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norma nº 2029/2000

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 2029 / 2000
Date 2000-06-19
EmentaDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 2.029 DE 19 DE JUNHO DE 2.000 
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“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
ANTONIO ALVES DA SILVA, Prefeito 
Municipal de Parapuã, Comarca de Osvaldo 
Cruz, Estado de São Paulo, usando de suas 
atribuições legais, Faz saber que a CÂMARA 
MUNICIPAL DE PARAPUÃ, APROVOU e 
ele SANCIONA e PROMULGA em redação 
final a seguinte Lei:- 
CAPITULO I 
DAS DIRETRIZES GERAIS
Artigo 1º - Ficam estabelecidas, para a elaboração do Orçamento do Município, 
relativo ao exercício de 2.001, as Diretrizes Gerais de que trata este capítulo, os princípios 
estabelecidos na constituição Federal, na constituição Estadual no que couber, na Lei Federal 
n.º 4.320, de 17 de março de 1.964, e a Lei de Responsabilidade Fiscal , e Leis Orgânica do . 
Município. 
Artigo 2º - A estrutura orçamentária que servirá de base para a elaboração dos 
orçamentos- programas para os próximos exercícios deverá obedecer a disposição constante 
do Anexo I, que faz parte integrante desta Lei. 
 Artigo 3º - As unidades orçamentárias, quando da elaboração de suas propostas 
parciais, deverão atender a estrutura orçamentária e as determinações emanadas pelos setores 
competentes da área. 
 Artigo 4º - A proposta orçamentária, que não conterá dispositivo estranho à previsão 
da receita e à fixação da despesas, face à Constituição Federal e à Lei de Responsabilidade 
Fiscal, atenderá a um processo do planejamento permanente , à descentralização , à 
participação comunitária , e compreenderá: 
 § 1º - O orçamento fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo Municipais; 
 § 2º - O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades de saúde, 
previdência e assistência, quando couber: 
 § 3º - O Poder Legislativo encaminhará ao Poder Executivo, sua proposta parcial até o 
dia 15 de julho, de conformidade com a Emenda Constitucional n.º 25/2.000. 
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 Artigo 5º - A Lei Orçamentária dispensará, na fixação da despesas e na estimativa da 
receita, atenção aos princípios de : 
I- Prioridade de Investimentos nas área Sociais: 
II- Austeridade na gestão dos recursos públicos: 
III- Modernização na ação governamental; 
CAPITULO II 
DAS METAS FISCAIS
 Artigo 6º - A proposta orçamentária anual atenderá às diretrizes gerais e aos princípios 
de unidade, universalidade e anualidade, não podendo o montante das despesas fixadas 
exceder a previsão da receita para o exercício. 
 Artigo 7º - As receitas e as despesas serão estimadas, tomando-se por base o índice de 
inflação apurado nos últimos doze meses, a tendência e o comportamento da arrecadação 
municipal mês a Mês, tendo em vista principalmente os reflexos dos planos de estabilização 
econômica editados pelo governo federal. 
 § 1º- Na estimativa das receitas deverão ser consideradas, ainda, as modificações da 
legislação tributária, incumbindo à Administração o seguinte: 
I- a atualização dos elementos físicos das unidades imobiliárias, UFR; 
II- a edição de uma planta genérica de valores de forma a minimizar a diferença entre as 
alíquotas normais e as efetivas; 
III- a expansão do número de contribuinte; 
IV- a atualização do cadastro imobiliário fiscal. 
 § 2º - Taxas de polícia administrativa e de serviços públicos deverão remunerar a 
atividade municipal de maneira a equilibrar as respectivas despesas. 
 § 3º - Os tributos, cujo recolhimento poderá ser efetuado em parcelas, serão corrigidos 
monetariamente segundo a variação estabelecida pela unidade fiscal do município. 
 § 4º - Nenhum compromisso será assumido sem que exista dotação orçamentária, e 
recursos financeiros previsto na programação de desembolso, e a inscrição de Restos a Pagar 
estará limitada ao montante das disponibilidades de caixa. 
 Artigo 8º - O Poder Executivo é autorizado, nos termos da Constituição, a: 
I- realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação em vigor: 
II- realizar operação de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor: 
III- abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 10% ( dez por cento) do orçamento 
das despesas, nos termos da legislação vigente; 
IV- transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro de uma mesma categoria de 
programação, sem prévia autorização, nos termos do Inc. VI, do art. 167, da Constituição 
Federal. 
