norma nº 4226/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ
CNPJ: 53.300.331/0001-03
AV. SÃO PAULO, 1113 - CENTRO - PARAPUÁÃ/SP
DECRETO Nº 4.226, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
“Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor
de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais).”
GILMAR MARTIN MARTINS, Prefeito Municipal de PARAPUÁÃ, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe
são conferidas por Lei, etc.
DECRETA:
Artigo 1º9- Fica aberto no orçamento vigente o Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$
29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais).
Ficha FR Categoria Descrição Valor (R$)
02 EXECUTIVO
02.06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.06.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.305.0007.2069 Enfrentamento da Covid 19
386 1 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL C. 4.100,00
02.07 EDUCAÇÃO
02.07.00 EDUCAÇÃO
12.361.0008.2043 Manutenção do Ensino Fundamental
171 1 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL C. 6.400,00
174 1 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E REST. TRABALHISTAS 600,00
12.365.0008.2046 Manutenção da Pré-Escola
204 1 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL C. 12.600,00
205 1 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.400,00
02.15 EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE-FUNDEB
02.15.00 EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE-FUNDEB
12.365.0016.2054 Manut. do Ensino Infantil-Creches-Fundeb
349 2 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL C. 2.300,00
Total da Suplementação 29.400,00
Artigo 2º- O crédito de que trata o artigo anterior, será compensado por Anulação Parcial de Dotação no valor de
R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais).
Ficha FR Categoria Descrição Valor (R$)
02 EXECUTIVO
02.06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ,
(/,
y
02.06.00
10.301.0007.2064
10.302.0007.2064
02.14
02.14.00
12.361.0015.2053
02.16
02.16.00
12.365.0017.2055
Artigo 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
68
69
9a
92
338
342
360
361
362
3.1.90.11
3.1.90.11
3.1.90.11
3.1.90.11
3.1.90.11
3.1.90.94
3.1.90.11
3.1.90.11
3.1.90.13
Parapuã, 01 de setembro d 2022.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL C.
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL C.
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL C.
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL C.
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL-FUNDEB
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL-FUNDEB
Manut. do Ensino Fundamental-Fundeb
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL C.
INDENIZAÇÕES E RESTIT. TRABALHISTAS
EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA-FUNDEB
EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA-FUNDEB
Manut. do Ensino Infantil-Emei-Fundeb
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL C.
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL C.
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Total da Anulação de Dotação
1.600,00
1.050,00
1.000,00
450,00
6.400,00
600,00
4.000,00
10.900,00
3.400,00
29.400,00