| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 1254 / 1973 |
| Date | 1973-12-19 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTAS DOS SISTEMAS ORÇAMENTÁRIO, PATRIMONIAL E FINANCEIRO |
| native_id | 3609 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÁÃ ESTADO DE SÃO PAULO O DEC O Nº 2 DE DEZEMBRO DE " Dispõe sobre aprovação do Flano de Contas dos Sistemas Orça- mentário, Patrimonial e Financeiro!,- Antenor Alves, Prefeito Municipal de Parapuã, Comarca de Osvaldo Cruz, Es tado de São Paulo, usando de suas / atribuições legais, .cecccerscesareso Artigo 1º- Fica aprovado o Flano de Contas dos Sistemas Orçameg tário, Patrimonial e Financeiro, desta Prefeitura, / que acompanha o presente Decreto. Parógrefo Único- Ficam integrados o Fleno de Contss dos Siste - mas Patrimonial e Financeiro, de que trata este Arti go. Artigo 2º- Este Decreto entrará em vigor a partir de 1º de Ja - neiro de 1,97, Artigo 3º- Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Parapuã, aos 19 de Dezembro de 1,973, JEntenor Al Des Prefeito Municipal Publicado e Registrado na Secretaria da Prefeitura / Municipal de Parapuã, na data supra e afixada no lu - gar de costume,- SUMIN IKEDA DOS SANTOS Socreténio PLANO DE C DO SI ORCÇAM RIO e EG b Receitas Correntes Receita Tributária Impostos Taxas Contribuição ds Melhoria Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receite de Valores Mobiliários Participação e Dividendos Outras Receitas Patrimoniais Receita Industrial Receita dos Servicos Industriais Transferências Correntes Participação em Tributos Federais Quota Parte do Fundo de Participação dos Municípios PASEP Retorno do Imposto Territorial Rural Retenção do Imposto de Renda ( 8 2º Artigo 24- Emenda Constitucional nº 1) Participação em Tributos Estaduais Participação no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias Participações Diversas Contribuições Contribuições da União Contribuições dos Estados Receitas Diversas Multas Indenizações e Restituições Cobrança da Dívida Ativa Outras Receitas Diversas/ Contribuições Compulsórias para a Previdência Social Receitas de Mercados, Feiras e Matadouros Receiteos de Capital “ Operações de Crédito Alienação de Bens Móveis e Imóveis Participação em Tributos Federais Quota parte do Fundo de Participação dos Mnicípios PASEP fls. 2 “ Quota parte do Imposto Único sobre Combustíveis e Lubrifican- tes ( F.R.N. ) Quota parte do Imposto Único sobre Energia Elétrica Quota porte do Imposto Único sobre Minersis do País Participação em Tributos Estaduais Quota parte do ICM sobre Combustíveis e Lubrificantes para / Veículos Rodoviários Anxilios e/ ou Contribuições Auxílios e/ ou Contribuições da União Auxílios e/ ou Contribuições dos Estados Auxilios e/ ou Contribuições Diversas Outras Receitas Contas de Movimentação Receita Lançada Receita Realizada Verisrções no Orçamento da Receita Superévit Orçamentério Déficit Orcementário Despesa Autorizada Despesas Correntes Desnesas de Custeio Pessoal- Material de Consumo Serviços de Terceiros Encargos Diversos Despesas de Exercícios Anteriores Transferências Correntes Subvenções Sociais Transferências de Assistência e Previdência Social Juros Contribuição de Previdência Social Fundo de Reserva Orçamentáória Diversas Transferências Correntes Despesas de Capital Investimentos Obras Públicas Equipamentos e Instalações Material Permanente RE Inversões Financeiras Aquisição e Desapropriação de Imóveis Constituição de Fundos Rotativos Transferências de Capital Amortizacão Auxilio pars Obres Públicas Auxilio para Equipamentos e Instalações Contas de Movimenteção Despesa Empenhada Despesa Realizada Variações no Orçamento da Despesa Superévit Orçcamentério Déficit Orçamentário Créditos Adicionsis Créditos Suplementares Créditos Especisis Créditos Extraordinários PLANO DE CONTAS INTEGRADO DOS SISTEMAS PATRIMONIAL E Lá F G O. o) C 0 Disponivel Caixa Bancos Banco do Brasil S/A- Ag. em Tupã C/ Movimento. Banco do Estado de São Paulo S/A- Ag. em Osvaldo Cruz C/ Movimento. Banco Brasileiro de Descontos S/A- Ag. em Parapuã C/ Movimento Caixa Econômica Estadual- Ag. em Parapuã C/ I.C.M, Caixa Econômica Estedusl- Ag. em Parapuã C/ Movimento Vinculado Bancos C/ Vinculada Banco do Brasil 8/A- Ag, em Osvaldo Cruz C/ F.P,M, Banco do Brasil S/A- Ap, em Osvaldo Cruz C/ F.R.N, Banco do Brasil S/A- Ag, em Tupã C/ F.H.B, Banco do Estado