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← Parapuã (SP)

norma nº 1254/1973

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 1254 / 1973
Date 1973-12-19
EmentaDISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTAS DOS SISTEMAS ORÇAMENTÁRIO, PATRIMONIAL E FINANCEIRO
native_id3609

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texto integral #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÁÃ
ESTADO DE SÃO PAULO
O
DEC O Nº 2 DE DEZEMBRO DE
" Dispõe sobre aprovação do Flano de Contas dos Sistemas Orça-
mentário, Patrimonial e Financeiro!,-
Antenor Alves, Prefeito Municipal de
Parapuã, Comarca de Osvaldo Cruz, Es
tado de São Paulo, usando de suas /
atribuições legais, .cecccerscesareso
Artigo 1º- Fica aprovado o Flano de Contas dos Sistemas Orçameg
tário, Patrimonial e Financeiro, desta Prefeitura, /
que acompanha o presente Decreto.
Parógrefo Único- Ficam integrados o Fleno de Contss dos Siste -
mas Patrimonial e Financeiro, de que trata este Arti
go.
Artigo 2º- Este Decreto entrará em vigor a partir de 1º de Ja -
neiro de 1,97,
Artigo 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Parapuã, aos 19 de Dezembro
de 1,973,
JEntenor Al Des
Prefeito Municipal
Publicado e Registrado na Secretaria da Prefeitura /
Municipal de Parapuã, na data supra e afixada no lu -
gar de costume,-
SUMIN IKEDA DOS SANTOS
Socreténio
PLANO DE C DO SI ORCÇAM RIO
e
EG b
Receitas Correntes
Receita Tributária
Impostos
Taxas
Contribuição ds Melhoria
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receite de Valores Mobiliários
Participação e Dividendos
Outras Receitas Patrimoniais
Receita Industrial
Receita dos Servicos Industriais
Transferências Correntes
Participação em Tributos Federais
Quota Parte do Fundo de Participação dos Municípios
PASEP
Retorno do Imposto Territorial Rural
Retenção do Imposto de Renda
( 8 2º Artigo 24- Emenda Constitucional nº 1)
Participação em Tributos Estaduais
Participação no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias
Participações Diversas
Contribuições
Contribuições da União
Contribuições dos Estados
Receitas Diversas
Multas
Indenizações e Restituições
Cobrança da Dívida Ativa
Outras Receitas Diversas/
Contribuições Compulsórias para a Previdência Social
Receitas de Mercados, Feiras e Matadouros
Receiteos de Capital “
Operações de Crédito
Alienação de Bens Móveis e Imóveis
Participação em Tributos Federais
Quota parte do Fundo de Participação dos Mnicípios
PASEP
fls. 2
“ Quota parte do Imposto Único sobre Combustíveis e Lubrifican-
tes
( F.R.N. )
Quota parte do Imposto Único sobre Energia Elétrica
Quota porte do Imposto Único sobre Minersis do País
Participação em Tributos Estaduais
Quota parte do ICM sobre Combustíveis e Lubrificantes para /
Veículos Rodoviários
Anxilios e/ ou Contribuições
Auxílios e/ ou Contribuições da União
Auxílios e/ ou Contribuições dos Estados
Auxilios e/ ou Contribuições Diversas
Outras Receitas
Contas de Movimentação
Receita Lançada
Receita Realizada
Verisrções no Orçamento da Receita
Superévit Orçamentério
Déficit Orcementário
Despesa Autorizada
Despesas Correntes
Desnesas de Custeio
Pessoal-
Material de Consumo
Serviços de Terceiros
Encargos Diversos
Despesas de Exercícios Anteriores
Transferências Correntes
Subvenções Sociais
Transferências de Assistência e Previdência Social
Juros
Contribuição de Previdência Social
Fundo de Reserva Orçamentáória
Diversas Transferências Correntes
Despesas de Capital
Investimentos
Obras Públicas
Equipamentos e Instalações
Material Permanente
RE
Inversões Financeiras
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
Constituição de Fundos
Rotativos
Transferências de Capital
Amortizacão
Auxilio pars Obres Públicas
Auxilio para Equipamentos e Instalações
Contas de Movimenteção
Despesa Empenhada
Despesa Realizada
Variações no Orçamento da Despesa
Superévit Orçcamentério
Déficit Orçamentário
Créditos Adicionsis
Créditos Suplementares
Créditos Especisis
Créditos Extraordinários
PLANO DE CONTAS INTEGRADO DOS SISTEMAS PATRIMONIAL E
Lá F G O.
o) C 0
Disponivel
Caixa
Bancos
Banco do Brasil S/A- Ag. em Tupã
C/ Movimento.
Banco do Estado de São Paulo S/A- Ag. em Osvaldo Cruz
C/ Movimento.
Banco Brasileiro de Descontos S/A- Ag. em Parapuã
C/ Movimento
Caixa Econômica Estadual- Ag. em Parapuã
C/ I.C.M,
Caixa Econômica Estedusl- Ag. em Parapuã
C/ Movimento
Vinculado
Bancos C/ Vinculada
Banco do Brasil 8/A- Ag, em Osvaldo Cruz
C/ F.P,M,
Banco do Brasil S/A- Ap, em Osvaldo Cruz
