Prefeitura Municipalde Pariquera-Açu
ESTADO DE SÃO PAULO
UAXVDENOVEMBRO,686-CENTRO-TELEFM(13)3856-7100-CEP: 11930-000-Email:gabinete©pariqueraacu.sp.gov.br
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WOTÚCQLQ 6/6 º MMOaa.-i,“?aà 4104 ,930 (% MENSAGEM N 16, DE 28 SETEMBRO DE 2018.
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xcelentíssimos Senhores, Presidente e demais vereadores desta
Egrégia Corte de Leis.
Submeto à consideração dessa Câmara Municipal o anexo
Projeto de Lei que “estima a receita e fixa a despesa do Município de
Pariquera-Açu para o exercício de 2019”, em cumprimento ao disposto no art.
165 da Constituição Federal, bem como os dispositivos contidos na Lei
4.320/64 e Lei Complementar 101/00 — Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Projeto de Lei ora encaminhado foi elaborado com os devidos
ajuste previsto pela Lei nº 686 de 20 de Agosto de 2018, acompanhado dos
anexos que compõe as adequações no PPA para o exercício de 2019, bem
como as atualização através da portaria conjunta do TCE nº 02/2017, portaria
interministerial nº01 de 14 de junho de 2018, e Portaria nº 388 de 14/06/2018,
do Ministério da Fazenda em conformidade com os programas, objetivos,
metas e ações estabelecidos no Plano Plurianual.
Priorizados na Lei de Diretrizes Orçamentárias, atendendo-se
ainda, como já citado, as exigências contidas na Lei de Responsabilidade
Fiscal, priorizando o princípio do equilíbrio orçamentário, bem como todas as
alterações ocorridas na estrutura orçamentária, advindas de Portarias da
Secretaria do Tesouro Nacional e demais legislações vigentes.
A peça orçamentária traduz a nossa preocupação e observância
na condução de uma política financeira baseada no equilíbrio das contas
públicas, cuja referência está no controle de gastos, no aumento de receita, na
transparência e correta utilização dos recursos públicos.
Com o presente Projeto de Lei, continuamos nosso trabalho de
priorizar e disseminar a discussão de proposições juntamente com as diretorias
da administração envolvidas diretamente na elaboração e execução
“DEUS SEJA LOUVADO”
Prefeitura Municipalde Pariquera-Açu
ESTADO DE SÃO PAULO
RUAXVDENOVEMBRO,686-CENTRO-TELEFAX(13)3856-7100-CEP: 11930-000-Email:gabinete©pariqueraacu.sp.gov.br
orçamentária, bem como pela busca do aprimoramento de procedimentos
concernentes a 6886 processº.
Em decorrência dessa participação, estamos aprimorando a
redação e melhoria na caracterização técnica de dispositivos constantes das
peças de planejamento, o que melhora a mudança na forma de conduzir o
processo de planejamento.
O projeto de Lei, que ora submeto às vossas considerações, e
uma expressão das necessidades dos cidadãos do nosso município, e uma
ratificação dos dispositivos contidos nos planejamentos, que com certeza,
continuam sendo as diretrizes baseadas nas políticas públicas de Inclusão
Social; Infraestrutura e Gestão, com ênfase na Geração de Emprego, Trabalho
e Renda visando à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Este projeto de lei leva em conta ainda os anseios dessa Casa,
como representantes legítimos do povo de Pariquera-Açu, significando, com
isso, o aprimoramento das relações entre os Poderes, com base no
entendimento, respeito mútuo e independência.
Nobres Edis, ao submeter este projeto de lei às vossas
considerações, reitero mais uma vez o compromisso de manter a parceria entre
o Executivo e o Legislativo municipais, condição mister para o atendimento das
necessidades de nossa população.
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Jow [º Ciente em ,';g iC»0) ligE
Leitura em Plenário , D
Arquivar
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.aminhe-se 'É
É?,Copia aos Vereadores . A Sua Excelência o Senhor .Lscmsºces 33
. .
'
lativa Paulo Roberto Mendes .ADiteiºnal-egls
Digníssimo Presidente da Câmara Municipal de de D
D Pariquera-Açu/SP
.AODiretor da Contabilitta
“DEUS SEJA LOUVADO”
ESTADO DE SÃO PAULO
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PROJETO DE LEI Nº 15, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE
PARIQUERA-AÇU PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
José Carlos Silva Pinto, Prefeito Municipal de PARIQUERA-AÇU,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara
Municipal de PARIQUERA-AÇU aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
ARTIGO 1º - Esta Lei fixa o orçamento fiscal e da seguridade social do
Município de Pariquera-Açu para o exercício de 2019, estima a receita da
Administração Direta em R$ 49.200.000,00 (quarenta e nove milhões e duzentos mil
reais), discriminados pelos anexos integrantes desta Lei.
ARTIGO 2º - A receita será realizada mediante a arrecadação de
tributos, rendas e outras fontes de receitas correntes e de capital, na forma da
legislação em vigor e das especificações constantes dos anexos integrantes desta Lei,
com o seguinte desdobramento:
RECEITAS CORRENTES
Receita de Impostos, Taxas ............................................................ R$ 5.776.000,00
Receitas de Contribuições.............................................................. R$ 25000000
Receita Patrimonial.......................................................................... R$ 120000700
Receita de Serviços........................................................................ R$ 13.000,00
Transferências Correntes................................................................ R$ 47.450.000,00
(-) Deduções para formação do FUNDEB................................... R$ 6.064.000,00
Outras Receitas Correntes.............................................................. R$ 55.000,00
RECEITA DE CAPITAL
Transferências de Capital................. .............
TOTAL............................................................................................ R$ 49.200.000,00
R$ 1.600.000,00
ARTIGO 3º - A despesa será realizada segundo a discriminação
abrangência, cujos desdobramentos apresentam-se com os seguintesvaloreS/
“DEUS SEJA LOUVADO” //
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I. POR PODER
01 — Poder Executivo....................................................................... R$ 46.650.000,00
02 — Poder Legislativo..................................................................... R$ 2.100.000,00
99 — Reserva de Contingência........................................................ R$ 450.000,00
TOTAL........................................................................................... R$ 49.200.000,00
II. POR FUNÇÃO DE GOVERNO
01 — Legislativa................................................................................ R$ 2.100.000,00
04 -Administração.......................................................................... R$ 5.047.000,00
08 — Assistência Social.................................................................... R$ 3286000100
10 — Saude....................................................................................... R$ 10.620.000,00
12 — Educação................................................................................. R$ 17.325.000,00
13 — Cultura..................................................................................... R$ 210.000,00
15 — Urbanismo................................................................................ R$ 7.135.000,00
17 — Saneamento............................................................................. R$ 50.000,00
18 — Gestão Ambiental................................................................... R$ 385.000,00
20 — Agricultura................................................................................ R$ 1.502.000,00
23 — Comércio e Serviços...............
'
............................................... R$ 112.000,00
27 — Desporto e Lazer..................................................................... R$ 620.000,00
28 — Encargos Especiais................................................................. R$ 358.000,00
99 — Reserva de Contingência.......................................................... R$ 450.000,00
TOTAL............................................................................................. R$ 49.200.000,00
III. POR QUALIFICAÇÃO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal............................................................................. R$ 35.294.000,00
Orçamento da Seguridade Social.................................................... R$ 13.906.000,00
TOTAL............................................................................................. R$ 49.200.000,00
ARTIGO 4º - O Poder Executivo é autorizado nos termos da
Constituição Federal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias a:
I. realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos
termos da legislação em vigor;
|I. abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 20% (vinte
por cento) do orçamento das despesas, nos termos legislação
vigente;
“DEUS SEJA LOUVADO”
Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu
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lll. transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro da mesma
categoria de programação, sem prévia autorização legislativa, nos
termos do inciso VI, art. 167, da Constituição Federal;
IV. contingenciar parte das dotações, quando a evolução da receita
comprometer os resultados previstos;
1º - Caso a reserva de contingência não seja utilizada até 30 de
Outubro de 2018 para os fins a que se destina, poderá ser remanejada como fonte de
recurso para a abertura de créditos adicionais.
52ª - Não onerarão o limite previsto no inciso III, os créditos destinados
a suprir insuficiência nas dotações orçamentárias relativas a pessoal, inativos e
pensionistas, dívida pública, débitos constantes e precatórios judiciais e despesas à
conta de recursos vinculados.
ARTIGO 5º - A presente Lei convalida as demais peças de
planejamento “PPA, LDO”já aprovado.
ARTIGO 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 1º de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.
