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materia nº 38/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 38 / 2019
Date 2019-08-02
EmentaDispões sobre denominação do Posto de Saúde do Bairro Alto e dá outras providências.
native_id1876

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2019-08-26 ✅ Aprovado — Projeto de Lei Aprovado.
2019-08-26 ▣ Incluso na Ordem do Dia — Projeto de Lei incluso na Ordem do Dia.
2019-08-21 ▢ Aguardando a inclusão na Ordem do Dia — Projeto de Lei aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
2019-08-21 ⚐ Parecer de Constitucionalidade — Parecer favorável
2019-08-12 ⚑ Aguardando Parecer — Projeto de Lei encaminhado as Comissões Permanentes.
2019-08-12 ● Leitura em Plenário — Projeto de Lei lido em Plenário
2019-08-02 ○ Aguardando Leitura em Plenário — Projeto de Lei aguardando Leitura em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-10-22T15:22:13.791763-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

 
 
Prefeitura Municipal de Pariquera—Açu
ESTADO DE SÃO-PAULO
 
RUA XV DE NOVEMBRO, 686, CENTRO - TELEFAX (13) 3856-7100 - CEP 11930-000 - e-mail prefeitura_gabinete©yahoo.com.br
MENSAGEM Nº 38 DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores. 
 
Encaminhamos a Vossa Excelência, o incluso Projeto de Lei nº 38 que
Dispões sobre denominação do Posto de Saúde do Bairro Alto e dá outras providências.
O presente Projeto se justifica para atender ãndicação desta Casa de Leis de
nº 179/2019, de autoria do vereador Mário Miranda, cuja biografia segue anexa a essa
jusãhcaúva.
Assim, pugnamos dos senhores edis pela apreciação e aprovação
necessárias.
Valemo—nos do ensejo para renovar a Vossa Excelência, assim como aos
nobres dignos Vereadores que honram e dignificam esta Egrégia Casa Legislativa, a nossa
manifestação de elevado apreço e consideração.
 
A Sua Excelência o Senhor
Mário Miranda
Digníssimo Presidente da Câmara Municipal de
Pariquera—Açu/SP.
“Deus Seja Louvado”
Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu
ESTADO DE SÃO—PAULO
 
RUA XV DE NOVEMBRO, 686, CENTRO - TELEFAX (13) 3856-7100 - CEP 11930-000 — e—mail prefeitura_gabinete©yahoo.c0m.br
PROJETO DE LEI Nº 38 DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
Dispões sobre denominação do Posto de Saúde do
Bairro Alto e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO
PAULO FAZ SABER que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado o Posto de Saúde, situado no Bairro Alto, como
“USF - Evilásio da Silva Gomes”.
Art. 2º - O Departamenío de Administração fica autorizado a adotar todas as
medidas para a implantação do ato.
Art. 3º - As despesas com a execução desta lei ocorrerão por conta de verba
própria vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada
as disposições em contrário.
, Ígosto de 2.019
,» É/
 
 PariquerajAçu,
 o É
Pref Ito Municipal .? !
CA L SSILVA PINTO
“Deus Seja Louvado”
Prefeitura Municipal de Pariquera—Açu
ESTADO DE SÃO-PAULO
 
RUA XV DE NOVEMBRO, 686, CENTRO « TELEFAX (13) 3856—7100 - CEP 11930-000 — e—mail prefeituragabinete©yah00.combr
PROJETO DE LEI Nº 38 DE 01 DE AGOSTO DE 2019
JUSTIFICATIVA
Esta proposta se justifica para atender indicação desta Casa de Leis de nº
179/2019, de autoria do vereador Mário Miranda, cuja biografia segue anexa a essa
justificativa.
fx
e ”gosto de 2019. 
 
