materia nº 9/2019

âªefªªeimra Municipal de Pariquera—Aç
ES'Elª—ªu". EGDE
        
RUA XV DE NCTJEiviBRD. 686, CENTRG ÍELEi-AXjª.—Zi; 335!8.OC - CEP 11930- -e-maioreieiiuragabinete©yahoocem.br
MENSAGEM ªº 09 DE 29 DE JANEÍRG DE 2919.
Senhor ºeweme sua;
“Jia-s,?sdldªã “ªº”
Eacamin.hamos a Vossa hueienoa o incluso Projeto dei-ei nº 09/2019 que Dispõe
sora-re aiâeraçâam anexoIda _I ei 69de 09 deJaneiro de 2019 e da outras providências.
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proposta se justifica para reiifica o anexo existente na Lei 693/2019, haja
N que ““ airesação serve aperas para retificação, nos iermos da jusrificaiiva
sema pera Direãora de Educação cu. cópia segue anexa
ªif'aismo—nos ao ensejo para remo-vara”
""GSSG Excaência assim como aos nobres
Vereaderes que honram e dignificam esta Egrégia Casa Legislativa, a nossa
o"ªesiaçeo de eãevado apreço e consideração.
?reíeitura .viunsop;ae; çu, 29 de Janeiro de 2619.
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Leitura em Plenário
Arquivar D
Encaminhe-se ,Zi/
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A Diretoria Legislativa %
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PrefeituraMunicipal de Pariquera—Açuv ?
     