C/ F.R.N,
Banco do Brasil S/A- Ag, em Tupã
C/ F.H.B,
Banco do Estado de São Paulo S/A- Ag, em Osvaldo Cruz
C/ A,R.E,
Banco do Estado de São Paulo S/A- Ag. em Osvaldo Cruz
C/ T.R.U,
Banco Noroeste do Estado de São Paulo S/A“ Ag. em Osvaldo Cruz
C/ E.F,
Caixa Econômica Estadual- Ag. em Parapuã
G/T.RU.
o! õ
Almoxarifado
Titulos a Receber
Devedores por Fornecimentos
Devedores Diversos
ATIVO PERMANENTE
Bens Móveis
Equipamentos e Instalações
Máquinas, Motores e Aparelhos
Tratores e Equipamentos
Rodoviários e Agrícolas
Automóveis, Caminhões e Veículos de Tração Mecânica
Veículos de Trarão Animal
Diversos Equipamentos e Instalações
Material Permanente
Móveis e Utensílios
Semoventes
Biblioteca
Aparelhos Andiovisuais
Bens Imóveis
Edificações
Terrenos
Obras em Constrção
Bens de Natureza Industrial
Edificações Industriais e Agricolas
Terrenos para Industria e Agricultura
Eguinsmentos e Instalações para Fábrica ou Agricultura
Material Permanente para Industria ou Agricultura
Créditos
Dívida Ativa
Cauções em Depósito
Depósito em Garantia
Pagamentos antecipados
Credores Diversos
Saldo Patrimonial
Passivo Real Descoberto
TIVO CO DO
Valores em Poder de Terceiros
Devedores por Títulos em Cobranca
Responsáveis de Obras
Bancos C/ Titulos em Depósito
Cont. Fls. 3
o
Fis. 3
“ Valores de Terceiros
Denósitos de Caucões e Fianças
a) em Titulos
b) em Espécie
Responsabilidade sobre Bens de Terceiros por Empréstimo
Apólices de Seguro
Apólices de Seguro de Fidelidade
Diversos
Responsáveis por Adiantsmentos
PASSIVO FINANCEIRO
Dívida Flutuante
Restos a Pagar
Servicos da Dívida Pública
Depósitos
Depósitos e Cauções
Contribuições e Consignações a Recolher
Vencimentos e Salários não Reclamados
Vencimentos e Salérios a Pagar
Contribuintes C/ Recebimentos Antecipedo de Impostos
Depósitos de Diversas Origens
Débitos de Tesonraria
Cheques em Transito
PASSIVO PERMANENTE
Dívida Fundada Interna
Em Titulos
Por Contrato
Saldo Patrimonial
Ativo Real Lignido
SIVO COM DO
Contrapartida de Valores em Poder de Terceiros
Cobrança de Titulos
Contratos de Convênios de Obras
Titulos em Depósito
Contrapartida de Valores de Terceiros
Caução e Fianças Depositadas
a) em Titulos
b) em Espécie
Cont. Fls. 4
+LSe +
-Bens por Emprést imo
Seguro contra Incêndio
Afiancados por Apolices de Seguros de Fidelidade
Contrapartida de Diversos
Adiantamentos Concedidos
EC
Receita Orçamentária
Receitas Correntes
Receita Tributária
Receita Patrimonial
Receita Industrial
Transferencias Correntes
Receita Diversas
Receita de Capital /
Operações de Crédito
Alienação de Bens Móveis e Imóveis
Transferencias de Capital
Outras Receitas de Capital
Receita Extraorcamentária
Restos a Pagar “
Serviços da Dívida Pública
Depósitos
Débitos de Tesouraria
Cheques em Transito
DESPESA
Despesa Orcamentária
Despesas Correntes
Desnesas de Custeio
Pessoal
Material de Consumo
Serviços de Terceiros
Encargos Diversos
Transferências Correntes
Subvenções Sociais
Transferências de Assistência e Previdência Social
Juros
Contribuições de Previdencia Social
Cont. Fls. 5
Fis. 5
e
Fundo de Reserva Orçamentária
Diversas Transferências Correntes
Despesas de Capital
Investimentos
Obras Públicas
Equipamentos e Instalações
Material Permanente
Inversões Financeiras
Annisição e Desapropriação de Imóveis
Transferencias de Capital
Outras Despesas de Capital
Variações Patrimoniais
Variações Ativas
Receita Orçamentária
Receitas Correntes
Receita Tributária
Receita Patrimonial
Receita Industrial
Transferencias Correntes
Receitas Diversas
Mutações Patrimoniais Ativas
Aquisição de Bens Móveis
Construcão e Aquisição de Bens Imóveis
Construção e Aquisição de Bens de Natureza Industrial
Aquisição de Titulos e Valores
Almoxarifado
Mutações Ativas Extraordinárias
Insericão da Dívida Ativa
Inscrição de Outros Créditos
Incorporações de Bens
( Doacões )
Cancelamento de Dívidas Passivas
Diversas
Resultado Patrimonial '
Déficit Verificado
Variações Passivas
Despesa Orçamentária
Despesas Correntes
PE Tas ve:
“lSe
Õ
Desnesas de Custeio
Transferencias Correntes
Despesas de Capital
Investimentos
Inversões Financeiras
Transferencias de Capital
Mutações Patrimoniais Passivas
Cobrança da Divida Ativa
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens de Natureza Industrial
Alienação de Titulos e Valores
Almoxarifado (Baixa)
Mutações Patrimonizis Extraorcamentárias
Cancelamento da Dívida Ativa
Encompacão da Dívida Passiva
Diversas
Resultado Patrimonial
Superávit Verificado

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