Prefeitura Municipal de Pariquera-Acu
ESTADO DE SAO-PAULO
RUA XV DE NOVEMBRO, 686, CENTRO - TELEFAX (13) 3856-7100 - CEP 11930-000 - e-mail prefeitura_gabinete@yahoo.com.br
MENSAGEM N° 22 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. CAMARA MUNICIPAL BE
PARIQUERA-AGU
PROTOCOLOQ 74"
Recebido em; LON, } 2)
Horarie 4s
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores.
Encaminhamos a Vossa Exceléncia, o incluso Projeto de Lei n° 27/2021 que
"Disp6e sobre denominagao da Rua 08, do Bairro Vale do Sossego, e da outras providéncias”.
O presente projeto se justifica para atender indicacao desta Casa de Leis de n°
318/2021, de autoria do vereador Marcelo Mariano.
Assim, pugnamos dos senhores edis pela apreciacgao e aprovacao necessarias.
Valemo-nos do ensejo para renovar a nossa manifestagado de elevado apreco e
consideracao.
Municipio de Pariquera-Acu, 80 de 2021.
Wagner Bent
Prefeito
A Sua Exceléncia o Senhor monte em | 7 | |
Delmar Djalma Sim6es Junior i wo ,
. ‘ : 8 ” ook ait n Dignissimo Presidente da Camara Municipal de L a em ,,
Pariquera-Acu/SP. #.quivar
— saminhe-se
& . ” + .dola aos Vereadores i Deus Seja Louvado » /s Comissies (I
« |, Diretoria Legistativa
Prefeitura Municipal de Pariquera-Acu
ESTADO DE SAO-PAULO
RUA XV DE NOVEMBRO, 686, CENTRO - TELEFAX (13) 3856-7100 - CEP 11930-000 - e-mail prefeitura_gabinete@yahoo.com.br
PROJETO DE LEI N° 27 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispde sobre denominagao da Rua 08, do Bairro
Vale do Sossego, e da outras providéncias.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE PARIQUERA-ACU, ESTADO DE
SAO PAULO FAZ SABER que a Camara aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1° - Fica denominada a Rua 08, localizada no Bairro Vale do
Sossego, que se inicia na Rua Carlos Melcher, atravessando as ruas Angelo Rossini,
Angelo Antoniolli e Carolina Buzzi, terminando em area particular, como rua
“ANTONIO SIEDLARCZYK”
Art. 2° - O Departamento de Administragao fica autorizado a adotar
todas as medidas para a implantacao do ato.
Art. 3° - As despesas com a execucao desta lei ocorrerao por conta de
verba propria vigente, suplementada se necessario. wat
“Deus Seja Louvado”
Prefeitura Municipal de Pariquera-Acy ESTADO DE SAO-PAULO
RUA XV DE NOVEMBRO, 686. CENTRO - TELEFAX (13) 3856-7100 - CEP 11930-000 - e-mail prefeitura_gabinete@yahoo.com by
Pariquera-Acu, 30 de setembro de 2.021
WAGNER BENT A COSTA
Prefeito pamel
“Deus Seja Louvado”
Prefeitura Municipal de Pariquera-Acu
ESTADO DE SAO-PAULO
RUA XV DE NOVEMBRO, 686, CENTRO - TELEFAX (13) 3856-7100 - CEP 11930-000 - e-mail prefeitura_gabinete@yahoo.com.br
PROJETO DE LEI N° 27 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
JUSTIFICATIVA
Esta proposta se justifica para atender indicagao desta Casa de Leis
de n° 318/2021, de autoria do vereador Marcelo Mariano, cuja indicagao, biografia e
memorial descritivo e justificativa seguem anexas.
Pariquera-Acu, 30 de setembro de 2021. WAGNER BENTO DA
Prefeito
“Deus Seja Louvado”
CAMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-ACU — SP CNPJ: 44.303.683/0001-21 Avenida Dr. Fernando Costa, n° 497, CEP 11930-000, Centro.