 Artigo 9º - Não sendo devolvido o autógrafo de lei orçamentária até o início do 
exercício de 2.001 ao Poder Executivo, fica este autorizado a realizar a proposta orçamentária 
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, até a sua aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base de 2/12 ( dois/doze avos), em 
cada mês, na forma do Artigo 6º da L.R.F. 
 § 1º - Para atender o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o Poder Executivo se 
incumbirá do seguinte: 
I- estabelecer Programação Financeira e o Cromograma de execução mensal de desembolso: 
II- publicar até 30 dias após o encerramento do bimestre, relatório resumido da execução 
orçamentária, verificando o alcance das metas, e se não atingidas deverá realizar cortes de 
dotações da Prefeitura e da Câmara. 
III- os Planos, LDO, orçamentos, prestação de contas, parecer do T.C.E., serão amplamente 
divulgados, inclusive na internet, e ficará à disposição da comunidade. 
CAPÍTULO III 
DO ORÇAMENTO FISCAL 
Artigo 10 - O orçamento fiscal abrangerá os Poderes Executivos e Legislativo. 
 Artigo 11 - as despesas com pessoal e encargos não poderão ter acréscimo real em 
relação aos créditos correspondentes, e os aumentos para o próximo exercício ficarão 
condicionados à existência de recursos, expressa autorização legislativa, e às disposições 
emitidas no art. 169 da Constituição Federal, e no art. 169 d Constituição Federal, e no Art. 38 
do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, não podendo exceder o limite de 60% da 
receita corrente liquida municipal. 
 Artigo 12 - Na elaboração da proposta orçamentária serão atendidos preferencialmente 
os projetos e atividades constantes do anexo II que faz parte integrante desta lei, podendo na 
medida das necessidades, serem elencados novos programas, deste que financiados com 
recursos próprios ou de outras esferas do governo. 
 Artigo 13 - A concessão de Auxílios e subvenções dependerá de autorização 
Legislativa, através de lei especifica. 
 Artigo 14 - O município aplicará, no mínimo, 25% ( vinte e cinco por cento) das 
receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, nos termos do 
art. 212 da Constituição Federal. 
 Artigo 15 - A proposta orçamentária, que o Poder Executivo encaminhar ao Poder 
Legislativo até o dia 15 de agosto, compor-se-á de:
I- mensagem; 
II- projeto de lei orçamentária; 
III- tabelas explicativas da receita e despesas dos três últimos exercícios. 
Artigo 16 - Integração à lei orçamentária anual; 
I- sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções de governo; 
II- sumário geral da receita e despesa, por categoria econômicas; 
III- sumário da receita por fontes, e respectiva legislação 
IV- quadro das dotações por órgãos do governo e da administração. 
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Artigo 17 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário. 
 
Prefeitura Municipal de Parapuã, 19 de junho de 2.000 
ANTONIO ALVES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Parapuã 
Publicada e registrada em livro próprio na Chefia de Gabinete da Prefeitura 
Municipal de Parapuã e afixada em lugar de costume na data supra. 
