norma nº 4322/2024

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MUNICÍPIO DE PARAPUA jorGOVERNO DE 
ESTADO DE SAO PAULO CNPJ: 53.300.331/0001-03 geS/e 
DECRETO N.° 4.322, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. 
"DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PARAPUA-" 
GILMAR MARTIN MARTINS, Prefeito Municipal de 
Parapud, Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo, 
usando de suas atribuições legais; 
DECRETA 
Artigo 1°- Fica declarado, com profundo pesar, "LUTO OFICIAL" no 
município de Parapud por 03 (três) dias, a partir desta data, em decorrência do 
falecimento do Sr. Irineu Aparecido Fernandes, ocorrido no dia 04 de fevereiro de 2024, 
visto que foi um cidadão de destaque na sociedade parapuense, sendo vereador no 
mandato entre 1989 a 1992 e vice-prefeito em dois mandatos 2001 a 2004 e 2005 a 2008, 
além de relevantes serviços prestados a toda comunidade local. 
Artigo 2°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Prefeitura Municipal de Parapud, aos 05 de fevereiro de 2024. 
GILMAR MAI IN MARTINS 
Prefeito Municipal 
Publicado e registrado em livro próprio na Secretaria da Prefeitura 
Municipal de Parapud, e afixado em lugar de costume na data supra. 
O TIAGO DA SILVA..A1VES 
Secretário adii6c 
Av. Sao Paulo n21113 - Fonc (18) 3582-9020 - CEP 17730-000 c- wail: prefeitura@parapuu.sp.gov.br