materia 15/2020 — Pariquera-Açu (SP)

Tipo	Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano	15 / 2020
Date	2020-09-30
Ementa	Estima a receita e e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2021.
native_id	2401
Date	Status	Turno	Texto
2020-11-16	✅ Aprovado	U	Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo n. 15/2020 APROVADO em única votação nominal.
2020-11-13	▣ Incluso na Ordem do Dia	—	Projeto de Lei Ordinária do Executivo inclusa na Ordem do Dia.
2020-11-12	▢ Aguardando a inclusão na Ordem do Dia	—	Projeto de Lei Ordinária n. 15/2020 aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2020-11-11	⚐ Parecer favorável	—	Parecer n. 11/2020 FAVORÁVEL a deliberação e votação do Projeto de Lei n. 15/2020 em Sessão Ordinária.
2020-11-04	Audência pública realizada	—	Audiência pública realizada; encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para exaração de Parecer.
2020-10-22	Aguardando audiência pública	—	- Audiência pública agendada para o dia 29/10/2020, às 19h00 (Ofício 08/2020 de 21/10/2020 - CFO). - Audiência pública remarcada para o dia 05/11/2020 às 19h00 (Ofício 08/2020 de 28/10/2020 - CFO).
2020-10-14	⚐ Parecer favorável	—	Parecer do Diretor de Contabilidade pelo prosseguimento do Projeto de Lei Ordinária 15/2020.
2020-10-07	Solicitação de Parecer	—	Ofício n. 07/2020 da CFO solicitando parecer contábil do Diretor de Contabilidade do Poder Legislativo Municipal.
2020-10-05	⚑ Aguardando Parecer	—	Projeto de Lei n. 15/2020 encaminhado às Comissões Permanentes para exaração de Parecer.
2020-10-05	● Leitura em Plenário	—	Projeto de Lei Ordinária n. 15/2020 lido em Sessão Plenária.
2020-09-30	○ Aguardando Leitura em Plenário	—	Projeto de Lei Ordinária do Executivo n. 15/2020 - LOA - aguardando leitura em Sessão Plenária.
Date	Resultado	Sim	Não	Abst.
2020-11-16T20:19:07.092078-03:00	Aprovado por maioria absoluta	8	0	1
texto original #

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Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu. ESTADO DE SÃO PAULO 
RUAXV DENOVEMBRO, 686 - CENTRO- TELEFAX (13)3856-7100-CEP: 1 1930-000- Email: gabinete&pariqueraacu.sp.gov.br 
MENSAGEM Nº 012, DE 30 SETEMBRO DE 2020. 
Excelentíssimos Senhores, Presidente e demais vereadores desta 
Egrégia Corte de Leis. 
Submeto à consideração dessa Câmara Municipal o anexo 
Projeto de Lei nº 015/2020 que “estima a receita e fixa a despesa do Município 
de Pariquera-Açu para o exercício de 2021”, em cumprimento ao disposto no 
art. 165 da Constituição Federal, bem como os dispositivos contidos na Lei 
4.320/64 e Lei Complementar 101/00 — Lei de Responsabilidade Fiscal. 
O Projeto de Lei ora encaminhado foi elaborado com os devidos 
ajustes previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 010 de 16 de julho de 
2020, atendendo-se ainda, como já citado, as exigências contidas na Lei de 
Responsabilidade Fiscal, priorizando o princípio do equilíbrio orçamentário, 
bem como todas as alterações ocorridas na estrutura orçamentária, advindas 
de Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional e demais legislações vigentes. 
A peça Orçamentária traduz a nossa preocupação e observância 
na condução de uma política financeira baseada no equilíbrio das contas 
públicas, cuja referência está no controle de gastos, no aumento de receita, na 
transparência e correta utilização dos recursos públicos. 
Com o presente Projeto de Lei, continuamos nosso trabalho de 
priorizar e disseminar a discussão de proposições juntamente com as diretorias 
da administração envolvidas diretamente na elaboração e execução 
orçamentária, bem como pela busca do aprimoramento de procedimentos 
concernentes a esse processo. 
Em decorrência dessa participação, estamos aprimorando a 
redação e melhoria na caracterização técnica de dispositivos constantes das 
peças de planejamento, o que melhora a mudança na forma de conduzir o 
CÂMARA MUNICIPAL DE processo de planejamento. PARIQUERA-AÇU 
PROTOCOLO 
Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu 
ESTADO DE SÃO PAULO 
 
 
RUAXV DE NOVEMBRO, 686 - CENTRO-TELEFAX (13)3856-7100-CEP: 11930-000- Email: gabinete&pariqueraacu.sp.gov.br 
O projeto de Lei, que ora submeto às vossas considerações, é 
uma expressão das necessidades dos cidadãos do nosso município, e uma 
ratificação dos dispositivos contidos nas peças de planejamento já aprovadas, 
que com certeza, continuam sendo as diretrizes baseadas nas políticas 
públicas de Inclusão Social; Infraestrutura e Gestão, com ênfase na Geração 
de Emprego, Trabalho e Renda visando à melhoria da qualidade de vida dos 
cidadãos. 
Este projeto de lei leva em conta ainda os anseios dessa Casa, 
como representantes legítimos do povo de Pariquera-Açu, significando, com 
isso, o aprimoramento das relações entre os Poderes, com base no 
entendimento, respeito mútuo e independência. 
Nobres Edis, ao submeter este projeto de lei às vossas 
considerações, reitero mais uma vez o compromisso de manter a parceria entre 
o Executivo e o Legislativo municipais, condição mister para o atendimento das 
necessidades de nossa população. Ciente mo Md: WA O 
J ILVA PINTO Lefuraem Plenário ZÁ. 
REFE[TO MUNICIPAL Arquivar DO 
Encarninhe-se 
* Lópia aos Vereadores E 
* As Comissões O 
e e * À Diretoria Legislativa 
Á Sua Excelência o Senhpr . , O 
Mario Augusto Amaro Miranda * Ao Diretor da Contabilidade 
Digníssimo Presidente da Câmara Municipal E * ho Tesouei O 
Pariquera-Açu/SP 
 
Presidente 
“DEUS SEJA LOUVADO”
Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu di U 
ESTADO DE SÃO PAULO 
 
RUAXV DENOVEMBRO, 686 - CENTRO- TELEFAX (13)3856-7100-CEP: 11930-000- Email: gabineteEpariqueraacu.sp.gov.br 
PROJETO DE LEI Nº 015, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A 
DESPESA DO MUNICÍPIO DE 
PARIQUERA-AÇU PARA o 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 
José Carlos Silva Pinto, Prefeito Municipal de PARIQUERA-AÇU, 
Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara 
Municipal de PARIQUERA-AÇU aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei: 
ARTIGO 1º - Esta Lei fixa o orçamento fiscal e da seguridade social do 
Município de Pariquera-Açu para o exercício de 2021, estima à receita da 
Administração Direta em R$ 51.600.000,00 (cinquenta e um milhões e seiscentos mil 
reais), discriminados pelos anexos integrantes desta Lei. 
ARTIGO 2º - A receita será realizada mediante a arrecadação de 
tributos, rendas e outras fontes de receitas correntes e de capital, na forma da 
legislação em vigor e das especificações constantes dos anexos integrantes desta Lei, 
com o seguinte desdobramento: 
RECEITAS CORRENTES 
Receita de Impóstos, TAXAS a sucsussssussnasassarcenassscauterereaserresees R$ 6.608.700,00 
Receitas de Contribuições... R$ 250.000,00 
HEGELA PERNOITE a Io maaeaaatraranraã R$ 96.500,00 
Receita de SONICOS....... saias rea aarsacaranases as ancas R$ 8.000,00 
Transferências COMNSNtes. au suipasussesenasessaavar ss umcenanparssnpennsasaganss R$ 48.162.400,00 
(-) Deduções para formação do FUNDEB......................... R$ 6.080.600,00 
Outras Receilas Cononias. seen scans asaraaaaua R$ 55.000,00 
RECEITA DE CAPITAL R$ 2.500.000,00 
TOTAL, esses secsenncassremaan sapeca sentence sentes R$ 51.600.000,00 
ARTIGO 3º - A despesa será realizada segundo a discriminação 
constante dos quadros demonstrativos de órgãos e funções de governo e por área de 
abrangência, cujos desdobramentos apresentam-se com os seguintes valores: 
“DEUS SEJA LOUVADO”
Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu bula ESTADO DE SÃO PAULO 
RUA XV DE NOVEMBRO, 686 - CENTRO- TELEFAX (13)3856-7100-CEP: 1 1930-000- Email: gabineteGpariqueraacu.sp.gov.br 
Il. POR PODER 
01 — Poder Executivo.......... e iiieeniaiecessesessecrerereaieerececesasareneaa R$ 49.190.000,00 
02 — Poder Legislativo... siste ccesireseeeeeeeeeeneeneceans R$ 1.960.000,00 
99 — Reserva de Contingência..............csssssstscisneeeeeessereneeceneos R$ 450.000,00 
TOTAL err emrearerrmearees o OR a R$ 51.600.000,00 
|. POR FUNÇÃO DE GOVERNO 
U= Lagamar eessneeronmcnrsencssemaiocasasmeneemeno R$ 1.960.000,00 
a, 04 — Administração..............siscesereerereecereeereenemeeerreeerenentenees R$ 5.051.000,00 
08 — Assistência Social... merereereeenantenieem R$ 2.964.000,00 
10 — Saúde... eee eeaen ee an era neec ana e enter enem cenn cent ananaranecendo R$ 11.885.000,00 
12 — Educação...........s is ieeeeeareneeaeeereareerreenaeeneaeanenaceeeranaass R$ 16.851.000,00 
13 — Cultura... secerenereenereneonearanaarerencacesaceccaraneeranneero R$ 180.000,00 
AS = Ubaldo renova nica R$ 8.479.000,00 
18 = Gestão Ambiental...................-eereisaiesasansimacecicmacarenassanõs R$ 540.000,00 
20 — Agricultura... icereerereresecareeenaenaceaeaeanieenacenaeneeenenao R$ 1.418.000,00 
23 — Comércio e Serviços.............ccireeeereseesesesaneaesaceerererenenos R$ 150.000,00 
27 = Desporto e Lazer.............. unas uassassnaassessasesssrenires R$ 602.000,00 
28 — Encargos Especiais.................scsessecseeneneesestereerereneos R$ 1.070.000,00 
99 — Reserva de Contingência................ccsssiesisesssecereeceneneeeeecens R$ 450.000,00 
TOTAL... oscereeesrereererterearoneerecenaannanosooros rasos corner arna cane niea aa DOS R$ 51.600.000,00 
HI. POR QUALIFICAÇÃO DE ORÇAMENTO 
Orçamento FISGAI. ss; uusauasescossesens caranserarrs en nsiasaves socos roses R$ 36.751.000,00 
Orçamento da Seguridade Social...............ciiieseemeeenesereceessereesess R$ 14.849.000,00 
TOTAL nero ee ETA SOETORU Ra snerrareoraase R$ 51.600.000,00 
ARTIGO 4º - O Poder Executivo é autorizado nos termos da 
Constituição Federal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias a: 
| realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos 
termos da legislação em vigor; 
Wl. abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 20% (vinte 
por cento) do orçamento das despesas, nos termos da legislação 
vigente; 
“DEUS SEJA LOUVADO”
Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu mea 
ESTADO DE SÃO PAULO 
 
RUAXV DENOVEMBRO, 686 - CENTRO- TELEFAX (13)3856-7100-CEP: 11930-000- Email: gabinete&pariqueraacu.sp.gov.br 
Il. transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro da mesma 
categoria de programação, sem prévia autorização legislativa, nos 
termos do inciso Vl, art. 167, da Constituição Federal; 
IV. contingenciar parte das dotações, quando a evolução da receita 
comprometer os resultados previstos; 
$ 1º - Caso a reserva de contingência não seja utilizada até 30 de 
Outubro de 2021 para os fins a que se destina, poderá ser remanejada como fonte de 
recurso para a abertura de créditos adicionais. 
8 2º - Não onerarão o limite previsto no inciso Ill, os créditos destinados 
a suprir insuficiência nas dotações orçamentárias relativas à pessoal, inativos e 
pensionistas, dívida pública, débitos constantes e precatórios judiciais e despesas à 
conta de recursos vinculados. 
ARTIGO 5º - A presente Lei convalida as demais peças de 
planejamento “PPA, LDO” já aprovado. 
ARTIGO 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos a partir de 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário. 
 
