norma nº 4162/2021

DECRETO N.º 4.162, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO
DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021 E NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
GILMAR MARTIN MARTINS, Prefeito Municipal de
Parapuã, Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo,
usando de suas atribuições legais,
DECRETA: -
Art. 1º- Não haverá expediente nos órgãos da Prefeitura Municipal de
Parapuã no dia 29 de outubro de 2021 (sexta-feira), em razão do Ponto Facultativo do
Dia do Servidor Público. |
Parágrafo Único. O ponto facultativo a que dispõe o caput é originado da
alteração do dia 28/10/2021 (quinta-feira) para o dia 29/10/2021 (sexta-feira).
Art. 2º- Não haverá expediente nos órgãos da Prefeitura Municipal de
Parapuã no dia 1º de novembro de 2021 (segunda-feira), em alusão ao feriado do dia 02
de novembro de 2021 — Dia de Finados (terça-feira).
Art. 3º- Ficam dispensados do trabalho, nas respectivas datas, todos os
funcionários e servidores municipais, exceto aqueles com funções específicas e
inadiáveis, os quais terão os dias oportunamente compensados.
Art. 4º- O período descrito será oportunamente compensado.
. Art. 5º- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Parapu
Prefeito Municipal
Publicado e registrado em livro próprio na Secretaria da Prefeitura
Municipal de Parapuã, e afixado em lugar de costume na data supra.
Av. São Paulo nº 1113 - Fone (18) 3582-9020 - CEP - 17730-000 e-mail pmparapuaQterra.com.br