“DEUS SEJA LOUVADO”
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Data. 27/09/2018 15:07:14
Sistema CECAM
, (Fátima 11 /81I
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇOES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (x) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.03.01
FUNÇÃO: _ ADMINISTRAÇÃO
CODIGO DA FUNÇAO: 04
SUBFUNÇÃO: _ ADMINISTRACAO GERAL
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 122
PROGRAMA:
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001
ACOES
PROJETO: ,
_ AQUISIçAO DE VEICULO PARA ADMINISTRACAO
CÓDIGO DO PROJETO: 1.032
META FÍSICA - ATENDIMENTO DA DEMANDA
QUANTIDADE TOTAL: 1,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
'"
2018 2019 2020 2021 META PPA
0,00 1,00 0,00 0,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$80.000.00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
2018 2019 2020 2021
0,00 80.000,00 0,00 0,00
JUSTIFICATIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Data: 27/09/2018 15:07:14
Sistema CECAM
, (Páqina: 20 / 81)
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÓES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSAO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.05.01
FUNÇÃO: _ SAÚDE
CODIGO DA FUNÇAO: 10
SUBFUNÇÃO: _. ATENÇAO BASICA
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 301
PROGRAMA:
ATENÇÃO BASICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002
ACOES
PROJETO: , ,
AQUISIçAo DEVEICULO PARA SAUDE
CÓDIGO DO PROJETO: 1.033
META FÍSICA — ATENDIMENTO DA DEMANDA
QUANTIDADE TOTAL: 1,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
0,00 1,00 0,00 0,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$50.000.00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021
0,00 50.000,00 0,00 0,00
JUSTIFICATIVA
__
L
x
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTAEUDADE
Dam:2W09QO18150714
Sistema CECAM
, (Página: 67 / 81)
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AçõEs VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (x) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: EQUIPAMENTO PARA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAIS
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.10.03
FUNÇÃO: _ URBANISMO
CODIGO DA FUNÇAO: 15
SUBFUNÇÃO: _ INFRAESTRUTURA URBANA
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 451
PROGRAMA:
MELHORIA DAS CONDICOES URBANAS E RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
ACOES
PROJETO:
”
,
AQUISICAO DE CAMINHAO OU MAQUINA
CÓDIGO DO PROJETO: 1.034
META FÍSICA - ATENDIMENTO DA DEMANDA
QUANTIDADE TOTAL: 1,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
0,00 1,00 0,00 0,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$100.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
2018 2019 2020 2021
0.00 100.000,00 0,00 0.00
JUSTIFICATIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Data: 27/09/2018 15:07:14
Sistema CECAM
, (Pa'qina: 72/81)
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇOES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA EXECUTIVA Do MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.11.01
FUNÇÃO: - GESTÃO AMBIENTAL
CODIGO DA FUNÇAO: 18
SUBFUNÇÃO: _ PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 541
PROGRAMA:
INCENTIVO E PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE
CODIGO DO PROGRAMA: 0011
ACOES
PROJETO: -
AQUISIÇÃO DE CAMINHAO PARA A COLETA SELETIVA
CÓDIGO DO PROJETO: 1.035
META FÍSICA - ATENDIMENTO DA DEMANDA
QUANTIDADE TOTAL: 1,00 UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META POR EXERCÍCIO —————
2018 2019 2020 2021 META PPA
0,00 1,00 0,00 0,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$60.000.00 __
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
2018 2019 2020 2021
0,00 60.000,00 0,00 0,00
JUSTIFICATIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Data: 27/09/2018 15:07:14
Sistema CECAM
. (Páqina: 73/81)
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÓES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (x) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA EXECUTIVA Do MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.11.01
FUNÇÃO: _ GESTÃO AMBIENTAL
CODIGO DA FUNÇAO: 18
SUBFUNÇÃO: _ PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 541
PROGRAMA:
INCENTIVO E PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO Do PROGRAMA: 0011
ACOES
PROJETO:
IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO E ENCERRAMENTO Do ANTIGO
CÓDIGO DO PROJETO: 1.036
META FÍSICA - ATENDIMENTO DA DEMANDA DA ÁREA
QUANTIDADE TOTAL: 29,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
0,00 29,00 0,00 0,00 29,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$100.000.00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
2018 2019 2020 2021
0,00 100.000,00 0,00 0,00
JUSTIFICATIVA
.“, _ ªlí; XX
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Data: 27/09/2018 15:07:14
Sistema CECAM
_ (Página: 64/81)
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇOES VOLTADAS
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU
UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.10.01
FUNÇÃO: _ URBANISMO
CODIGO DA FUNÇAO: 15
SUBFUNÇÃO: _ SERVIÇOS URBANOS
CODIGO DA SUBFUNÇAO: 452
PROGRAMA:
MELHORIA DAS CONDICOES URBANAS E RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010
ACOES
ATIVIDADE:_ _ MANUTENÇAO DO SERVIÇO DE TRANSITO
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.041
META FÍSICA - ATENDIMENTO DA DEMANDA DA ÁREA
QUANTIDADE TOTAL: 100.00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021 META PPA
0,00 100,00 0,00 0,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$40.000.00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
2018 2019 2020 2021
0,00 40.000,00 0,00 0,00
JUSTIFICATIVA
O ÓZMEDZSZ 8w68 03mwow O(QZMP3242 oQooothvOEzmã<Rm<naEQmem oºooomtoqooohte ooóoomt szw_m__>_< 863 30— Gozª 00 08 30 oodoohº me oodood _<n=0_23_>_ íO<QZWE32<2 O 006868<O_w<m_ oodooóowó 868 8 oodooót <QZME32<2 ooóooómnó crow OEzmângA o<02mpbz<â O ooóoomwm__o>o_mO oo O meQÍÃsz oodoodwOMG—2304 oodooóm 0805504»<z_30<_>_ O<9w50< OE<bz<m m ozwozwdwo oodooóªOáºzmpzz<ã <Q<MHQZÉQ<9325 3252 oodooócwO <Q<N_ _< >mm mw? _xwtãmo O OKODKszOU 55 923 oodooómw O<o<3nã< ooóoodm Em O_waã Omezmo me <o<_ _n_ã< O No? <o<_ _n_ã< w <a oodo9oó5v5530 codooóoné ooóooóonéEm—E woe 3233 25222 owumuãuwnmm ºmobqowmm omsmºv—Ou Okzmã<hm<nmo dm—dºm n— <MD=mmmma
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Resumo do Orçamento das Receitas e Despesas por Funções de Governo (Sumário Geral) - Exercicio 2019
Data: 27/09/2018 16:13:37
Sistema CECAM
(Páqina: 1 /1)
RECEITA Valor DESPESA Valor
1.0 RECEITAS CORRENTES 4760000000 01 LEGISLATIVA 2.100.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 5.047.000,00
11 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORI 577600000 08 ASSISTENCIA SOCIAL 3.286.000,00
1.2 CONTRIBUICOES 250.000,00 10 SAÚDE 10.62000000
1.3 RECEITA PATRIMONIAL 120.000,00 12 EDUCAÇÃO 1732500000
1.6 RECEITA DE SERVIÇOS 13.000,00 13 CULTURA 210.000,00
1.7 TRANSFERENCIAS CORRENTES 4138600000 15 URBANISMO 7.135.000,00
1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 55.000,00 17 SANEAMENTO 50.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 38500000
20 RECEITAS DE CAPITAL 1.600.000,00 20 AGRICULTURA 1.502.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 112.000,00
2.2 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 27 DESPORTO E LAZER 620.000,00
2.4 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.600.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 358.000,00
99 RESERVA DE CONTIGÉNCIA 450.000,00
TOTAL... 4920000000 TOTAL... 4920000000
1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU I 2.CAMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Data: 27/09/2018 16:14:18
Demonstrativo das funções, subfunções e programas por categoria econômica - Exercicio 2019
Orgão: 01.00.00
Unidade Orçamentária: 01.01.00
Unidade Executora: 01 .01 .01
PODER EXECUTIVO
CHEFIA DO EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
Sistema CECAM
(Páqina: 1 M)
Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total
04.000 Administração
04.122 AdminisIIaÇãO Geral 920.000,00 15.000,00 935.000,00
04.1220001 APOIO ADMINISTRATIVO 920.000,00 15.000,00 93500000
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.01.00 CHEFIA DO EXECUTIVO
Unidade Executora: 01.01.02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS
'
Contingência Total
08.000 Assistência Social
08.244 Assistencia Comunitária 115.000,00 20.000,00 135.000,00
08.244,0007 GESTAO DE PROGRAMASASSISTENCIAIS 115.000,00 20.000,00 135.000,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.02.00 DEPARTAMENTO JURIDICO
Unidade Executora: 01.02.01 DEPARTAMENTO JURIDICO.