 
 
 
 
f Açu, 30 de setembro de 2020. 
O8 SILVA PINTO 
feito Municipal 
REGISTRADO E PUBLI 
PREFEITURA MUNI 
O NA SEÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA 
AL DE PARIQUERA-AÇU, NA PRESENTE DATA. 
“DEUS SEJA LOUVADO” 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTABILIDADE 
Resumo do orçamento das depesas por Projeto, Atividade, Operações Especiais e Reserva de Contingência - Exercício 2021 
Código Especificação Projeto — Atividade 
0001 
0002 
1005 
1030 
1033 
1035 
1036 
1038 
1039 
2001 
2002 
2003 
2004 
2005 
2006 
2007 
2010 
2011 
2012 
2013 
2014 
2015 
2016 
2017 
2018 
2019 
2020 
2021 
2022 
2023 
2025 
2026 
2029 
2030 
2031 
2032 
2033 
2035 
2036 
2037 
2039 
2040 
2041 
2043 
9999 
PRECATÓRIOS ENCARGOS ESPECIAIS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 100.000,00 MELHORIA DAS INSTALAÇÕES | 125.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SAÚDE 80.000,00 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PARA A COLETA SELETIVA 20.000,00 IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO E ENCERRAMENTO DO ANTIGO 30.000,00 CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 910.000,00 CONSTRUÇÃO DE PONTE E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL 2.500.000,00 MANUTENÇÃO DO GABINETE E DEPENDÊNCIAS 830.000,00 MANUTENÇÃO SETOR DE EVENTOS o 170.000,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO 502.000,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 1.808.000,00 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 50.000,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 1.644.000,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 6.680.000,00 
MANUTENÇÃO DO PSF 4.005.000,00 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.160.000,00 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 11.281.000,00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 3.400.000,00 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS 50.000,00 MANUTENÇÃO DA CULTURA 180.000,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 130.000,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 159.000,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.660.000,00 MANUTENÇÃO DO CRAS 738.000,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 192.000,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 45.000,00 MANUTENÇÃO DO TURISMO 150.000,00 MANUTENÇÃO DO ESPORTE E LAZER 600.000,00 MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA 348.000,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇO MUNICIPAIS 5.273.000,00 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS 1.070.000,00 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE 490.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1.774.000,00 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO 10.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 12.000,00 DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO 229.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 420.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 460.000,00 MANUTENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 300.000,00 MANUTENÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DOCUMENTOS 39.000,00 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRÂNSITO 96.000,00 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EMERGENCIAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) 360.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
 Oper. Espec. 
950.000,00 
120.000,00 
Usuário: silvia oliveira 
Data: 30/09/2020 10:29:18 
* Reservas 
450.000,00 
Sistema CECAM 
— (Página: 1/2) 
CC Nalor 
950.000,00 
120.000,00 
100.000,00 
125.000,00 
80.000,00 
20.000,00 
30.000,00 
910.000,00 
2.500.000,00 
830.000,00 
170.000,00 
502.000,00 
1.808.000,00 
50.000,00 
1.644.000,00 
6.680.000,00 
4.005.000,00 
1.150.000,00 
11.281.000,00 
3.400.000,00 
50.000,00 
180.000,00 
130.000,00 
159.000,00 
1.660.000,00 
738.000,00 
192.000,00 
45.000,00 
150.000,00 
600.000,00 
348.000,00 
5.273.000,00 
1.070.000,00 
490.000,00 
1.774.000,00 
10.000,00 
12.000,00 
229.000,00 
420.000,00 
460.000,00 
300.000,00 
39.000,00 : 
96.000,00 
360.000,00 
450.000,00 
 
TOTAL... 3.765.000,00 46.315.000,00 1.070.000,00 450.000,00 51.600.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTABILIDADE 
Resumo do orçamento das depesas por Projeto, Atividade, Operações Especiais e Reserva de Contingência - Exercício 2021 
Usuário: silvia oliveira 
Data: 30/09/2020 10:29:18 
Sistema CECAM 
opere (Página: 2/2) 
 
Código Especificação o Ê o Projeto * Atividade 
1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU | 2.CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU 
Oper. Espec. * Reservas Valor
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
a 
PREFEITURA 
 
 
MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU LER 
CONTABILIDADE Usuário: silvia oliveira Data: 30/09/2020 10:31:30 
Resumo do Orçamento das Receitas e Despesas por Funções de Governo (Sumário Geral) - Exercício 2021 Sistema CECAM 
o (Página: 1/1) 
RECEITA Valor DESPESA Valor 
1.0 RECEITAS CORRENTES 49.100.000,00 01 Legislativa 1.960.000,00 
04 Administração 5.051.000,00 
1.1 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHO 6.608.700,00 08 Assistência Social 2.964.000,00 
1.2 CONTRIBUIÇÕES 250.000,00 10 Saúde 11.885.000,00 
1.3 RECEITA PATRIMONIAL 96.500,00 12 Educação 16.851.000,00 
1.6 RECEITA DE SERVIÇOS 8.000,00 13 Cultura 180.000,00 
1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 42.081.800,00 15 Urbanismo 8.479.000,00 
1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 55.000,00 18 Gestão Ambiental 540.000,00 20 Agricultura 1.418.000,00 
2.0 RECEITAS DE CAPITAL 2.500.000,00 23 Comércio e Serviços 150.000,00 
27 Desporto e Lazer 802.000,00 
2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.500.000,00 28 Encargos Especiais 1.070.000,00 
99 Reserva de Contingência 450.000,00 
 
TOTAL... 51.600.000,00 TOTAL... 51.600.000,00 
1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU | 2.CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU 
[e
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU 
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
CONTABILIDADE 
 
Usuário: silvia oliveira 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Data: 30/09/2020 10:33:50 
Demonstrativo das funções, subfunções e programas por categoria econômica - Exercício 2021 Sistema CECAM 
us (Página: 1/4) 
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária: 01.01.00 CHEFIA DO EXECUTIVO 
Unidade Executora: 01.01.01 GABINETE DO PREFEITO 
Código Especificação = Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 
04.000 
04.122 987.000,00 15.000,00 1.002.000,00 
04 4122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 987.000,00 15.000,00 1.002.000,00 
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária: 01.01.00 CHEFIA DO EXECUTIVO 
Unidade Executora: 01.01.02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 
Código o Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 
08.000 
08.244 . 192.000,00 15.000,00 207.000,00 
08.244.0007 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 192.000,00 15.000,00 207.000,00 
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária: 01.02.00 DEPARTAMENTO JURIDICO 
Unidade Executora: 01.02.01 DEPARTAMENTO JURÍDICO. 
Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 
04.000 04.122 492.000,00 20.000,00 512.000,00 
pequi 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 492.000,00 20.000,00 512.000,00 
28.843 950.000,00 950.000,00 
28 8430000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 950.000,00 950.000,00 
28.846 120.000,00 120.000,00 
28 846.0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 120.000,00 120.000,00 
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária: 01.03.00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 
Unidade Executora: 01.03.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 
04.000 
04.122 1.833.000,00 55.000,00 1.888.000,00 
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.833.000,00 55.000,00 1.888.000,00 
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária: 01.04.00 DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
Unidade Executora: 01.04.01 DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 
04.000 04.123 1.629.000,00 20.000,00 1.649.000,00 
04 123.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.629.000,00 20.000,00 1.649.000,00 
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária: 01.05.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
Unidade Executora: 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 
10.000 / 
10.301 . 10.900.000,00 265.000,00 q 11.165.000,00 
10.301.0002 ATENÇÃO BASICA 10.900.000,00 265.000,00 11.165.000,00 
10.302 , 300.000,00 300.000,00 
10.302.0003 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 300.000,00 300.000.00 
10.305 ' 415.000,00 5.000,00 420.000,00 
10.305.0004 VIGILÂNCIA EM SAUDE 415.000,00 5.000,00 420.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
CONTABILIDADE 
Demonstrativo das funções, subfunções e programas por categoria econômica - Exercício 2021 
fa 
Usuário: silvia oliveira 
Data: 30/09/2020 10:33:50 
Sistema CECAM 
 
(Página: 2/4) 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO . 
Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Unidade Executora: 01.06.01 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 
Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 
12.000 
12.306 . . 1.190.000,00 1.190.000,00 
12.306 0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 1.190.000,00 1.190.000,00 
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Unidade Executora: 01.06.02 ENSINO FUNDAMENTAL 
Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência E em Total 
12.000 12.361 . 5.211.000,00 975.000,00 6.186.000,00 
12.361.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 5.211.000,00 975.000,00 6.186.000,00 
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO . 
Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Unidade Executora: 01.06.03 ENSINO INFANTIL 
Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 
12.000 
12.365 E 450.000,00 25.000,00 475.000,00 
12.365.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 450.000,00 25.000,00 475.000,00 
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Unidade Executora: 01.06.04 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 
Código É — Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 
12.000 
12.366 . 50.000,00 50.000,00 
12.366.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 50.000,00 50.000,00 
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Unidade Executora: 01.06.05 FUNDEB 
Código Especificação E Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 
12.000 
12.368 s 8.800.000,00 150.000,00 8.950.000,00 
12 368.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 8.800.000,00 150.000,00 8.950.000,00 
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Unidade Executora: 01.06.06 CULTURA 
Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 
13.000 , 
13.392 180.000,00 N : 180.000,00 
180.000,00 | 180.000,00 13.392.0006 EDUCAÇÃO 
 
E CULTURA 
NA "
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU . ES, 
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
CONTABILIDADE Usuário: silvia oliveira 
Data: 30/09/2020 10:33:50 
Demonstrativo das funções, subfunções e programas por categoria econômica - Exercício 2021 Sistema CECAM 
= 
(Página: 3/4) 
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária: 01.07.00 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
 
 
Unidade Executora: 
 
01.07.01 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 
08.000 
08.243 sy 127.000,00 3.000,00 130.000,00 
08.243.0007 
 
GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 127.000,00 3.000,00 130.000,00 
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária: 01.07.00 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
 
 
Unidade Executora: 01.07.02 FUNDO MUN.DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 
Código o Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 
08.000 
08.243 . 150.000,00 9.000,00 159.000,00 
08.243.0007 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 150.000,00 9.000,00 
 
159.000,00 
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária: 01.07.00 DEPARTAMENTO ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
 
Unidade Executora: 
 
01.07.03 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL 
Código. Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 
08.000 
08.244 . 2.343.000,00 80.000,00 2.423.000,00 
08.244.0007 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 2.343.000,00 80.000,00 
 
2.423.000,00 
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária: 01.07.00 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
 
