norma nº 4304/2023

MUNICÍPIO DE PARAPUA 400
ESTADO DE SAO PAULO CNPJ: 53.300.331/0001-03 
DECRETO N.° 4.3047 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 
"DISPÕE SOBRE 0 EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO 
DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 
GILMAR MARTIN MARTINS, Prefeito Municipal de 
Parapuk Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de Sao Paulo, 
usando de suas atribuições legais, 
DECRETA: 
Art. 1°- Não haverá expediente nos órgãos da Prefeitura Municipal de F'arapu5 
no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira), em alusão ao feriado do dia 02 de novembro 
de 2023 — Dia de Finados (quinta-feira). 
Art. 2°- Ficam dispensados do trabalho, na respectiva data, todos os 
funcionários e servidores municipais, exceto aqueles com funções especificas e inadiáveis, 
os quais terão os dias oportunamente compensados. 
Art. 3°- 0 período descrito será oportunamente compensado. 
Art. 4°- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se 
as disposições em contrário. 
Prefeitúra Municipal de Parapuk em 3 e outubro de 2023. 
GILMAR MAR ARTINS 
Prefeito unicipal 
Publicado e registrado em livro próprio na Secretaria da Prefeitura Municipal 
de Parapuk, e afixado em lugar de costume na data supra. 
CLAY ON F EIRA DA SILVA 
esignado 
Av. Sao Paulo n21113 - Fone (18) 3582-9020 - CEP 17730-000 e-mail: prefeitura@parapuo.sp.gov.br