Código Especificação Corrente Cªnital Reserva RPPS Contingência Total
04.000 Administração
04.122 Administração Geral 459.000,00 10.000,00 469.000,00
04.122,0001 APOIO ADMINISTRATIVO 459.000,00 10.000,00 469.000,00
28.000 Encargos Especiais
28.843 Serviço da DIVIda Interna , 290.000,00 290.000,00
28.8430000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 290.000,00 290.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais . 68.000,00 68.000,00
28.8460000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 68.000,00 68.000,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO _ Unidade Orçamentária: 01.03.00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
Unidade Executora: 01.03.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total
04.000 Administração
04.122 Administração Geral 1.693.000,00 260.000,00 1.953.000,00
04.122,0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.693.000,00 260.000,00 1.953.00000
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.04.00 DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Unidade Executora: 01.04.01 DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Código Especificação Corrente Cajital Reserva RPPS Contingência Total
04.000 Administração
04.123 Administração Financeira 1.640.000,00 50.000,00 169000000
041230001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.640.000,00 50.000,00 1.690.000,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.05.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: 01 .0501 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total
10.000 Saúde
10.301 Atenção—Basica 9.790.000,00 230.000,00 1002000000
10.301 .0002 ATENÇAO BASICA 9.790.000,00 230.000,00 1002000000
10.302 Assistência HospiIaIar e AmbuIatoriaI 200.000,00 200.000,00
103020003 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 200.000,00 20000000
10.305 Vigilancia EpidemIoIQgica 385.000,00 15.000,00 ,& 400.000,00
103050004 VIGILANCIA EM SAUDE 385.000,00 15.000,00 kk 400.000,00
&,xx “
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
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CONTABILIDADE
Demonstrativo das funções, subfunções e programas por categoria econômica - Exercício 2019
Data;27/09/201816:14:18
Sistema CECAM
(Página: 2 / 4)
Orgão: 01 .0000 PODER EXECUTIVO _ Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO E CULTURA
Unidade Executora: 01.06.01 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Código Especificação Corrente Cajital Reserva RPPS Contingência Total
12.000 Educação _ _
12.306 ALIMENTACAO E NUTRIÇAO 1.160.000,00 1.160.000,00
123060006 EDUCAÇAOECULTURA 1.160.000,00 1.160.000,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO _ Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO E CULTURA
Unidade Executora: 01.06.02 ENSINO FUNDAMENTAL
Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total
12.000 Educação
12.361 Ensino Fundamental 6.275.000,00 660.000,00 6.935.000,00
123610006 EDUCAÇAO E CULTURA 6.275.000,00 660.000,00 6.935.000,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO _ Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO E CULTURA
Unidade Executora: 01.06.03 ENSINO INFANTIL
Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total
12.000 Educação
12.365 Educaçãqlnfantii 515.000,00 25.000,00 540.000,00
12.3650006 EDUCAÇAOE CULTURA 515.000,00 25.000,00 540.000,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO _ Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO E CULTURA
Unidade Executora: 01.06.04 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total
12.000 Educação
12.366 Educação_de Jovens e AduIIos 90.000,00 90.000,00
123660006 EDUCAÇAO E CULTURA 90.000,00 90.000,00
Orgão: 01 .0000 PODER EXECUTIVO _ Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: 01.06.05 FUNDEB
Código Especificação Corrente Cªpital Reserva RPPS Contingência Total
12.000 Educação _
12.368 EDUCAÇAO BASICA-FUNDEB 8.080.000,00 520.000,00 8.600.000,00
123680006 EDUCAÇAO E CULTURA 8.080.000,00 520.000,00 860000000
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO _ Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: 01.06.06 CULTURA
Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total
13.000 CUItura
13.392 Difusão Cyltural 170.000,00 40.000,00 210.000,00
133920006 EDUCAÇAOECULTURA 170.000,00 40.000,00 210.000,00
Orgão: 01 .0000 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.07.00 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade Executora: 01.07.01 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência TotaI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Demonstrativo das funções, subfunções e programas por categoria econômica - Exercicio 2019
Data: 27/09/2018 16:14:18
Sistema CECAM
(Página: 3/4I
08.000 Assistência Social
08243 Assistência a Criança e ao Adolescente 109.000,00 5.000,00 114.000,00
082430007 GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 109.000,00 5.000,00 114.000,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.07.00 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Unidade Executora: 01.07.02 FUNDO MUNDO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total
08.000 Assistência Social
08.243 Asststência a Criança e ao Adolescente 143.000,00 205.000,00 348.000,00
082430007 GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 143.000,00 205.000,00 34800000
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.07.00 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade Executora: 01.07.03 FUNDO MUNDE ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total
08.000 Assistência Social
08.244 Assistência Comunitaria 2.429.000,00 65.000,00 2.494.000,00
082440007 GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 2.429.000,00 65.000,00 2.494.000,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.07.00 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade Executora: 01.07.04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS
Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total
08.000 Assrsiencia Social
08.241 Assistência ao Idoso 65.000,00 130.000,00 195.000,00
08.241 .0007 GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 65.000,00 130.000,00 195.000,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUT!VO
Unidade Orçamentária: 01.08.00 DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTETURISMO E LAZER
Unidade Executora: 01.08.01 DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTETURISMO E LAZER
Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total
23.000 Comercio e Serviços
23.695 Turismo 102.000,00 10.000,00 112.000,00
236950008 INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMOE LAZE 102.000,00 10.000,00 112.000,00
27.000 Desporto e Lazer
27.812 Desporto Comunitario 440.000,00 180.000,00 620.000,00
278120008 INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E LAZE 440.000,00 180.000,00 620.000,00
Orgão: 01 .0000 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.09.00 DIRETORIA AGRICULTURA
Unidade Executora: 01.09.01 DIREITORIA DA AGRICULTURA
Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total
20.000 Agricultura
20.606 Extensão Rural 317.000,00 10.000,00 327.000,00
206060009 INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DA AGRI 317.000,00 10.000,00 327.000,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO .
Unidade Orçamentária: 01.10.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS &
Unidade Executora: 01.10.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS XX
Código Especificação Corrente Cªpital Reserva RPPS Contingência Total
15.000 Urbanismo »
15.451 Infra-Estrutura Urbana _ 4.615.000,00 50.000,00 4.665.00000
15.451 .0010 MELHORIA DAS CONDICOES URBANAS E RU 4.615.000,00 50.00000 4.665.000,00
15.452 Serviços Urbanos _ 240.000,00 2.130.000,00 237000000
154520010 MELHORIA DAS CONDICOES URBANAS E RU 240.000,00 2.130.000,00 2.370.000 00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
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CONTABILIDADE
Demonstrativo das funções, subfunções e programas por categoria econômica - Exercicio 2019
Data: 27/09/2018 16:14:18
Sistema CECAM
(Páqina: 4/4)
17.000 Saneamento
17.511 Saneamento Básico Rural 50.000,00 50.000,00
17.5110005 SANEAMENTO 50.000,00 50.000,00
20.000 Agricultura
20.606 Extensão Rural 1.175.000,00 1.175.000,00
206060010 MELHORIA DAS CONDICOES URBANAS E RU 1.175.000,00 1.175.000,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.10.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Unidade Executora: 01.10.03 EQUIPAMENTO PARA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAIS
Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total
15.000 Urbanismo
15.451 Infra-Estrutura Urbana _ 100.000,00 100.000,00
15.451 .0010 MELHORIA DAS CONDICOES URBANAS E RU 100.000,00 100.000,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.11.00 DIRETORIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE
Unidade Executora: 01.11.01 DIRETORIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE
Código Especificação Corrente Cªpital Reserva RPPS Contingência Total
18.000 Gestão Ambiental
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 16900000 216.000,00 385.000,00
18.541 .0011 INCENTIVO E PRESERVAÇAOAO MEIOAMB 169.000,00 216.000,00 385.000,00
Orgão: 02.00.00 CAMARA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.01.00 CAMARA MUNICIPAL
Unidade Executora: 02.01.01 CAMARA MUNICIPAL
Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total
01.000 Legislativa
01.031 Ação Legislativa _ 1.909.000,00 191.000,00 2.100.000,00
010310012 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇAO DOS SE1.860.000,00 85.000,00 194500000
010310013 CAPACITAÇAO EAPERFEIÇOAMENTO 008 12.000,00 12.000,00
010310014 MANUTENCAO E CONSERVACAO PATRIMON 37.000,00 106.000,00 143.000,00
Orgão: 99.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA
Unidade Orçamentária: 99.99.00 RESERVA CONTIGENCIA
Unidade Executora: 99.99.99 RESERVA DE CONTIGENCIA
Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total