 
Unidade Executora: 01.07.04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS 
Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 
08.000 08.241 45.000,00 45.000,00 
08 
 
2410007 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 45.000,00 45.000,00 
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária: 01.08.00 DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTE,TURISMO E LAZER 
 
 
Unidade Executora: 01.08.01 DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTE, 
 
TURISMO E LAZER 
Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 
23.000 
23.695 125.000,00 25.000,00 150.000,00 
23.695 0008 INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E LAZER 125.000,00 25.000,00 150.000,00 
27.000 
27.812 337.000,00 265.000,00 602.000,00 
 
27.812.0008 INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E LAZER 337.000,00 265.000,00 602.000,00 
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária: 01.09.00 DIRETORIA AGRICULTURA 
Código | Especificação 
Unidade Executora: 
 
01.09.01 DIREITORIA 
Corrente 
DA AGRICULTURA 
Capital Reserva RPPS Contingência Total 
20.000 E 
20 606 343.000,00 5.000,00 348.000,00 
20.806.0009 
 
INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICUL 343.000,00 5.000,00 348.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU 
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
CONTABILIDADE Usuário: silvia oliveira 
Data: 30/09/2020 10:33:50 
Demonstrativo 
 
das funções, subfunções e programas por categoria econômica - Exercício 2021 Sistema CECAM 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
(Página: 4/4) 
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária: 01.10.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 
Unidade Executora: 011001 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 
Código Especificação Corrente Capital ReservaRPPS Contingência Total 
15.000 
15.451 5.200.000,00 2.593.000,00 7.793.000,00 
15.451.0010 MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURA 5.200.000,00 2.593.000,00 7.793.000,00 
15.452 386.000,00 300.000,00 686.000,00 
15.452.0010 MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURA 386.000,00 300.000,00 686.000,00 
20.000 20.606 1.020.000,00 50.000,00 1.070.000,00 
20.806.0010 MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURA 1.020.000,00 50.000,00 1.070.000,00 
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária: 01.11.00 DIRETORIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE 
Unidade Executora: 01.11.01 DIRETORIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE 
Código Es Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 
18.000 
182.541 , 463.000,00 77.000,00 540.000,00 
185410011 INCENTIVO E PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIEN 463.000,00 77.000,00 540.000,00 
Orgão: 02.00.00 CAMARA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.01.00 CAMARA MUNICIPAL 
Unidade Executora: 02.01.01 CAMARA MUNICIPAL 
Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência Total 
01.000 
01.031 . 1.810.000,00 150.000,00 1.960.000,00 
01.031.0012 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERV 754.000,00 30.000,00 1.784.000,00 
010310013 CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SER 12.000,00 12.000.00 
01.031.0014 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL 44.000,00 120.000,00 164.000,00 
Orgão: 99.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA 
Unidade Orçamentária: 99.99.00 RESERVA CONTIGENCIA 
Unidade Executora: 999999 RESERVA DE CONTIGENCIA 
Código. o Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência * Total 
99.000 99.999 . 450.000,00 450.000,00 
99.999. 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 450.000,00 450.000,00 
 
TOTAL... 45.928.000,00 5.222.000,00 450.000,00 51.600.000,00 
1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU | Z2 CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTABILIDADE 
Demonstrativo 2 de programas por categoria econômica - Exercício 2021 
Usuário: silvia oliveira 
Data: 30/09/2020 10:36:01 
Sistema CECAM 
 
(Página: 1/1) 
 
Código Especificação Corrente Capital Reserva RPPS Contingência | Total 
0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 950.000,00 120.000,00 1.070.000,00 
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 4.941.000,00 110.000,00 5.051.000,00 
0002 ATENÇÃO BÁSICA 10.900.000,00 265.000,00 11,165.000.00 
0003 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 300.000,00 300.000,00 
0004 VIGILÂNCIA EM SAUDE 415.000,00 5.000,00 420.000,00 
0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 15.881.000,00 1.150.000,00 17.031.000,00 
0007 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 2.857.000,00 107.000,00 2.964.000,00 
0008 INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E LAZE 462.000,00 290.000,00 752.000,00 
0009 INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DA AGRI 343.000,00 5.000,00 348.000,00 
0010 MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RU 6.606.000,00 2.943.000,00 9.549.000,00 
0011 INCENTIVO E PRESERVAÇÃO AD MEIO AMB 463.000,00 77.000,00 540.000,00 
0012 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS SE 1.754.000,00 30.000,00 1.784.000,00 
0013 CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS 12.000,00 12.000,00 
0014 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PATRIMON 44.000,00 120.000,00 164.000,00 
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000,00 450.000,00 
TOTAL. 45.928.000,00 5.222.000,00 0,00 450.000,00 51.600.000,00 
4.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU | 2.CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTABILIDADE 
Anexo 1 - Demonstração da receita e despesa segundo as categorias econômicas - Orçamento 2021 
Código | Especificação | Corrente Capital Reserva RPPS | Contingência Total 
1.0 RECEITAS CORRENTES 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.1 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 6.608.700,00 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.2 CONTRIBUIÇÕES 250.000,00 
1.3 RECEITA PATRIMONIAL 96.500,00 1.6 RECEITA DE SERVIÇOS 8.000,00 1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 42.081.800,00 1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 55.000,00 49.100.000,00 
SUPERÁVIT 
TOTAL 49.100.000,00 TOTAL 
SUPERÁVIT CORRENTE 3.172.000,00 
24 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.500.000,00 2.500.000,00 4.4 INVESTIMENTOS 4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
DÉFICIT 
TOTAL 5.672.000,00 TOTAL 
Usuário: silvia oliveira 
Data: 30/09/2020 10:36:41 
Sistema CECAM 
“ (Página: 1/1) 
 
27.444.000,00 
18. 484.000,00 45.928.000,00 
3.172.000,00 
 
49.100.000,00 
5.102.000,00 
120.000,00 5.222.000,00 
450.000,00 
450.000,00 
5.672.000,00 
 
 RESUMO 
RECEITAS CORRENTES 49.100.000,00 DESPESAS CORRENTES 
RECEITAS DE CAPITAL 2.500.000,00 DESPESAS DE CAPITAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
TOTAL 51.600.000,00 TOTAL 
 
4.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU | Z2.CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU 
45.928.000,00 5.222.000,00 
450.000,00 
51.600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
CONTABILIDADE 
Anexo 2 - Resumo geral da receita - Exercício 2021 a m voDosDO 3454 000000 VOD OCO ds A A E e o ah md PS RIPI BIRO RO RI RI RO RS UU O mM Po O Co CC 09 00 CO 00 CO LI CO DODLOREPrUONNNAaASa4 DO O aaa Eos tara a a CG a a sa Dela os da lala Ta Da e asa a a Da ci aa A OS S090090000099090900900558 mãe A cdicdd died A Aids AS as As dd dd dh SI al lo e lh eh [o o da do da Gi O 60 do Go 09 &D E &O «o 9 a do Do Do Do Oo Cm do Co 00 09 q da Co gm do Go do Da om Do gm Do cm do Ga bo Oo Do bs toa tais o DO O Do: É 5500000050000000000000000000000000000000 toi Co tag da E qo Spa gia a LA ja pe ininisisiniisiiinnDiainho = co Co 0000000000000 Do 00 PI RI RI RIR) = — dd a — DOLVOLLODLOLDLDDO DDON=5A4AsDOUDhAEO a 9999500099 59989999ºc09990 DA ADA DADA CA Sd SiS DA A cd md SÁ DA DA A CA A A dd Cd A A A dh A 4 Sd A A od od bd nd do do o od ca a mo ud o mal md 9000000000 O) Oto a bo to La CI to CO to CI LO NI NINO Da a a a a a a a a a a a NoNNNNNNNNNNOSSSONNDNDNNNNDNNDNN 0090-4545 +2000 DO O Gs 0000 00 Go Oo Co Co Co Ga Co Do Co Do osoo000 50500909 2555454355 5455454540054440 
CEITAS 
00.00 - RECEITAS CORRENTES 00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
00.00 - IMPOSTOS 00.00 - IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQU 
00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 
00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TR 
00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TR 
00.00 - RETIDO NAS FONTES PESSOA FISICA 00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OU 
o - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OU 
0 
2200900000 9000900 
0.00 - RETIDO NAS FONTES - PJ 
OobEpa+--00000 
0.00 - IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF, MUNICIP 
priuUNNA4AsDDODOssD2-D00D00D000Q 
00.00 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS, DF 
00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT 
00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT 
0 0 
md 
+0000+400— 
Et io O) 
0.00 - IPTU 
0.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT 
.00.00 - M/J DE MORA DO IPTU 
'00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT 
'00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT 
00.00 - M/J DE MORA DA DÍVIDA ATIVA IPTU - INSCRITO 
1.4.02.00.00 - M/J DE MORA DA DÍVIDA ATIVA IPTU - atraso 
.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT 
.00.00 - ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - PRINCI 
'00.00.00 - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE B 
“00.00 - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE B 
0.0.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MER 
'00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 
'00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 
1.01.00.00 - ISS - ARRECADAÇÃO PRÓPRIA 
.00.00 - ISS - SIMPLES NACIONAL 
.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 
.00.00 - M/J DE MORA DO ISS .00.00 - M/J DE MORA DO ISS DO SIMPLES NACIONAL .00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 
.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 
.3.4.01.00.00 - M/J DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - INSCRIT 
.3.4,02.00.00 - M/J DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - Atraso 
'3.9.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 
.3.9.01.00.00 - ATUALIZAÇÃO DA DIVIDA ATIVA DO ISS - INSCRIT 
.0.0.00.00.00 - OUTROS IMPOSTOS 
.0.00.00.00 - OUTROS IMPOSTOS 
.00.00.00 - OUTROS IMPOSTOS . 
.00.00 - OUTROS IMPOSTOS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO 
'9.01.00.00 - ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUT 
00.00 - TAXAS . , 
.00.00 - TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICIPI 
.0.00.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 
.00.00 - TAXA DE FISCALI ÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA “00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
.00.00 - TAXAS DE INSPECA , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 
2090090090 00009000 N=>00+0 
DR a ia mi o 
o o 
Dom pra 
900% o ha o Cs o 
0004-440 
d0=0000+40NnN=40 
0+“0000090 
00000 “00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - '00.00 - TAXA DE LICENÇÃ PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABE 
'910200.00 - TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM 
'9.1.02.00.00 - TAXA DE UTIL. DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO - D '9.1.04.00.00 - TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO C 
.9.1.05.00,00 - TAXA DE HABITE-SE '9.1.06.00.00 - TAXA DE CERTIDÃO . “9200.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - '920100.00 - M/J DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS ã '00.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 
'01.00.00 - RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 
9400.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - '00.00 - M/J DE MORA D.A. OUTROS TRIBUTOS - Inscrito '94.0200.00 - M/J DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUT 
'9.9.00.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 
.9.9.01.00.00 - ATUALIZAÇÃO DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 
.0.0.00.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE ue 
| 
DULDODODOVVUODA-= DO 
CON ÃO =d a a a ca cd má 
2000000990 090000009000 0404000 th 
'9.0.00.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS .9.1.00.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - .9.1.01.00.00 - TAXAS DE SERVIÇOS ADMINISTRAT .9.1.02.00.00 - TAXA DE EMBARQUE .9.1.03.00.00 - TAXA DE LIMPEZA PUBLICA .9.1.05.00.00 - TAXADE CEMITÉRIOS .0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES '0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVES DE IL 
os 
.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE IL 1.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE IL .0.00.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL .00.00.00 - VALORES MOBILIÁRIOS .00.00.00 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS .00.00 - REMUNERAÇÃO E DEPÓSITOS BANCÁRIOS [as 990000000000000000 
D0O0O 4 
200 
9909 WN=-00000000000UNAaAD0O0O 4 ON + 
.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIP .00.00 - RENTABILIDADE DE APLICAÇÃO - FUNDEB 
.00.00 - RENTABILIDADE DE APLICAÇÃO - SAUDE . ) .00.00 - RENTABILIDADE DE APLICAÇÃO - EDUCAÇÃO PROPRI 
.00.00 - RENDIMENTO DE APLICAÇÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL 00.00 - RENTABILIDADE DE APLICAÇÃO - RECURSO PRÓPRIO 
.00.00 - RENTABILIDADE DE APLICAÇÃO - CMDCA .00.00 - RECEITA DE SERVIÇOS 
ODAsaV 
“00.00 - SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO 
SSD a 
ODasa 
2000000 
aa + 
DOOU E 
763.000,00 
763.000,00 
750.000,00 
750.000,00 
750.000,00 13.000,00 
13.000,00 13.000,00 397.300,00 
765.300,00 
.710.300,00 .872.000,00 
872.000,00 9.500,00 9.500,00 
650.000,00 131.800,00 130.000,00 
1.800,00 47.000,00 
47.000,00 55.000,00 
55.000,00 2.632.000,00 
2.632.000,00 2.550.000,00 2.200.000,00 350.000,00 10.000,00 4.000,00 
6.000,00 46.000,00 
16.000,00 
15.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 
1.400,00 
1.400,00 
1.400,00 1.400,00 
1.400,00 
447.000,00 
396.000,00 4.000,00 4.000,00 392.000,00 311.000,00 250.000,00 25.000,00 15.000,00 
14.000,00 
3.000,00 4.000,00 1.000,00 
1.000,00 
55.000,00 55.000,00 
16.000,00 15.000,00 
1.000,00 
9.000,00 9.000,00 
51.000,00 51.000,00 
51.000,00 40.000,00 
5.000,00 4.500,00 1.500,00 
5 
2 
2 
1 
1 
250.000,00 250.000,00 
96.500,00 96.500,00 96.500,00 5.000,00 5.000,00 1.500,00 4.000,00 80.000,00 1.000,00 
Usuário: silvia oliveira 
Data: 30/09/2020 10:37:34 
Sistema CECAM 
(Página: 1/3) 
55.180.600,00 
6.608.700,00 6.161.700,00 
447.000,00 
250.000,00 250.000,00 
96.500,00 96.500,00 
k IN 
8.000,00 8.000,00
) 
ss SAS ADS SSSISSALDAIA AA A A A A A A A dd A A A md dh e mi e md md SANS SNS SST Dono aNNNNDSNDDNNDDDNDNNDDDDNDINNNA on oo Co Oo Co O Oo Ca Go Oo Ga Co Ca Ca Go Oo Da qo Oo Ga On Ga Go Ca Oo O Co Co Go Do Oo Go 0a 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU 8 
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - 
CONTABILIDADE 
 