DESÃO-PAULO
RUA XV DE NOVEMBRO, 686, CENTRO TELEFAX (13) 3856.7100 - CEP 11930000 — e-mail prefeitura_gabinete©yahoo.com.br
PROJETO DE LEI Nº 09 DE 29 DE JANEIRO DE 2019.
Dispões sobre alteração do anexo I, da Lei 693, de 09
de janeiro de 2019 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO
PAULO FAZ SABER que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica alterado o anexo I, do Quadro do Magistério da Lei 693/2019,
quanto ao número de vagas do Cargo de Professor de Ensino Fundamental II — Arte e
Educação Física.
Art.2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada
as disposições em contrário.
M
Pariquera- u, janeiro de 2.019
JO É CAR SILVA PINTO
refeit Municipal
"Deus Seja Louvado”
PrefeituraMunicipal de Pariquera—Açu
ESTADODESÃO-PAULO
RUA XV DE NOVEMBRO, 686, CENTRO - TELEFAX (13) 3856-7100 - CEP 11930-000 - e-mail prefeituragabinete©yahoocombr
QUADRO DE MAGISTÉRIO A QUE SE REFEREM O ARTIGO 7º
ANEXO |
Quadro do Magistério
Classes dos Docentes
Situação Atual Situação Nova
Denominação Quant. Denominação Quant.
Professor de Educação Infantil Professor de Educação Infantil
31 31
Professor de Ensino Professor de Ensino
Fundamental I 70 Fundamental I 70
Professor de Ensino Professor de Ensino
Fundamental II (Educação 13 Fundamental II(Educação 13
Física) Física)
Professor de Ensino Professor de Ensino
Fundamental II(Educação 13 Fundamental II (Arte) 13
Artística)
Professor de Educação Especial Professor de Educação Especial
02 º
Professor Substituto Professor Substituto
25 25
Classesge Suporte Pedagógico— Cargos
Situação Atual Situação Nova
Denominação Quant. Denominação Quant.
Diretor de Escola Diretor de Escola
04 02
Supervisor de Ensino Supervisor de Ensino
01 01
“Deus Seja Louvado”
//
PrefeituraMunicipalde Pariquera—Açu
ESTADODESÃO-PAULO
RUA XV DE NOVEMBRO, 686, CENTRO - TELEFAX (13) 3856-7100 - CEP 11930-000 - e-mail prefeitura_qabinete©yahoo.com.br
Classes de Supºrte Pedagógico— Funções de Confiança
Situação Atual Situação Nova
Denominação Quant. Denominação
Quant.
Vice Diretor de Escola Vice Diretor de Escola
05 05
Professor Coordenador Coordenador Pedagógico
11 11
“Deus Seja Louvado”
Os
PrefeituraMunicipal de Pariquera—Aç
ESTADO DE SÃO-PAULO
RUA XV DE NOVEMBRO, 686, CENTRO TELEFAX (13) 3856—7100 - CEP 11930-000 — e-mail prefeituregabinete©yahoocombr
PROJETO DE LEI Nº 09 DE 29 DE JANEIRO DE 2019
JUSTIFICATIVA
Esta proposta se justifica para retifica o anexo existente na Lei 693/2019,
haja vista que sua alteração serve apenas para retificação, nos termos da justificativa
apresentada pela Diretora de Educação, cuja cópia segue anexa.
“Deus Seja Louvado”
n" 8
Prefeitura Munlcmalde Parlquera-Aiªw
ESTADODE SÃOPAULO
RuaXV de Novembro, 686 -Centro— Tel, (13)3856-7100-CEP ] 1930-000 — E—mail: prefpajh-íêhotmail.com
Do Departamento de Educação
Ao DepartamentoJurídico
Em virtude do erro material constatado somente nesta data, solicitamos a
retificação do Anexo I, do Quadro do Magistério da Lei nº 693, de 09 de janeiro
de 2019; quanto ao cargo de Professor de Ensino Fundamental II - Arte e
Educação Física, onde se lê:
ANEXO!
QUADRO DO MAGISTÉRIO A QUE SE REFEREM O ART. 7.º
QUADRO ço MAGISTÉRIO
Classes dos Docentes
Situação Atual Situação Nova _
Denominação Quant. Denominação Quant.
*
:
Professor de Educação Infantil 31 Professor de Educação Infantil 31
Professor de Ensino 70 Professor de Ensino 70
Fundamental I Fundamental|
Professor de Ensino 13 Professor de Ensino 13
Fundamental II Fundamental II
Professor de Educação Especial 02 Professor de Educação Especial ª ____
Professor Substituto 2.5 Professor Substituto 25
Classes de Suporte Pedagógico— Cargos
Situação Atual Situação Nova
Denominação Quant. Denominação Quant.
Diretor de Escola 04 Diretor de Escola 02
Supervisor de Ensino 01 Supervisor de Ensino 01
Classes de Sugnrte Pedagºgico— Funções de Confiança
%%
Situação Atual Situação Nova
Denominação Quant. Denominação Quant.
Vice Diretor de Escola 05 Vice Diretor de Escola 05
Professor Coordenador 11 Coordenador Pedagógico 11
Leia-se:
ANEXO I
QUADRO DO MAGISTÉRIO A QUE SE REFEREM O ART. 7.º
QUADRO ço MAGISTERIO
Classes dos Docentes
Situação Atual Situação Nova
Denominação Quant. Denominação Quant.
Professor de Educação Infantil 31 Professor de Educação infantil 3
Professor de Ensino Fundamental 70 Professor de Ensino 7C
! Fundamental |
Professor de Ensino 13 Professor de Ensino 13 )
Fundamental II (Educação Fundamental II(Educação
Física) Física)
Professor de Ensino 13 Professor de Ensino 13.
Fundamental II(Educação Fundamental
"
(Arte)
Artística)
Professor de Educação Especial 02 Professor de Educação Especial gg
Professor Substituto 25 Professor Substituto 25
Classes de Suporte Pedagógico— Cargo_s
Situação Atual Situação Nova
Denominação Quant. Denominação Quant.
Diretor de Escola 04 Diretor de Escola 02
,///
Supervisor de Ensino 01 Supervisor de Ensino 01
Classes de Suporte Pedagógico— Funções de Confiança
Situação Atual Situação Nova
Denominação Quant. Denominação Quant.
Vice Diretor de Escola 05 Vice Diretor de Escola 05
Professor Coordenador 11 Coordenador Pedagógico 11
Haja vista que hojejá existe o número de 13 cargos criados para cada área.
Pariquera-Açu, 18 de janeiro de 2019.
= Maria Alaídps Caldeira Sales =
/( Diretora Departamento Educação