norma nº 4112/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ
CNPJ: 53.300.331/0001-03
AV. SÃO PAULO, 1113 - CENTRO - PARAPUÃ/SP
DECRETO Nº 4.112, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
“Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de
R$319.200,00 (trezentos e dezenove mil e duzentos reais)”.
GILMAR MARTIN MARTINS, Prefeito Municipal de PARAPUÃ, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais e
tendo em vista autorização, contida na Lei nº 3.055 de 06 de novembro de 2020.
DECRETA:
Artigo 1º- Fica aberto no orçamento vigente o Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de
R$ 319.200,00 (trezentos e dezenove mil e duzentos reais)
02
02.06
02.06.00
10.122.0007.2064
10.301.0007.2064
10.302.0007.2064
10.304.0007.2064
02.09
02.09.00
15.452.0010.2049
02.10
02.10.00
20.606.0011.2067
02.14
Ficha
82
103
117
130
137
143
168
171
279
301
FR Categoria
3.1.90.04
3.1.90.04
3.3.90.39
3.1,90,11
83:90:30
33:90,39
3.3.90.39
4.4.90.52
3.3.90.39
4.4.90.52
Descrição
EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JURÍDICA
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL €
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JURÍDICA
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SERVIÇOS MUNICIPAIS
SERVIÇOS MUNICIPAIS
Manutenção dos Serviços Municipais
OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JURÍDICA
AGRICULTURA
AGRICULTURA
Manutenção da Agricultura
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL-FUNDEB
1
Ge
da
/
A
A
Valor (R$)
18.000,00
18.000,00
39.000,00
7.700,00
12.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
125.500,00
18.000,00
02.14.00
12.361.0015.2053
02.15
02.15.00
12.365.0016.2054
02.16
02.16.00
12.365.0017.2055
335
350
357
361
3.1.90.13
3.3.90.30
3.1.90.13
3.3.90.30
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL-FUNDEB
Manut. do Ensino Fundamental-Fundeb
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 34.000,00
EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE-FUNDEB
EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE-FUNDEB
Manut. do Ensino Infantil-Creches-Fundeb
MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA-FUNDEB
EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA-FUNDEB
Manutenção do Ensino Infantil-Emei-Fundeb
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
Total da Suplementação 319.200,00
Art. 2º- O crédito de que trata o artigo anterior será compensado por Anulação Parcial de Dotação no valor de
R$ 319.200,00 (trezentos e dezenove mil e duzentos reais)
02
02.06
02.06.00
10.301.0007.2064
10.302.0007.2064
02.09
02.09.00
15.452.0010.1006
15.452.0010.2049
104
111
113
118
128
129
138
144
149
266
271
274
My nm
BM Mm
* Ficha FR Categoria
3.1.90.11
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.39
3.1.90.11
3, 1.906,08,
3.3.90.30
3.3,90.39
4.4.90.52
4.4.90.51
3.3.90.30
3.3.90.36
Descrição Valor (R$)
EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
anutenção do Fundo Municipal de Saúde
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS — PESSOAL € 54.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
ATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
OUTROS SERV. DE TERC. — PESSOA JURÍDICA 36.000,00
anutenção do Fundo Municipal de Saúde
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS — PESSOAL C. 6.000,00
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL C. 1.700,00
ATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
OUTROS SERV. DE TERC. — PESSOA JURÍDICA 3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
SERVIÇOS MUNICIPAIS
SERVIÇOS MUNICIPAIS
Obras e Instalações de Infra Estrutura
OBRAS E INSTALAÇÕES 55.000,00
Manutenção dos Serviços Municipais
MATERIAL DE CONSUMO 57.500,00
3.000,00
OUTROS SERV. DE TERC. — PESSOA FÍSICA
0214
02.14.00
12.361.0015.2053
339
343
02.15
02.15.00
12.365.0016.2054
352
02.16
02.16.00
12.365.0017.2055
363
3.3.90.30
4.4.90.52
2 3.3.90:39
2 33:90:39
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL-FUNDEB
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL-FUNDEB
Manut. do Ensino Fundamental-Fundeb
MATERIAL DE CONSUMO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE-FUNDEB
EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE-FUNDEB
Manut. do Ensino Infantil-Creches-Fundeb
OUTROS SERV. DE TERC. — PESSOA JURÍDICA
EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA-FUNDEB
EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA-FUNDEB
Manutenção do Ensino Infantil-Emei-Fundeb
OUTROS SERV. DE TERC. — PESSOA JURÍDICA
Total da Anulação de Dotação
9.000,00
25.000,00
3.000,00
37.000,00
319.200,00
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário
Parapuã, 01 de março de 2021.
/
GILMA
ARTIN MARTINS
PREFEITO MUNICIPAL