norma nº 4196/2022

MUNICÍPIO DE PARAPUÃ
DECRETO N.º 4.196, DE 13 DE ABRIL DE 2022.
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO
DIA 22 DE ABRIL DE 2022 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
GILMAR MARTIN MARTINS, Prefeito Municipal de Parapuã,
Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo, usando de
suas atribuições legais,
DECRETA;
Art. 1º - Não haverá expediente nos órgãos da Prefeitura Municipal de
Parapuã no dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira), em razão das comemorações alusivas
ao feriado nacional de Tiradentes. É
Art. 2º- Ficam dispensados do trabalho, na respectiva data, todos os
funcionários e servidores municipais, exceto aqueles com funções específicas e
inadiáveis, os quais terão o dia oportunamente compensado.
Art. 3º- O período descrito será oportunamente compensado.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, ria À
se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Parap! m 13 de abril de 2022.
GILMAR TIN MARTINS
Prefeito Municipal
Publicado e registrado em livro próprio na Secretaria da Prefeitura
Municipal de Parapuã, e afixado em lugar de Ld na data supra.
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