99.000 Reserva de Contingência
99.999 Reserva de Contingência _ 450.000,00 450.000,00
999999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 450.000,00 450.000,00
T 0 T AL 4349500000 5.255.000,00 0,00 450.000,00 4920000000
1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU |2.CAMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Demonstrativo 2 de funções por categoria econômica - Exercicio 2019
Data127/09/2018 16:15:29
Sistema CECAM
(Página: 1 /11
Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total
01 Legislativa 1.909.000,00 191.000,00 2.100.000,00
04 Administração 4.712.000,00 335.000,00 5.047.000,00
08 Assistêncra Social 2.861 .00000 425.000,00 3.286.000,00
10 Saúde 1037500000 245.000,00 1062000000
12 Educação 1612000000 1.205.000,00 1732500000
13 Cultura 170.000,00 40.000,00 210.000,00
15 Urbanismo 4.855.000,00 2.280.000,00 7.135.000,00
17 Saneamento 50.000,00 50.000,00
18 Gestão Ambiental 169.000,00 216.000,00 385.000,00
20 Agricultura 1.492.000,00 10.000,00 1.502.000,00
23 Comércio e Serviços 102.000,00 10.000,00 112.000,00
27 Desporto e Lazer 440.000,00 180.000,00 620.000,00
28 Encargos Especrais 290.000,00 68.000,00 358.000,00
99 Reserva de Contingêncra 450.000,00 450.000,00
T O T A L 4349500000 5.255.000,00 0,00 450.000,00 4920000000
1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU |2.CÁMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
&. _>_ z_u__ n<_ 38 868 33:2 868 889 858 88 954 88998354 48 868 xwzz<zõ<5mzeD oãnÉ_%80 8 880 8 868 854 oomêmzeww 938 8 :oozeêmoºowm awwwO<4w<m_0ww_ e—oh o_ocmmczzoo omagm_ omE“ºâwuwm ;: ooochcmm
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Anexo 2 - Resumo geral da receita - Exercicio 2019
Data: 27/09/2018 16:16:57
Sistema CECAM
(Página: 1 IB)
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econõmica
RECEITAS
100.000.0.0.00.00.00- RECEITAS CORRENTES 5366400000
1.100.0000.00.00.00 — IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 5.776.000,00
1.1 1000.O.0.00.00.00 - IMPOSTOS 5.417.000,00
11.13.0000.0000.00 — IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQU 714.850,00
1.1 .1.3.03.0.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA- RETIDO NA FONTE 714.850,00
1.1 .1.3.03.1.0.0000.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA- RETIDO NA FONTE- TR 714.850,00
1.113.0311.0000.00 — IMPOSTO SOBRE A RENDA- RETIDO NA FONTE- TR 714.850,00
1.1 .1.3.03.1.1.01.00.00- RETIDO NAS FONTES PESSOA FISICA 700.000,00
1.1.1.3.0311.02.00.00— RETIDO NAS FONTE—S PJ 14.850,00
1.118.000.0.00.00.00 - IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF, MUNICÍP 4.701.150,00
1.1 .1 .8010000.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÓNIO PARA ESTADOS, DF 2.549.650,00
1.1.1.8.01.1.O.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT 2.499.650,00
1.1 .1 .801.1.1.0000.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT 1.700.000,00
1.118.011.1010000 — IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT 1.700.000,00
1.1.1.8.0111.01.01.00— IPTU 1.700.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT 9.000,00
1.1 1801.1.2.01.00.00- M/J DE MORA DO IPTU 9.000,00
1.1 .1 .8.01.1.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT 624.000,00
1.1.1.8.01.1 ..400.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT 121 .65000
1.1 1801.1 .4.01.00.00- M/J DE MORA DA DIVIDA ATIVA IPTU- Inscrito 120.000,00
1.1 .1 .801.1 ..402.00.00— M/J DE MORA DA DÍVIDA ATIVA IPTU- atraso 1.650,00
1.1 .1 .801.1.9000000 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT 45.000,00
1.1 .1 .801.1.9.02.00.00- ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU- PRINCI 45.000,00
1.1.1.8.01 .4.000.00.00 - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃOINTER VIVOS" DE B 50.000,00
1.1.1.8.01 .4.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO ”INTER VIVQS DE B 50.000,00
1.1.1.8.020.0.00.00.00 — IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MER 2.151.500,00
1.1 18.02.3.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 2.151.500,00
1.1 1802.3.100.00.00 — IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 2.100.000,00
1.1 1802.3.1.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 2.100.000,00
11.18.023.1.0101.00 - ISS-ARRECADAÇÃO PRÓPRIA 1.750.000,00
1.1.1.8.02.3.1.01.02.00 - ISS- SIMPLES NACIONAL 350.000,00
1.1 1802.3.2.00.00.00 — IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 3.000,00
1.1.1.8.02.3.2.0200.00- M/J DE MORA DO ISS 3.000,00
1.1 .1 .802.3.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 43.000,00
1.1 .1 .802.3.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 5.500,00
1.1 .1 .8023.4.01.00.00— M/J DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO ISS- lnscrit 5.000,00
1.1 18.02.3.402.00.00- M/J DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS-Atraso 500,00
1.1 .1 .900.0.000.00.00- OUTROS IMPOSTOS 1.000,00
1.1 .1 .901.0.0.00.00.00- OUTROS IMPOSTOS 1.000,00
1.1 1901.1.0.00.00.00- OUTROS IMPOSTOS 1.000,00
1.1 19.01.1.9.00.00.00- OUTROS IMPOSTOS— DIVIDA ATIVA ATUALIZAÇÃO 1.000,00
1.1 .1 9.01.1.9.01.00.00- ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUT 1.000,00
1.1.2.0.0000.00.00.00- TAXAS 359.000,00
112200O000.00.00- TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 114.500,00
1.1 .2.2.01.0.0.0000.00- TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 114.500,00
1.1 22.01.10.00.00.00- TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 114.500,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00- TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- PRINCIPAL 114.500,00
1.1.2.2.01.1.1.02.00.00 TAXAS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 95.000,00
1.1.2.2.01.1.1.03.00.00— TAXA DE EMBARQUE 6.500,00
1.1.2.2.01.1.104.00.00— TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 10.000,00
1.1.2.2.01.1.1.05.00.00- TAXA DE PUBLICIDADE 2.000,00
1.1.2.2.011.1.28.00.00- TAXA DE CEMITÉRIOS 1.000,00
1.1.2.8.000.O.00.00.00- TAXAS- ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF. MUNICIPI 244.500,00
1.1.2.8010.000.00.00— TAXAS DE INSPEÇÃO,CONTROLEE FISCALIZAÇÃO 244.500,00
1.1.2.8.01.1.0.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILANCIA SANITARIA 3.500,00
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00— TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILANCIA SANITARIA 3.500,00
1.1 2801.9.0.00.00.00- TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 241.000,00
1.1 2801.91.00.00.00- TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO — 228.000,00
1.1.2.8.01.9.1.25.00.00- TAXA DE LICENÇA P/ FUNC. DE ESTABEL. COM., 140.000,00
1.1 28.01.91.25.06.00 TAXA DE LICENÇA P/ FUNC. DE ESTABEL COM., 140.000,00
1.1.2.8.01.9.1 ..2800.00— TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM 13.000,00
1.1.2.8.01.9131.00.00- TAXÃ DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMINIO PUBLIC 63.000,00
1.1.2.8.01.9131.02.00— TAXA DE UTIL. DE AREA DE DOMINIO PÚBLICO— D 63.000,00
1.1.2.8.01.91.32.00.00- TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO C 5.000,00
1.1 2801.9.1.99.00.00— OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE POLI 7.000,00
1.1.2.8.01.9.1.99.02.00- TAXA DE HABITE-_SE 3.000,00
1.1.2.8.01.9.1.99.03.00- TAXA DE CERTIDÃO 4.000,00
1.1.2.8.01.9.2.00.00.00— TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 5.000,00
1.1.2.8.01.9.201.00.00— M/J DE MORA DE O_UTROS TRIBUTOS 5.000,00
1.1.2.8.01.9.4.00.00.00- TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLEE FISCALIZAÇÃO - 8.000,00
112801.9.4.01.00.00- M/J DE MORA D.A. OUTROS TRIBUTOS Inscrito 8.000,00
12.00.00.O.0.00.00.00— CONTRIBUIÇÓES 250.000,00
1.2.4.0.00.0.000.00.00- CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE IL 250.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00— CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE IL 250.000,00
12.40.00.1.1.00.00.00— CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE IL 250.000,00
1.3.0.0.00.0.O.00.00.00- RECEITA PATRIMONIAL 120.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00- VALORES MOBILIÁRIOS 120.000,00
1.3.2.1 .00.0.O.00.00.00- JUROS E CORREÇÓES MONETÁRIAS 120.000,00
1.3.2.1 00.1.0.00.00.00— REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS 120.000,00
13.21.0011.00.00.00— REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS- PRINCIP 120.000,00
1.321.001101.00.00- REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULA 75.000,00
1.321.0011.01.02.00- RECEITA DE REMUNERAÇÃODE DEPÓSITOS BANCARIO 36.000,00
1.321.001.1.01.02.01 - RENTABILIDADE DE APLICAÇÃO »
|PUNDEB 36.000,00 *_
1.3.2.1.001.1.01.03.00- RECEITA DE REMUNERAÇÃO_DE DEPÓSITOS BANCÁRIO 30.000,00
1.3.2.1.001.1.01.03.01 — RENTABILIDADE DE AP
'“
LICAÇÃO- SAÚDE 30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Anexo 2 - Resumo geral da receita - Exercicio 2019
Data: 27/09/2018 16:16:57
Sistema CECAM
(Páqina: 2 / 3)
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econômica
.99.00- RECEITA DE REMUNERAÇÃODE OUTROS DEPOSITOS B 9.000,00
..9901 «RENTABILIDADE DE APLICAÇÃO- RECURSOS ESTADU 1.000,00
..9902- RENTABILIDADE DE APLICAÇÃO- RECURSOS FEDERA 8.000,00
..0000- REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VIN 45.000,00
.99.00- RENTABILIDADE DE APLICAÇÃO- RECURSOS PRÓPRI 45.000,00
.99.02- RENTABILIDADE DE APLICAÇAO- RECURSO PROPRIO 45.000,00
.00.00- RECEITA DE SERVIÇOS 13.000,00
0.000- SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES A NAVEGAÇÃO 13.000,00
..0000- SERVIÇOS DE TRANSPORTE 13.000,00
00.00- SERVIÇOS DETRANSPORTE 13.000,00
0.000- SERVIÇOS DETRANSPORTE- PRINCIPAL 13.000,00
00.00- TRANSFERENCIAS CORRENTES
.0000- TRANSFERENCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
.0000— TRANSFERENCIAS DA UNIÃO ESPECÍFICAS DE EST
00.00- PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
.00.00— COTA—PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNI
.00.00- COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNI
.00.00- COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TE