NIVALDO ADRIANO 
RG. 12.393.478 SSP/SP 
Chefe de Gabinete
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ANEXO I 
Órgão Unidade 
orçamentária 
Especificação 
01 Poder Legislativo 
01.01 Câmara Municipal 
 a) processo Legislativo 
 b) previdência 
02 Poder Executivo 
02.01 Gabinete do Prefeito 
 a) Administração 
02.02 Departamento de Finanças 
 a) Administração 
 b) finanças 
02.03 Departamento de Educação Cultura e Desportos
 a) Educação de Crianças de 0 a 6 anos 
 b) Educação Fundamental 
 c) Educação Física e Desportos 
 d) Cultura 
02.04 Departamento de Obras e Serviços Gerais 
 a) Planejamento urbano 
 b) Limpeza Publica 
 c) Serviços Funerários 
 d) Iluminação publica 
 e) Serviços de Estradas de Rodagem Municipal 
02.05 Departamento de Saúde Assistência e Previdência 
 a) Assistência Médica e Sanitária 
 b) alimentação e Nutrição 
 c) Assistência Social Geral 
 d) Previdência Social a segurados 
02.06 Departamento Técnico Jurídico e Planejamento 
 a) Administração 
 b) Edificação Publicas 
 c) Habitações Urbanas 
02.07 Departamento de Agricultura e Abastecimento 
 a) estoques reguladores 
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ANEXO II 
Órgão/Programas Objetivos e Metas 
Poder Legislativo 01.01- Câmara Municipal 
 a) Processo Legislativo 
Manutenção da 
Corpo Legislativo da 
Câmara Municipal 
Manter o carpo legislativo e dar condições de trabalho 
 b) administração Geral 
Manutenção da 
Secretaria e 
dependências 
Aquisição de equipamentos, móveis e materiais de escritório e limpeza e 
folha de pagamento 
 c) previdência Social a Segurados 
Pagamentos de 
inativos e salários 
família 
Pagamentos de funcionários inativos e salários de família 
Poder Executivo 02.01- Gabinete do Prefeito 
 a) administração 
Aquisição de 
imóveis 
Aquisição de imóveis 
Manutenção do 
Gabinete do Prefeito 
Aquisição de equipamentos, materiais de escritório, limpeza e pagamento 
de sentença judiciais 
Subvenções Sociais 
a Entidades 
Transferencias a 
Entidades privadas 
Transferencias a entidades para cumprimento de convênios 
Transferencias de 
convênios 
Transferências a entidades para o cumprimento de conv6enios 
 02.02 Departamentos de Administração e Finanças 
 a) Administração 
Manutenção do Setor 
de Administração 
Equipar o setor para o desenvolvimento de suas atividades , como 
aquisição de materiais e pagamento de funcionários 
 b) Finanças 
Manutenção do Setor 
de Finanças 
Equipar o setor para o desenvolvimento de suas atividades , como 
aquisição de materiais e pagamento de funcionários 
Amortização da Para pagamento de dívida com o INSS, FGTS e outras 
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divida contratada 
 02.03 Departamento de Educação Cultura e Desportos
 a) Educação de Criança de 0 a 6 anos 
Construção e 
remodelação do 
Prédio da EMEI 
Aumentar o numero de vagas neste nível de ensino oferecendo assistência 
educacional , médica e alimentar à crianças de 6 a 7 anos. Este nível de 
ensino preferencialmente deverá ser desenvolvido junto ao Ensino 
Fundamental de 1º grau. 
Manutenção da 
EMEI 
Dotar o setor de material e equipamentos necessários ao melhor 
desempenho das sua atividades. 
 b) Educação fundamental 
Obras e remodelação 
de Prédios escolares 
Desenvolver construção de melhorias nos prédios escolares destinados ao 
ensino fundamental afim de atender à demanda nesse grau de ensino. 
Manutenção das 
Escolas Municipais￾recursos próprios 
Equipar o setor com material e equipamentos necessários para melhor 
desempenho das suas atividades. 
Obras remodelação 
de Prédios escolares 
Desenvolver construção de melhorias nos prédios escolares destinados ao 
ensino fundamental afim de atender à demanda nesse grau de ensino. 
Recursos FUNDEF Equipar o setor com material e equipamentos necessários para melhor 
desempenho das suas atividades. 
Manutenção da 
Escolas Municipais 
recurso FUNDEF 
Equipar o setor com material e equipamentos necessários para melhor 
desempenho das suas atividades. 
 c) Educação Física e Desportos 
Manutenção do setor 
Esportivo 
Recuperação e manutenção das áreas das atividades desportivas 
recreativas e Ginásio dos Esportes, para incentivar a pratica esportiva. 
