CÁMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU — SP
CNPJ: 44.303.683/0001-21
Avenida Dr. Fernando Costa, nº 497, CEP 11930-000, Centro.
Telefone (13) 3856-1283 — Portal: www.pariqueraacu.sp.leg.br
Correio eletrônico: camara©camaragariguera.sggov.br
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LEGISLATIVO N.l/2018 DE 25 DE
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Apresento o Projeto de Decreto Legislativo n. 1/2018, 0 qual objetiva a
aprovação desta Casa de Leis para conceder ao Senhor FLÁVIO DE OLIVEIRA o Diploma
do Mérito, instituído por meio da Resolução n. 4/1998.
Justifica-se a concessão do Diploma do Mérito ao Senhor Flávio, pois este atuou
colaborativamente em diversas áreas sociais como na comunidade religiosa da Paróquia São
Paulo Apóstolo, através das pastorais e eventos recreativos, onde ministra o ensino religioso
por meio da catequese de adultos e também participa como membro da Coordenação
Diocesana de Catequese. Foi membro fundador da Associação Antialcoólica, núcleo de
Pariquera-Açu onde atuou até o encerramento de suas atividades em 2015.
Por essas razões e as demais informações contidas na Biografia anexa, o Senhor
Flávio de Oliveira, e' merecedor da referida homenagem, a ser realizada no dia 11 de outubro
de 2018, em Sessão Solene da Câmara Municipal de Pariquera-Açu/SP, e para tanto, aguardo
que após discutido, seja aprovado pelos Nobres Vereadores desta Casa de Leis o Projeto de
Decreto Legislativo n. 1/2018, objetivando a concessão do Diploma do Mérito, pelos
relevantes serviços de interesse público prestados ao município.
Plenário “Ver. Ivo Zanella”, 25 de abril de 2018.
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MARIO MIRANDA . D
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Encaminhe-se
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CÁMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU — SP
CNPJ: 44.303.683I0001-21
Avenida Dr. Fernando Costa, nº 497, CEP 11930-000, Centro.
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PROJETO DEDECRETO LEGISLATIVO N.1/2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a concessão do Diploma do
Mérito ao Senhor Flávio de Oliveira
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU,
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. lº Fica concedido ao Senhor Flávio de Oliveira, o Diploma do Mérito em
reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Pariquera—Açu.
Art. 20 A entrega do Diploma do Mérito será efetuada em Sessão Solene, no dia
11 de outubro de 2018, em comemoração ao 65º Aniversário de Emancipação PolíticoAdministrativa da Cidade de Pariquera-Açu.
Art. 3“ As despesas com a execução deste Decreto Legislativo serão suportadas
por dotação e recursos do Orçamento vigente.
Art. 4() Este Decreto Legislativo entrará em vigência na data de sua publicação.
Plenário Vereador Ivo Zanella, 25 de abril de 2018.
MARIZ) MIRANDA
Vereador
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BIOGRAFIA
Nome:FLÁVIO DE OLIVEIRA
Naturalidade: Pariquera-Açu/SP
Profissão: Aposentado
Endereço: Rua dos Expedicionários, 367 - Centro
Telefone: (13) 3856-2427 — (13) 997233551
Filho de lavradores, portanto o primeiro trabalho foi na roça,
depois como frentista, borracheiro, lavador de carros, motorista e então
ingressou no serviço público na antiga SUDELPA, na manutenção de
máquinas, passando para operador de máquinas. Em 1.988 com a extinção
da SUDELPA, passou para o D.A.E.E, aposentando-se em 1996. Atuou
como vendedor de roupas e conselheiro tutelar. Tem ensino médio
completo, cursos de computação, manutenção e operação de máquinas,
diversos certificados referentes aos direitos da criança e adolescente, do
DENARC referente a drogas e de violão popular, certificados de cultivo de
pupunha, antúrio, derivados de leite, agricultura orgânica e apicultura. Na
igreja católica participou de diversos cursos de pastorais, atualmente está
no 3º ano de teologia no centro diocesano de pastoral na cidade de
Registro. Como membro da Paróquia São Paulo Apóstolo, atuou a partir de
1980 em diversos trabalhos pastorais e eventos recreativos, atualmente e
ministro da palavra e eucaristia, catequista de adultos e membro da
Coordenação Diocesana de Catequese. Em 1982 foi membro fundador da
associação antialcoólica, núcleo de Pariquera-Açu e atuou até o
encerramento de suas atividades em 2015. No período de 2000 a 2006
participou como membro do Conselho Tutelar. Atualmente participa das
atividades físicas e outros eventos promovidos pelo CRAS e dedica-se à
prática da apicultura.
Pariquera—Açu, 25 de abril de 2018
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"MÁRIOMIRANDA
Vereador