.00.00- COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE_A PROPRIEDADE TE
..0000- TRANSFERENCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
00.00— COTAPARTE ROYALTIES- COMPENSAÇÃO FINANCEIR
..0000— COTA—PARTE ROYALTIES— COMPENSAÇÃO FINANCEIR
0.0.00- COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO- F
..0000- COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO- F
..0000— TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNIÇO D
00.00- TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS- ATENÇÃO E
..0000- TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS— ATENÇÃO B
0.000- PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUI iCA BASICA
0.0.00 TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
.0000— PAB FIXO
0.0.00- AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS
..0000— PISO DE ATENÇÃOBASICA VARIAVEL— PAB
0.000— VIGILANCIA EM SAÚDE- AGENTES DE COMBATE AS
00.00- APOIO FINANCEIRO PELA UNIÃO AOS ENTES FEDERA
0000- VIGILANCIA EM SAÚDE- DST/AIDS
0.0.00— TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO
00.00- TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
..0000- TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
..0000- FUNDO NAC.DE ASSISTENTE SOCIAL-PAIF
..0000- FUNDO NACIONAL DE ASSIST.SOCIAL-IGD-SUAS
..0000- FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOC'AL- SCFV
.00.00- TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
00.00- TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCAÇÃO
0.000— TRANSFERENCIAS DO SALARIO—EDUCAÇÃO- PRINCIP
.00.00— QUOTA PARTE DO SALARIO EDUCAÇÃO
00.00— TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
00.00- TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
0000- PROG. NAC.DE ALIM. ESCOLAR—PNAE CRECHE
00.00- PROGR.NAC. ALIMENT ESCOLAR- PNAE PRÉESCOLA
..0000— PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESC. FNDE- PNAE
..0000- PROG NAC ALIMENT.ESCOLAR. FNDE- PNAE MÉDI
0000- PROGR.NAC. DEAUMENT. ESCOLARFNDE- PNAEE
00.00- PROGR.NAÇ. ALIMENT ESCOLAR FNDE-PNAE INDIGE
0000- TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS- DESONERAÇ
0.0.00— TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS- DESONERAÇ
00.00- TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS- DESONERAÇ
0.0.00— TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FED
.00.00— TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS- ESPECÍFICAS DE
0000— PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
0.000- COTA-PARTE DO ICMS
.00.00— COTA-PARTE DO ICMS- PRINCIPAL
00.00— COTA—PARTE DO IPVA
0.000- COTA—PARTE DO IPVA- PRINCIPAL
00.00- COTA-PARTE DO IPI- MUNICÍPIOS
..0000- COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS- PRINCIPAL
.00.00- COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO
.00.00- COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO
0000— TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PRO
..0000— TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PRO
0.000— TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PRO
..0000— PROGRAMA GLICEMIA
00.00- PROGRAMA QUALIS MAIS
0.0.00- TRANSFERENCIA ESTADUAL- PAB FIXO
.0000- TODOS JUNTOS CONTRA AEDES AEGYPTI
.00.00- TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO
.00.00— TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS PARA
00.00— TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS PARA
..0000— PROGRAMA SORRIA SP
..0000— TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTI
.00.00- TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTI
0000- CONVENIO EDUCAÇÃO- MERENDA ESCOLAR
0.000- CONV. EDUC.- TRANSPORTE ESCOLAR FUNDAMENTAL
..0000— TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇOES PUBLIC
..0000— TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇOES PUBLIC
0.000- TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUT
..0000— TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUT
OAAAAAAAAA AAAAA AAAAAAAAAAAAMM wmmmmmmm .0000- TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUT
2497100000
1952400000
1950000000
1950000000
24.000,00
24.000,00
1.130.000,00
950.000,00
950.000,00
180.000,00
180.000,00
2.433.000,00
2.433.000,00
2.433.000,00
73.000,00
230.000,00
550.000,00
550.000,00
700.000,00
50.000,00
200.000,00
80.000,00
245.500,00
245.500,00
245.500,00
186.000,00
7.500,00
52.000,00
602.500,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
302.500,00
302.500,00
15.000,00
50.000,00
173.000,00
56.000,00
200000
6.500,00
36.000,00
36.000,00
36.000,00
1387900000
1082300000
8.500.000,00
8.500.000,00
2.200.000,00
2.200.000,00
5700000
57.000,00
66.000,00
66.000,00
380.000,00
380.000,00
380.000,00
30.000,00
270.000,00
60.000,00
20.000,00
2.676.000,00
36.000,00
36.000,00
36.000,00
2.640.000,00
2.640.000,00
340.000,00
2.300.000,00
8.600.000,00
8.600.000,00
8.600.000,00
8.600.000,00
47.450.000,00
2497100000
1387900000
8.600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Anexo 2 - Resumo geral da receita - Exercício 2019
Data: 27/09/2018 16116357
Sistema CECAM
(Páqina: 3 / 3)
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econômica
175.801.1.1.01.00.00- FUNDO MANUT.DES.DO ENS.FUND.VAL.MAGISTERIO-F 8.600.000,00
19.00.00.0.0.00.00.00- OUTRAS RECEITAS CORRENTES 55.000,00
1.9.1.0.00.0.0.0000.00— MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICI 5.000,00
191001000000.00— MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 5.000,00
1.9.1.0.011.0.00.00.00- MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 5.000,00
1.9.1.0.01.1.100.0000- MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - 5.000,00
1.9.1.0.011.1.15.00.00- MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO 5.000,00
1.9.2.0.00.0.0.0000.00 - INDENIZAÇÓES, RESTITUIÇÓES E RESSARCIMENTOS 20.000,00
19.28.00.0.000.00.00 - INDENIZAÇÓES, RESTITUIÇÓES E RESSARCIMENTOS 20.000,00
1.9.2.8.020.0.00.0000- RESTITUIÇÓES- ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, M 20.000,00
1.9.2.8.0290.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÓES- ESPECÍFICAS DE ESTADOS 20.000,00
1.9.2.8.02.9.1.00.00.00- OUTRAS RESTITUIÇOES- ESPECÍFICAS DE ESTADOS 20.000,00
1.9.2.8.02.9.101.0000 RESTITUICOES DIVERSAS 20.000,00
1.9.9.0.000.0.00.00.00- DEMAIS RECEITAS CORRENTES 30.000,00
1.9.9.0.99.O.0.0000.00- OUTRAS RECEITAS 30.000,00
1990991.000.00.00- OUTRAS RECEITAS- PRIMARIAS 30.000,00
1.990.991.100.00.00- OUTRAS RECEITAS- PRIMÁRIAS- PRINCIPAL 30.000,00
1.990.991.1.02.00.00- RECEITAS DO FMDCA 30.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00- RECEITAS DE CAPITAL 1.600.000,00
24.00.000.0.00.00.00- TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.600.000,00
2.4.1.0.000O.00.00.00- TRANSFERENCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 900.000,00
2.4.1.8.000.0.00.00.00-TRANSFERENCIAS DA UNIÃO 900.000,00
2.4.1 .8.10.O.0.00.00.00— TRANSFERENCIA DECONVENIOS DA UNIÃO E DE SUA 900.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00- OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO 900.000,00
24.18.109.1.00.00.00- OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO 900.000,00
2.4.1.8.109.1.01.00.00- OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO 900.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00- TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FED 700.000,00
2.4.2.8.000.00000.00- TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS DISTRITO FEDERAL 700.000,00
2.4.2.8.100.O.00.00.00- TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO 700.000,00
24.28.10.9.0.00.00.00- OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADO 700.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00- OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADO 700.000,00
24.28.10.9.1.01.00.00- OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTAD 700.000,00
SU BTOTAL 5526400000
DEDUÇOES
10.00.00.0.0.00.00.00- RECEITAS CORRENTES 6.064.000,00
17.00.00.0.O.00.00.00- TRANSFERENCIAS CORRENTES 6.064.000,00
17.10.00.0.0.00.00.00- TRANSFERENCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 391260000
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00- TRANSFERENCIAS DA UNIÃO- ESPECÍFICAS DE EST 3.912.600,00
1.7.1 .801.0000.00.00- PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO -3.905.400,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00- COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNI -3.900.000,00
1.7.1.8.01.2.100.00.00- COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNI -3.900.000,00
1.7.1.8.01.50.00.00.00- COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TE -5.400,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00- COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TE -5.400,00
1.7.1.8.06000000.00- TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS- DESONERAÇ -7.200,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00- TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS- DESONERAÇ -7.200,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00- TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS- DESONERAÇ -7.200,00
1.720.000.0.00.00.00- TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FED -2.151.400,00
172.800.0.0.00.00.00- TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS- ESPECÍFICAS DE 2.151.400,00
1.7.2.8.0100.00.00.00- PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS -2.151.400,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00- COTA-PARTE DO ICMS -1.700.000,00
1.7.2.8.011.1.00.0000— COTA-PARTE DO ICMS- PRINCIPAL 4.700.000,00
1.7.2.8.01.2.O.00.00.00- COTA-PARTE DO IPVA -440.000,00
1.7.2.8.01.21.00.00.00- COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL 440.000,00
1.7.2.8.01.3.0.0000.00- COTA-PARTE DO IPI- MUNICÍPIOS -11.400,00
1.7.2.8.01.31.00.0000- COTA—PARTE DO IPI- MUNICIPIOS - PRINCIPAL -11.400,00
SUBTOTAL... 606400000
T O T A L. .. 4920000000
1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU | 2.CÃMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Data:
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercicio 2019
27/09/2018 16:18:22
Sistema CECAM
(Páqina: 1 I?)
