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materia nº 4/2020

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2020
Date 2020-07-28
EmentaDispõe sobre a concessão de título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor José Iram Mendonça Rêgo.
native_id2344

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2020-08-17 ✅ Aprovado — Projeto de Decreto Legislativo n. 04/2020 aprovado.
2020-08-14 ▣ Incluso na Ordem do Dia — Projeto de Decreto Legislativo n. 04/2020 incluso na Ordem do Dia.
2020-08-12 ▢ Aguardando a inclusão na Ordem do Dia — Projeto de Decreto Legislativo n. 04/2020 aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2020-08-12 ⚐ Parecer de Constitucionalidade — Parecer favorável da Comissão de Constituição de Redação e Justiça.
2020-08-03 ⚑ Aguardando Parecer — Projeto de Decreto Legislativo n. encaminhado às Comissões Permanentes.
2020-08-03 ● Leitura em Plenário — Projeto de Decreto Legislativo n. 04/2020 lido em Sessão Plenária.
2020-07-28 ○ Aguardando Leitura em Plenário — Projeto de Decreto Legislativo n. 04/2020 aguardando leitura em Sessão Plenária.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-08-17T21:07:01.780641-03:00 Aprovado por unanimidade 8 1 0

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU — SP CNPJ: 44.303.683/0001-21 
Avenida Dr. Fernando Costa, nº 497, CEP 11930-000, Centro. 
Telefone (13) 3856-1283 — Portal: www.pariqueraacu.sp.leg.br 
Correio eletrônico: camara(Dcamarapariquera.sp.gov.br 
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 04/2020 DE 23 DE JULHO DE 2020 
JUSTIFICATIVA 
cámaRa MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU Senhor enhor President Presidente, PROTOCOLO 184/% 
Nobres Vereadores: Recebido am: 4 o jo 
 
 
109 
 
 
Apresento o Projeto de Decreto Legislativo n. 04/2020, o qual objetiva a 
aprovação desta Casa de Leis para conceder ao Senhor J OSÉ IRAM MENDONÇA DO RÊGO o 
título honorífico de Cidadão Pariquerense. 
Justifica-se a referida homenagem, tendo em vista os trabalhos realizados 
na área da medicina, sobretudo na destreza e capacidade técnica a qual desempenha suas funções 
em nosso Município, tendo sempre com o bem-estar dos que mais necessitavam e o zelo com seus 
pacientes. 
Por essas razões e as demais informações contidas na Biografia anexa, o 
Senhor José Iram Mendonça do Rêgo, é merecedor da referida homenagem, a ser realizada no dia 
11 de outubro de 2020, em Sessão Solene da Câmara Municipal de Pariquera-Açu/SP, e para tanto, 
aguardo que após discutido, seja aprovado pelos Nobres Vereadores desta Casa de Leis o Projeto 
de Decreto Legislativo nº 04/2020, objetivando a concessão do título honorífico de Cidadão 
Pariquerense, pelos relevantes trabalhos de interesse público prestados ao Município. 
Cone em 270 Pia OO 
Plenário Vereador Ivo Zanella, 23 de julho de 2020. Leituraem Plenário es 
Arquivar Cs 
Encaminhe-se 
e Lópia aos Vereadores O 
TEREZA DOS SANTOS e Às Comissões G 
Vereadora e À Diretoria Legistativa mM 
“ O 
e Ao Diretor da Contabilidade O 
« AQ Tesoureiro [mo te, 
mARIO MIRANDA 
 
Presidente 
“Deus ága leonucado ” Er 
Ide3
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU — SP CNPJ: 44.303.683/0001-21 
Avenida Dr. Fernando Costa, nº 497, CEP 11930-000, Centro. 
Telefone (13) 3856-1283 — Portal: www.pariqueraacu.sp.leg.br 
Correio eletrônico: camara(Dcamarapariquera.sp.gov.br 
 
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 04/2020 DE 23 DE JULHO DE 2020 
Dispõe sobre a concessão do título honorífico 
de Cidadão Pariquerense ao Senhor José Iram 
Mendonça do Rêgo. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, 
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a 
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1º Fica concedido ao Senhor JOSÉ IRAM MENDONÇA DO RÊGO, o título 
honorífico de Cidadão Pariquerense, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao 
Município de Pariquera-Açu 
Art.2º A entrega do título honorífico de Cidadão Pariquerense será efetuada em 
Sessão Solene, no dia 11 de outubro de 2020, em comemoração ao 67º Aniversário de 
Emancipação Político- Administrativa da Cidade de Pariquera-Açu. 
Art. 3º As despesas com a execução deste Decreto Legislativo serão suportadas por 
dotação e recursos do orçamento vigente. 
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigência na data de sua publicação. 
Plenário Vereador Ivo Zanella, 23 de julho de 2020. 
x 
TEREZA DOS SANTOS 
Vereadora 
 
“CDeuas ógja hoauade ” 
2de3
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU — SP 
CNPJ: 44.303.683/0001-21 
Avenida Dr. Fernando Costa, nº 497, CEP 11930-000, Centro. 
Telefone (13) 3856-1283 — Portal: www .pariqueraacu.sp.leg.br 
Correio eletrônico: camara(Dcamarapariquera.sp.gov.br 
 
BIOGRAFIA 
José Iram Mendonça do Rêgo, nascido aos vinte e um dias do mês de março de 1956, 
Filho-de-Deus José do Rêgo e Creusa Maria Mendonça do Rêgo, casado com Gicelia Tognetti 
Martinez Rêgo. 
Tendo iniciado seus estudos no Grupo Escolar Botelho Reis, na cidade de Santa 
Leopoldina/RS, onde realizou sua formação primária e também sua formação secundária na 
mesma cidade, onde teve que se ausentar para a realização de seu objetivo que era ingressar na 
medicina e assim poder levar atendimento, saúde e bem-estar a população, sendo assim, iniciou na 
cidade de Juiz de Fora no ano de 1974 a faculdade de medicina em 1981 realizou residência em 
neurologia no Hospital das Clínicas da USP, em São Paulo. 
Labutando há anos em nossa região, sobretudo no hoje Hospital Regional Leopoldo 
Bevilacqua, a qual foi vetor de grandes conquistas e evoluções tecnológicas que muito impactou 
no atendimento dos cidadãos acometidos de patologias neurológicas. 
fe 
TEREZA DOS SANTOS 
Vereadora 
 
Cheuus ógia louvado * 
3de3

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