Usuário: silvia oliveira 
Data: 30/09/2020 10:37:34 
Anexo 2 - Resumo geral da receita - Exercício 2021 Sistema CECAM 
(Página: 2/3) 
1,8.2.0.02.0.0.00.00.00 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE 8.000,00 
1.6.2.0.02.1.0.00.00.00 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE 8.000,00 
1.6.2.0.02 1.1.00.00 00 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE - PRINCIPAL 8.000,00 
1.7.0.0.00.0,0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 48.162.400,00 
1.7.1.0.000.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 25.086.400,00 
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE EST 25 086.400,00 
1,7.1.8.01.0.0.00.00.00 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 19.005.000,00 
1,7.1.8.01.2.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPA ÃO DOS MUNI 19.000.000,00 
1718012.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNI 19.000.000,00 
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TE 5.000,00 
17.1.8.01.5.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TE 5.000,00 
1.7 1.802 0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 1.500.000,00 
171.8023.0.00.00.00 - COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIR 1.200.000,00 
171.8023.1.00.00.00 - COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIR 1.200.000,00 
1.7. 1.8.02.6.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO E 300.000,00 
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - F 300.000,00 
1.7 1.803.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNIÇO D 2.796.000,00 
17 1.8031.000.00.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO B 2.073.000,00 
1718.031.1.00 00.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO B 2.073.000,00 
1.7.1 8.03,1,1.01.00.00 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE - ACS. 635.000,00 
1.7 1.8.03,.1.1.02.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO POND 1.100.000,00 
17 1.8.03.1.1.03.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - PER CAPITA DE 88.000,00 
17.1.8.03.1.1.04.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 100.000,00 
1718.03.1105.0000 - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS - ATENÇÃO 10.000,00 
1.7 1.8.031,1.06.00.00 - INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - ATENÇÃO 140.000,00 
1.7.4.8.03.2.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO D 350.000,00 
1.7 18.032 1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO D 350.000,00 
1.7.1,8.03.2.1.01.00.00 - ATENÇÃO À SAUDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMEN 350.000,00 
171.803.3.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCI 75.000,00 
1.7 1.8.03.3.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCI 75.000,00 
1.7.1.8.03.3.1.01.00.00 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - AGENTES DE COMBATE AS 20.000,00 
1.7 1.8.03.3.1.02.00.00 - VIGILÂNCIA EM SAUDE - DST/AIDS E HEPATITES V 40.000,00 
1.7.1.8.03.3.1.03.00.00 - VIGILÂNCIA EM SAUDE - DESPESAS DIVERSAS 15.000,00 
1.71.803.4.0 00.00.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNC 93.000,00 
1.7. 1.8.03.4.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNC 93.000,00 
1.7.1.8.03.4.1.01.00.00 - ORGANIZAÇÃO DOS SEE ir DE ASSISTÊNCIA FARM 18.000,00 
1.7.1.8.03.4.1.02.00.00 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA E INSUM 75.000,00 
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PR 205.000,00 
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PR 205.000,00 
1.7.1.8.03.9.1.01.00.00 - COVID-19 - ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SA 205.000,00 
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 1.679.400,00 
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.400.000,00 
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIP | 1.400.000,00 
1.7.1.8.05.1.1.01.00.00 - QUOTA PARTE DO SALARIO EDUCAÇÃO 1.400.000,00 
1.7/1.8.05.3.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 279.400,00 
'71.8.05.3.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 279.400,00 
7.1.8.05.3.1.01.00.00 - PROG. NAC.DE ALIM. ESCOLAR--PNAE CRECHE 16.000,00 
7.1,8.05.3.1.03.00.00 - PROG. NAC, DE ALIMENTAÇÃO ESC. FNDE - PNAE 190.000,00 
7 1.8.053.1.04.00.00 - PROG. NAC. ALIMENT ESCÓLAR. FNDE - PNAE MÉDI 63.000,00 
7.1.8.05.3.1.05.00.00 - PROGR.NAC. DE ALIMENT. ESCOLAR FNDE - PNAE E 5.000,00 
7.1.8.05.3.1.06.00.00 - PROGR.NAC. ALIMENT. ESCOLAR FNDE-PNAE INDIGE 4.000,00 
7.1.8.05.3.1.07.00.00 - TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE - PNAE AEE 1.400,00 
7.1.8.10.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SU 106.000,00 
7.1.8.10.3.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINA 106.000,00 
.7.1.8.10.3,1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINA 106.000,00 
7.1.8.10.3.1.01.00.00 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ; 56.000,00 
7.1.8.10.3.1.02.00.00 - BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E 50.000,00 
7.2.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FED 14.126.000,00 
2.800 0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE 14.126.000,00 
2.8.01.0.0.00.00.00 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 11.438.000,00 
.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS 8.950.000,00 “4.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 8.950.000,00 
.2.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA 2.400.000,00 
.2.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 2.400.000,00 
.3.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 48.000,00 
.3.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 48.000,00 
4.0.00.00.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 40.000,00 
-4.1.00.00.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 40.000,00 
.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO F 20.000,00 
.3.0.00.00.00 - COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIR 20.000,00 
.3.1.00.00.00 - COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIR 20.000,00 
.0.0. E - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PRO 238.000,00 
BONNNaASDSSISS 
0.00 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PRO 238.000,00 
SAS 
DAS SOLO REULMNI++D0O0OC 0 
11.00.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PRO 238.000,00 
4.1.03.00.00 - TRANSFERÊNCIA ESTADUAL - PAB FIXO 238.000,00 
00.00.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSIS 50.000,00 
1.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSIS 50.000,00 
1.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSIS 50.000,00 
1.01.00.00 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE 50.000,00 
'0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO 2.380.000,00 - 
'0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS PARA 40.000,00 
1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS PARA 40.000,00 
1.01.00.00 - PROGRAMA SORRIA SP . 40.000,00 
'0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DEST! 2.340.000,00 '00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTI 2.340.000,00 .00.00 - CONVÊNIO EDUCAÇÃO - MERENDA ESCOLAR 240.000,00 
.00.00 - CONV. EDUC. - TRANSPORTE ESCOLAR FUNDAMENTAL 2.100.000,00 
“00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PUBLIC 8.950.000,00 
00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLIC 8.950.000,00 
DEDO - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUT 8.950.000,00 
O O 
ND mi md md TD 
145h54544500000090000000000000 
Do000D00000000000050b0000 804000400 0000000095050065005000-40 
9090000 +N+" +06 
= à DO O borra “00D0444D4+409440042400-400+40+0+0+4000 
000000000 
0.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUT 8.950.000,00 
0.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUT 8.950.000,00 
o00DD0=+ 
“2000 
0.00 - FUNDO MANUT.DES.DO ENS.FUND.VAL.MAGISTÉRIO-F | 8.950.000,00 
0h% + 
RE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU 
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
CONTABILIDADE 
Anexo 2 - Resumo geral da receita - Exercício 2021 
ai 
Usuário: silvia oliveira 
Data: 30/09/2020 10:37:34 
 
Sistema CECAM 
(Página: 3/3) 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 55.000,00 
49 1.0.00.0.0.00.00.00 - MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICI 10.000,00 1.910 010.0 00.00.00 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 10.000,00 
1.9,/1.0.011.0.00.00.00 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLA ÃO ESPECÍFICA 10.000,00 
191 0.011.1.00.00.00 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - 140.000,00 1.9.1.0.01.1.1.01.00.00 - MULTAS PREVISTAS NA LEGI ISLAÇÃO DE TRÂNSITO 10.000,00 
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 - INDENIZA ÕES, RESTITUI as RESSARCIMENTOS 45.000,00 
1928 00.0 0.00.00.00 - INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 45.000,00 1928 020.0.00.00.00 - RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF. M 45.000,00 
1.9.2.8.02.9.0.00.00.00 - OUTRAS RESTITUI ÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS 45.000,00 
1928029 1000000 - OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS 30.000,00 
1928029 1.01.00.00 - RESTITUIÇÕES DIVERSAS 30.000,00 
1928029300.0000- OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS 15.000,00 
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL 2.500.000,00 
2:40.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.500.000,00 
2.4 1.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.500.000,00 
2.4 1.8.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.500.000,00 
24181000.000000- TRANSFERÊNCIA DE CONVÉNIOS DA UNIÃO E DE SUA 2.500.000,00 
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 2.500.000,00 
241810910000.00- OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 2.500.000,00 
2418109101.00.00 - CONTRATO Nº 894544/2019 - PONTE PARA NOVO AC 2.500.000,00 
SUBTOTAL... 57.680.600,00 
DEDUÇÕES 
1.0,0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS CORRENTES -6.080.600,00 
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -6.080.600,00 
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES -3.801.000,00 
171800.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE EST -3.801.000,00 
17 18010.000.00.00 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO -3.801.000,00 
1718.012000.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNI -3.800.000,00 
17 18012100.00.00- COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNI -3.800.000,00 
174.8015000.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TE -1.000,00 
1718015 1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TE -1.000,00 
17.2.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FED -2.279.600,00 
1.7.2.8.00 0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE -2.279.600,00 
1.7.2 8.01.0.0.00.00.00 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS -2.279.600,00 
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS -1.790.000,00 
1.7 2.8.01.1.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL -1.790.000,00 
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA -480.000,00 17280121.00.00.00- COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL -480.000,00 
1.7 .2.8.01.3.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -9,600,00 
1.7.28013.10000.00-COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL -9.600,00 
SUBTOTAL... -5.080.600,00 
TOTAL... 
1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU | 2.CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU 
 
