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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9 DE 09 DE MAIO DE 2019
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores: %%%& WWWWQQ . &
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Apresento o Projeto de Decreto Legislativo nº 8, o qual
objetiva a aprovação desta Casa de Leis para conceder ao Senhor Deputado
Estadual CAIO FRANÇA o título honorífico de Cidadão Pariquerense.
Justifica—se a referida homenagem ao Senhor Deputado
Estadual CAIO FRANÇA, tendo em vista as articulações políticas para o
desenvolvimento do nosso Município, bem como recursos destinados para
aquisições de materiais e serviços, tendo sempre a preocupação com o
desenvolvimento, infraestrutura e saúde da cidade.
Por essas razões e as demais informações contidas na
Biografia anexa, o Senhor Deputado Estadual CAIO FRANÇA, é merecedor
da referida homenagem de Cidadão Pariquerense, pelos relevantes trabalhos
de interesse público prestado ao Município.
Plenário “Ver. Ivo; ella”, 09 de Maio de 2019. “, .?; ª Ciente em fi) #95 l/ .?
42 1, Leitura em Pienan'o
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9 DE 09 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a concessão do título
honorífico de Cidadão Pariquerense ao
Senhor Dep. Estadual CAIO FRANÇA.
A Câmara Municipal de Pariquera-Açu, Estado de São Paulo,
aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Deputado Estadual CAIO
FRANÇA, o título honorífico de Cidadão Pariquerense, em reconhecimento
pelos relevantes serviços prestados ao Município de Pariquera-Açu.
Art. 2º A entrega do título honorífico de Cidadão Pariquerense
será efetuada em Sessão Solene, no dia 11 de outubro de 2019, em
comemoração ao 66º Aniversário de Emancipação Político—Administrativa da
Cidade de Pariquera-Açu.
Art. 3º - As despesas com a execução deste Decreto
Legislativo serão suportadas por verbas próprias consignadas do orçamento
vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigência na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário “Vereador lvo / nella”, 9 de Maio de 2019.
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BIOGRAFIA
O Senhor Deputado Estadual CAIO FRANÇA, nasceu no dia 1 de agosto
de 1988, em Santos, sendo filho do Ex. Governador de São Paulo Márcio França.
Advogado, formado em Direito pela Universidade Católica de Santos.
Foi vereador de São Vicente e hoje Deputado Estadual no seu segundo
mandato.
Foi vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo — Biênio 2015/2016, é o
coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Municípios da Baixada Santista e
Vale do Ribeira, vice-liderança do maior Bloco Parlamentar da Casa de Leis e Líder
do Partido Socialista Brasileiro na Alesp, onde o parlamentar tem a missão de
exercer um papel essencial no processo legislativo, norteando discussões e
votações de propostas, além de articular politicamente o trabalho de unificação do
discurso partidário.
Teve sempre a preocupação com o Município de Pariquera—açu articulando ações
para melhorias da cidade com o Governo do Estado, além de direcionar recursos
financeiros para o município.
Plenário “Vereacjpngvo Eanella”, 9 de Maio de 2019.
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