norma nº 4145/2021

DECRETO N.º 4.145, DE 14 DE JULHO DE 2021.
“CONVOCA A 13º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE PARAPUÃ.”
GILMAR MARTIN MARTINS, Prefeito Municipal de
Parapuã, Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo, usando
de suas atribuições legais, em conjunto com o Presidente do
Conselho Municipal de Assistência Social, e considerando a
necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação
da Política de Assistência Social no Município;
DECRETA
Artigo 1º- Fica convocada a 13º Conferência Municipal de Assistência
Social, a ser realizada no dia 30 de julho de 2021, tendo como tema central: “Assistência
Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar
as desigualdades e garantir proteção social”.
Artigo 2º- Fica estabelecida a constituição da Comissão Organizadora da
13º Conferência Municipal de Assistência Social, com os seguintes membros:
- Afonso Bento Colombo;
- Vanuire Molina Coelho Nicoletti;
- Valter Luís Costa;
- Cleonice Matos Feitosa;
- Rafaela Mesquita Ferreira;
- Débora Regina Maciel de Lima;
- Salvânia Trindade Vidoto Martins.
Artigo 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Parapuã, em 14 de julho de 2021.
/
GILMAR IN MARTINS
Prefeitó Municipal
Publicado e registrado em livro próprio na Secretaria da Prefeitura
Municipal de Parapuã, e afixado em lugar de costume na data supra.
e
CLAYTON FERREIRA DA SILVA
>Secretário designado
Av. São Paulo nº 1113 - Fone (18) 3582-9020 - CEP - 17730-000 e-mail pmparapuaQterra.com.br