51.600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTABILIDADE 
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2021 
Usuário: silvia oliveira 
Data: 30/09/2020 10:38:24 
Sistema CECAM 
 
(Página: 1/7) 
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária: 01.01.00 CHEFIA DO EXECUTIVO 
 
 
Unidade Executora: 01.01.01 GABINETE DO PREFEITO 
 
 
 
Código Especificação Elemento Modalidade. — Gategoria Econômica 
da Aplicação Natureza 
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 987.000,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS “623.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 623.000,00 
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL € 510.000,00 
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 105.000,00 
3.1.90,94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 8.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 364.000,00 
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 364.000,00 
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00 
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 25.000,00 
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 302.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00 
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 
EEE a 1.002.000,00 
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária: 01.01.00 CHEFIA DO EXECUTIVO 
o Unidade Executora: 01.01.02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica 
da Aplicação Natureza 
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 192.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 192.000,00 
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 192.000,00 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO a 39.000,00 
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ 47.000,00 
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Fís 16.000,00 
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 90.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00 
4.4,90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 
TOTAL... 
 
207.000, 00 
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.02.00 DEPARTAMENTO JURIDICO 
 
Unidade Executora: 01.02.01 DEPARTAMENTO JURIDICO. 
 
 
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica 
da Aplicação Natureza 
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.442.000,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.210.000,00 
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.210.000,00 
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 250.000,00 
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 44.000,00 
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 900.000,00 
3.1.90.94,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 16.000,00 
3.3,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 232.000,00 
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 232.000,00 
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 47.000,00 
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 120.000,00 
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00 
4.0.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 140.000,00 
4.4 00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 120.000,00 
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 120.000,00 
TOTAL... 1.582.000,00 
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária: 01.03.00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 
Unidade Executora: 01.03.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica 
 
4 à da Aplicação Natureza 
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.833.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU 
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
CONTABILIDADE 
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2021 
=, 
Usuário: silvia oliveira 
Data: 30/09/2020 10:38:24 
Sistema CECAM 
(Página: 2/7) 
 
 
 
 
 
 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.020.000,00 
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.020.000,00 
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL € 845.000,00 
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 165.000,00 
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 813.000,00 
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 813.000,00 
33.90 14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO . 115.000,00 
3.3.90.36.00 CUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIS 12.000,00 
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 393.000,00 
3.3.90. 40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E co 280.000,00 
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00 
4.4,00.00.00 INVESTIMENTOS 55.000,00 
4.4,90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00 
4.4.90.51.00 CERAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 
TOTAL... 1.888.000, 00 
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária: 01.04.00 DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
Unidade Executora: 01.04.01 DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica 
da Aplicação Natureza 
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.629.000,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 756.000,00 
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 756.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL c 605.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 135.000,00 
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 16.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 873.000,00 
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 873.000,00 
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 8.000,00 
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 115.000,00 
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 290.000,00 
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 430.000,00 
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE. CAPITAL 20.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 
TOTAL... 1.649.000,00 
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária: 01.05.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: 01.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica 
da Aplicação Natureza 
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.615.000,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.500.000, 00 
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.500.000,00 
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL €C 6.000.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.440.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.115.000,00 
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 180.000,00 
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 180.000,00 
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.935.000,00 
3.3,90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 125.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO . 1.185.000,00 
3.3.90,32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ 50.000,00 
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Fís 139.000,00 
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 2.286.000,00 
3.3. 90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E co 150.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 270.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 270.000,00 
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 270.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 140.000,00 4.4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00 
TOTAL... 11.885.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU 
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
CONTABILIDADE 
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2021 
Orgão: 01.00.00 
Unidade Orçamentária: 01.05.00 Unidade Executora: 01.06.01 
PODER EXECUTIVO o 
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 
Usuário: silvia oliveira 
Data: 30/09/2020 10:38:24 
Sistema CECAM 
 
(Página: 3/7) 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica 
da Aplicação Natureza 
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.190.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.190.000,00 
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.190.000,00 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO . 1.160.000,00 
3,3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ 30.000,00 
E 1.190.000,00 
o Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO . 
Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
= Unidade Executora: 01.06.02 ENSINO FUNDAMENTAL 
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica 
da Aplicação Natureza 
3.0.00,00.00 DESPESAS CORRENTES 5.211.000,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.186.000,00 
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.186.000,00 
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 906.000,00 
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 250.000,00 
3.1,90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.025.000,00 
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.025.000,00 
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 170.000,00 
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 3.790.000,00 
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 60.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 975.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 975.000,00 
4.4,90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 975.000,00 
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 950.000,00 
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00 
Ei. “6.186.000,00 
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO º 
Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
o Unidade Executora: 01.06.03 ENSINO INFANTIL 
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica 
da Aplicação Natureza 
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 450.000,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS "280.000,00 
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 280.000,00 
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 230.000,00 
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 
3,3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.000,00 
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRÓS - PESSOA JUR 120.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 25.000,00 
4.4 90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 
4.4,90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00 
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 
TOTAL... 475.000,00 
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária: 01.05.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
É Unidade Executora: 01.06.04 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 
Código Especificação Elemento Modalidade. — Categoria Econômica 
o da Aplicação Natureza 
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 10.000,00 
TOTAL... 
 
50.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTABILIDADE Usuário: silvia oliveira 
 
 
Data: 30/09/2020 10:38:24 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2021 Sistema CECAM 
(Página: 4/7) 
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO e 
Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
o Unidade Executora: 01.05.05 FUNDER 
Código Especificação Elemento Modalidade. — Categoria Econômica 
. da Aplicação Natureza 
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.800.000,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 7.530. 000, (00 
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.530.000,00 
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL € 6.045.000,00 
3. 1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.285.000,00 
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00 
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQU 150.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.270.000,00 
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 200.000,00 
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 200.000,00 
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.070.000,00 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00 
3.3.90 39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 770.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 
4.400.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00 
4.4,90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 
4.4,90.51.00 OBPAS E INSTALAÇÕES 80.000,00 4.4.90.52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00 
TOTAL... 8.950.000,00 
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO . 
Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Unidade Executora: 01.06.06 CULTURA 
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica o da Aplicação Natureza 
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 180.000,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 85.000,00 
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C€ 65.000,00 
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.000,00 
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 95.000,00 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 75.000,00 
TOTAL... 180.000,00 
o Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária: 01.07.00 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
o Unidade Executora: 01.07.01 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica 
da Aplicação Natureza 
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 127.000,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 88.000,00 
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 88.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C€ 80.000,00 
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.000,00 
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 39.000,00 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 34.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAFITAL 3.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5. 000,00 DO
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 
TOTAL... 130.000,00 
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária: 01.07.00 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
=: Unidade Executora: 01.07.02 FUNDO MUN.DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica 
=== da Aplicação Natureza 
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 150.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES no 150.000,00 
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIKETAS 150.000,00 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 110.000,00 4 0.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL < 9.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU 04 
DEPARTAMENTO 
 
DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
CONTABILIDADE Usuário: silvia oliveira 
Data: 30/09/2020 10:38:24 
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2021 Sistema CECAM 
(Página: 5/7) 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS "8.000,00 
4.4 90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00 
4,4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00 
TOTAL... 159.000,00 
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO É 
Unidade Orçamen ria: 01.07.00 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade Executora: 01.07.03 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL 
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica 
da Aplicação Natureza 
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.343.000,00 
3.1.00.00.00 PESSCAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.511.000,00 
3.1.90,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.511.000,00 3.1.90,11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL € 1.200. 000,00 
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 295.000,00 
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 16.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 832.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 170.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 170.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 662.000,00 
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 247.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇAÃ 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 365.000,00 
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 30.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 
4.4 00.00.00 INVESTIMENTOS 80.000,00 4.4,90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS . 80.000,00 
44.90. 51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000,00 
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 
TOTAL... 2.423.000, 00 
o Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.07.00 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unidade Executora: 01.07.04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS 
Código Especificação Elemento Modalidade. — Categoria Econômica 
da Aplicação Natureza 
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 45.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 45.000,00 
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 
3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 39.000,00 
TOTAL... 45.000,00 
no Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária: 01.08.00 DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER 
o Unidade Executora: 01.08.01 DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER 
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica 
da Aplicação — Natureza 
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 462.000,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS “155.000,00 
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 155.000,00 
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 120.000,00 
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 8.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 307.000,00 
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 307.000,00 
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 115.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍF 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 166.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 290.000,00 
4400.00.00 INVESTIMENTOS 290.000,00 
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS . 290.000,00 
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 270.000,00 
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 
TOTAL... E 4 752.000,00 
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO N 
Unidade Orçamentária: 01.09.00 DIRETORIA AGRICULTURA 
RE Unidade Executora: 01.09.01 DIREITORIA DA AGRICULTURA 
Código Especificação Elemento Mbdalidade. Categoria Econômica 
da Aplicação Natureza 
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 343.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU . ==823 DEPARTAMENTO 
 
DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
CONTABILIDADE Usuário: silvia oliveira 
Data: 30/09/2020 10:38:24 
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2021 Sistema CECAM 
(Página: 6/7) 
3.1.00.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 295.000,00 
31.90.00 00 APLICAÇÕES DIRETAS 295.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL € 240.000,00 3.1.90 13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 
3.3.00.00.00 QUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 48.000,00 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 40.000,00 
4.0. 00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS Do 5.000,00 
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 
TOTAL; =: 348.000,00 
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária: 01.10.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 
Unidade Executora: 01.10.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica 
o da Aplicação Natureza 
3,0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.606.000,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.640.000,00 
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.640.000,00 
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 2.930.000,00 
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 650.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 60.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.966.000,00 
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.966.000,00 
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.140.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 1.806.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 10.000,00 
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.943.000,00 
4.400 00.00 INVESTIMENTOS 2.943.000,00 
4,4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.943.000,00 
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.118.000,00 
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00 
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 800.000,00 
TOTAL... 9.549.000, 00 
o Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária: 01.11.00 DIRETORIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE 
Unidade Executora: 01.11.01 DIRETORIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE 
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica 
da Aplicação Natureza 
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 483.000,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.000,00 
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 115.000,00 
3.1,90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL € 80.000,00 31.90. 13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00 31,90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 348.000,00 
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 348.000,00 
3.3.90. 14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00 
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 255.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 77.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 77.000,00 
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 77.000,00 
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27.000,00 
TOTAL... 540.000, 00 
Orgão: 02.00.00 CAMARA MUNICIPAL Unidade Orçamentária: 02.01.00 CAMARA MUNICIPAL 
Unidade Executora: 02.01.01 CAMARA MUNICIPAL 
Código Especificação Elemento Modalidade. — Categoria Econômica 
da Aplicação Natureza 
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.810.000,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARCOS SOCIAIS 1.450.000,00 
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.450.000,00 
3.1.90,11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 1.200.000,00 
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 250.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 360.000,00 
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 360.000,00 
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 8.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTABILIDADE 
=, 
Usuário: silvia oliveira 
 