Orgão: 01.00.00
Unidade Orçamentária: 01.01.00
Unidade Executora: 01. 01. 0 1
PODER EXECUTIVO
G'EFIT-s DO EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicacão Natureza
3.000.00.00 DESPESAS CORRENTES 920.000,00
3..100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 595.000,00
3.1 90.00.00 APLICACOES DIRETAS 595.000,00
3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIV 500.000,00
3.190.1300 OBRIGACOES PATRONAIS 85.000,00
3.190.94.00 INDENIZAÇÓES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 10.000,00
3.300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 325.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 325.000,00
3.3.90.14.00 DIARIAS — PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
3...39036.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍD 255.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 15.000,00
4.4.9052.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
TOTAL. .. 935.000,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.01.00 CHEFIA DO EXECUTIVO
Unidade Executora: 01.01.02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 115.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.000,00
33.90.0000 APLICACOES DIRETAS 115.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
33.90.3200 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO 10.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA EISIC 15.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍD 50.000,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.0000 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
TOTAL. .. 135.000,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.02.00 DEPARTAMENTO JURIDICO
Unidade Executora: 01.02.01 DEPARTAMENTO JURIDICO.
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 749.000,00
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 335.000,00
3.1.900000 APLICACOES DIRETAS 335.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIV 28000000
3190.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 40.000,00
31.90.9400 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 15.000,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 414.000,00
3390.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 414.000,00
3390.14.00 DIÁRIAS — PESSOAL CIVIL 5.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE 'TERC“'ROS — PESSOA EISIC 5.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURID 106.000,00
33.90.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS 290.000,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 78.000,00
4.400.0000 INVESTIMENTOS 1000000
4490.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
4600.00.00 AMORTIZAÇÃO / REEINANCIAMENTO DA DIVIDA , 68.000,00
46.90.0000 APLICACOES DIRETAS 68.000,00
46.90.7100 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA 68.000,00
TOTAL,
_ , 827.000,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.03.00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
Unidade Executora: 01.03.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicacão Natureza
30.00.00 00 DESPESAS CORRENTES “1.693.000 00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercicio 2019
Data: 27/09/2018 16:18:22
Sistema CECAM
(Páqina: 2 / 7)
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 975.000,00
3.190.00.00 APLICACOES DIRETAS 975.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIV 820.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 140.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 15.000,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71800000
3.390.00.00 APLICACOES DIRETAS 718.000,00
3390.14.00 DIARIAS — PESSOAL CIVIL 10.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 105.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA EISIC 10.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA IURID 280.000,00
33.90.4000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 300.000,00
3.390.93.00 INDENIZACOES E REST.ITUIÇOES 13.000,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 260.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 260.000 00
44.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 260.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALACOES 160.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
TOTAL. _ . 1.953.000,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.04.00 DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Unidade Executora: 01.04.01 DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Código Especincação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.640.000,00
3.1.0000.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 845.000,00
31.9000.00 APLICACOES DIRETAS 845.000,00
31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIV 700.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 130.000,00
3190.94.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 15.000,00
33.0000.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 795.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÓES DIRETAS 795.000,00
3.3..901400 DIARIAS — PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
33.903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURID 100.000,00
3.390.4000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 180.000,00
3.3..9047.00 OBRIGACOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 430.000,00
3...39093.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 20.000,00
4.00000.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
TOTAL. _ , 1.690.000,00
Orgão: 01.00. 0 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.05.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.375.000,00
31.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.595.000,00
31.90.0000 APLICACOES DIRETAS 6.595.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ._ PESSOAL CIV 5.260.000,00
31.90.1300 OBRIGACOES PATRONAIS 1.270.000,00
31.90.9400 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 65.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.780.000,00
33.50.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇOES PRIVADAS SEM FI 120.000,00
33.50.4300 SUBVENÇOES SOCIAIS 120.000,00
3390.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.660.000,00
3390.14.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 105.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE. CONSUMO 1.240.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA EISIC 175.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURID 1.990.000,00
33.90.4000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMO 150.000,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 245.000,00
4.400.0000 INVESTIMENTOS 245.000,00
4.490.0000 APLICACOES DIRETAS 245.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÓES 100.000,00
4.490.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 145.000,00
TOTAL.
_ _ 1062000000
&
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Data: 27/09/2018 16:18:22
Sistema CECAM
(Página: 3 / 7)
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2019
Orgão: 01.00.00
Unidade Orçamentária: 01 .06. 00
Unidade Executora: 01.06.01
PODER EXECUTIVO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.160.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 160.000 00
3390.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.160.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.160.000,00
TOTAL
_ _ 1.160.000,00
Orgão: 01.00.00 PODER. EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Executora: 01.06.02 ENSINO FUNDAMENTAL
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.275.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 068500000
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.685.000,00
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIV 1.360.000,00
3190.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 290.000,00
3190.94.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 35.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.590.000,00
3.3900000 APLICACOES DIRETAS 4.590.000,00
33.90.1400 DIARIAS — PESSOAL CIVIL 15.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 710.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURID 3.815.000,00
3390.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 50.000,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 660.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 660.000 00
4.4.900000 APLICACOES DIRETAS 660.000,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALACOES 570.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.000,00
'
TOTAL._ _ 6.935.000,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Executora: 01.06.03 ENSINO INFANTIL
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 515.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 350.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 350.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIV 280.000,00
3190.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 70.000,00
3...30000.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 165.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 165.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00
33.9039.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURID 100.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 25.000,00
4.490.00.00 APLICACOES DIRETAS 25.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
TOTAL. _ _ 540.000,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Executora: 01.06.04 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 90.000,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00
33.90.0000 APLICACOES DIRETAS 90.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURID 35.000,00
TOTAL... & . 90.000,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO &
Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UnidadeExecutora: 01.06.05 FUNDEB
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 8.080.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2019
Data. 27/09/2018 16:18:22
Sistema CECAM
(Páqina: 4 / 7)
31.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.920.000,00
3190.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.920.000,00
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIV 5.500.000,00
3190.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 1.100.000,00
3.190.9400 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALRISTAS 90.000,00
31.90.9600 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUIS 230.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.160.000,00
3350.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇOES PRIVADAS SEM FI 250.000,00
33.50.4300 SUBVENÇOES SOCIAIS 250.000,00
3390.00.00 APLICACOES DIRETAS 910.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 450.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURID 460.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 520.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 520.00000
4490.00.00 APLICACOES DIRETAS 520.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALACOES 100.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 420.000,00
TOTAL. .. 8.600.000,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Executora: 01.06.06 CULTURA
Código Especificação I Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
300000.00 DESPESAS CORRENTES 170.000,00
3. 1 0.000.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 85.000,00
3.1 .90.00.00 APLICACOES DIRETAS 85.000,00
3190.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIV 6500000
3.1.90.1300 OBRIGArOES PATRONAIS 10.000,00
