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materia nº 49/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 49 / 2019
Date 2019-10-10
EmentaDispõe sobre denominação da Rua 19, localizada no Jardim Alvorada e dá outras providências.
native_id2008

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2019-11-04 ✅ Aprovado — Projeto de Lei Aprovado.
2019-11-04 ▣ Incluso na Ordem do Dia — Projeto de Lei aguardando incluso na Ordem do Dia.
2019-10-30 ▢ Aguardando a inclusão na Ordem do Dia — Projeto de Lei aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2019-10-30 ⚐ Parecer de Constitucionalidade — Parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica.
2019-10-21 ⚑ Aguardando Parecer — Projeto de Lei encaminhado às Comissões Permanentes.
2019-10-21 ● Leitura em Plenário — Projeto de Lei lido em Plenário.
2019-10-10 ○ Aguardando Leitura em Plenário — Projeto de Lei aguardando Leitura em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-11-25T10:40:02.116901-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

 
;” .
Prefeitura Municipal de Pariquêfa—Açu
ESTADO DE SÃO—PAULO
 
RUA XV DE NOVEMBRO, 686, CENTRO - TELEFAX (13) 3856-7100 - CEP 11930-000 - e-mail prefeitura_gabinete©yahoo.comvbr
MENSAGEM Nº 51 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores.
 
Encaminhamos a Vossa Excelência, o incluso Projeto de Lei nº
49/2019 que Dispõe sobre denominação da Rua 19, localizada no Jardim
Aivorada e dá outras providências.
O presente Projeto se justifica para atender indicação desta Casa
de Leis de nº 275/2019, de autoria do vereador Mario Miranda, cuja biografia
segue anexa a essa justificativa.
Assim, pugnamos dos senhores edis pela apreciação e aprovação
necessárias.
Valemo—nos do ensejo para renovar a Vossa Excelência, assim
como aos nobres dignos Vereadores que honram e dignificam esta Egrégia Casa
Legislativa, a nossa manifestação de elevado apreço e consideração.
 
 
:y- Prefeitura Municipal de P que (; , 08 de Outubro de 2019.
 
% jc??? Cienteemíâízã lgg? If / ,
s Sllva Pmtº Leitura em Henário ”EJ“
Prefe o Mumcnpal Arquivar D
Encaminhe-se
. Cópia aos Vereadoces EJ
' As Camisªs D ,
º A Diretoria Legislativa “"
A Sua Excelência o Senh r . [3
' Ao Diretor da CWbilidade D
' o Tesoureim
 
 Mário Miranda
Digníssimo Presidente da Câmara Municipal de ;;;-«
Pariquera-Açu/SP. MARIO MIRANDA
Presidente
 
“Deus Seja Louvado”
Prefeitam Mmicípaâ de Pariquera—Açu
ESTAÁDO DE SÃO-«PAU'LO
 
RUA XV DE NOVEMBRO, 686, CENTRO - TELEFAX (13) 3856—7100 - CEP 11930-900 - e-mai! prefeitura_gabinete©yahoo.com.br
PRDJETO DE LE! Nº 49 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
. Q Dispõe sobre denominação da Rua 19, localizada no
05 Jardim Aívorada e dá outras providências.
O PREFERTO DO MDMCÍPEG DE PARiQUERAuAÇU, ESTADO DE SÃO
PADLO FAZ SABER que a Câmara aprovou e ele sanciona e promuiga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada & Rua 19, localizada no Jardim Alvorada, como
“Rua Joe! Moreira de Dãêweíâ'a”.
Ari. 2ª - O Departamente de Administração fica autorizado a adotar todas as
medidas para a immantação do ato.
Art. 㺠- As despesas com a execução desta lei ocorrerão por conta de verba
própria vigente, suplementada se necessârão.
Arâ. 4ª - Esta 165 entre em vêgor na data de sua pubiicação, ficando revogada
as disposições em contrário. 
“Deus Seja Louvadº”
 
 
 ESTMÚ FDE SÃO—PAÍJLO
RUA XV DE NOVEMBRO, 686, CENTRO » TELEFAX (13) 3856—7100 - CEP 11930-900 - e-maíl prefeitura_gabineteCanhoocom.br
PROJETO DE LE! Nº 49 DE 08 DE SUTURD DE 2919.
JUSTIFECATÍVÁ
Esta proposta se justifica para atender indicação desta Casa de Leis de nº
275/2019, de autoria do vereador Mario Miranda, cuja biografia segue anexa a essa
jusúâcaúva. 
 
“Das Seja LouvadO”
 
CÁMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU — SP
CNPJ: 44.303.683I0001-21
Avenida Dr. Fernando Costa, nº 497, CEP 11930-000, Centro.
Telefone (13) 3856—1283 — Portal: www.pariqueraacu.sp.leg.br
Correio eletrônico: camara©camarapariquera.sp.gov.br
 
 
Senhor Presidente: Indicação nº 275/2019
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%%%&?Qãªàª %%%&? 
 
DICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Pariquera-Açu,
JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, que, por meio do Departamento responsável, elabore
um Projeto de Lei denominando a Rua 19, localizada no jardim Alvorada, com o
nome do Sr. joe! Moreira de Oliveira devido aos trabalhos prestados neste
Município, conforme Biografia em anexo.
JUSTIFICATIVA:
joel Moreira de Oliveira, nascido em 14 de janeiro de 1965,
na cidade de Pariquera-Açu/SP, filho de Félix Moreira de Oliveira e Dora Silva, é o
quarto filho de sete irmãos.
Casou-se com Rosemeire Martins Franco de Oliveira, juntos
tiveram 03 filhos: Bruno Franco de Oliveira, Guilherme Franco de Oliveira e Daniel
Franco de Oliveira.
joel trabalhou 19 anos na Prefeitura, no cargo de mecânico.
Morou a sua vida inteira em Pariquera-Açu, na Vila Clementina.
Faleceu em 12 de dezembro de 2010.
Plenário Vereador Ivo Zanella, 07 de agostlg),deÓ019.
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CÁMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU - SP
CNPJ: 44.303.683I0001-21
Avenida Dr. Fernando Costa, nº 497, CEP 11930-000, Centro.
Telefone (13) 3856—1283 - Portal: www.pariqueraacu.sp.Ieg.br
Correio eletrônico: camara©camarapariquera.sp.gov.br
 
 
BIOGRAFIA
joel Moreira de Oliveira, nascido em 14 de janeiro de 1965,
na cidade de Pariquera—Açu/SP, filho de Félix Moreira de Oliveira e Dora Silva, é o
quarto filho de sete irmãos.
Casou-se com Rosemeire Martins Franco de Oliveira, juntos
tiveram 03 filhos: Bruno Franco de Oliveira, Guilherme Franco de Oliveira e Daniel
Franco de Oliveira.
joel trabalhou 19 anos na Prefeitura, no cargo de mecânico.
Morou a sua vida inteira em Pariquera-Açu, na Vila Clementina.
Faleceu em 12 de dezembro de 2010.
Homem trabalhador, honesto e humilde, contribuiu para o
crescimento de Pariquera-Açu. /
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MARI MIRANDA
Vereador
 
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