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norma nº 1035/1971

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 1035 / 1971
Date 1971-06-23
EmentaFICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 844 DE 23 DE JUNHO DE 1971, COMBINADO COM O ARTIGO 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL CRUZEIROS), A FIM DE SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE
native_id3884

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO Nº 1034 de 23 de junho de 1,971
e a a a a SS
Guido Belone, Prefeito Municipal de Para
puê, Comarca de Tupã, Estado de São Pay
lo, usando de suas atribuições legais,o»
Artigo 29 - Fica aberto na Contsdoria da Prefeitura Municipal de
Psrapuã, para o disposto no Artigo 1º da Lei Municipal
nº 84 de 23 de junho de 1.971, combinado com o Artigo
ha da Lei Federal nº 4,320 de 17 de março de 1.96, um
crédito adicionsl na importância de Crit2+,000,00 (vin-
te e quatro mil cruzeiros), s fim de suplementar as se
guintes dotações constentes do orçamento analítico vi
gênte:
G E D
Gabinte do Prefeito
3.0,0.0,02 - Despesas Correntes
3.1.0,.0.02 - Despesas de Custeio
3.1,.2.0.02 - Material de Consumo
Ol - Impressos e Artigos de
Expediênte .eccccssccs sr 800,00
- 3.1.3.0,02 - Serviços de Terceiros
09 - Luz e fôrga cosorccsca CR 500,00
10 - Outros Serviços .ssasesCrt 500,00
3.1.4,0,02 - Encargos Diversos
02 - Recepções, homenagens e
hospedagens oficisis.. «Cr? 300,00
05 - Qluguel de bens móveis
e Imóveis .ececssssssss lr! 300,00
4,0,0,0,02 - Despesas de Cepital
4,1,0,0,02 - Investimentos
4,1,4,0,02 - Material Permenente
Ol - Livros e Revistas Téc-
nicas ceccrsorccce sacas CPI 500,00
03 - Utensílios de eseritó -
TÃO ccscoscoonen era c oc oCTR 300,00
Secretaria
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ
fis, 2.- ESTADO DE SÃO PAULO
e a e e e a e a a e a e
3.1,0,0.02 - Despesas de Custeio
3.1.2.0.02 - Material de Consumo
Ol - Impressos e Artigos de
expediênte cecoscesccelrt 500,00
4,0.0.0.02 - Despesas de Capitel
4,1.0,0,02 - Investimentos
4,1,4,.0.02 - Material Permanente
Ol - Livros e Revistas téc-
nícas cconcececec nocao CPB 500,00
SERVIÇO DA FAZENDA
Setor de Tributação
3.0.0.0.11 - Despesas Correntes
3.1.0.0,.11 - Despesas de Custeio
3.1.4.0,11 - Encargos Diversos
01 - Viagens e estadas ..s«Crê 800,00
Contebilidade
3.1.2.0.16 - Material de Consumo
Ol - Impressos e artigos de
expediente .ecececsacsUrÊ 300,00
SERVIÇO DK OBRAS E VIAÇÃO
Serviço Municipal de Estradas de Rodagem
3.0.0,0.42 - Despesas Correntes
3.1.0,0.42 - Despesas de Custeio
3.1.1.0.42 - Pessoal
3.1.1.1.42 - Pessoal Civil
02.00 - Despesas variáveis
com o pessoal civil
02.01 - Horas extras .F.P.M,Crf$ 300,00
3.1.2.0,l42 - Material de Consumo
02 - Peças e Acessórios para
máquinas, viaturas e /
aparelhos .ccessscscsselri 500,00
Ok - Materiais de limpeza, /
consêrtos, conservação
e higiêne ..ccocesso cce CPÊ 500,00
Ok - Materiais de limpeza,
consertos, conservação
e higiêne ..ce.Fe PM, « «Cr$ 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ
fls. 3e- ESTADO DE SÃO PAULO
continuação. DECRETO Nº 1035 de 23/6/71
3.1.3.0.42 - Serviços de Terceiros
01 - Fretes e Carretos.F.P.M.Cri 1.000,00
02 - Serviços de limpeza, con
sertos, conservação e hi
giêne.cescscesses secs ss sCrf 1.000,00
02 - Serviços de limpeza, con
sertos, conservação e hi
giêne, F.PM,.ccccss cce oCPr! 1.000,00
03 - Outros Serviços. .ceccceeCri! 300,00
03 - Outros Serviços F.P.M, «Cr$ 500,00
SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Ensino Primério
3.0.0.0,61 - Despesas Correntes
3.1.0,0,61 - Despesas de Custeio
3.1.1.0.61 - Pessoal
3.1,.1.1.61 - Pessoal Civil
Ok - Salário de Diaristas...
PRM, cossesesasocosaae0PB 500,00
3.1.2.0.61 - Materizsl de Consumo
05 - Material de reformas de
bens móveis e imóveis, «Cr$ 500,00
05 - Materiais de reformas de
bens móveis e imóveis...
