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materia nº 24/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 24 / 2022
Date 2022-09-22
EmentaDispõe sobre denominação da Praça da Vila Palmira, localizada no bairro Vila Palmira e dá outras providências
native_id3278

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2022-10-31 ✅ Aprovado U Redação Final APROVADA na 36ª Sessão Ordinária de 2022
2022-10-31 Aguardando início da Sessão Ordinária — Início da Sessão às 20h00
2022-10-31 Redação Final — REDAÇÃO FINAL
2022-10-24 Encaminhado à CCJR para Redação Final — Para REDAÇÃO FINAL
2022-10-24 ✅ Aprovado — APROVADO na 35ª Sessão Ordinária de 2022
2022-10-21 ▣ Incluso na Ordem do Dia — Aguardando VOTAÇÃO na Ordem na Ordem do Dia
2022-10-18 ▢ Aguardando a inclusão na Ordem do Dia — Para Ordem do Dia
2022-10-17 ⚐ Parecer favorável — Parecer n. 25/2022 FAVORÁVEL a deliberação em Plenário
2022-09-26 ⚑ Aguardando Parecer — Encaminhado às COMISSÕES PERMANENTES para emissão de seus pareceres
2022-09-26 ● Leitura em Plenário — LIDO na 32ª Sessão Ordinária de 2022
2022-09-22 ○ Aguardando Leitura em Plenário — Para leitura em Plenário

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-11-07T14:37:14.824690-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0
2022-10-26T12:03:33.149577-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

 
Prefeitura Municipal de Pariquera-Acu 
ESTADO DE SAO-PAULO 
 
RUA XV DE NOVEMBRO, 686, CENTRO - TELEFAX (13) 3856-7100 - CEP 11930-000 - e-mail prefeitura_gabinete@yahoo.com.br 
MENSAGEM N° 24 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. 
Senhor Presidente, 
Nobres Vereadores. 
Encaminhamos a Vossa Exceléncia, 0 incluso Projeto de Lei n° 24/2022 que 
“Disp6e sobre denominagao da Praga da Vila Palmira, localizada no Bairro Vila Palmira e da outras 
providéncias”. 
O presente projeto se justifica para atender indicagdo de n° 159/2021, do vereador 
Marcelo Mariano. 
Assim, pugnamos dos senhores edis pela aprecia¢ao e aprovacao necessarias. 
Valemo-nos do ensejo para renovar a nossa manifestagao de elevado aprego e 
Wagner Bent da 
Prefeito 
consideragao. 
 
 
Municipio de Pariquera-Acu /2 
A Sua Exceléncia o Senhor 
Milton Ticaca 
Presidente da Camara Municipal de 
Pariquera-Agu/SP. 
“Deus Seja Louvado”
Prefeitura Municipal de Pariquera-Acu 
ESTADO DE SAO-PAULO 
 
RUA XV DE NOVEMBRO, 686, CENTRO - TELEFAX (13) 3856-7100 - CEP 11930-000 - e-mail prefeitura_gabinete@yahoo.com.br 
PROJETO DE LEI N° 24 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. 
Dispde sobre denominagao da Praca da Vila Palmira, 
localizada no Bairro Vila Palmira e da _ outras 
providéncias. 
bps O PREFEITO DO MUNICIPIO DE PARIQUERA-AGU, ESTADO DE SAO 
‘ae PAULO FAZ SABER que a Camara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: 
Art. 1° - Fica denominada a Praga da Vila Palmira, localizada no Bairro Vila 
Palmira como “Praga Pelciano Martins de Matos”. 
 
Art. 2° - O Departamento de Administragao fica autorizado a adotar todas as 
medidas para a implantagao do ato. 
Art. 3° - As despesas com a execucao desta lei ocorrerao por conta de verba 
propria vigente, suplementada se necessario. 
Art. 4° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao, ficando revogada 
as disposi¢des em contrario. 
 
