norma nº 4160/2021

E À MUNICÍPIO DE PARAPUÃ 42
DECRETO N.º 4.160, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
GILMAR MARTIN MARTINS, Prefeito Municipal de Parapuã,
Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo, usando de
suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º- Não haverá expediente nos órgãos da Prefeitura Municipal de
Parapuã no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira), em razão das comemorações
alusivas às festividades do dia 12 de outubro — Dia de Nossa Senhora Aparecida,
padroeira do Brasil.
Art. 2º- Ficam dispensados do trabalho, na respectiva data, todos os
funcionários e servidores municipais, exceto aqueles com funções específicas e
inadiáveis, os quais terão o dia oportunamente compensado.
Art. 3º- O período descrito será oportunamente compensado.
Art. 4º- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário. É
Prefeitura Municipal de Parapuã, em 28 de setembro de 2021.
Prefeito Municipal
Publicado e registrado em livro próprio na Secretaria da Prefeitura
Municipal de Parapuã, e afixado em lugar de costume na data supra.
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