norma nº 4021/2019

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MUNICÍPIO DE PARAPUÁ aa
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DECRETO N.º 4.021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
- GILMAR MARTIN MARTINS, Prefeito Municipal de
Parapuã, Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo,
usando de suas atribuições legais e considerando que no dia 28
de outubro é data consagrada às comprnorações do “Dia do
Funcionário Publico”,
DECRETA
Artigo 1º- Fica suspenso o expediente nos órgãos da Prefeitura Municipal de
Parapuã no dia 28 de outubro de 2019 (segunda-feira).
Artigo 2º- Ficam dispensados do trabalho, na respectiva data, todos os
funcionários e servidores municipais, exceto aqueles com funções específicas e
inadiáveis, os quais terão os dias oportunamente compensados.
Artigo 3º- O período descrito será oportunamente compensado.
Artigo 4º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Parapuã, em e outubro de 2019.
Prefeito Municipal
Publicado e registrado em livro próprio na da Prefeitura Municipal de Parapuã,
e afixado em lugar de costume na data supra.
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