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materia nº 27/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 27 / 2020
Date 2020-02-13
Ementaao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte: a)Quantas turmas de Ensino Infantil e Fundamental estão em funcionamento neste início de ano letivo? b)Qual o número de alunos de cada turma? Enviar nome da escola, turma, professor e número de alunos. c)No caso de existência de turmas que estejam excedendo o número de alunos estabelecidos no Plano de Carreira do Magistério, qual é o prazo mínimo para desmembramento? Quais as justificativas legais para se contrariar o Plano? Enviar, caso haja turma que se encaixe na situação supracitada, a referida turma, escola e o prazo mínimo para desmembramento.
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2020-09-09T13:38:18.750613-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

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