1.3.0.91 - Serviços de Terceiros 02 - Luz e força trtilco A ae ord 5.184,81 1.306,52 1.837,10 2. 147,0h 1.634,31 7.819,75 1.805,75 4.999,00 16.000,00 2.999,00 2.999,00 2.283,00 1.133,h42 6.230,00 1.900,00 at Prefeitura Municipal de Parapuáã fi ya fls. 6 ESTADO DE SÃO PAULO Ruas e Avenidas 3.1.1,1.94 - Pessoal Civil Ol - Salário de diaristas .ccccocs«Cr$ 1.900,00 Mercados, Feiras e Matadouro 3.1.1.1.94 - Pessoal Civil 01 - Venc, do Zelador do Matadouro Municipal ccercosce casar na OrÊ 3.518,00 01,02 - Gratif. adic. por tempo de serviço cessssoresesos ses ssCTf 351,00 01,03 - Gratificação de Natal .ecssQrb 390,00 01,04 - Licença Premio ..ccesosss e «Cr$ 1.172,00 01.05 - Horas Extras coscoss esc soc oCrÊ 499,00 3.2.3.3.83 - Salário Família 01.00 - Pessoal Civil.ccesece se co ce UPP 327,00 Cemitérios 3.2.3.3.83 - Salário Família 01.00 - Pessoal Civil cecocco soco soCrf 116,80 RECURSOS DO FARAN. SERVIÇO DE OBRAS E VIAÇÃO Serv. Munic, de Estradas de Rodagem 3.1.1.1.42 - Pessoal Civál 01 - Venc, do Diretor do Serviço de Obras cococorroraa esco na oa o o co CrÊ 999,00 02 - Venc. do Aux, do Serviço de Obras coccocoosocors oco soc secs CTB 999,00 03 - Venc, de pedreiros ..cessoss e sCrP 999,00 Ok - Venc, de motoniveladores ,esssCrf 999,00 05 - Venc, do tratorista mecanico «Cr$ 999,00 06 - Vence, de motoristas .ecesc eco CrÊ 999,00 07 - Vence, de carpinteiros «ecos se sCr$ 999,00 01 - Salário de diaristas .ccescsCrf 1.999,00 4,1,3.0.42 - Equipamentos e Instalações 01 - Aquisição de uma motoniveladora Ceterpillar modelo 12E, 115 HP, ano de 1,974 «esossseseseas ss oCr 7.999,00 02 - Aquisição de um trator com pá cerregadeira, ano de 1,97. ««Crf 6.999,00 03 - Aquisição de um caminhão Ford, Basculante, ano de 1.97% ese seCrt 1.999,00 RECURSOS DO F, PM. SERVIÇO DE OBRAS E VIAÇÃO Serve Munic. de Estradas de Rodagem pap e o. 7 : Prefeitura Municipal de Parapuáã ESTADO DE SÃO PAULO fis. 7o- — — — 3.1.1.1.42 - Pessoal Civil 03 - Vence de pedreiros ccecssessssUrÊ 3.098,10 Ok - Venc. de motoniveladores .c«c«CrÊ 5.370,33 Soma cosoccrccc cross oc one osso UrÊ 109.010,13 Artigo 3º - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publica ção. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário, Prefeitura Municipal de Parapuã, aos 06 de junho de 1,97. UVEntencr «Alves Prefeito Municipal Publicada e registrada na Secretaria da Prefeitura - Municipal de Parapuã, na data supra e afixada no lu- gar de costumes, - SUNIE IKEDA DOS SANTOS Socrotâuio