PM pastastescssesss cdr | 800,00
3.1.3.0.61 - Serviços de Terceiros
Ol - Serviço de kimpeza, con-
sertos, conservação e hi
giêne...F.P.M, ..ccocecelri 500,00
02 - Fretes e Carretos.F,P.M.Cr 800,00
03 - Telegramas e telefones. .Cr'! 200,00
03 - Telegramas e telefones. .Crf 200,00
Oh - Serviços de reformas de
bens móveis e imóveis...
TLM, qosacascersosasedlrt 800,00
UC oF
3.0,0,0,66 - Despesas Correntes
3.1.0.0.66 - Despesas de Custeio
3.1.3.0.66 - Serviços de Terceiros
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ
fls. 4,- ESTADO DE SÃO PAULO
continuação. . «DECRETO Nº 103% de 23/6/71
SERVIÇO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Serviço de Saúde
3.0.0.0,71 - Despesas Correntes
3.1.0.0.71 - Despesas de custeio
3.1.3.0.71 - Serviços de Terceiros
02 - Serviços Clínicos e de
hospitalização, sec cc coCr$ 500,00
02 - Serviços Clínicos e de
hospitalização F.P.M..«Cr$ 1.000,00
Ok - Amparo a indigentes ...Cr$ 500,00
Ol - Amparo a indigentes F.P.
M. cososssssessses sos eCrf 1.000,00
SERVIÇOS URBANOS
Setor de Éguas e Esgôtos
3.0.0.0.91 - Despesas Correntes
3.1.0.0.91 - Despesas de Custeio
3.1.2.0.91 - Material de Consumo
02 - Materialá de limpeza,/
consertos, conservação
e higiêne cecosccesoceslrt 800,00
02 - Material de limpeza,con
sertos, conservação e
higiêne, F.P.M,..ccsecoCrf 800,00
03 - Outros materiais F.P.M,Cr$ 500,00
Setor de Iluminação Pública
3.0.0.0.93 - Despesas Correntes
3.1.0.0.93 - Despesas de Custeio
3.1.2.0.93 - Material de Consumo
02 - Outros Materiais. cce celrf 600,00
Serviços de Terceiros
02 - Serviços de limpeza, con
sertos, conservação e hi
giene.ececoccc coco sescelrf 800,00
Setor de Praças, Parques e Jardins
3.0.0.0.95 - Despesas Correntes
3.1.0.0,95 - Despesas de Custeio
3.1.2.0.95 - Material de Consumo
01 - Materiais de limpeza,
301.3.0.93
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ
fls. 5e- ESTADO DE SÃO PAULO
continuação. .. DECRETO Nº 1035 ge 23/6/71
Ol - Outros materiais...c«Cri 500,00
Soma cecescoc cones e «CHE 000,00
Artigo 29 - Para cobertura do presente crédito, serão utilizados /
os recursos provenientes da anulação percial ou total
das seguintes dotações constantes do orçamento analí-
tico vigente, na mesma importâncias
Secretarias:
4.0.0.0.02 - “espesas de Capital
4,1.0.0,02 = Investimentos
4,1.4.0.02 - Material Permanente
02 - Maquinas de escritório.Crt 1.300,00
SERVIÇO DA FAZENDA
Contabilidade
4,0.0.0.16 - Despesas de Capital
4.1,0.0.16 - Investimentos
4,1.4.1,16 - Material Permanente
02 - Mobiliário em geral... «Cr$ 2.000,00
O DE EDUC (o) T
Educação Física e Desportos
4,0.0.0.66 - Despesas de Capital
4,1,0.0,66 - Investimentos
4,1.1.0.66 - Obras Públicas
Ol - Início de Construção de
um Clube de Campo ....««CrIO.000,00
Pesquisa, Orientação e Difusão Cultural
1.0.0,0.67 - Despesas de Capital
4,1,0.0.67 - Investimentos
4,1.1.0.67 - Obras Públicas
01 - Construção da Bibliotg
ca Municipal..c cacos ec «Cr! 5.000,00
SERVIÇOS WRBANOS
Setor de Água e Esgôtos
4,0.0.0.91 - Despesas de Capital
4.1.0,0,91 - Investimentos
4,1.1.0.91 - Óbras Públicas
02 - Ampliação da Réde de
água da cidade .. sec cc «Cri! 5.000,00
Setor de Ruas e Avenidas
»
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ
fis. 6,- ESTADO DE SÃO PAULO
continuação. . DECRETO Nº 1035 de 23/6/71
03 - Pavimentação Asfaltica.Crf? 700,00
Soma cosccccese coesa s «Crf2h, 000,00
Artigo 3º - fiste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
Artigo 49º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipsl de Parapuã, aos 23 de junho de
1.971 ( hum mil novecentos e setenta e um ).-
- GUIDO suLOs
Produdio Mamicipa.
Publicada e Registrada na Secretaria da Prefeitura Mu-
nicipal de Parapuã, na data supra e afixada no lugar /
de costume.-
SUMIE IKEDA DOS SANTOS
Secratário

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