norma nº 4109/2021

DECRETO N.º 4.109, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
“DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, COM SEUS
RESPECTIVOS TITULARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
GILMAR MARTIN MARTINS, Prefeito Municipal de
Parapuã, Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo,
usando de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no Artigo 45, inciso IV, da Lei Municipal nº 1.747, de
08/09/1993, que instituiu o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Parapuã;
Considerando o disposto no Art. 37, 8 14, da Constituição Federal, incluído pela Emenda
Constitucional nº 103/2019;
Considerando que os cargos abaixo delineados ocupados pelos respectivos servidores
se tornaram vagos por motivo da concessão de aposentadoria espontânea de seus
titulares;
Considerando o disposto no Artigo 35, inciso V, da Lei Orgânica do Município de
Parapuã,
DECRETA
Artigo 1º- Ficam declarados vagos no Quadro de Servidores da Prefeitura
Municipal de Parapuã os cargos abaixo especificados em razão da concessão de
aposentadoria espontânea dos seus atuais ocupantes:
|- CARGO: Ajudante de Serviços Gerais
TITULAR: Aldemicio Brasil dos Santos
RG: 14.082.674
CPF: 032.375.338-82
| - CARGO: Ajudante de Limpeza Pública
TITULAR: Dirce Honorato da Costa
RG: 23.605.290-1
CPF: 058.726.458-64
HI - CARGO: Merendeira
TITULAR: Maria de Fátima André
RG: 22.060.853
CPF: 116.126.978-95
IV - CARGO: Merendeira
TITULAR: Zilda Aparecida Furlan
RG: 32.591.644-5
CPF: 058.726.618-00
Av. São Paulo nº 1113 - Fone (18) 3582-9020 - CEP - 17730-000 e-mail pmparapuaQterra.com.br
MUNICÍPIO DE PARAPUÁ Pê
DECRETO N.º 4.109, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
V - CARGO: Auxiliar de Assistente Social
TITULAR: Isabel Cristina Gonçalves Castellan
RG: 18.395.051
CPF: 076.896.728-76
VI - CARGO: Escriturário
TITULAR: Nadir Gomes Figueira Lombardi
RG: 11.611.136-7
CPF: 970.650.218-15
VII - CARGO: Ajudante de Serviços Gerais -
TITULAR: Valdir Ferreira
RG: 19.919.360
CPF: 058.735.778-97
Artigo 2º- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Parapuã, em 10 de fevereiro de 2021.
TIN MARTINS
Municipal
GILMAR
Prefei
Publicado e registrado em livro próprio na Secretaria da Prefeitura
Municipal de Parapuá, e afixado em lugar de costume na data supra.
Av. São Paulo nº
1113 - Fone (18) 3582-9020 - CEP - 17730-000 e-mail pmparapuaQterra.com.br
AL
MUNICÍPIO DE PARAPUÃ Ae
po
DECRETO N.º 4.110, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
“DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA, COM SEU
RESPECTIVO TITULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
GILMAR MARTIN. MARTINS, Prefeito Municipal de
Parapuã, Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo,
usando de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no Artigo 45, inciso IV, da Lei Municipal nº 1.747, de
08/09/1993, que instituiu o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Parapuã;
Considerando o disposto no Art. 37, 8 14, da Constituição Federal, incluído pela Emenda
Constitucional nº 103/2019;
Considerando que o cargo abaixo delineado ocupado pelo respectivo servidor se tornou
vago por motivo da concessão de aposentadoria espontânea de seu titular;
Considerando o disposto no Artigo 35, inciso V, da Lei Orgânica do Município de
Parapuã,
DECRETA
Artigo 1º- Fica declarado vago no Quadro de Servidores da Prefeitura
Municipal de Parapuá o cargo abaixo especificado em razão da concessão de
aposentadoria espontânea do seu atual ocupante:
|- CARGO: Auxiliar de Farmácia
TITULAR: Paulo Sérgio Bononi
RG: 19.630.584
CPF: 116.585.968-89
Artigo 2º- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Parapuã, em 17 de fevereiro de 2021.
/
f
GILMAR MARTÍN MARTINS
Prefeito Municipal
Publicado e registrado em livro próprio na Secretaria da Prefeitura
Municipal de Parapuã, e afixado em lugar de costume na data supra.
Av. São Paulo nº 1113 - Fone (18) 3582-9020 - CEP - 17730-000 e-mail pmparapuaQterra.com.br