| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2019 |
| Date | 2019-02-07 |
| Ementa | ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, informe o seguinte: a) Quantas turmas de Ensino Infantil e Fundamental estão em funcionamento neste início de ano letivo? b) Qual o número de alunos de cada turma? Enviar nome da escola, turma, professor e número de alunos. c) No caso de existência de turmas que estejam excedendo o número de alunos estabelecidos no Plano de Carreira do Magistério, qual é o prazo mínimo para desmembramento? Quais as justificativas legais para se contrariar o Plano? Enviar, caso haja turma que se encaixe na situação supracitada, a referida turma, escola e o prazo mínimo para desmembramento. |
| native_id | 1490 |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-05-15T16:39:15.149293-03:00 | Aprovado por unanimidade | 9 | 0 | 0 |
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.