| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 3308 / 2005 |
| Date | 2005-01-03 |
| Ementa | ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE |
| native_id | 922 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
DECRETO N º 3.308, DE 03 DE JANEIRO DE 2.005. 1 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”. ANTONIO ALVES DA SILVA, Prefeito Municipal de Parapuã, Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais. D E C R E T A Artigo l.º - Fica determinado que a partir de 03 de janeiro de 2.005, o funcionamento das seções do Paço Municipal, e repartições ligadas a este, obedecerão o seguinte horário de funcionamento:- - das 7:30 às 12:00 e das 13;30 às 17:00 horas; Artigo 2.º - No Almoxarifado, obedecerão o seguinte horário de funcionamento: - das 7:00 às 11:00 e das 12:30 às 17:30 horas. Parágrafo Único:- Todas as Sexta Feiras da semana, o horário de almoço será das 11:00 as 13:30 para fins de compensação e adequação da jornada de trabalho. Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposição em contrário. Prefeitura Municipal de Parapuã, 03 de janeiro de 2.005. ANTONIO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal Parapuã Publicado e registrado em livro próprio na Secretaria da Prefeitura Municipal de Parapuã, e afixado em lugar de costume na data supra. NADELSON PEDRO DO ESPÍRITO SANTO Chefe de Seção de Expediente