| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 3325 / 2005 |
| Date | 2005-04-15 |
| Ementa | CONVOCA 2ª CONFERÊNCIA DA CIDADE |
| native_id | 905 |
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DECRETO N º 3.325, DE 15 DE ABRIL DE 2.005. 1 “CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS”. ANTONIO ALVES DA SILVA, Prefeito Municipal de Parapuã, Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e considerando os termos da Resolução n.25, de 18 de maio de 2.005, do Ministério das Cidades, DECRETA Artigo 1º - Fica convocada a 2ª Conferência Municipal da Cidade, a se realizar no período compreendido entre 20 de abril e 31 de julho de 2.005, sob a Coordenação do Diretor de Departamento de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Parapuã. Artigo 2º - A 2ª Conferência Municipal da Cidade desenvolverá seus trabalhos a partir do lema "Reforma Urbana: Cidade para todos" e sob o tema "Construindo uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano". Artigo 3º - A 2ª Conferência Nacional da Cidade deverá atender os requisitos da Resolução n.º 25, de 18 de março de 2.005, e providenciar as alterações necessárias na Comissão instituída, obedecendo as disposições do Decreto n. 3.245/03. Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Parapuã, 15 de abril de 2.005. ANTONIO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal Parapuã Publicado e registrado em livro próprio na Secretaria da Prefeitura Municipal de Parapuã, e afixado em lugar de costume na data supra. NADELSON PEDRO DO ESPÍRITO SANTO Chefe de Seção de Expediente