norma nº 4436/2025

MUNICÍPIO DE PARAPUÀ
[ ESTADO DE SÀO PAULO CNPJ: 53.300.331/0001-03 ]
DECRETO N.° 4.436, DE 03 DE JULHO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 15a CONFERÊNCIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAPUÃ.”
MILTON MITIO IWAYAMA, Prefeito Municipal de Parapuã,
Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo, usando de suas
atribuições legais, em conjunto com o Presidente do Conselho
Municipal de Assistência Social, e considerando a necessidade de
avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de
Assistência Social no Município,
DECRETA:
Artigo 1°- Fica convocada a 15a Conferência Municipal de Assistência
Social, a ser realizada no dia 17 de julho de 2025, às 7h30min, tendo como tema central:
“20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”.
Artigo 2°- As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto,
ocorrerão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de *
assistência social.
Artigo 3°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Parapuã, em 03 de julho de 2025.
MILTON IWAYAMA
Prefeito N lunicipal
ÍOMBO
S
AFONSO B
Presi
CLAYTO EIRA DA SILVA
esignado
Publicado e registrado em livro próprio na Secretaria da Prefeitura
Municipal de Parapuã, e afixado em lugar de costume na data supra.
Av. São Paulo n°1H3 - Fone (18) 3582-9020 - CEP 17730-000 e-mail: prefeitura@parapua.sp.gov.br