de São Paulo S/A- Ag, em Osvaldo Cruz C/ A,R.E, Banco do Estado de São Paulo S/A- Ag. em Osvaldo Cruz C/ T.R.U, Banco Noroeste do Estado de São Paulo S/A“ Ag. em Osvaldo Cruz C/ E.F, Caixa Econômica Estadual- Ag. em Parapuã G/T.RU. o! õ Almoxarifado Titulos a Receber Devedores por Fornecimentos Devedores Diversos ATIVO PERMANENTE Bens Móveis Equipamentos e Instalações Máquinas, Motores e Aparelhos Tratores e Equipamentos Rodoviários e Agrícolas Automóveis, Caminhões e Veículos de Tração Mecânica Veículos de Trarão Animal Diversos Equipamentos e Instalações Material Permanente Móveis e Utensílios Semoventes Biblioteca Aparelhos Andiovisuais Bens Imóveis Edificações Terrenos Obras em Constrção Bens de Natureza Industrial Edificações Industriais e Agricolas Terrenos para Industria e Agricultura Eguinsmentos e Instalações para Fábrica ou Agricultura Material Permanente para Industria ou Agricultura Créditos Dívida Ativa Cauções em Depósito Depósito em Garantia Pagamentos antecipados Credores Diversos Saldo Patrimonial Passivo Real Descoberto TIVO CO DO Valores em Poder de Terceiros Devedores por Títulos em Cobranca Responsáveis de Obras Bancos C/ Titulos em Depósito Cont. Fls. 3 o Fis. 3 “ Valores de Terceiros Denósitos de Caucões e Fianças a) em Titulos b) em Espécie Responsabilidade sobre Bens de Terceiros por Empréstimo Apólices de Seguro Apólices de Seguro de Fidelidade Diversos Responsáveis por Adiantsmentos PASSIVO FINANCEIRO Dívida Flutuante Restos a Pagar Servicos da Dívida Pública Depósitos Depósitos e Cauções Contribuições e Consignações a Recolher Vencimentos e Salários não Reclamados Vencimentos e Salérios a Pagar Contribuintes C/ Recebimentos Antecipedo de Impostos Depósitos de Diversas Origens Débitos de Tesonraria Cheques em Transito PASSIVO PERMANENTE Dívida Fundada Interna Em Titulos Por Contrato Saldo Patrimonial Ativo Real Lignido SIVO COM DO Contrapartida de Valores em Poder de Terceiros Cobrança de Titulos Contratos de Convênios de Obras Titulos em Depósito Contrapartida de Valores de Terceiros Caução e Fianças Depositadas a) em Titulos b) em Espécie Cont. Fls. 4 +LSe + -Bens por Emprést imo Seguro contra Incêndio Afiancados por Apolices de Seguros de Fidelidade Contrapartida de Diversos Adiantamentos Concedidos EC Receita Orçamentária Receitas Correntes Receita Tributária Receita Patrimonial Receita Industrial Transferencias Correntes Receita Diversas Receita de Capital / Operações de Crédito Alienação de Bens Móveis e Imóveis Transferencias de Capital Outras Receitas de Capital Receita Extraorcamentária Restos a Pagar “ Serviços da Dívida Pública Depósitos Débitos de Tesouraria Cheques em Transito DESPESA Despesa Orcamentária Despesas Correntes Desnesas de Custeio Pessoal Material de Consumo Serviços de Terceiros Encargos Diversos Transferências Correntes Subvenções Sociais Transferências de Assistência e Previdência Social Juros Contribuições de Previdencia Social Cont. Fls. 5 Fis. 5 e Fundo de Reserva Orçamentária Diversas Transferências Correntes Despesas de Capital Investimentos Obras Públicas Equipamentos e Instalações Material Permanente Inversões Financeiras Annisição e Desapropriação de Imóveis Transferencias de Capital Outras Despesas de Capital Variações Patrimoniais Variações Ativas Receita Orçamentária Receitas Correntes Receita Tributária Receita Patrimonial Receita Industrial Transferencias Correntes Receitas Diversas Mutações Patrimoniais Ativas Aquisição de Bens Móveis Construcão e Aquisição de Bens Imóveis Construção e Aquisição de Bens de Natureza Industrial Aquisição de Titulos e Valores Almoxarifado Mutações Ativas Extraordinárias Insericão da Dívida Ativa Inscrição de Outros Créditos Incorporações de Bens ( Doacões ) Cancelamento de Dívidas Passivas Diversas Resultado Patrimonial ' Déficit Verificado Variações Passivas Despesa Orçamentária Despesas Correntes PE Tas ve: “lSe Õ Desnesas de Custeio Transferencias Correntes Despesas de Capital Investimentos Inversões Financeiras Transferencias de Capital Mutações Patrimoniais Passivas Cobrança da Divida Ativa Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis Alienação de Bens de Natureza Industrial Alienação de Titulos e Valores Almoxarifado (Baixa) Mutações Patrimonizis Extraorcamentárias Cancelamento da Dívida Ativa Encompacão da Dívida Passiva Diversas Resultado Patrimonial Superávit Verificado