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materia nº 27/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 27 / 2023
Date 2023-09-14
EmentaDispõe sobre ratificação das Resoluções nº 01/2023, 02/2023 e 03/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde.
native_id3498

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-10 ✅ Aprovado — APROVADO na 32ª Sessão Ordinária de 2023
2023-10-09 ▣ Incluso na Ordem do Dia — Solicitação pela inclusão aprovada
2023-10-09 ▢ Aguardando a inclusão na Ordem do Dia — Para votação em Plenário
2023-10-09 ⚐ Parecer de Constitucionalidade — Parecer n. 13/2023, FAVORÁVEL a deliberação em Plenário
2023-09-18 ⚑ Aguardando Parecer — Para emissão de seus parececres
2023-09-18 ● Leitura em Plenário — Lido na 29ª Sessão Ordinária de 2023
2023-09-14 ○ Aguardando Leitura em Plenário — Protocolo

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-01-11T12:10:06.824591-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 14

RUA XV DE NOVEMBRO, 686, CENTRO - TELEFAX (13) 3856-7100 - CEP 11930-000 - e-mail prefeitura_gabinete@yahoo.com.br
“Deus Seja Louvado”
PROJETO DE LEI Nº 27 DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
Dispõe sobre ratificação das Resoluções nº 
001/2023, 002/2023 e 03/2023 da Assembleia 
Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde 
do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CONSAÚDE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE 
SÃO PAULO FAZ SABER que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a 
seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam ratificadas as Resoluções nº 001/2023 e 002/2023
da Assembleia Geral do CONSAÚDE que dispõe sobre as alterações do Anexo VIII 
(Estatuto dos Servidores Públicos do CONSAÚDE) do Contrato de Consórcio 
Público, que integram esta Lei.
Art. 2º - Fica ratificada a Resolução nº 003/2023 da Assembleia 
Geral do Consaúde que dispõe sobre as alterações dos Anexos I-A, VII-A e VII-B 
do Contrato de Consórcio Público, que integra esta Lei.
Art. 3º - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pariquera-Açu, 30 de agosto de 2023
 WAGNER BENTO DA COSTA
 Prefeito 
RUA XV DE NOVEMBRO, 686, CENTRO - TELEFAX (13) 3856-7100 - CEP 11930-000 - e-mail prefeitura_gabinete@yahoo.com.br
“Deus Seja Louvado”
MENSAGEM Nº 30 DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Ilustríssimos Senhores Vereadores,
Com cumprimentos cordiais e efusivos a Vossa Excelência, nobre presidente desta Casa 
Legislativa, bem assim aos destacados Senhores Vereadores de todas as bancadas, na 
oportunidade aprazada em que estamos enviando para apreciação da nobre edilidade o Projeto de 
Lei n° 27/2023, fazendo acompanhá-lo da seguinte.
JUSTIFICATIVA
O Projeto de Lei n° 27/2023 é enviado para estudo e apreciação de Vossas
Senhorias, dispõe em seu artigo 1º sobre a ratificação das Resoluções da Assembleia Geral do 
CONSAÚDE que aprovaram as alterações do Anexo VIII (Estatuto do Servidor Público do 
CONSAÚDE) do Contrato de Consórcio Público do Consórcio intermunicipal de Saúde do Vale do 
Ribeira e Litoral Sul- CONSAÚDE e demais providências previstas nas respectivas Resoluções. 
O Projeto de Lei n° 27/2023, dispõe em seu artigo 2º sobre a ratificação da 
Resolução da Assembleia Geral do Consaúde que aprovou as alterações dos Anexos I-A, VII-A e 
VII-B do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e 
Litoral Sul - Consaúde e demais providências previstas nas respectivas Resoluções. 
Enunciadas, assim, as razões de minha iniciativa, submeto o assunto ao exame 
dessa Câmara Municipal, renovando a Vossa Excelência, os meus protestos de elevada estima e 
distinta consideração. 
 