 
Pariquera-Açu, O
 
 
J E CA ,. OS SILVA PINTO
Prefe' 50 Municipal
WWW
“Deus Seja Louvado”
CÁMARA MUNiCIPAL DE PARIQUERA-AÇU — SP
CNPJ: 44.303.683I0001-21
Avenida Dr. Fernando Costa, nº 497, CEP 11930-000, Centro.
Telefone (13) 3856-1283 — Portal: www.pariqueraacu.sp.leg.br
Correio eletrônico: camara©camarapariqueraspgov.br
 
Senhor Presidente: Indicação n.º 179/2019
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Pariquera￾Açu, jOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que, por meio do Departamento
responsável, elabore um Projeto de Lei denominando o Posto de Saúde no
Bairro Alto com o nome do Sr. Evilásio da Silva Gomes, devido aos
trabalhos prestados neste Município, conforme Biografia em anexo. ,
JUSTIFICATNA:
Evilásio da Siãva Gomes, nasceu em Paríquera-Açu no
dia 02 de maio de 1949, filho de Rosalino da Silva Gomes e Thereza
Ribeiro Gomes Desde cedo, Evilásio dedicava-se ao árduo traba1ho da
lavoura, ajudandoseus pais no Bairro Alto, zona rural deste município
onde moravam.
Em sua juventude, começou a participar assiduamente
da igreja Católica, onde em poucos tempos, destacou-se pela liderança da
Comunidade onde exerceu por vários anos as funções de Agente de
Pastoral. Em 1978, quando já contava com 29 anos de idade, ingressou
como funcionário concursado junto ao instituto Agronômico de Campinas,
também conhecido como Estação Experimental de Pariquera-Açu onde
permaneceu até o seu falecimento em 19 de março de 1998.
Até hoje, Eviíásio é lembrado com saudades pela sua
família, parentes, amigos, compadres e comadres, e dezenas de
afilhados(as) que deixou.
Plenário Vereador ivo ZaneHa, 15 de maio de 2019.
 
MÁRIO MIRANDA
 
Vereador
922116 1711 ((M/(.ta'aí? "
1de2
 
CÁMARA MUNICIPALDE PARIQUERA-AÇU - SP
CNPJ: 44.'303.683l0001-21
Avenida Dr. Fernando Costa, nº 497, CEP 11930-000, Centro.
Telefone (13) 3856-1283 —- Portal: www.pariqueraacu.sp.leg.br
Correio eletrônico: camara©camarapariquera.sp.gov.br
 
BIOGRAFIA
Evilásio da Siãva Gomes, nasceu em Pariquera-Açu no
dia 02 de maio de 1949, filho de Rosalino da Silva Gomes e Thereza
Ribeiro Gomes, era o terceiro de uma prole de dez filhos do casal. Desde
cedo, Evilásio dedicava-se ao árduo trabalho da lavoura, ajudando seus
pais no Bairro Alto, zona rural deste município onde moravam, sem,
contudo, deixar de frequentar a escola do bairro onde concluiu o curso
primário.
Em sua juventude, começou a participar assiduamente
da igreja Católica, onde em poucos tempos, destacou-se pela liderança da
Comunidade onde exerceu por vários anos as funções de Agente ,de
Pastorai. Participava ativamente dos movimentos da Igreja com destaque
à CPT (Comissão Pastoral'da Terra). Em 1978, quando já contava com 29
anos de idade, ingressou como funcionário concursado junto ao instituto
Agronômico de Campinas, também conhecido como Estação Experimental
de Pariquera—Açu onde permaneceu até o seu falecimento em 19 de março
de 1998.
Vale lembrar que mesmo trabalhando como servidor
público, Evilásio nunca deixou de participar da vida do seu município, onde
lutou por uma política justa e honesta, situação esta que o levou a se
candidatar ao cargo de vereador, porém, não tendo sido eleito. Assumiu,
ainda, por certa ocasião, as funções de presidente da AAMBA (Associação
dos Amigos e Moradores do Bairro Alto) entidade sem fins lucrativos, onde
igualmente lutou incansaveimente, entre outras, pela construção do Posto
de Saúde local.
Até hoje, Evilásio é lembrado com saudades pela sua
família, parentes, amigos, compadres e comadres, e dezenas de
afilhados<as) que deixou.
 
.—é_ 
MÁRiO MIRANDA
Vereador
 
”922375 J;;ã [Alwadh ”
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