Telefone (13) 3856-1283 — Portal: www.pariqueraacu.sp.leg. br
Correio eletrénico: camara@camarapariquera.sp.gov.br
Senhor Presidente: Indicacao n® 318/2021
parma MUNICIRAL te
PRRIGUERA-ACU
PROTOCOL
INDICO ao Excelentissimo Senhor Prefeito de Pariquera-Acu,
WAGNER BENTO DA COSTA, que, por meio do Departamento responsavel, elabore
um Projeto de Lei denominando a Rua 8, localizada no Bairro Vale do Sossego
(Vila Clementina), com o nome do Sr. Antonio Siedlarczyk devido aos trabalhos
prestados neste Municipio, conforme Biografia em anexo,
JUSTIFICATIVA:
Antonio Siediarczyk, (in memorian) de descendeéncia
Polonesa, filho de Valentim Siedlarczyk (in memorian) e Sophia Siedlarczyk,(in
memorian) nascido ern 04/01/1911, na cidade de Pariquera-Acu-SP, casado com
Rosa Florido Siedlarczyk, em 12 de dezembro de 1937. A contraente era filha de
Domingos Florido e Catharina Saletti Florido, tendo os filhos Clece Siedlarczyk
Bertholi, Maria Eglina Siedlarczyk jeremias, Paulo Siedlarczyk, Araci Siedlarczyk
dos Santos, Ismael Siedlarczyk e Ismanil Siedlarczyk, seus netos: josé Milton jae!,
jarci, e Janil (Clece); josé Lino (Maria Eglina); Gina e Gilmara (Paulo) & Rose,
Marcelo e Rosane (ismanil), tendo falecido em 28 de Setembro de 2004, era
funcionario publico estadual aposentado, junto ao Departamento de Estradas de
Rodagem —- D.E.R._ Inicialmente sua profissao como lavrador, passando a
comerciario e depois a funcionario publico estadual, no Departamento de
Estradas de Rodagem.
Jeve como heranca uma gleba de terras situada em paralelo
com a Rodovia Pariquera-Acu-Cananeia, cedida pelo seu genitor Valentim
Siedlarczyk (in memorian) com o passar dos tempos, devido a situacdo financeira
precéria loteou essa gleba de terras, que com o tempo tornou-se uma vila, entaéo
denominada Vila Clementina.
Plenario Vereador Ivo Zanella, 20 de agosto de 2021.
a 1 .
i fyate Lo / ———
MARCELO MARIANO
Vereador
“Dens ga lenwads”
| de2
CAMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AGU - SP
CNPJ: 44.303.683/0001-21
Avenida Dr. Fernando Costa, n° 497, CEP 11930-000, Centro.
Telefone (13) 3856-1283 — Portal: www. pariqueraacu.sp.leg.br
Correio eletrénico: camara@camarapariquera.sp.gov.br
BIOGRAFIA
No ano de 1854, a Presidéncia da Provincia de Sao Paulo,
nomeou funciondarios para Administragao de um projeto de desenvolvimento
agricola na regiao, criando-se entéo diversos nucleos Coloniais, sendo um deles o
Nucleo Colonial de Pariquera-Acu-SP, assim nomeado pelo rio em que banhava.
Em 11 de Janeiro de 1901, 0 Congresso do Estado fez a emancipacao de diversos
Nucleos Coloniais, incluindo o Nucleo Colonial de Pariquera-acgu-SP., e oito anos
depois, em 1909, foram distribuidos os primeiros titulos de propriedade, sendo
um deles ao Senhor Valentim Siedlarczyk (in memorian) genitor de Antonio
Siedlarczyk (in memorian)
Antonio Siedlarczyk, (in memorian) de descendéncia
Polonesa, filho de Valentim Siedlarczyk (in memorian) e Sophia Siedlarczyk,(in
memorian) nascido em 04/01/1911, na cidade de Pariquera-Acu-SP, casado com
Rosa Florido Siedlarczyk, em 12 de dezembro de 1937. A contraente era filha de
Domingos Florido e Catharina Saletti Florido, tendo os filhos Clece Siedlarczyk
Bertholi, Maria Eglina Siedlarczyk jJeremias, Paulo Siedlarczyk, Araci Siedlarczyk
dos Santos, Ismael Siedlarczyk e Ismanil Siedlarczyk, seus netos: José Milton Jael,
Jarci, e Janil (Clece); José Lino (Maria Eglina); Gina e Gilmara (Paulo) e Rose,
Marcelo e Rosane (Ismanil), tendo falecido em 28 de Setembro de 2004, era
funcionario publico estadual aposentado, junto ao Departamento de Estradas de
Rodagem - D.E.R. Inicialmente sua profissao como lavrador, passando a
comerciario e depois a funcionario publico estadual, no Departamento de
Estradas de Rodagem.
