| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 3500 / 2009 |
| Date | 2009-01-15 |
| Ementa | DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS ESCOLAS ESTADUAIS |
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DECRETO N º 3.500, DE 15 DE JANEIRO DE 2.009. 1 “DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS ESCOLAS ESTADUAIS QUE ESPECIFICA NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE AÇÃO DE PARCERIA EDUCACIONAL ESTADOMUNICÍPIO PARA O ATENDIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ E O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO SOB O N. 02419/2008 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2008, PODER EXECUTIVO, SEÇÃO I – EDUCAÇÃO – MÓDULO III”. ANTONIO ALVES DA SILVA, Prefeito Municipal de Parapuã, Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais. Considerando que a Prefeitura Municipal de Parapuã recentemente firmou convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, visando estabelecer parceria educacional para o atendimento do ensino fundamental sob o n. 02419/2008 e publicado no Diário Oficial do Estado no dia 23 de Dezembro de 2.008, Poder Executivo, Seção I – Educação – Módulo III em duas escolas da rede estadual de ensino localizadas no município; Considerando que em face deste convênio há necessidade de alterar a nomenclatura das citadas escolas para fins de adequação; D E C R E T A DECRETO N º 3.500, DE 15 DE JANEIRO DE 2.009. 2 Artigo l º - Ficam renomeadas, como seguem, as seguintes Escolas Estaduais que fazem parte integrante do convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, visando estabelecer parceria educacional para o atendimento do ensino fundamental sob o n. 02419/2008 e publicado no Diário Oficial do Estado no dia 23 de Dezembro de 2.008, Poder Executivo, Seção I – Educação – Módulo III : a) a Escola Estadual Professora Zizi Pereira de Souza passa a se chamar Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Zizi Pereira de Souza – “EMEF Professora Zizi Pereira de Souza” e b) a Escola Estadual da Vila Santa Helena passa a se chamar Escola Municipal de Ensino Fundamental da Vila Santa Helena – “EMEF da Vila Santa Helena”. Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Parapuã, aos 19 de janeiro de 2.009. ANTONIO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal de Parapuã Publicado e registrado em livro próprio na Secretaria da Prefeitura Municipal de Parapuã, e afixado em lugar de costume na data supra. CLAYTON FERREIRA DA SILVA Secretario Designado