 
WAGNER BENTO DA 
Prefeito 
08 
 
‘Deus Seja Louvado”
 
Prefeitura Municipal de Pariquera-Acu 
ESTADO DE SAO-PAULO 
RUA XV DE NOVEMBRO, 686, CENTRO - TELEFAX (13) 3856-7100 - CEP 11930-000 - e-mail prefeitura_gabinete@yahoo.com.br 
PROJETO DE LEI N° 24 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 
JUSTIFICATIVA 
Esta proposta se justifica para atender indicagao de n° 159/2021, do 
vereador Marcelo Mariano, cuja indicagao e biografia seguem em anexo. 
 
 
 
Pariquera-Acu, 22 de setembr. 
WAGNER BENTO 
Prefeit 
“Deus Seja Louvado”
or * CAMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AGU — SP CNPJ: 44.303.683/0001-21 
Avenida Dr. Fernando Costa, n° 497, CEP 11930-000, Centro. 
Telefone (13) 3856-1283 — Portal: www.pariqueraacu.sp.leg.br 
Correio eletrénico: camara@camarapariquera.sp.gov.br 
 
Senhor Presidente: Indicacao n.2 159/2021 
Janidaaa MUNICIPAL DE 
HARiGUERA-AGU 
FROTOCOLO 
Recevide ei:i, 23 
Morano 
 
INDICO ao Excelentfssimo Senhor Prefeito de Pariquera￾Acu, WAGNER BENTO DA COSTA, que, por meio do Departamento 
responsavel, elabore um Projeto de Lei denominando a Praca da Vila 
Palmira, com o nome do Sr. Pelciano Martins de Matos devido aos 
trabalhos prestados neste Municipio, conforme Biografia em anexo. 
JUSTIFICATIVA: 
Pelciano Martins de Matos nasceu no Estado da Bahia, 
na cidade de Jodo Pessoa, no dia 20 de abril de 1929. Filho de Antonio 
Martins de Matos e Maria Martins de Matos. 
Mudou-se para a cidade de Tupa, no Estado de Sao 
Paulo em 1946. Alistou-se no Exército e serviu em 1947 na cidade de Sao 
Paulo. Apés, ingressou na Policia Militar e aposentou como 12 Tenente. 
Veio para o Vale do Ribeira em 1959. Fixou residéncia 
_ em Pariquera-Acu, até o seu falecimento em 12 de dezembro de 2012. 
Plenario Vereador Ivo Zanelia, 23 de fevereiro de 2021. 
fUae! ep [| Pp— 
MARCELO 
 
MARIANO 
“Deus égja feuuade” 
1 de2
 
CAMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-ACU — SP CNPJ: 44.303.683/0001-21 
Avenida Dr. Fernando Costa, n° 497, CEP 11930-000, Centro. 
Telefone (13) 3856-1283 — Portal: www.pariqueraacu.sp.leg.br 
 
Correio eletrénico: camara@camarapariquera.sp.gov.br 
BIOGRAFIA 
Pelciano Martins de Matos nasceu no Estado da Bahia, na cidade 
de Joao Pessoa, no dia 20 de abril de 1929. Filho de Antonio Martins de 
Matos e Maria Martins de Matos. 
Mudou-se para a cidade de Tupa, no Estado de Sao Paulo em 
1946. Alistou-se no Exército e serviu em 1947 na cidade de Sao Paulo. 
Apos, ingressou na Policia Militar e aposentou como 1° Tenente. 
Casou com Noemia Pereira da Silva Martins, em 30 de maio de 
1959, com a qual teve 04 filhos: Jason Martins de Matos, Jaques Martins de 
Matos, Janaina Martins de Matos e Jamilson Martins de Matos. 
Veio para o Vale do Ribeira em 1959. Fixou residéncia em 
Pariquera-Acu, até o seu falecimento em 12 de dezembro de 2012. 
Pienario Vereador Ivo Zanella, 23 de fevereiro de 2021. 
Niele fi L~— MARCELO MARIANO 
Vereador 
 
‘Deus dgia luuwade” 
2 de 2

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