3.19094.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 10.000,00
33.000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000,00
3.39000.00 APLICACOES DIRETAS 85.000,00
3...39030.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3..903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURID 70.00000
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00
4.490.00.00 APLICACOES DIRETAS 40.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALACOES 40.000,00
TOTAL. _ _ 210.000,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.07.00 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade Executora: 01.07.01 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
30.00 00.00 DESPESAS CORRENTES 109.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100000700
33.90.0000 APLICACOES DIRETAS 109.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FISIC 74.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURID 10.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.400.0000 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.490.0000 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
4.490.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 5.000,00
TOTAL. _ _ 114.000,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.07.00 DEPARTAMENTO ASSISTEN IA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade Executora: 01.07.02 FUNDO MUN.DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 143.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 143.000,00
33.90.0000 APLICAÇOES DIRETAS 143.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURID 108.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 205.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS &“ 205.000,00
4,4900000 APLICACOES DIRETAS X 205.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 X
4.490.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 x)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2019
Data: 27/09/2018 16:1 8122
Sistema CECAM
(Páqina: 5/ 7)
TOTAL. .. 348.000,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.07.00 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade Executora: 01.07.03 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.429.000,00
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.554.000,00
31.90.0000 APLICACOES DIRETAS 1.554.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIV 1.200.000,00
31.90.1300 OBRIGACOES PATRONAIS 340.000,00
31.90.9400 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 14.000,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 875.000,00
3350.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇOES PRIVADAS SEM FI 185.000,00
33.50.4300 SUBVENÇÓES SOCIAIS 185.000,00
3390.00.00 APLICACOES DIRETAS 690.000,00
33.90.1400 DIARIAS — PESSOAL CIVIL 15.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURID 440.000,00
33.90.4000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 35.000,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 65.000,00
0400.00.00 IMS—01001005 """"-"'007000700
4490.00.00 APLICACOES DIRETAS 65.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 65.000,00
TOTAL. . . 2.494.000,00
Orgão: 01.00.00 PODER—EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.07.00 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade Executora: 01.07.04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicacão Natureza
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 65.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00
3390.00.00 APLICACOES DIRETAS 65.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURID 50.000,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 130.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 130.000,00
4490.00.00 APLICACOES DIRETAS 130.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALACOES 130.000,00
TOTAL. . . 195.000,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.08.00 DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTE,TURISMO E LAZER
Unidade Executora: 01.08.01 DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTE,TURISMO E LAZER
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicacão Natureza
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 542.000,00
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS —
"
13500000
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 135.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS —, PESSOAL CIV 90.000,00
31.90.1300 OBRIGACOES PATRONAIS 30.000,00
31.90.9400 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 15.000,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 407.000,00
33.90.0000 APLICACOES DIRETAS 407.000,00
33.90.1400 DIARIAS — PESSOAL CIVIL 10.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
33.90.3100 PREMIAÇOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFIC 15.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍE 332.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 190.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 190.000,00
4490.00.00 APLICACOES DIRETAS 190.000,00
44905100 OBRAS E INSTALACOES 140.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 «_ TOTAL.. . & 732.000,00
x & Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO “
Unidade Orçamentária: 01.09.00 DIRETORIA AGRICULTURA
Unidade Executora: 01.09.01 DIREITORIA DA AGRICULTURA
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 317.00000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercicio 2019
Data: 27/09/2018 16:18:22
Sistema CECAM
(Páoina: 6 / 71
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 295.000,00
31.90.0000 APLICACOES DIRETAS 295.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS “FIXAS — PESSOAL CIV 245.000,00
31.90.1300 OBRIGACOES PATRONAIS 40.000,00
31.90.9400 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 10.000,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00
33.90.0000 APLICACOES DIRETAS 22.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURID 10.000,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4490.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
TOTAL. .. 327.000,00
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.10.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Unidade Executora: 01.10.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 6.030.000,00
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.325.000,00
3190.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.325.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAI CIV 2.590.000,00
31.90.1300 OBRIGACOES PATRONAIS 650.000,00
31.90.9400 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 85.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.705.000,00
33.90.0000 APLICACOES DIRETAS 2.705.000,00
33.90.1400 DIARIAS — PESSOAL CIVIL 5.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1.060.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍD 1.580.000,00
33.90.4000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 35.000,00
33.90.9300 INDENIZACOES E RESTITUICOES 25.000,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.230.000,00
4.400.0000 INVESTIMENTOS 2.230.000,00
4490.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.230.000,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALACOES 2.180.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
TOTAL. .. 826000000
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
'
Unidade Orçamentária: 01.10.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Unidade Executora: 01.10.03 EQUIPAMENTO PARA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAIS
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.400.0000 INVESTIMENTOS 10000000
44.90.0000 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
TOTAL. .. 100.000,00
Orgão; 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01.11.00 DIRETORIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE
Unidade Executora: 01.11.01 DIRETORIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE
Código Especificação' Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 169.000,00
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 85.000,00
31.90.0000 APLICACOES DIRETAS 85.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -— PESSOAL CIV 65.000,00
31.90.1300 OBRIGACOES PATRONAIS 15.000,00
31.90.9400 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 5.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 84.000,00
33.90.0000 APLICACOES DIRETAS 84.000,00
33.90.1400 DIARIAS — PESSOAL CIVIL 4.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —- PESSOA JURID 7000000
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 216.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 21600000
4.490.0000 APLICACOES DIRETAS 216.000,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALACOES . 150.000,00
4490.52.00 “EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 66.000,00
TOTAL. . . 385.00000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercicio 2019
Data: 27/09/2018 16:18:22
Sistema CECAM
(Pádina: 7 / 7)
Orgão: 02.00.00 CAMARA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.01.00 CAMARA VJ'JNICIPAL
Unidade Executora: 02 .01. 01 CAMARA Mí:NICIPAL
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoriª Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.909.000,00
31.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.550.000,00
31 ..9000.00 APLICACOES DIRETAS 1.550.000,00
31.9011.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIV 1.300.000,00
31.90.1300 OBRIGACOES PATRONAIS 250.000,00
3.30000.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 359.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 359.000,00
3.3.90.14.00 DIARIAS — PESSOAL CIVIL 5.500,00
3.3.9030.00 MATERIAL DE CONSUMO 37.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS — PESSOA EISIC 1.000,00
33.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS — PESSOA JURID 225.500,00
3.3.90.4600 AUXILIO ALIMENTACAO 90.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 191.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 191.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 191.000,00
4490.5100 OBRAS E INSTALACOES 90.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 101.000,00
TOTAL. . . 2.100.00000
Orgão: 99 .00 .co RESERVA DE CONTIGENCIA
Unidade Orçamentária: 99 .99 .00 RESERVA CONTIGENCIA
Unidade Executora: 99 .99 .99 RESERVA DE CONTIGENCIA
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
9000.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 450.000,00
9900.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 450.000 00
99.99.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 450.000,00
99.99.99 00 RESERVA DE CONTINGENCIA 450.000,00
TOTAL. _ . 450.000 00
TOTAL GERAL. .. 49.200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Anexo 2 - Categoria econômica por Órgão - Exercicio 2019
Data: 27/09/2018 16:19:14
Sistema CECAM
(Pãdina: 1/1)
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicacão Natureza
3O.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 41.586.000,00
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2377900000
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2377900000
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIV 1395500000
31.90.1300 OBRIGACOES PATRONAIS 4.210.000,00
31 90.9400 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 384.000,00
31 9.0.9600 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUIS 230.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.80700000
3.3..5000.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FI 555.000,00