Data: 30/09/2020 10:38:24 
 
 
 
 
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2021 Sistema CECAM 
- Página: 7/7) 
33.90. 30.00 MATERIAL DE CONSUMO 32.000,00 3.3,90.36,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 139.000,00 
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 80.000,00 
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 100.000,00 
4.0.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 
4 4.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00 
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 150.000,00 
4.4,90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 110.000,00 
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 
TOTAL... 1.960.000,00 
o o Orgão: 29.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA o 
Unidade Orçamentária: 52.95.00 RESERVA CONTIGENCIA 
Unidade Executora: 52.99.99 RESERVA DE CONTIGENCIA 
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica 
no da Aplicação Natureza 
9.0.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000,00 
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000,00 
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000,00 
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000,00 
TOTAL... 450.000,00 
 
SEN GD “”51.600.000,00 me
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTABILIDADE 
Anexo 2 - Categoria econômica por Órgão - Exercício 2021 
Usuário: silvia oliveira 
Data: 30/09/2020 10:39:08 
Sistema CECAM 
 
 
(Página: 1/1) 
 
 
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO 
 
 
 
 
 
 
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica 
o da Aplicação Natureza 
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 44.118.000,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.994.000,00 
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.994.000,00 
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL c 20.106.000,00 
3.1.80.13,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.544.000,00 
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS . 900.000,00 
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 294.000,00 
3.1 90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQU 150.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.124.000,00 
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 550.000,00 
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 550.000,00 
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.574.000,00 
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 164.000,00 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.795.000,00 
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍF 20.000,00 
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇA 142.000,00 
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Fis 247.000,00 
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 10.886.000,00 
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 820.000,00 
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 430.000,00 
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS º 50.000,00 
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.072.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.952.000,00 
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.952.000,00 
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.743.000,00 
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 409.000,00 
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 800.000,00 
4600.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 120.000,00 
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 
4,.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 120.000,00 
TOTAL... 49.190.000,00 
Orgão: 02.00.00 CAMARA MUNICIPAL 
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica 
: se da Aplicação Natureza 
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.810.000,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.450.000,00 
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.450.000,00 
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C 1.200.000,00 
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 250.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 360.000,00 
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 360.000,00 
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 8.000,00 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 32.000,00 
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Fís 1.000,00 
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 139.000,00 
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 80.000,00 
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 100.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00 
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 110.000,00 
4.4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 
TOTAL... “1.960.000,00 
Orgão: 29.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA 
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica 
da Aplicação Natureza 
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000,00 
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000,00 
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000,00 
9,099 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000,00 
 
aiii “450.000,00 
TOTAL GERAL... 51.600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTABILIDADE 
Anexo 2 - Consolidação geral por categoria econôinica - Exercício 2021 
Co 
Usuário: silvia oliveira 
Data: 30/09/2020 10:40:00 
Sistema CECAM 
 
 
(Página: 1/1) 
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica 
da Aplicação Natureza 
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 45.928.000,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.444.000,00 
3.1,90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.444.000,00 
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL c 21.306.000,00 
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.794.000,00 
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS o 900.000,00 
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 294.000,00 
3 1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PZSSOAL REQU 150.000,00 
3.3.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.484.000,00 
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 550.000,00 
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 550.000,00 
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.934.000,00 
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 172.000,00 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.827.000,00 
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍF 20.000,00 
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ 142.000,00 
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIS 248.000,00 
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 11.025.000,00 
3,3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO 900.000,00 
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 100.000,00 
3.3.90.47.00 OBRICAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 430.000,00 
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS o 50.000,00 
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.222.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.102.000,00 
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.102.000,00 
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.853.000,00 
4.4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 449.000,00 
4490.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 800.000,00 
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 120.000,00 
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 120.000,00 
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000,00 
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000,00 
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000,00 
9.9.99 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000,00 
TOTAL GERAL... 
 
51.600.000,00 
4.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU | 2.CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTABILIDADE 
Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2021 
Código 
04.000 
04.122 
04.122.0001 
08.000 
08.244 
08.244.0007 
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.01.00 CHEFIA DO EXECUTIVO Unidade Executora: 01.01.01 GABINETE DO PREFEITO 
ificação 
 
Usuário: silvia oliveira 
Data: 30/09/2020 10:40:49 
Sistema CECAM 
Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade o 
 
Administração 
Administração Geral 
APOIO ADMINISTRATIVO 
TOTAL... 
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária: 01.01.00 CHEFIA DO EXECUTIVO 
1.002.000,00 Í: 
1.002.000,00 1: 
Unidade Executora: 01.01.02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 
Código o Especificação o 
Assistência Social 
Assistência Comunitária 
GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 
TOTAL... 
Op. Especiais * Res. Conting. — Projeto Atividade 
207.000,00 
(Página: 1/8) 
— Total 
002.000,00 
Total 
207.000,00 
207.000,00 
 
Código 
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária: 01.02.00 DEPARTAMENTO JURIDICO Unidade Executora: 01.02.01 DEPARTAMENTO JURÍDICO. 
Especificação 
04.000 
04.122 
04.122.0001 
28.000 
28.843 
28.843.0000 
28.846 
28.846.0000 
Administração 
Administração Geral 
APOIO ADMINISTRATIVO 
Encargos Especiais 
Serviço da Divida Interna 
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 
Outros Encargos Especiais 
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 120.000,00
| eoibojotuapida eruelbia 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
00'000'0Zb | 50€ 04 
"O 00'000/00€ 3QVAIXINNOO VTV 3 VIGIN €000'Z0€ OL 
00'000'00€ |euOjeInquiy º JejegdsoH BIUgjsISsy Z0€'0L 
' 00'000'580 LL 00'000'08 voISya OVÔNILV Z000'L0€'OL 
00000880 LL | 0000008 | nn nenonnncecacncnooo eoiseg opdue]y L0COL 
00'000'S88'L L 00'000'S08' LL 00'000'08 epnes 000'0L 
iejol o apepiady ojaloia “Bunguoo "soy Steredsa “do | o or5BogDadsI oBpoo 3aNVS 30 IVdlDINNN OQNNA LO'SOLO :e1ojndaxa apepiun 3aNVS 30 IVdIDINNIA OQNNAI 0050 LO RN LOUNÃO apepiun 
E OMINDIXI HICOS 000010 :oRbIO 
00000"6h9'L 00'000'649'L ““TWLOL 
-00'000'649'L 00'000'649 | OA VELSININAV OIOdYV L000€ZL'PO 
“00000691 | 000006P9L || ceeccencececenceccccccroeenccccccecacooo BJISOUBUIJ OPÓBI)SIUILUPY Ez PO 
00'000'6h9'L 00'000'649 | ogóeIjSIuILUPY 000'40 
iBoL epepiany — oeloid | "bunuos 'sou — Srteiadsa do og3eognedsa o oBipoo OLNINVIINVId 3 VONIZVA JC OLNIWVLHVAIA LOPO LO -e1ojndoxa apeptun OLNIINVPINVTA 3 VANIZVS JC OLNIWNVIHVIIA 0040 LO ee “roi apepiun OALNOIXI HIGOA 00000 :08BIO , 
00'000'888'L 00'000'888'L “" WLOL 
00'000'888'L 00'000'888'| OANVELSININAY OIOdV 000 TZ! PO 
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00'000'888'L 00'000'888"| opSeIjSIUILUPY 000'p0 
PBIOL apepiany “oaloig “Bunguoo "sou sieidodsa "dO o opdeoijnads3 — obipoo OVSVSLSINHACY 3Q TVdIDINNN OLNINVLHVAIA VOO LO :esomI9xI SPePIUN OVÍVSISININAY 3Q OLNINVILHVAIA 0O€O LO :euusuedo Speprun 
o Ê ONLNDIXI HIdOS 00000 :o2BJO E 
00'000'78S'L 00'000'Z|S 00'000'020' | “ WWLOL 
EJIBAIO EIAJIS “OUENSF) 
6+0F:0L 0Z0Z/60/0€ eled WvV9I9 eusIsIs (877 eubeg) LZ0Z O191/249X] - PURjUAwEdIO apepiun 10d oujeqeu op eweJBoJg - 9 0xOUY gavalmiaviNoo 
OLNIWNVrINVTId 3 VONIZVA JA OLNIINVIHVdIO nov vaandiava 3d IVdIDINNIA VANLIISIdA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU 
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
CONTABILIDADE 
Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2021 
Usuário: silvia oliveira 
Data: 30/09/2020 10:40:49 
Sistema CECAM 
(Página: 3/8) 
 
10.305.0004 
Código 
12.000 
12.306 
12.306.0006 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
TOTAL... 
Orgão: 01.0010 PODER EXECUTIVO . Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: 01.0601 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 
— Especificação 
Educação 
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 
EDUCAÇÃO E CULTURA 
TOTAL... 
Op. Especiais “Res. Conting. 
1.190.000,00 
— Atividade 
1.190.000,00 1.190.000,00 
 
Código = 
12.000 
12.361 
12.361.0006 
ão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO . E , 
Unidade Orcanontária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E Unidade Executora: 01.06.02 ENSINO FUNDAMENTAL 
— Especificação 
CULTURA 
 
 
Educação 
Ensino Fundamental 
EDUCAÇÃO E CULTURA 
TOTAL... 
910.000,00 
Atividade 
5.276.000,00 
Total 
6.186.000,00 
5.276.000,00 
 
Código 
12.000 
12.365 
12.365.0006 
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO a Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: 01.0603 ENSINO INFANTIL 
Especificação o 
Educação 
Educação Infantil 
EDUCAÇÃO E CULTURA 
TOTAL... 
Op. Especiais Res. Conting. Atividade 
475.000,00 
475.000,00 475.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
CONTABILIDADE Usuário: silvia oliveira Data 30/09/2020 10:40:49 
Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2021 Sistema CECAM 
 “Orgão: 0100.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCA ÃO E CULTURA Unidade Executora: 01.06.04 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 
Código Especificação ] Op. Especiais Res. Conting. E Projeto. a Atividade Total 
12.000 Educação 50.000,00 50.000,00 
12.366 Educação de Jovens e Adultos 50.000,00 50.000,00 
12.365.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 50.000,00 50.000,00 
TOTAL... 50.000,00 50.000,00 
 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO . Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Unidade Executora: 01.06.05 FUNDEB 
Código Especificação. o o Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade | Total 
12.000 Educação 8.950.000,00 8.950.006,00 
 
12.368 EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 8.950.000,00 8.950.000,00 
12.368.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 8.950.000,00 8.950.000,00 
TOTAL ... 8.950.000,00 8.950.000,00 
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO . o o Unidade Orçamentária: 01.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: 01.06.06 CULTURA Código * Especificação o Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total 
13.000 Cultura 180.000,00 180.000,00 
 
