norma nº 4188/2022

MUNICÍPIO DE PARAPUÃ
DECRETO N.º 4.188, DE 11 DE MARÇO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA.”
GILMAR MARTIN MARTINS, Prefeito Municipal de
Parapuã, Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo,
usando de suas atribuições legais;
DECRETA
Art. 1º- Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA do Município de Parapuã, de que trata
a Lei Municipal nº 3.119, de 08 de março de 2022, de acordo com a representatividade, os
seguintes membros relacionados:
I- PRESIDENTE: Caroline Simionato, servidora pública municipal lotada
na função de Assistente Social, portadora do RG nº 48.206.785-8, cadastrada no CPF nº
406.265.598-55, residente e domiciliada na Rua Milton Valeriano da Silva, nº 139, Jd Novo
Bongiovani, Presidente Prudente/SP (CEP: 19.026-695), nos termos do art. 7º, inciso I,
alínea b, da Lei Municipal nº 3.119/2022;
II - VICE-PRESIDENTE: Sidney Aparecido Fernandes Teruel, servidor
público municipal lotado na função de Diretor do Departamento Municipal de Obras e
Serviços Gerais II, portador do RG nº 9.195.950-0, e cadastrado no CPF nº 811.487.478-
34, residente e domiciliado na Rua Rio Grande do Sul, nº 1240, bairro São Francisco,
Parapuã/SP (CEP: 17.730-000), nos termos do art. 7º, inciso I, alínea e, da Lei Municipal
nº 3.119/2022;
II - SECRETÁRIO: Débora Regina Maciel de Lima, servidora pública
municipal lotada na função pública de Contadora, portadora do RG nº 49.569.005-8, e
cadastrada no CPF sob nº 329.404.218-38, residente e domiciliada na Rua João Pessoa, nº
1226, Centro, Parapuã/SP (CEP: 17.730-000), nos termos do art. 7º, inciso 1, alínea d, da
Lei Municipal nº 3.119/2022;
Av:São Paulo nº1113 - Fone: (18) 3582 - 9020 - CEP 17730 - 000 - e-mail: prefeitura parapua.sp.gov.br
MUNICÍPIO DE PARAPUÃ
DECRETO N.º 4.188, DE 11 DE MARÇO DE 2022.
IV - MEMBRO TITULAR: Liliane Tersarioli Martelo, servidor pública
municipal, lotada na função de Psicólogo, portadora do RG nº 40.568.954-8, cadastrada no
CPF sob nº 338.249.768-97, residente e domiciliada na Rua Alagoas, nº 479, Centro,
Parapuã/SP (CEP: 17.730-000), nos termos do art. 7º, inciso I, alínea a, da Lei Municipal
nº 3.119/2022;
V - MEMBRO TITULAR: Elaine Tersarioli Martelo, servidora pública
municipal lotada na função de Professora, portadora do RG nº 30.824.247-6, cadastrada no
CPF nº 275.683.478-50, residente e domiciliada na Rua Sergipe, nº 171, Centro,
Parapuã/SP (CEP: 17.730-000), nos termos do art. 7º, inciso I, alínea c, da Lei Municipal
nº3.119/2022;
VI - MEMBRO TITULAR: Associação dos Usuários do Centro
Comunitário Urbano de Parapuã, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº
51.389.468/0001-50, com sede na Avenida Pernambuco, nº 293, Centro, Parapuã/SP,
representada por Andrea Silva Ribeiro, portadora do RG nº 21.285.901-8, cadastrada no
CPF nº 134.150.768-81, residente e domiciliada na Avenida Rio de Janeiro, nº 830, Centro,
Parapuã/SP (CEP: 17.730-000), nos termos do art. 7º, inciso II, alínea a, da Lei Municipal
nº 3.119/2022;
VII - MEMBRO TITULAR: Lar dos Velhos de Parapuã, entidade sem fins
lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 46.462.073/0001-04, com sede na Rua Pará, nº 1035,
Centro, Parapuã/SP, representada por Emerson Bomfim Fernandes Laroca Conte, portador
do RG nº 27.296.367-7, cadastrado no CPF nº 252.772.668-28, residente e domiciliado na
Rua Alagoas, nº 1210, Centro, Parapuã/SP (CEP: 17.730-000), nos termos do art. 7º, inciso
I, alínea a, da Lei Municipal nº 3.119/2022;
VIII - MEMBRO TITULAR: João Sidney Mendes, brasileiro, portador do
RG nº 17.761.646-5, cadastrado no CPF nº 120.979.708-93, residente e domiciliado na Rua
Goiânia, nº 826, Centro, Parapuã/SP (CEP: 17.730-000), nos termos do art. 7º, inciso II,
alínea b, da Lei Municipal nº 3.119/2022;
IX - MEMBRO TITULAR: Antonio Carlos dos Santos, brasileiro, portador
do RG nº 34.446.010, cadastrado no CPF nº 351.287.318-98, residente e domiciliado na
Rua São Luiz, nº 1437, Centro, Parapuã/SP (CEP: 17.730-000), nos termos do art. 7º, inciso
H, alínea b, da Lei Municipal nº 3.119/2022; | VA
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Av: São Paulo nº1113 - Fone: (18) 3582 - 9020 - CEP 17730 - 000 - e-mail:prefeituraQparapua.sp.gov.br
DECRETO N.º 4.188, DE 11 DE MARÇO DE 2022.
X - MEMBRO TITULAR: Mauri Belone, brasileiro, portador do RG nº
15.554.710, cadastrado no CPF nº 106.457.258-89, residente é domiciliado na Rua
Alagoas, nº 1101, Centro, Parapuã/SP (CEP: 17.730-000), nos termos do art. 7º, inciso II,
alínea c, da Lei Municipal nº 3.119/2022.
Artigo 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as demais disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Parapyã, em 11 de março de 2022.
GILMAR MARTIN MARTINS
Prefeito Municipal
Publicado e registrado em livro próprio na Secretaria da Prefeitura Municipal
de Parapuã, e afixado em lugar de costume na data supra.
Av:São Paulo nº1113 - Fone: (18) 3582 - 9020 - CEP 17730 - 000 - e-mail:prefeituraQparapua.sp.gov.br