norma nº 4017/2019

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MUNICÍPIO DE PARAPUÁ vi... :
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DECRETO N.º 4.017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
“CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE PARAPUÁ.”
GILMAR MARTIN MARTINS, Prefeito Municipal de
Parapuã, Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo,
usando de suas atribuições legais, em conjunto com a Presidente
do Conselho Municipal de Assistente Social, e considerando a
necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação
da Política de Assistência Social no Município,
DECRETA
Artigo 1º- Fica convocada a XII Conferência Municipal de Assistência
Social, a ser realizada no dia 23 de setembro de 2019, tendo como temas centrais:
“Assistência Social é um Direito: Evolução e Desafios do SUAS no Estado de São
Paulo” e “Assistência Social: Direito do Povo, com financiamento público e
participação social”.
Artigo 2º- Fica estabelecida a constituição da Comissão Organizadora da
XII Conferência Municipal de Assistência Social, com os seguintes membros:
- Osmair do Carmo;
- Cleonice Matos Feitosa;
- Salvânia Trindade Vidoto Martins;
- Vilma Regina Torezin;
- Rafaela Mesquita Ferreira;
- Débora Regina Maciel de Lima;
- Clayton dos Santos Nardon.
Artigo 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pafapuã, em 19 de setembro de 2019.
GILMA: ARTIN MARTINS
Prefeito Municipal
Publicado e registrado em livro próprio na Secretaria da Prefeitura
Municipal de Parapuã, e afixado em lugar de costume na data supra.
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CLAYTO FERRE RE
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