13.392 Difusão Cultural 180.000,00 180.000,00 
13.392.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 180.000,00 180.000,00 
TOTAL... 180.000,00 180.000,00 
 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 010700 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL * Unidade Executora: 010701 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Código Especificação j Op. Especiais Res. Conting. “Projeto — . Atividade “Total 
08.000 Assistência Social AÇ 130.000,00 130.000,00 
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 130.000,00 130.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU 
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
CONTABILIDADE Usuário: silvia oliveira Data: 30/09/2020 10:40:49 
Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2021 Sistema CECAM (Página: 5/8) 
 
 
08.243.0007 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 
TOTAL... 130.000,00 130.000,00 
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 010700 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade Executora: 01.07.02 FUNDO MUN.DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total 
08.000 Assistência Social 159.000,00 159.000,00 
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente o 159.000,00 159.000,00 
08.243.0007 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 159.000,00 159.000,00 
TOTAL ... 159.000,00 159.000,00 
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO o Unidade Orçamentária: 010700 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL * Unidade Executora: 01.07.03 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL 
Código Especificação | o 
08.000 Assistência Social 2.423.000,00 2.423.000,00 
08.244 Assistência Comunitária 2.423.000,00 2.423.000,00 
Res. Conting. Projeto Atividade Total 
 
 
08.244.0007 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 2.423.000,00 2.423.000,00 
TOTAL ... 2.423.000,00 2.423.000,00 
 Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.07.00 DEPARTAMENTO ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade Executora: 01.07.04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS Código — Especificação Res. Conting. * Projeto Atividade Total 
 
 
08.000 Assistência Social 45.000,00 45.000,00 
08.241 Assistência ao Idoso 45.000,00 45.000,00 
08.241.0007 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 45.000,00 45.000,00 
TOTAL... 45.000,00 45.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
CONTABILIDADE Usuário: silvia oliveira Data: 30/09/2020 10:40:49 
Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2021 Sistema CECAM Página: 6/8 
 
 o Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01/0800 DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTE TURISMO E LAZER Unidade Executora: 01.08.01 DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTE TURISMO E LAZER 
Código Especificação . o Op. Especiais Res. Conting. Projeto “Atividade Total 
23.000 Comércio e Serviços 150.000,00 150.000,00 
23.695 Turismo 150.000,00 150.000,00 
23.695.0008 INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E LAZER 150.000,00 150.000,00 
27.000 Desporto e Lazer 602.000,00 602.000,00 
27.812 Desporto Comunitário 602.000,00 602.000,00 
27.812.0008 INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E LAZER 602.000,00 602.000,00 
TOTAL... 752.000,00 752.000,00 
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.09.00 DIRETORIA AGRICULTURA Unidade Executora: 01.09.01 DIREITORIA DA AGRICULTURA Código Especi o o Op. Especiais Res. Conting. —* Projeto Atividade Total 
 
20.000 Agricultura 348.000,00 348.000,00 
20.606 Extensão Rural 348.000,00 348.000,00 
20.606.0009 INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 348.000,00 348.000,00 
TOTAL... 348.000,00 348.000,00 
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.10.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS "Unidade Executora: 01.10.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 
Códgo Especificação Op. Especiais — Res.Conting. Projeto Atividade Total 15.000 Urbanismo 2.600.000,00 5.879.000,00 8.479.000,00 
15.451 Infra-Estrutura Urbana 2.500.000,00 5.293.000,00 7.793.000,00 
15.451.0010 MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURAIS 2.500.000,00 5.293.000,00 7.793.000,00 
15.452 Serviços Urbanos 100.000,00 586.000,00 686.000,00 
15.452.0010 MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURAIS 100.000,00 586.000,00 686.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU 
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
CONTABILIDADE Usuário: silvia oliveira Data: 30/09/2020 10:40:49 
Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2021 Sistema CECAM (Página: 7/8) 
 
20.000 Agricultura 1.070.000,00 1.070.000,00 
20.606 Extensão Rural 1.070.000,00 1.070.000,00 
20.606.0010 MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURAIS 1.070.000,00 1.070.000,00 
TOTAL... 2.600.000,00 6.949.000,00 9.549.000,00 
Orgão: 01.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 01.11.00 DIRETORIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE Unidade Executora: 01.11.01 DIRETORIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE Especificação — Op.Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total Código 
18.000 Gestão Ambiental 50.000,00 490.000,00 540.000,00 
 
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 50.000,00 490.000,00 540.000,00 
18.541.0011 INCENTIVO E PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE 50.000,00 490.000,00 540.000,00 
TOTAL... 50.000,00 490.000,00 540.000,00 
Orgão: 02.00.00 CAMARA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 02.01.00 CAMARA MUNICIPAL Unidade Executora: 020101 CAMARA MUNICIPAL 
Código o Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total 
01.000 Legislativa 125.000,00 1.835.000,00 1.960.000,00 
01.031 Ação Legislativa 125.000,00 1.835.000,00 1.960.000,00 
01.031.0012 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLAT 1.784.000,00 1.784.000,00 
01.031.0013 CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES 12.000,00 12.000,00 
01.031.0014 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL 125.000,00 39.000,00 164.000,00 
TOTAL ... 125.000,00 1.835.000,00 1.960.000,00 
Orgão: 99.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA 
Unidade Orçamentária: 99.99.00 RESERVA CONTIGENCIA Unidade Executora: 99.99.99 RESERVA DE CONTIGENCIA 
Código Especificação o Res. Conting. Projeto Atividade 
 
 
99.000 Reserva de Contingência h | « 450.000,00 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU 
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO Usuário: silvia oliveira CONTABILIDADE Data: 30/09/2020 10:40:49 
Sistema CECAM Página: 8/8) Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2021 
 
99.999 Reserva de Contingência 
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
TOTAL... 450.000,00 450.000,00 
 
TOTAL GERAL... 1.070.000,00 450.000,00 3.765.000,00 46.315.000,00 51.600.000,00 
 
4.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU | 2.CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
CONTABILIDADE Usuário: silvia oliveira Data: 30/09/2020 10:41:45 
Anexo 07 - Programa de trabalho por funções, subfunções e programas - Exercício 2021 Sistema CECAM = o à E Página: 1/3) 
Op. Especiais “Res. Conting. Projetos Atividades ano . Total Código Especificação o o na Res. G o pa 
01 Legislativa 125.000,00 1.835.000,00 1.960.000,00 
01.031 Ação Legislativa 125.000,00 1.835.000,00 1.960.000,00 
01.031.0012 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLAT 1.784.000,00 1.784.000,00 01.031.0013 ANNTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES 12.000,00 12.000,00 01.031.0014 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL 125.000,00 39.000,00 164.000,00 
04 Administração 5.051.000,00 5.051.000,00 
04.122 Administração Geral o 3.402.000,00 3.402.000,00 
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.402.000,00 3.402.000,00 04.123 Administração Financeira 1.649.000,00 1.649.000,00 
04.123.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.649.000,00 1.649.000,00 
08 Assistência Social 2.964.000,00 2.964.000,00 
08.241 Assistência ao Idoso 45.000,00 45.000,00 
08.241.0007 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 45.000,00 45.000,00 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 289.000,00 289.000,00 
08.243.0007 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 289.000,00 289.000,0 08.244 Assistência Comunitária 2.630.000,00 2.630.000,00 Exllciee...-T >> DDD Di ..— am o mm mu mm o da dj 
08.244.0007 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 2.630.000,00 2.630.000,00 
10 Saúde 80.000,00 11.805.000,00 11.885.000,00 
10.301 Atenção Básica 80.000,00 11,085.000,00 11.165.000,00 
10.301.0002 ATENÇÃO BÁSICA 80.000,00 11.085.000,00 11.165.000,00 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 300.000,00 300.000,00 
10.302.0003 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 300.000,00 300.000,00 10.305 Vigilância Epidemiológica 420.000,00 420.000,00 
10.305.0004 VIGILÂNCIA EM SAUDE 420.000,00 420.000,00 
12 Educação 910.000,00 15.941.000,00 16.851.000,00 
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.190.000,00 1.190.000,00 
12.306.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 1.190.000,00 1.190.000,00 12.361 Ensino Fundamental 910.000,00 5.276.000,00 6.186.000,00 
12.361.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 910.000,00 5.276.000,00 6.186.000,00 12.365 Educação Infantil 475.000,00 475.000,00 
12.365.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA E 475.000,00 475.000,00 12.366 Educação de Jovens e Adultos 50.000,00 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
CONTABILIDADE 
Anexo 07 - Programa de trabalho por funções, subfunções e programas - Exercício 2021 
 
Código 
 Especificação Op. Especiais Res. Conting. 
12.366.0006 12.368 
12.388.0006 
13 
13.392 
13.392.0006 
15 
15.451 
15.451.0010 15.452 
15.452.0010 
18 
18.541 
18.541.0011 
20 
20.606 
20.606.0009 
20.606.0010 
23 
23.695 
23.695.0008 
27 
27.812 
27.812.0008 
28 
28.843 
28.843.0000 28.846 
EDUCAÇÃO E CULTURA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB 
EDUCAÇÃO E CULTURA 
Cultura 
Difusão Cultural 
EDUCAÇÃO E CULTURA 
Urbanismo 
Usuário: silvia oliveira 
Data: 30/09/2020 10:41:45 
50.000,00 8.950.000,00 
8.950.000,00 
180.000,00 
180.000,00 
5.879.000,00 
Sistema CECAM 
(Página: 2/3) 
Total 
50.000,00 8.950.000,00 
8.950.000,00 
180.000,00 
Infra-Estrutura Urbana 
MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURAIS Serviços Urbanos 
MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURAIS 
Gestão Ambiental 
Preservação e Conservação Ambiental 
INCENTIVO E PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE 
Agricultura 
Extensão Rural 
INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURAIS 
Comércio e Serviços 
2.500.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
50.000,00 
5.293.000,00 586.000,00 
586.000,00 
490.000,00 
7.793.000,00 686.000,00 
686.000,00 
540.000,00 
490.000,00 
1.418.000,00 
348.000,00 1.070.000,00 
150.000,00 
540.000,00 
1.418.000,00 
348.000,00 1.070.000,00 
150.000,00 
Turismo 
INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E LAZER 
Desporto e Lazer 
150.000,00 
602.000,00 
150.000,00 
602.000,00 
Desporto Comunitário 
INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E LAZER 
Encargos Especiais 
Serviço da Divida Interna 
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Outros Encargos Especiais 950.000,00 e 120.000,00 
602.000,00 
1.070.000,00 
950.000,00 120.000,00 
Co
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU 
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
CONTABILIDADE Usuário: silvia oliveira Data: 30/09/2020 10:41:45 
Anexo 07 - Programa de trabalho por funções, subfunções e programas - Exercício 2021 Sistema CECAM o Página: 3/3) Atividades Total Código — Especifica ão l o “Op. Especiais “ Res. Conting. o Projetos 
28.846. 0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 120.000.00 120.000,00 
99 Reserva de Contingência 450 000,00 450.000,00 
99.999 Reserva de Contingência 450 000,00 450.000,00 
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000,00 450.000,00 
TOTAL GERAL... 1.070.000,00 450.000,00 3.765.000,00 46.315.000,00 51.600.000,00 
 
4.PREFÉITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU | 2.CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU ea 
 