Pariquera-Açu, 30 de agosto de 2023.
Wagner Bento da Costa
Prefeito 
À Sua Excelência o Senhor
Milton Ticaca
Presidente da Câmara Municipal de Pariquera-Açu/SP.
6 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL 
— Rua dos Expedicionários, 140, Centro, Pariquera-Açu / SP | CEP: 11.930.000 
CONSAÚDE Tel: (13) 3856.9600 | www .consaude.org.br | CNP): 57.740,490/0001-80 
RESOLUÇÃO 
Nº 001, DE 30 DE JUNHO DE 2023 
“Dispõe sobre alterações do anexo VIIL (Estatuto 
dos Servidores Públicos do CONSAUDE) do 
Contrato de Consórcio Público e dá outras 
providências.” 
O PRESIDENTE DO CC_)NSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E 
LITORAL SUL — CONSAUDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso [V do art. 20 
do Contrato de Consórcio Público e de acordo com os demais dispositivos legais aplicáveis, FAZ 
SABER que à Assembleia Geral de Prefeitos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte 
Resolução: 
Art. 1º — O art. 58 do Anexo VIIl do Contrato de Consórcio Público do CONSAÚDE, passa a vigorar 
com a seguinte alteração: 
*ARTIGO 58 
Fica Instituído o Adicional por Tempo de Serviço, designado quinquênio, após cada 
período de 5 (cinco) anos, de efetivo exercício, contados da data da vigência do presente 
estatuto. 
& 1º (revogado). 
FD o 
8 7º — O servidor público ocupante de cargo previsto nos Anexos |-A e |-C deste Estatuto, 
após cada período de 5 (cinco) anos, contínuos ou não, terá direito à percçepção de 
adicional por tempo de serviço, calculado à razão de 5% (cinco por cento) sobre a 
referência da respectiva classe do cargo público efetivo ocupado. 
& 8º - O servidor público efetivo ocupante de cargo previsto nos Anexos |-B e |-E deste 
Estatuto, após cada período de 5 (cinco) anos, continuos ou não, terá direito à percepção 
de adicional por tempo de serviço, calculado à razão de 5% (cinco por cento) sobre a 
referência da respectiva classe do cargo público originariamente ocupado na condição 
de servidor público efetivo. 
Art. 2º — Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as 
disposições em contrário. 
Pariquera-Açu(SP), 30 de junho de 2023,. 
 
 
US BRANDÃO DE QUEIROZ 
Presidente do CONSAUDE 
Prefeito Municipal de Miracatu/SP 
VINÍ
6 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL 
Rua dos Expedicionários, 140, Centro, Pariquera-Açu / SP | CEP: 11.930.000 
CONSAÚDE Tel: (13) 3856.9600 | www.consaude.org.br | CNPJ: 57.740.490/0001-80 
RESOLUÇÃO 
Nº 002, DE 30 DE JUNHO DE 2023 
“Dispõe sobre alterações do anexo VIII (Estatuto 
dos Servidores Públicos do CONSÁUDE) do 
Contrato de Consórcio Público e dá outras 
providências.” 
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO IIN!TERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO 
RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pelo inciso IV do art. 20 do Contrato de Consórcio Público e de acordo 
com os demais dispositivos legais aplicáveis, FAZ SABER que a Assembleia Geral 
de Prefeitos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Resolução: 
Art. 1º - O artigo 110 do Estatuto dos Servidores Públicos do CONSAÚDE passa a vigorar 
com as seguintes alterações: 
iV & i R E0 REAA P TIORSTPTTAAA 
XX - praticar assédio sexual no trabaiho; 
XXI - praticar assédio moral no trabalho; 
XXI!I — fazer grave ameaça no trabalho; 
XXIII - cometer ofensa verbal no trabalho; 
XXIV - realizar denúncia sobre fatos que souber que são contrários à realidade, 
com a intenção de prejudicar outrem; 
XXV — instigar ou o assédio sexual ou outra forma de violência no trabalho, 
ou permiti-lo intencionalmente, quando tiver conhecimento de que está sendo 
praticado por seu subordinado, 
Parágrafo Primeiro - A vedação de que trata o inciso X do caput deste artigo 
não se aplica nos seguintes casos: 
I - participação nos conselhos de administração de entidades em que o 
CONSAÚDE detenha, direta ou indiretamente, participação para prestar 
serviços de saúde. 
II - gozo de licença para o trato de interesses particulares, na forma do art. 
86 deste Estatuto, observada a legislação sobre conflito de interesses. 
Parágrafo Segundo - Para fins de caracterização de assédio sexual no trabalho, 
deverá a conduta se enquadrar no tipo penal previsto no artigo 216-A do 
Código Penal., 
Parágrafo Terceiro - Grave ameaça no trabalho considera-se a ameaça de 
praticar ato que gere dano grave à vítima,[dêsde que seja provável de se 
 