3350.43.00 SUBVENCOES SOCIAIS 555.000,00
339000.00 APLICACOES DIRETAS 17.25200000
3.390.14.00 DIARIAS — PESSOAL CIVIL 179.000,00
3...3903000 MATERIAL DE CONSUMO 5.360.000,00
3.39031.00 PREMIAÇOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFIC 15.000,00
33.9032.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIÇÃO 10.000,00
33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS — PESSOA FISIC 299.000,00
3390.3900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS — PESSOA JURID 9.861.000,00
33904000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 750.000,00
3390.47.00 OBRIGACOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 430.000,00
3.39091.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 290.000,00
3390.9300 INDENIZACOES E RESTITUICOES 58.000,00
4.0.0000 00 DESPESAS DE CAPITAL 5.064.000,00
44.0000.00 INVESTIMENTOS 4.996.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.996.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALACOES , 3.770.000,00
4.490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.226.000,00
4...6000000 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 68.000,00
46.90.0000 APLICACOES DIRETAS 68.000,00
4.690.7100 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA 68.000,00
TOTAL. . 4665000000
Orgão: 02.00.00 CAMARA MUNICIPAL
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicacão Natureza
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.909.000,00
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.550.000,00
31.90.0000 APLICACOES DIRETAS 1.550.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIV 1.300.000,00
31.90.1300 OBRIGACOES PATRONAIS 250.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 359.000,00
3390.00.00 APLICACOES DIRETAS 359.000,00
3390.14.00 DIARIAS — PESSOAL CIVIL 5.500,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 37.000,00
3390.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS — PESSOA FISIC 1.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURID 225.500,00
3390.46.00 AUXILIO ALIMENTACAO 90.000,00
4.000.0000 DESPESAS DE CAPITAL 191.000,00
4.400.0000 INVESTIMENTOS 191.000,00
4490.00.00 APLICACOES DIRETAS 191.000,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALACOES 90.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 101.000,00
TOTAL.. 2.100.000,00
Orgão: 99.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
9000.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 450.000,00
9900.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 450.000,00
99.99.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 450.000,00
99.99.9900 RESERVA DE CONTINGENCIA 450.000,00
TOTAL _ , “X 450.000 00
TOTAL GERAL. .. N 4920000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Data: 27/09/2018 16:20:21
Anexo 2 - Consolidação geral por categoria econômica - Exercrcio 2019 Sistema CECAM
'
(Páqina11/1)
Código Especificação - Elemento Modalidade. Categºriª Ecºnômicª
da Aplicacão Natureza
30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4349500000
31.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2532900000
3190.00.00 APLICACOES DIRETAS 2532900000
3.1 ..9011.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIV 2025500000
31.901300 OBRIGACOES PATRONAIS 4.460.000,00
31.90.94.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 384.000,00
3.1.90.9600 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUIS 230.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1316600000
33.50.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FI 555.000,00
3350.4300 SUBVENÇOES SOCIAIS 555.000,00
33.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1761100000
3390.1400 . DIARIAS — PESSOAL CIVIL 184.500,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.397.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFIC 15.000,00
3390.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO 10.000,00
3390.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISIC 300.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC“IP.OS - PESSOA JURID 1008650000
339040.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 750.000,00
3390.46.00 AUXILIO ALIMENTACAO 90.000,00
3390.47.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 430.000,00
3390.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 290.000,00
3390.9300 INDENIZACOES E RESTITUICOES 58.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.255.000,00
44.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.187.000,00
44.90.0000 APLICACOES DIRETAS 5.187.000,00
44.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 3.860.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.327.000,00
4.6.00.0000 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTC DA DIVIDA 68.000,00
46.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 68.000,00
4.690.7100 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA 68.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 450.000,00
9900.00.00 RESERVA DE CONT INGENCIA 450.000,00
9.9.99.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 450.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 450.000,00
TOTAL GERAL. .. 4920000000
1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU | 2.CÃMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
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CONTABILIDADE
Data: 27/09/2018 16:24:36
Anexo 8 - Despesa por funções, subfunções e programas conf. vinculo com recurso - Exercício 2019 Sistema CECAM
Código
' Especificação Ordinário Vinculado (Pamna' Iru/tªl)
01 Legislativa 2.100.000,00 2.100.000,00
01.031 Ação Legislativa 2.100.000,00 2.100.000,00
010310012 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS SE 1.945.000,00 1.945.000,00
010310013 CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS 5 12.000,00 12.000,00
01.031.0014 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PATRIMONIA 143.000,00 143.000,00
04 Administração 5.047.000,00 5.047.000,00
04.122 Administração Geral 3.357.000,00 3.357.000,00
04.1220001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.357.000,00 3.357.000,00
04.123 Administração Financeira 1.690.000,00 1.690.000,00
041230001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.690.000,00 1.690.000,00
08 Assistência Social 2.956.000,00 330.000,00 3.286.000,00
08.241 Assistência ao Idoso _ 195.000,00 195.000,00
082410007 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 195.000,00 195.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolesce 462.000,00 462.000,00
08.243,0007 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 462.000,00 462.000,00
08.244 Assistencia Comunitaria 2.299.000,00 330.000,00 2.629.000,00
08.2440007 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 2.299.000,00 330.000,00 2.629.000,00
10 Saúde 8.535.000,00 2.085.000,00 10.620.000,00
10.301 Atenção Básica 8.320.000,00 1.700.000,00 10.020.000,00
103010002 ATENÇÃO BÁSICA 8.320.000,00 1.700.000,00 10.020.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatori 200.000,00 200.000,00
10.3020003 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 200.000,00 200.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 215.000,00 185.000,00 400.000,00
10.3050004 VIGILANCIA EM SAÚDE 215.000,00 185.000,00 400.000,00
12 Educação 4.610.000,00 12.715.000,00 17.325.000,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 120.000,00 1.040.000,00 1.160.000,00
123060006 EDUCAÇÃO E CULTURA 120.000,00 1.040.000,00 1.160.000,00
12.361 Ensino Fundamental 3.860.000,00 3.075.000,00 6.935.000,00
12.361,0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 3.860.000,00 3.075.000,00 6.935.000,00
12.365 Educação Infantil 540.000,00 540.000,00
123650006 EDUCAÇÃO E CULTURA 540.000,00 540.000,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 90.000,00 90.000,00
123660006 EDUCAÇÃO E/CULTURA 90.000,00 90.000,00
12.368 EDUCAÇÃO BASICA—FUNDEB 8.600.000,00 8.600.000,00
123680006 EDUCAÇÃO E CULTURA 8.600.000,00 8.600.000,00
13 Cultura 210.000,00 210.000,00
13.392 Difusão Cultural 210.000,00 210.000,00
13.3920006 EDUCAÇÃO E CULTURA 210.000,00 210.000,00
15 Urbanismo 5.400.000,00 1.735.000,00 7.135.000,00
15.451 Infra—Estrutura Urbana 4.660.000,00 105.000,00 4765899966
154510010 MELHORIA DAS CONDICOES URBANAS E RU 4.660.000,00 105.000,00 4.765.000,00
15.452 Serviços Urbanos 740.000,00 1.630.000,00 2.370.000,00
154520010 MELHORIA DAS CONDIÇÓES URBANAS E EU 740.000,00 1.630.000,00 2.370.000,00
17 Saneamento 50.000,00 50.000,00
17.511 Saneamento Básico Rural 50.000,00 50.000,00
175110005 SANEAMENTO 50.000,00 50.000,00
18 Gestão Ambiental 175.000,00 . 210.000,00 385.000,00
18.541 Preservação e Conservação mio-_».nrai 175.000,00 X“ 210.000,00 38500000
18.5410011 INCENTIVO E PRESERVAÇÃO AO MEIO AMB 175.000,00 210.000,00 385.000,00
20 Agricultura 1.502.000,00 1.502.000.00
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Anexo 8 - Despesa por funções, subfunções e programas conf. vinculo com recurso - Exercicio 2019 Sistema CECAM
(Páqina:2 / 2)
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
20.606 Extensão Rural 1.502.000,00 1.502.000,00
206060009 INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DA AGRI 327.000,00 327.000,00
206060010 MELHORIA DAS CONDICOES URBANAS E RU 1.175.000,00 1.175.000,00
23 Comércio e Serviços 112.000,00 112.000,00
23.695 Turismo 112.000,00 112.000,00
236950008 INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E EM 112.000,00 112.000,00
27 Desporto e Lazer 620.000,00 620.000,00
27.812 Desporto Comunitário 620.000,00 620.000,00
278120008 INCENTIVO Ao ESPORTE, TURISMO E LAz 620.000,00 620.000,00
28 Encargos Especiais 358.000,00 358.000,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 290.000,00 290.000,00
28.843,0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 290.000,00 290.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 68.000,00 68.000,00
288460000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 68.000,00 68.000,00
99 Reserva de Contingência 450.000,00 450.000,00
99.999 Reserva de Contingência 450.000,00 ————————— 450.000,00
999999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 450.000,00 450.000,00
TOTAL GERAL... 32.075.000,00 17.125.000,00 49.200.000,00
1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU | 2.CÃMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA—AÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONTABILIDADE
Anexo 9 - Demonstrativo da despesa por orgãos e funções - Exercicio 2019
Data: 27/09/2018 16:25:05
Sistema CECAM
(Páqina: 1 /1)
Orgão/Funções 01 04 08 10 12
13 15 17 18 20
23 27 28 99
TOTAL
01
000 5.047.000,00 3.286.000,00 1062000000 1732500000
210.000,00 7.135.000,00 50.000,00 385.000,00 1.502.000,00
112.000,00 620.000,00 358.000,00 0,00 0,00
4665000000
02
2.100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
000 0,00 0,00 0,00 0,00
000 0,00 0,00 0,00 0,00
2.100.000,00
99
0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
000 0,00 0,00 450.000,00 0,00
450.000,00
TOTAIS... 2.100.000,00 5.047.000,00 3.286.000,00 10.620.000,00 17.325.000,00
210.000,00 7.135.000,00 50.000,00 385.000,00 1.502.000,00
112.000,00 620.000,00 358.000,00 450.000,00 0,00
49.200.000,00
01 Legislativa
04 Administração
08 Assistência Social
10 Saúde
12 Educação
13 Cultura
15 Urbanismo
17 Saneamento
18 GestãoAmbiental
20 Agricultura
23 ComércioeServiços
27 DesportoeLazer
28 Encargos Especiais
99 Reserva de Contingência
1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU | 2.CÃMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU