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materia nº 3/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 3 / 2023
Date 2023-03-31
EmentaDispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito ao Senhor José Joanes Pereira.
native_id3413

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2023-05-22 ✅ Aprovado U APROVADO na 17ª Sessão Ordinária de 2023
2023-05-19 ▣ Incluso na Ordem do Dia — Para votação na 17ª Sessão Ordinária de 2023
2023-04-18 ▢ Aguardando a inclusão na Ordem do Dia — Para Ordem do Dia
2023-04-17 Parecer favorável das Comissões — Parecer Conjunto n. 09/2023, FAVORÁVEL a deliberação em Plenário
2023-04-10 ⚑ Aguardando Parecer — Para emissão de seus pareceres
2023-04-10 ● Leitura em Plenário — Lido na 12ª Sessão Ordinária de 2023
2023-03-31 ○ Aguardando Leitura em Plenário — Para leitura em Plenário

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-08-16T14:27:30.230673-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Proc. Administrativo/Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 003/2023
De: Jair S. - GAB
Para: SGP - Secretaria Geral e Protocolo 
Data: 31/03/2023 às 16:06:20
Setores (CC):
SGP
Setores envolvidos:
SGP, GAB
Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito ao Senhor José Joanes Pereira.
Sr. Presidente
Encaminho em anexo o Projeto de Decreto Legislativo que "Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito ao
Senhor José Joanes Pereira".
Sendo o que se apresentava para o momento, renovo meus protestos de estima e elevada consideração. _
Jair da Silva
vereador
Anexos:
projeto_decreto_legislativo_03_2023.pdf
Assinado por 1 pessoa: JAIR DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pariqueraacu.1doc.com.br/verificacao/0B98-2264-E30E-84AD e informe o código 0B98-2264-E30E-84AD
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU – SP
CNPJ: 44.303.683/0001-21
Avenida Dr. Fernando Costa, nº 497, CEP 11930-000, Centro.
Telefone (13) 3856-1283 – Portal: www.pariqueraacu.sp.leg.br
Correio eletrônico: camara@camarapariquera.sp.gov.br
________________________________________________________________________
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 03 DE 31 DE MARÇO DE 2023
Justificativa
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores:
Apresento ao Plenário da Câmara Municipal Pariquera-Açu, o presente
projeto de decreto legislativo, o qual tem por objetivo a outorga do Diploma do
Mérito ao Senhor José Joanes Pereira pelo relevante trabalho prestado ao Município. 
Nascido em 1945 na cidade de Pariquera-Açu, seu Juca como é
popularmente conhecido dedicou sua vida a lavoura e ao serviço eclesiástico. Sua
integridade e altruísmo o tornaram uma pessoa distinta e respeitada por todos na
região.
Por essas razões e demais informações contidas na Biografia anexa, o
Senhor José Joanes Pereira é merecedor da referida homenagem, a ser realizada no
dia 11 de outubro de 2023, em Sessão Solene da Câmara Municipal de Pariquera￾Açu/SP, e para tanto, aguardo que após discutido, seja aprovado pelos Nobres
Vereadores desta Casa de Leis o presente Projeto de Decreto Legislativo, objetivando
a concessão do Diploma do Mérito pelos relevantes ser vicos de interesse publico
prestados ao Município.
Plenário Ivo Zanella, 31 de março de 2023
JAIR DA SILVA
Vereador
1 de 3
________________________________________________________________________________
“Deus seja louvado”
Assinado por 1 pessoa: JAIR DA SILVA
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU – SP
CNPJ: 44.303.683/0001-21
Avenida Dr. Fernando Costa, nº 497, CEP 11930-000, Centro.
Telefone (13) 3856-1283 – Portal: www.pariqueraacu.sp.leg.br
Correio eletrônico: camara@camarapariquera.sp.gov.br
________________________________________________________________________
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 03 DE 31 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre a concessão do Diploma do
Mérito ao Senhor José Joanes Pereira.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-ACU,
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido ao Senhor JOSÉ JOANES PEREIRA o Diploma do Mérito,
em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Pariquera-Acu.
Art. 2º A entrega do Diploma do Mérito será efetuada em Sessão Solene, no dia 11
de outubro de 2023, em comemoração ao 70º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa
da Cidade de Pariquera-Acu.
Art. 3º As despesas com a execução deste Decreto Legislativo serão suportadas por
dotação e recursos do orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Ivo Zanella, 31 de março de 2023
JAIR DA SILVA
Vereador
2 de 3
________________________________________________________________________________
“Deus seja louvado”
Assinado por 1 pessoa: JAIR DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pariqueraacu.1doc.com.br/verificacao/0B98-2264-E30E-84AD e informe o código 0B98-2264-E30E-84AD
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU – SP
CNPJ: 44.303.683/0001-21
Avenida Dr. Fernando Costa, nº 497, CEP 11930-000, Centro.
Telefone (13) 3856-1283 – Portal: www.pariqueraacu.sp.leg.br
Correio eletrônico: camara@camarapariquera.sp.gov.br
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BIOGRAFIA
JOSÉ JOANES PEREIRA, ou simplesmente Juca como é popularmente
conhecido, nasceu em Pariquera-Açu no dia 13 de julho de 1945, filho do Sr. Idalício
Pereira e da Sra. Eulália Lourenço Pereira. Aos oito anos de idade, mudou-se com
seus pais para uma pequena propriedade rural na estrada entre os municípios de
Pariquera-Açu e Cananeia. Foi nesse local que seu Juca edificou sua história,
cultivando arroz, feijão, mandioca, maracujá e folhas verdes, além de se dedicar a
prática da pecuária. Com o tempo, tornou-se um respeitado agricultor na região.
Casou-se em 1977 com a Sra. Benedita Muniz Pereira, sua dedicada
esposa que o acompanha até os dias de hoje. Dessa união nasceram quatro filhos
Yara, Fabiana, Márcio e Junior. Cristão praticante, seu Juca é muito participativo na
Comunidade Católica em que frequenta. Sua generosidade e humildade sempre o
destacaram na região em que vive, sendo admirado por todos que o conhecem.
Seu Juca reside em seu sítio há sessenta e oito anos. Ainda que
aposentado, seu Juca dedica-se rotineiramente ao cultivo do palmito de pupunha ao
lado de sua esposa, filhos e netos. Sua integridade e altruísmo fizeram de Juca uma
pessoa muito querida por todos na região.
A vida de Juca é um exemplo de perseverança, dedicação e amor pelo
campo e pela família, deixando um legado de trabalho honesto e bondade para as
futuras gerações. 
3 de 3
________________________________________________________________________________
“Deus seja louvado”
Assinado por 1 pessoa: JAIR DA SILVA
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JAIR DA SILVA (CPF 002.XXX.XXX-55) em 31/03/2023 16:07:29 (GMT-03:00)
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