 
€ CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL 
— Rua dos Expedicionários, 140, Centro, Pariquera-Açu / SP | CEP: 11.930.000 
CONSAÚDE Tel: (13) 3856.9800 | www.consaude.org.br | CNP]: 57.740.490/0001-80 
concretizar.” 
Art. 2º - Os incisos XVI e XVII do artigo 125 do Estatuto dos Servidores Públicos do 
CONSAÚDE passam a vigorar com as seguintes alterações: 
XVI - transgressão de qualquer dos incisos IX a XVIII do artigo 110; 
XVII - transgressão do inciso XX ou XXI do artigo 110;” 
Art. 3º - O artigo 126 do Estatuto dos Servidores Públicos do CONSAÚDE passa a vigorar 
com as seguintes alterações: 
“Art, 126 - AÀ demissão ocorrida com base no inciso, I, IV, VIIT, X, XI, XIl ou 
XVII do artigo 125 deste Estatuto, constituirá motivo impeditivo do servidor 
demitido de retornar ao serviço público do CONSAUDE.” 
Art., 4º - O artigo 131 do Estatuto dos Servidores Públicos do CONSAUÚDE passa a vigorar 
com as seguintes alterações: 
VArE 131 ccc c c c ee a sa sc ss ma c 
& 5º - A CIPA também será um canal de denúncias referentes a assédio sexual 
e outras formas de violência no trabalho, podendo adotar medidas para 
prevenir novas práticas análogas e requerer a abertura procedimentos de 
apuração e eventual! aplicação de penalidade. 
& 6º - As investigações e processos oriundos de denúncias de assédio sexual 
e outras formas de violência no trabalho serão sigilosos, seguirão o rito do 
processo administrativo disciplinar independentemente das penalidades 
cabíveis, respeitarão o anonimato do denunciante e garantirão ao acusado à 
ampla defesa, ao contraditório e ao duplo grau de jurisdição administrativa.” 
Art. 5º - O artigo 132 do Estatuto dos Servidores Públicos do CONSAÚDE passa a vigorar 
com as seguintes alterações: 
“Art. 132 - Instaura-se o processo sumário para aplicação de penalidade de 
advertência e suspensão, desde que a congluta imputada ao acusado não 
configure assédio sexual ou outra forma de Wiklência no trabalho.” 
 
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> Rua dos Expedicionários, 140, Centro, Pariquera-Açu / SP | CEP: 11.930.000 
CONSAÚDE Tel: (13) 3856.9600 | www.consaude.org.br | CNPJ: 57.740.490/0007-80 
Art. 6º - O artigo 150 do Estatuto dos Servidores Públicos do CONSAÚDE passa a vigorar 
com as seqguintes alterações: 
“Art. 150 - O processo administrativo disciplinar se destina à apuração e 
punlçao de condutas passíveis de demissão ou de condutas que, ainda que 
passíveis de punições menos graves, conflgurem assédio sexual ou outra 
forma de violência no trabalho, e será realizado por uma Comissão 
Processante Permanente, composta de 03 (três) servidores de padrão nunca 
inferior ao do indiciado e será designada, através de Portaria pelo Diretor 
Superintendente,” 
Art. 7º - O artigo 166 do Estatuto dos Servidores Públicos do CONSAÚDE passa a vigorar 
com as seguintes alterações: 
“Art. 166 - Para que o servidor investigado não tente influir na apuração da 
|rregular|dade ou para evitar a prática ou reincidência de conduta ofensiva ao 
erário, a trabalhadores ou usuários dos serviços prestados pelo CONSAÚDE, a 
autorldade instauradora do processo disciplinar poderá determinar que o 
mesmo seja afastado do exercício do cargo, pelo prazo de até 60 (sessenta) 
dias. ” 
Pariquera-Açu(SP), 30 de junho de 2023. 
 
Presrdente do CONSAUDE 
Prefeito Municipal de Miracatu/SP 
 
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> Rua dos Expedicionários, 140, Centro, Pariquera-Açu /SP| CEP: 11.930.000 
CONSAÚDE Tel; (13) 3855.9500 | www.consaude.org.br | CNPJ: 57.740,490/0001-80 
RESOLUÇÃO Nº 003, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 
“Dispõe sobre alterações do Contrato de 
Consórcio Público do CONSAUDE e dá outras 
providências.”" 
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO 
RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pelo inciso IV do art. 20 do Contrato de Consórcio Público e de acordo com 
os demais dispositivos legais aplicáveis, FAZ SABER quê à Assembleia Geral de Prefeitos 
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Resolução: 
Art. 1º - Ficam ampliadas as vagas de cargos efetivos, constantes no Anexo 1I-A, do 
Contrato de Consórcio Público, conforme a Planilha 1, da presente Resolução. 
 
