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materia nº 4/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 4 / 2019
Date 2019-02-01
EmentaDISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 2, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1456

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2019-04-15 ✅ Aprovado — Projeto de Lei Aprovado.
2019-04-15 ▣ Incluso na Ordem do Dia — Projeto de Lei incluído na Ordem do Dia.
2019-02-13 ▢ Aguardando a inclusão na Ordem do Dia — PROJETO DE LEI AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
2019-02-13 ⚐ Parecer de Constitucionalidade — PARECER N.8/2019 AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE N. 4/2019
2019-02-04 ⚑ Aguardando Parecer — PROJETO DE LEI ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:39:15.149293-03:00 Aprovado por maioria absoluta 8 0 1

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

PrefeituraMunicipalde Pariquera-Aç
ESTADO DE
        
RUA XV DE NOVEMBRO, 686, CENTRO - TELEFAX (13) 3856—7100 — CEP 11930—000 - e-mail prefeitura_gabinete©yahoo.com,br
MENSAGEM Nº 04 DE 29 DE JANEiRO DE 2019.
Senhor Presidente, ..ÓJ.(ZZ ªzºm
Nobres Vereadores. »-
emai—mm,,“ » m., “wa-«m . ,
.
'A' :»“Wª,
Encaminhamos a Vossa Excelência, o incluso Projeto de Lei nº 04/2019 que Dispõe
sobre denominação da rua Projetada 2, focalizada no Distrito industrial e da outras
providências.
Esta proposta se justifica para atender indicação desta Casa de Leis de nº
005/2019, de autoria dos vereadores Miiton Ticaca, Tereza dos Santos, Dorival Reis e
Arnaido Lourenço, cuja biografia segue anexa a essa justificativa.
Assim, e até pela necessidade, pugnamos dos senhores edis pela apreciação e
aprovação necessarias.
Vaierno-nos do ensejo para renovar a Vossa Exceiência, assim como aos nobres
dignos Vereadores que honram e dignificam esta Egrégia Casa Legislativa, a nossa
manifestação de elevado apreço e consideração.
Prefeitura Municipal de P ou , , 29 de Janeiro de 2019.
CienteEma,/Q,?Z-Ilg
Leitura em Plenário _?
Azquivar Ci
Encaminhe-se
.iLópia aosVereadores ;z'
.As Comissdes Ú
._ A Diretoria Legislativa ,G/
Ci
A Sua Exceiência o Senhor
_ . . , E ,o
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ª
;, Mario Miranda A,“
Dignissimo Presidente da Câmara Municipal de .
ª"ºT
”'
ÍW
Pariquera-Açu/SP.
'Ao Diretor da Contabilidade
“Deus Seja Louvado”
PrefeituraMunicipal de Pariquera—Aç
ESTADODESÃO-PAIJ'LO
RUA XV DE NOVEMBRO, 686, CENTRO - TELEFAX (13) 3856-7100 — CEP 11930—000 - e-mail prefeituragabinete©yahoo.com.br
PROJETO DE LEI Nº 04 DE 29 DE JANEIRO DE 2019.
Dispões sobre denominação da rua Projetada 2,
localizada no Distrito industrial e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO
PAULO FAZ SABER que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada a rua Projetada 2, localizada no Distrito Industrial,
como “Rua João Carlos Gomes Miranda”.
Art. 2º - O Departamento de Administração fica autorizado a adotar todas as
medidas para a implantação do ato.
Art. 3º - As despesas com a execução desta lei ocorrerão por conta de verba
própria vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada
as disposições em contrário.
Pariquera- u ] neiro de 2.019
JO
' CAR SILVA PINTO
refei ofMunicipaI
“Deus Seja Louvado”
PrefeituraMunicipalde Pariquera-A
ESTADODE SÃO-PAULO
RUA XV DE NOVEMBRO, 686, CENTRO - TELEFAX (13) 3856-7100 - CEP 11930—000 - e-mail prefeitura_qabinete©yahoo.com.br
PROJETO DE LEI Nº 04 DE 29 DEJANEIRO DE 2019
JUSTIFICATIVA
Esta proposta se justifica para atender indicação desta Casa de Leis de nº
005/2019, de autoria dos vereadores Milton Ticaca, Tereza dos Santos, Dorival Reis e
Arnaldo Lourenço, cuja biografia segue anexa a essa justificativa.
“Deus Seja Louvado”
CAMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU — SP
CNPJ:44.303.683/0001-21
Avenida Dr. Fernando Costa, nº 497, CEP 11930-000, Centro.
Telefone (13) 3856-1283 — Portal: www.pariqueraacu.sp.leg.br
Correio eletrônico: camara©camarapariquera.sp.gov.br
Senhor Presidente: Indicação nº DOS/2019
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Pariquera￾Açu, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que através do Departamento responsável
elabore um Projeto de Lei denominando a Rua Projetada 2, Distrito Industrial, com
o nome do Sr. joão Carlos Gomes Miranda, devido aos trabalhos prestados neste
Município, conforme Biografia em anexo.
]USTIFlCATIVA:
O Sr. João Carlos Gomes Miranda mudou-se para Pariquera—
Açu em 1987.
Em 10 de julho de 1989, efetivou-se na Prefeitura Municipal
de Pariquera—Açu como motorista, encerrando o seu contrato em 27 de dezembro
de 1999.
Pelos serviços prestados, contribuiu para o desenvolvimento
do Município de Pariquera-Açu e para o bem—estar da população.
Plenário Vereador Ivo Zanella, 14 de janeiro de 2019.
MIEvÉerÉeWadÍCoAr CA TEREZVAerDeOadSoSrAaNTOS
DORIVAL nas ARNALDO LõURE-NÇQ
Vereador
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9205;47?!/n/ma(//f "
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CÁMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU — SP
CNPJ:44.303.683l0001-21
Avenida Dr. Fernando Costa, nº 497, CEP 11930-000, Centro.
Telefone (13) 3856-1283 — Portal: www.pariqueraacu.sp.leg.br
Correio eletrônico: camara©camarapariquera.sp.gov.br
BIOGRAFIA
joão Carlos Gomes Miranda nasceu em Ituaçu - BA em
12 de abril de 1954, foi criado pelos seus pais Eunice Gomes Miranda e
Matinel Chaves Miranda.
Casou-se com ivanilde Amara da Silva Miranda, com a
qual teve 2 filhos: Carolina da Silva Miranda e Mário Augusto Amaro
Miranda, mudando-se para Pariquera-Açu em 1987.
Em 10 de julho de 1989, efetivou-se na Prefeitura
Municipal de Pariquera-Açu como motorista, encerrando o seu contrato em
27 de dezembro de 1999.
Em 02 de dezembro de 2017 faleceu deixando esposa,
filhos, familia e amigos.
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Vereador Vereadora
DORIVAL REIS ARNALDO EOURENÇO
Vereador
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