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norma nº 2942/2017

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 2942 / 2017
Date 2017-06-07
EmentaDISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA DE PARAPUÃ, INSCRITA NO CNPJ 14.571.852/0001-43
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PEro Ro - 0uê
MUNICÍPIO DE PARAPUÃ SRA
epua
LEI N.º 2.942, DE 07 DE JUNHO DE 2017.
“DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, O GRÊMIO
RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA DE PARAPUÃ, INSCRITA NO CNPJ
14.571.852/0001-43”.
GILMAR MARTIN MARTINS, Prefeito Municipal de Parapuã,
Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo, usando de suas
atribuições legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE
PARAPUÃ APROVOU, e ela PROMULGA, e ele SANCIONA
em redação final a seguinte Lei:
Artigo 1º- Fica considerada de utilidade pública, para todos os efeitos
legais, o Grêmio Recreativo Escola de Samba de Parapuã, inscrita no CNPJ nº .
14:571.852/0001-43, entidade sem fins lucrativos, com objetivo e finalidade de
congregar todos os associados; lutar pelos interesses dos associados; divulgar, defender
“e promover a cultura popular brasileira, proporcionando aos seus associados, dentro de
suas disponibilidades, reuniões de caráter social, educacional, carnavalesca, cultural,
folclórica e promover a discussão em torno do carnaval municipal.
Artigo 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Parapúã, em 07 de junho de 2017.
GILMAR TIN MARTINS
' Prefeito Municipal
Publicada e registrada em livro próprio na Secretaria da Prefeitura
Municipal de Parapuã e afixada em lugar de costume na data supra.
Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2017, de autoria do Vereador Sidney Aparecido Fernandes Teruel, aprovado em sessão ordinária de 05/06/2017.
s
Av. São Paulo nº 1113 - Fone (18) 3582-9020 - CEP -
17730-000 e-mail pmparapuaQDterra.com.br

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