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← Parapuã (SP)

norma nº 3500/2009

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 3500 / 2009
Date 2009-01-15
EmentaDÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS ESCOLAS ESTADUAIS
native_id722

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DECRETO N º 3.500, DE 15 DE JANEIRO DE 2.009.
1
“DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS ESCOLAS ESTADUAIS QUE ESPECIFICA NOS 
TERMOS DO CONVÊNIO DE AÇÃO DE PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO￾MUNICÍPIO PARA O ATENDIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FIRMADO 
ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ E O ESTADO DE SÃO PAULO 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO SOB O N. 
02419/2008 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO NO DIA 23 DE 
DEZEMBRO DE 2008, PODER EXECUTIVO, SEÇÃO I – EDUCAÇÃO – MÓDULO 
III”. 
ANTONIO ALVES DA SILVA, Prefeito Municipal de 
Parapuã, Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo, 
usando de suas atribuições legais.
Considerando que a Prefeitura Municipal de Parapuã 
recentemente firmou convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da 
Secretaria de Estado da Educação, visando estabelecer parceria educacional para o 
atendimento do ensino fundamental sob o n. 02419/2008 e publicado no Diário Oficial do 
Estado no dia 23 de Dezembro de 2.008, Poder Executivo, Seção I – Educação – Módulo III 
em duas escolas da rede estadual de ensino localizadas no município; 
Considerando que em face deste convênio há necessidade 
de alterar a nomenclatura das citadas escolas para fins de adequação; 
D E C R E T A
DECRETO N º 3.500, DE 15 DE JANEIRO DE 2.009.
2
Artigo l º - Ficam renomeadas, como seguem, as seguintes Escolas Estaduais que 
fazem parte integrante do convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo, por 
intermédio da Secretaria de Estado da Educação, visando estabelecer parceria educacional 
para o atendimento do ensino fundamental sob o n. 02419/2008 e publicado no Diário Oficial 
do Estado no dia 23 de Dezembro de 2.008, Poder Executivo, Seção I – Educação – Módulo 
III : 
a) a Escola Estadual Professora Zizi Pereira de Souza passa a se 
chamar Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Zizi 
Pereira de Souza – “EMEF Professora Zizi Pereira de Souza” e 
b) a Escola Estadual da Vila Santa Helena passa a se chamar Escola 
Municipal de Ensino Fundamental da Vila Santa Helena – “EMEF 
da Vila Santa Helena”. 
 
Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se 
as disposições em contrário. 
Prefeitura Municipal de Parapuã, aos 19 de janeiro de 2.009.
ANTONIO ALVES DA SILVA 
Prefeito Municipal de Parapuã 
Publicado e registrado em livro próprio na Secretaria da 
Prefeitura Municipal de Parapuã, e afixado em lugar de costume na data supra. 
CLAYTON FERREIRA DA SILVA 
Secretario Designado

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