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norma nº 1958/1998

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1958 / 1998
Date 1998-05-19
EmentaRETIFICA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1956, DE 28 DE ABRIL DE 1998
native_id4774

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Prefeitura Municipal de Parapuã
ESTADO DE SÃO PAULO
LEI Nº 1.958 DE I9 DE MAIO DE 1.998.
“RETIFICA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.956, DE 28 DE
ABRIL DE 1.998,”
ANTONIO ALVES DA SILVA, Prefeito Municipal de
Parapuã, Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de São
Paulo, usando de suas atribuições legais, Faz /
saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, APRO-
VOU e ele SANCIONA e PROMULGA em redação final
a seguinte Lei:-
Artigo |º - Fica retificada a quantidade dos cargos abaixo relaciona
dos, de que trata o Artigo 2º da Lei Municipal nº 1.956,
de 28 de abril de 1.998, na seguinte conformidade :
CARGO / DENOMINAÇÃO QUANT IDADE
-Servente de Pedreiro . onde se lê de 15 para 05,
leia-se de I5 para 06;
-Agente Controlador de Vetores onde se lê de 02 para 03,
leia-se de 03 para 04;
-Cirurgião Dentista onde se lê de 05 para 04,
! leia-se de 06 para 05.
Artigo 2º - Ficam suprimidos os 02 (dois) Cargos de Diretor de Escola
Municipal criados através do Artigo 3º, da Lei Municipal
nº 1.956, de 28 de abril de 1.998.
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revoga
das as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Parapua, 19 de maio de 1.998,
o
Publicada e regigtrada em
; rd É i Do:
Gabinete da Prefpitura Munikgipal de Parapua, e “4 afixal
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