| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 3099 / 2021 |
| Date | 2021-11-18 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO A LOTEAMENTO RESIDENCIAL E ÀS SUAS RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 7247 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2
| - 08: "à MUNICIPIO DE PARAPUA LEI N.º 3.099, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. “DÁ DENOMINAÇÃO A LOTEAMENTO RESIDENCIAL E ÀS SUAS RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” GILMAR MARTIN MARTINS, Prefeito Municipal de Parapuã, Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE PARAPUÃ APROVOU e ele SANCIONA e PROMULGA em redação final a seguinte Lei: Artigo 1º- O loteamento residencial constante na Lei Municipal nº 2.920/16, fica denominado “JARDIM SÃO MARCOS TP”, e suas ruas, abaixo discriminadas e identificadas no mapa (Anexo 1), denominar-se-ão da seguinte forma: Parágrafo 1º - A Rua atualmente identificada Rua 01, denominar-se-á Rua Salvador Raphael Ricco; Parágrafo 2º - A Rua atualmente identificada Rua 02, denominar-se-á Rua Fortunato Laroca Conte; Parágrafo 3º - A Rua atualmente identificada Rua 03, denominar-se-á Rua Angelo Martello; Parágrafo 4º - A Rua atualmente identificada Rua 04, denominar-se-á Rua Geraldo da Silva; Parágrafo 5º - A Rua atualmente identificada Rua 05, denominar-se-á Rua Ariovaldo Cavicchio; Parágrafo 6º - A Rua atualmente identificada Rua 06, denominar-se-á Rua Padre Januário; Parágrafo 7º - A Rua atualmente identificada Rua A, denominar-se-á Rua Padre Cido; Parágrafo 8º - A Rua atualmente identificada Rua B, denominar-se-á Rua Padre Manoel; Parágrafo 9º - A Rua atualmente identificada Rua C, denominar-se-á Rua Luiz Mazzini; Parágrafo 10 - A Rua atualmente identificada Rua D, denominar-se-á Rua Luiz Carlos Alves; Parágrafo 11 - A Rua atualmente identificada Rua E, denominar-se-á Rua Bernardino Rodrigues da Silva; Parágrafo 12 - A Rua atualmente identificada Rua F, denominar-se-á Rua Vicente de Paula Machado. Artigo 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. , Prefeitura Municipal de Parapuã, em Y8 de novembro de 2021. GILMAR TIN MARTINS Prefeitó Municipal Publicada e registrada em livro próprio na Secretaria da Prefeitura Municipal de Parapuã, e afixada em lugar de costume na data Av. São Paulo nº 1113 - Fone (18) 3582-9020 - CEP - 17730-000 e-mail pmparapuaQterra.com.br