norma nº 4167/2021

DECRETO N.º 4.167, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
“DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PARAPUÁ”
GILMAR MARTIN MARTINS, Prefeito Municipal de
Parapuã, Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo,
usando de suas atribuições legais;
DECRETA
Artigo 1º- Fica declarado, com profundo pesar, “LUTO OFICIAL” no
município de Parapuã, por 03 (três) dias a partir desta data, em decorrência do
falecimento do SR. VALTER FERNANDES VIEIRA, ocorrido no dia 11 de novembro
de 2021, visto que foi um cidadão de destaque na sociedade parapuense, sendo Vice-
Prefeito no mandato entre 1989 a 1992, além de relevantes serviços prestados a toda
comunidade local. À j
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Parapuã, aos 12 de novembro de 2021.
GILMAR MARTIN MARTINS
Prefeito Municipal
Publicado e registrado em livro próprio na Secretaria da Prefeitura
Municipal de Parapuã, e afixado em lugar de costume na data supra.
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