DEPARTAMENTO 
 
DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 7 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
CONTABILIDADE Usuário: silvia oliveira 
Data: 30/09/2020 10:42:29 
Anexo 8 - Despesa por funções, subfunções e programas conf. vínculo com recurso - Exercício 2021 Sistema CECAM 
= na Ed (Página: 1/2) 
Código Especificação Ordinário Vinculado Total 
01 Legislativa 1.960.000,00 1.960.000,00 
01.031 Ação Legislativa 1.960.000,00 1.960.000,00 
01.031.0012 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS SE 1.784.000,00 1.784.000,00 01.031.0013 CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS 85 12.000,00 12.000,00 01.031.0014 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PATRIMONIA 164.000,00 164.000,00 
04 Administração 5.051.000,00 5.051.000,00 
04.122 Administração Geral 3.402.000,00 3.402.000,00 
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.402.000,00 3.402.000,00 
04.123 Administração Financeira 1.649.000,00 1.649.000,00 
04.123.0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.649.000,00 1.649.000,00 
08 Assistência Social 2.772.000,00 192.000,00 2.964.000,00 
08.241 Assistência ao Idoso 45.000,00 45.000,00 
08.241.0007 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 45.000,00 45.000,00 
08.243 Assistência à Criança e ao Adolesce 289.000,00 289.000,00 
08.243.0007 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 289.000,00 289.000,00 
08.244 Assistência Comunitária 2.438.000,00 192.000,00 2.630.000,00 
08.244.0007 GESTÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 2.438.000.00 192.000,00 2.630.000,00 
10 Saúde 6.266.000,00 5.619.000,00 11.885.000,00 
10.301 Atenção Básica 5.950.000,00 5.215.000,00 11.165.000,00 
10.301.0002 ATENÇÃO BÁSICA 5.950.000,00 5.215.000,00 11.165.000,00 
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatori 300.000,00 300.000,00 
10.302.0003 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 300.000,00 300.000,00 10.305 vigilância Epidemiológica 316.000,00 104.000,00 420.000,00 
10.305.0004 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 316.000,00 104.000,00 420.000,00 
12 Educação 3.841.000,00 13.010.000,00 15.851.000,00 
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 150.000,00 1.040.000,00 1.190.000,00 
12.308.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 150.000,00 1.040.000,00 1.190.000,00 
12.361 Ensino Fundamental 3.176.000,00 3.010.000,00 6.186.000,00 
12.361.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 3.176.000,00 3.010.000,00 6.186.000,00 
12.365 Educação Infantil 465.000,00 10.000,00 475.000,00 
12.365.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 465.000,00 10.000,00 475.000,00 
12.366 Educação de Jovens e Adultos 50.000,00 50.000,00 
12.366.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 50.000,00 50.000,00 12.368 EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 8.950.000,00 8.950.000,00 
12.368.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 8.950.000,00 8.950.000,00 
13 Cultura 180.000,00 180.000,00 
13.392 Difusão Cultural 180.000,00 180.000,00 
13.392.0006 EDUCAÇÃO E CULTURA 180.000,00 180.000,00 
15 Urbanismo 8.398.000,00 81.000,00 8.479.000,00 
15.451 Infra-Estrutura Urbana 7.788.000,00 5.000,00 7.793.000,00 
15.451.0010 MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RU 7.788.000,00 5.000,00 7.793.000,00 
15.452 Serviços Urbanos 610.000,00 76.000,00 686.000,00 
15.452.0010 MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RU 610.000,00 76.000,00 686.000,00 
18 Gestão Ambiental 490.000,00 50.000,00 540.000,00 
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 490.000,00 50.000,00 540.000,00 
18.541.0011 INCENTIVO E PRESERVAÇÃO AO MEIO AMB 490.000,00 50.000,00 540.000,00 
20 Agricultura 1.418.000,00 1.418.000,00 
20.606 Extensão Rural 1.418.000,00 1.418.000,00 
20.606.0009 INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DA AGRI 348.000,00 348.000,00 
20.606.0010 MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RU 1.070.000,00 QU 1.070.000,00 
23 Comércio e Serviços 150.000,00 150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU PA, 
DEPARTAMENTO 
 
 
DE FAZENDA E PLANEJAMENTO = 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
CONTABILIDADE Usuário: silvia oliveira 
Data: 30/09/2020 10:42:29 
Anexo 8 - Despesa por funções, subfunções e programas conf. vínculo com recurso - Exercício 2021 Sistema CECAM 
o (Página: 2/2) 
Código Especificação Ordinário Vinculado Total 
23.695 Turismo = 150.000,00 150.000,00 
23.695.0008 INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E LAZ 150.000,00 150.000,00 
27 Desporto e Lazer 602.000,00 602.000,00 
27.812 Desporto Comunitário 602.000,00 602.000,00 
27.812.0008 INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E LAZ 602.000,00 602.000,00 
28 Encargos Especiais 1.070.000,00 1.070.000,00 
28.843 Serviço da Dívida Interna 950.000,00 950.000,00 
28.843.0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 950.000,00 950.000,00 28 B46 Qutros Encargos Especiais 120.000,00 120.000,00 
28.848.0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 120.000,00 120.000,00 
99 Reserva de Contingência 450.000,00 450.000,00 
99.999 Reserva de Contingência 450.000,00 450.000,00 
99. 999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000,00 450.000,00 
 
TOTAL GERAL... 32.648.000,00 18.952.000,00 51.600.000,00 
1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU | 2.CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTABILIDADE 
Anexo 9 - Demonstrativo da despesa por orgãos e funções - Exercício 2021 
Usuário: silvia oliveira * 
Data: 30/09/2020 10:43:07 
 
 
Sistema CECAM 
 
o (Página: 1/1) 
Orgão/Funções 01 04 08 10 12 
13 15 18 20 23 
27 28 99 TOTAL 
01 - PODER EXECUTIVO 0,00 5.051.000,00 2.964.000,00 11.885.000,00 16.851.000,00 
180.000,00 8.479.000,00 540.000,00 1.418.000,00 150.000,00 
602.000,00 1.070.000,00 0,00 0,00 0,00 49.190.000,00 
02 - CAMARA MUNICIPAL 1.960.000,00 00 0,00 0,00 0,00 
; 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.960.000,00 
99 - RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 
TOTAIS... 1.960.000,00 5.051.000,00 2.964.000,00 11.885.000,00 16.851.000,00 
180.000,00 8.479.000,00 540.000,00 1.418.000,00 150.000,00 
602.000,00 1.070.000,00 450.000,00 A 0, 51.600.000,00 
Legenda das Funções: 
01 Legislativa 
04 Administração 
Assistência Social 
Saúde 
Educação 
Cultura 
Urbanismo 
Gestão Ambiental 
Agricultura 
Comércio e Serviços 
Desporto e Lazer 
Encargos Especiais 
 
Reserva de Contingência 
1.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU | 2.CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTABILIDADE 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS 
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO () EXCLUSÃO () 
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU 
EXERCÍCIO: 2021 
UNIDADE EXECUTORA: ENSINO FUNDAMENTAL 
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.06.02 
FUNÇÃO: Educação 
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361 
PROGRAMA: EDUCAÇÃO E CULTURA 
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006 
Usuário: silvia oliveira 
Data: 30/09/2020 10:54:41 
Sistema CECAM 
(Página: 1/3) 
 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE: no MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
CÓDIGODA 
 
ATIVIDADE: 2012 
META FÍSICA - ALUNOS ATENDIDOS QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 1.856.000,00 
JUSTIFICATIVA 
GARANTIR 
 
A MELHORIA NA QUALIDADE DE ENSINO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DR 
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
CONTABILIDADE Usuário: silvia oliveira 
Data: 30/09/2020 10:54:41 
Sistema CECAM 
 
o Página: 2/3) ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO () 
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU 
EXERCÍCIO: 2021 
UNIDADE EXECUTORA: ENSINO INFANTIL 
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.06.03 
FUNÇÃO: Educação 
CODIGO DA FUNÇÃO: 12 
SUBFUNÇÃO: ENSINO INFANTIL 
CODIGO DA SUBFUNÇÃO: 365 
PROGRAMA: EDUCAÇÃO E CULTURA 
CÓDIGO 
 
DO PROGRAMA: 0006 
 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE: no MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2012 
META FÍSICA - ALUNOS ATENDIDOS 
QUANTIDADE 
 
 
TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 475.000,00 
JUSTIFICATIVA 
ATENDER 
 
A DEMANDA DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS NO MUNICÍPIO. 
 
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
CONTABILIDADE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU DAS 
Usuário: silvia oliveir. 
Data: 30/09/2020 10:57:35 
Sistema CECAM 
(Página: 1/1) 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS 
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) 
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU 
EXERCÍCIO: 2021 
UNIDADE EXECUTORA: ENSINO FUNDAMENTAL 
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.06.02 
FUNÇÃO: Educação 
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361 
PROGRAMA: EDUCAÇÃO E CULTURA 
CÓDIGO 
 
DO PROGRAMA: 0006 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
 
 
 
 
PROJETO: CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 
CÓDIGODO PROJETO: 1038 
META FÍSICA - PREDIOS PUBLICOS CONTEMPLADOS 
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
CUSTO 
 
FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 910.000,00 
JUSTIFICATIVA 
CONSTRUÇÃO 
 
DE UM PRÉDIO PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU AA 
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO Ea 
CONTABILIDADE Usuário: silvia oliveira 
Data: 30/09/2020 10:58:38 
Sistema CECAM 
(Página: 1/1) 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS 
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( ) 
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU 
EXERCÍCIO: 2021 
UNIDADE EXECUTORA: CAMARA MUNICIPAL 
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.01.01 
FUNÇÃO: Legislativa 
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 01 
SUBFUNÇÃO: AÇAO LEGISLATIVA CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 31 
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS E 
ADMINISTRATIVOS 
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012 
 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE: 
 
 
. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2031 
META FÍSICA - ATENDIMENTO DA DEMANDA DA ÁREA o 
QUANTIDADE TOTAL: 1 00,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: 
 
R$ 1.774.000,00 
JUSTIFICATIVA 
FOLHA GERAL DE PESSOAL, SUBSÍDIOS E ENCARGOS, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, DIÁRIAS, MANUTENÇÃO E 
SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET, FORNECIMENTO DE UNIFORME PARA SERVIDORES, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS, AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS, MELHORIA DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA, LOCAÇÃO DE SOFTWARES, TROCA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E REDE, SERVIÇO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL E DE INSTALAÇÕES EM GERAL, CONTRATAÇÃO SEGURO IMÓVEL, AQUISIÇÃO 
MOBILIÁRIOS EM GERAL, AQUISIÇÃO DE LIVROS E PERIÓDICOS, MELHORIA SISTEMA DE SOM E FILMAGEM, REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES AGENTE LEGISLATIVO E 
CONTROLADOR INTERNO, ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
 
DE DIRETOR. 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU 
DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 
CONTABILIDADE Usuário: silvia oliveira Data: 30/09/2020 10:59:27 
Sistema CECAM 
 
(Página: 1/1) 
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS 
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL (X) ALTERAÇÃO () INCLUSÃO () EXCLUSÃO () 
MUNICÍPIO DE PARIQUERA-ACU 
EXERCÍCIO: 2021 
UNIDADE EXECUTORA: CAMARA MUNICIPAL 
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.01.01 
FUNÇÃO: Legislativa CÓDIGO DA FUNÇÃO: 01 
SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 31 
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS - LEGISLATIVOS E 
ADMINISTRATIVOS 
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE: 
DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO 
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2032 
META FÍSICA - ATENDIMENTO DA DEMANDA DA ÁREA 
QUANTIDADE 
 
TOTAL: 100,00 UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 10.000,00 
JUSTIFICATIVA 
DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO, CUJO O PROCEDIMENTO NÃO POSSA OCORRER PELO REGIME 
NORMAL 
 
 
DE DESPESA.
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materia nº 15/2020

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