Teve como heranca uma gleba de terras situada em paralelo
com a Rodovia Pariquera-Acu-Cananeia, cedida pelo seu genitor Valentim
Siedlarczyk (in memorian) com o passar dos tempos, devido a situacao financeira
precaria loteou essa gleba de terras, que com o tempo tornou-se uma vila, entao
denominada Vila Clementina.
A gleba de terras, hoje Vila Clementina, pertence a Comarca
de Iguape, transcrigao n° 8241, do livro 3-R, ass fils. 181, de 23 de Dezembro de
1953, na_ circunscri¢ao de Iguape, em nome de Antonio Siedlarczyk, adquirido
pela compra de espolio de Valentim Siedlarczyk, nos termos do forma! de partilha
extraido pelo escrivao do 2° officio, de Iguape, em 19 de dezembro de 1952, uma
terca parte do lote de terras n° 2, cuja area total 6 de 733 mil metros quadrados,
situado na linha nova italia, no Distrito de Pariquera-Acu-SP.
O Senhor Antonio Siedlarczyk (in memorian) 6 o legitimo
fundador do que hoje se chama Vila Clementina,
Plenario Vereador lvo Zanella, 20 de agosto de 2021.
Nu Of) C— MARCELO MARIANO
Vereador
“Deus ga lounade”
2de2
INFORME Pariquera-Agi, 23 de setembro de 2.021
Ao Departamento Juridico
Ref.: denominagao de via publica
> Referente a indicago de denominago para a Rua 8 (Bairro Vale do Sossego):
informo que o referido trecho de rua tem uma extensao de 240 metros e largura
média de 12 metros com area de 2.058,00 metros quadrados, inicia-se na Rua
Carlos Melchert, atravessa as RuasAngelo Rossini, Angelo Antoniolli e Carolina
Buzzi, terminando em area particular. Confronta-se do lado direito com os lotes
5 e 1 da quadra “R”, com os lotes 3 e 1 da quadra "Q”, com o lote 1 da quadra
“P". confronta-se do lado esquerdo com os lotes 12 e 14 da quadra “O", com
os lotes 12 e 24 da quadra “N”, com o lote 12 da quadra “M’, todos do
loteamento Vale do Sossego.
Atenciosamente,
aloud Lowalls la he
Rafael Carvalho Taibo
Engenheiro Agrimensor
CREA 5061121449
RUA NUMERO SETE - com a area de 1.470,00 metros qusdrados, comeca
no finai de uma rua de Vile Santa Ines I, e deaf segue com
rumo S 93955! E, con*rontando ¢o ledo direito com os lotes
nose 13 6 1 da quadra “0” - com os lotes nes. 13 @ 1 de
quadra "N" - gomo lote:. n® 1 da quatra "M", Do lado esquerdo confronta com os lotes nos 11 6 9 da quadra "L" -
18 e 9 da quadra "K" = com o lote n2 9 da quadra "J", atra
vessando nesse percurso as ruas projetades le 2,
RUA NUMERO OITO «= coms area de 2,.058,00 metroe quacrados, comega
no limite do lcte n° 2 da Linhe Nova Italia e dai segue ry
mo S 839 55' E 6 confronta do lado direito com os lotes
nose 5 @ 1 da quadra "R" = comos lotes nose, 36 i da
quadre "Q" -« como lote n@ 1 da quacra "P",. Do lado eg
querdo confronta com os lotes nos. lj e 12 da quedra "0" -
com os lotes nos. 2} e 12 da quadra "N" - como lotes n2,
i2 da quadra "M", atravessando nésse percurso as ruas projetadas nos. le 2.
As rues nos. tres, quatro, cinco, seis,
sete € oito, temo seu final née divisa da perte do lote n®&
li da linhe Nova Italia do Nucleo Culonial de Pariquera~Act.