norma nº 4136/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ
CNPJ: 53.300.331/0001-03
AV. SÃO PAULO, 1113 - CENTRO - PARAPUÁ/SP
DECRETO Nº 4.136, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
“Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$
1.230.000,00 (um milhão, duzentos e trinta mil reais)”.
GILMAR MARTIN MARTINS, Prefeito Municipal de PARAPUÃ, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe
são conferidas por Lei, etc.
DECRETA:
Artigo 1º Fica aberto no orçamento vigente o Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor R$
1.230.000,00 (um milhão, duzentos e trinta mil reais).
Ficha FR Categoria Descrição Valor (R$)
02 EXECUTIVO
02.01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
04.122.0002.2031 Manut. do Gabinete do Prefeito e Dep.
3 1 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
5 1 3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
02.02 ADMINISTRAÇÃO
02.02.00 ADMINISTRAÇÃO
04.122.0003.2058 Manutenção da Administração
1 1 3.3.90.36 OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA FÍSICA 3.000,00
02.06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.06.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0007.2064 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
82 1 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16.000,00
92 2 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
97 1 3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JURÍDICA 101.000,00
10.301.0007.2064 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
103 1 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 9.000,00
110 1 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTIT. TRABALHISTAS 2.000,00
112 2 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
113 5 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
114 1 3.3.90.36 OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA FÍSICA 22.000,00
117 1 3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JURÍDICA 133.000,00
149 5 3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JURÍDICA 11.000,00
10.302.0007.2063 Subvenção a Entidade privada
126 1 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 102.000,00
10.302.0007.2064
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
A
d CV
[a
10.304.0007.2064
02.07
02.07.00
12.365.0008.2046
12.365.0008.2066
02.09
02.09.00
15.452.0010.2049
02.11
02.11.00
26.782.0012.2051
02.14
02.14.00
12.361.0015.2053
02.15
02.15.00
12.365.0016.2054
02.16
02.16.00
12.365.0017.2055
137
143
145
149
171
229
241
271
274
275
281
304
335
336
341
352
Runa
DR e e
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.39
4.4.90.52
4.4.90.52
4.4.90.52
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
4.5.90.61
3.1.90.94
3.1.90.13
3.1.90.13
3.3.90.39
3.3.90,39
3.1.90.13
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
Manutenção da Pré-escola
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Manutenção das Creches Municipais
OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS MUNICIPAIS
SERVIÇOS MUNICIPAIS
Manutenção dos Serviços Municipais
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JURÍDICA
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
TRANSPORTES
TRANSPORTES
Manutenção do Transportes
INDENIZAÇÕES E RESTIT. TRABALHISTAS
EDUCAÇÃO FUNDAENTAL-FUNDEB
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL-FUNDEB
Manut. do Ensino Fundamental-Fundeb
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JURÍDICA
EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE-FUNDEB
EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE-FUNDEB
Manut. do Ensino Infantil-Creches-Fundeb
OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JURÍDICA
EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA-FUNDEB
EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA-FUNDEB
Manutenção do Ensino Infantil-Emei-Fundeb
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Total da Suplementação
31.000,00
18.000,00
9.000,00
5.000,00
10.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
9.000,00
219.000,00
360.000,00
38.000,00
35.000,00
6.000,00
13.000,00
1.000,00
18.000,00
1.230.000,00
Artigo 2º- O crédito de que trata o artigo anterior será compensado por Anulação Parcial de Dotação no valor de
R$ 1.230.000,00 (um milhão, duzentos e trinta mil reais).
Ficha FR Categoria Descrição Valor (R$)
02 EXECUTIVO
02.01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
04.122.0002.2031 Manut. do Gabinete do Prefeito e Dep.
4 1 3.3.90.36 OUTROS SERV. DE TERC. — PESSOA FÍSICA 2.000,00
7 1 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
02.02 ADMINISTRAÇÃO
02.02.00 ADMINISTRAÇÃO
04.122.0003.2058 Manutenção da Administração
12 1 3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JURÍDICA 26.000,00
13 1 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
02.03 FINANÇAS
02.03.00 FINANÇAS
04.123.0004.2059 Manutenção de Finanças
18 1 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000,00
25 1 3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JURÍDICA 4.000,00
02.06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.06.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0007.2064 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
9 1 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
99 5 3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
10.301.0007.2064 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
104 1 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS — PESSOAL C. 4.000,00
105 2 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS — PESSOAL C. 20.000,00
111 1 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 76.000,00
124 2 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
125 5 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
10.302.0007.2063 Subvenção a Entidade Privada
127 5 33.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 102.000,00
10.302.0007.2064 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
138 2 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
143 1 3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
149 1 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
151 5 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 66.000,00
10.304.0007.2064 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
171 5 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
4
02.07
02.07.00
12.365.0008.2046
12.365.0008.2066
02.09
02.09.00
15.452.0010.1006
15.452.0010.2049
02.10
02.10.00
20.606.0011.2067
02.11
02.11.00
26.782.0012.2051
02.14
02.14.00
12.361.0015.2053
02.15
02.15.00
12.365.0016.2054
02.17
02.17.00
18.541.0018.2057
223
237
238
264
265
266
268
271
283
302
367
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.36
4.4.90.51
4.4.90.51
4.4.90.51
3.1.90.13
3.3.90.30
3.1.90.13
3.1.90.11
3.3.90.30
3.3.90.36
3.1.90.13
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
Manutenção da Pré-Escola
OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JURÍDICA
Manutenção das Creches Municipais
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA FÍSICA
SERVIÇOS MUNICIPAIS
SERVIOS MUNICIPAIS
Obras e Instalações de Infra Estrutura
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
Manutenção dos Serviços Municipais
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
AGRICULTURA
AGRICULTURA
Manutenção da Agricultura
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TRANSPORTES
TRANSPORTES
Manutenção do Transportes
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS — PESSOAL C.
EDUCAÇÃO FUNDAENTAL-FUNDEB
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL-FUNDEB
Manut. do Ensino Fundamental-Fundeb
MATERIAL DE CONSUMO
EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE-FUNDEB
EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE-FUNDEB
Manut. do Ensino Infantil-Creches-Fundeb
OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA FÍSICA
MEIO AMBIENTE
MEIO AMBIENTE
Manutenção do Meio Ambientes
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Total da Anulação de Dotação
3.000,00
2.000,00
2.000,00
163.000,00
552.000,00
70.000,00
4.000,00
4.000,00
18.000,00
38.000,00
9.000,00
1.000,00
6.000,00
1.230.000,00
Artigo 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Parapuã, em 01 de junho der2021.
CLAYTON FERREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO DESIGNADO