Contribuição a 
Comissão Municipal 
de Esportes 
Transferencias para manutenção da entidade. 
 d) cultura 
Manutenção do 
Setor de Cultura 
Manutenção da Banda e do Museu Municipal 
 02.04 
 Departamento de Obras e Serviços Gerais 
 a) Planejamento Urbano 
Obras de 
Pavimentação 
Pavimentar vias urbanas e melhoramentos nas estradas vicinais para 
escoamento de produtos agrícolas 
Obras de 
desapropriação de 
Bens imóveis 
Aquisição de bens imóveis para expansão urbana 
Obras de Guias e Melhorar as condições de trafico dos perdestes 
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Sarjetas e passeios 
públicos 
Canalização de 
Córregos 
Canalização de águas pluviais desprovidas deste melhoramento 
Obras de Esgotos 
sanitários 
Promover saneamento básico objetivando a melhorias na qualidade de 
vida da população 
Manutenção do setor 
de Ruas e Avenidas 
Dotar o setor de material e equipamentos necessários ao melhor 
desempenho das sua atividades 
 B) Limpeza Publica 
Manutenção do Setor 
de Limpeza Publica 
Promover a higienização da zona urbana e melhorar o aspecto urbanístico 
 c) Serviços funerários 
Manutenção do 
Cemitério 
Criar condições adequadas para o sepultamento e visitas no cemitério local
 d) iluminação Publica 
Extensão de rede 
elétrica e outros 
Coordenar em conjunto com a concessionária , projetos de iluminação 
publica e atendimento domiciliar de energia elétrica em área que não 
sejam dotadas deste melhoramento 
Manutenção do setor 
de iluminação 
publica 
Aquisição de diversos materiais elétricos para manter as ruas e avenidas 
em boas condições de tráficos de pedestres no período noturno 
 d) Serviços de Estradas de Rodagem Municipal 
Construção de 
Pontes , Bueiros, 
passa boi e outros 
Planejar executar a construção e melhoramentos das estradas vicinais 
objetivando melhorar as condições de trafego e escoamento da produção 
agrícola 
Manutenção do Setor 
de Estradas 
Rodagem 
Dotar o setor de moveis, equipamentos e veículos no sentido de melhorar 
as condições de trabalho 
 02.05 Departamento de Saúde Assistência e Previdência 
 a) Assistência médica e sanitária 
Manutenção do Setor 
de Saúde 
Oferecer melhores condições de trabalho com aquisição de aparelhos 
equipamentos médicos, cirúrgicos e de enfermagem e medicamentos 
Subvenção Sociais Repasse para diversas entidades sociais 
Transferencia a 
CISAP 
Transferencia ao CISAP, para auxiliar nos atendimentos médicos 
 b) Alimentação e Nutrição 
Manutenção da 
Merenda Escolar 
Aquisição de materiais inerentes ao preparo da merenda escolar que atua 
com uma suplementação alimentar objetivando melhorar o processo do 
ensino básico. 
 c) Assistência Social Geral 
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Construção do 
prédio do C.C.I. 
Proporcionar lazer com o objetivo melhorar as condições de vida da 3ª 
idade 
Manutenção do Setor 
de Assistência Social
Dotar o setor de materiais equipamentos veículos no sentido de melhorar 
as condições de trabalho. 
Subvenções Sociais Atender as diversas entidades sociais 
 d) Previdência Social a segurados 
Manutenção do setor 
de previdência a 
segurados 
Equipar o setor para o desenvolvimento de suas atividades bem como 
aquisição de materiais e auxílios a pessoas carentes. 
 02.06 Departamento Jurídico e Planejamento 
 a) Administração 
Manutenção do 
Departamento 
Jurídico 
Dotar o setor de material e equipamentos necessários ao melhor 
desempenho de sua atividade 
 b) edificação publica 
Manutenção do setor 
de edificação 
publicas 
Dotar o setor de material e equipamentos necessários ao melhor 
desempenho de sua atividade 
 c) Habitações Urbanas 
Construções de 
Casas Populares e 
Moradias 
Econômicas 
Construir novos núcleos residências objetivando o atendimento à 
população de baixa renda 
 02.07 Departamento de Agricultura e Abastecimento 
Manutenção do 
Matadouro 
Municipal 
Melhorar e manter as condições de abate de bovinos e suínos para o 
consumo interno de forma facilitar a operacionalidade dos trabalhos à fim 
de atender às condições de higiene. 
Manutenção do 
Armazém 
Comunitário 
Oferecer melhore condições de trabalho com aquisição de equipamentos e 
conservação do prédio para atender os agricultores do município como 
compra de maquinas e implementos agrícolas, correção do solo, plantio , 
armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas e recuperação 
degradadas. 
Manutenção da Casa 
da Agricultura 
Dotar o setor de material e equipamentos necessários ao melhor 
desempenho no atendimento à agricultura. 

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