 
 
(QUADRO DE PESSOAL - VAGAS AMPLIADAS — ANEXO T-A) 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
CARGO C.H. REF,. VAGAS AMPLIAÇÃO TOTAL 
Biologista 40 19 03 02 o5 
Enfermeiro 40 19 39 98 137 
Farmacêutico 40 19 15 15 30 
Fisioterapeuta 30 18 27 08 35 
Fonoaudiólogo 30 19 o3 03 06 
Instrumentador Cirúrgico 40 11 o2 06 os8 
Nutricianista 40 19 03 17 20 
Psicólogo 40 19 07 ol 08 
Técnico de Gesso 36 os os o2 o8 
Técnico de Laboratório 36 o8 45 i5 60 
Técnico em Enfermagem 40 11 26 324 BRDX 
Técnico em Farmácia 36 03 30 20 50 | 
Terapeuta Ocupacional 40 06 02 02 04 ) 
Planilha I / 
 
 
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— Rua dos Expedicionários, 140, Centro, Pariquera-Açu /SP| CEP: 11.930.000 
CONSAÚDE Tel: (13) 3856.9600 | www.consaude.org.br| CNPI: 57,740.,450/0001-80 
Art. 2º — Ficam criadas as vagas de cargos efetivos, no Anexo I-A, do Contrato de 
Consórcio Público, conforme a Planilha IL, da presente Resolução. 
 
 
 
(QUADRO DE PESSOAL - VAGAS CRIADAS - ANEXO I-A) 
 
 
 
 
 
CARGO REF. | C.H. CRIAÇÃO VAGAS TOTAL 
Biomédico 23 40 10 10 
Engenheiro Ambiental — RSU 25 40 ol ol 
Engenheiro Civil 25 40 01 01 
Motorista de Veículo Pesado - RCC 10 40 02 02 
Operador de Call Center 02 30 os o5 
Supervisor Administ. Hospitalar 27 40 o5 o5 
Planilha IL 
Art, 3º — Ficam alteradas as Atribuições dos cargos efetivos e de comissão, constantes 
no Anexo VII-A e VII-B, do Contrato de Consórcio Público, conforme o Anexo I, da 
presente Resolução. 
Art. 4º — Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas 
as disposições em contrário, 
Pariquera-Açu (SP), 04 de agosto de 2023. 
 
 
> 
VINÍCIUS BRANDÃO DE QUEIROZ 
Presidente do CONSAUDE 
Prefeito de Miracatu - SP 
 
 
S 
guet— 
 
 
 
Consárcio Intermunici 
Vale do Ribeira PUBLIZADO [DPSTK 
onsaude.ora.br) 
 
 
 
 
6 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL 
> Rua dos Expedicionários, 140, Centro, Pariquera-Açu / SP | CEP: 11.930.000 
CONSAÚDE Tel: (13) 3856.9600 | www.consaude.org.br| CNPJ: 57.740.490/0001-80 
ANEXO I 
(QUADRO DE PESSOAL - ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES CARGOS PÚBLICOS 
E COMISSIONADOS - ANEXOS I-A e I-B) 
 
 
 
ASSISTENTE SOCIAL: 
Planejar e executar atividades de Serviço Social voltadas para a promoção do usuário no 
processo saúide/doença, baseadas na Política do Serviço Social e da Instituição; Investigar, 
diagnosticar e elaborar plano de tratamento social; Proceder à entrevistas individuais çcom 
pacientes e familiares; Realizar atividades inerentes coletivas com pacientes e familiares; 
Orientar e encaminhar pacientes e familiares quanto aos recursos institucionais internos e 
externos: Desenvolver e participar de projetos sociais e de humanização hospitalar; Integrar e 
desenvolver atividades com a equipe multiprofissional/interdisciplinar; Participar de programas 
de treinamento, desenvolvimento e atividades de Educação Continuada; Participar de Comissões 
Multiprofissionais da Instituição; Participar de reuniões técnico-operacionais do Serviço Social; 
| Utilizar recursos de Informática,. 
 
 
 
AUXILIAR 
 
DE LABORATÓRIO: 
Coletar material biológico; Orientar e verificar o preparo do paciente para exame; Preparar 
meios de cultura, estabilizantes, hemoderivados e limpeza e esterilização de vidrarias; Organizar 
o trabalho; Recuperar material de trabalho; Manter-se atualizado em relação às tendências e 
 
inovações tecnológicas de sua área de atuação; 
 
Utilizar recursos de Informática. 
[ 
 
BIOLOGISTA: 
Desenvolver atividades gerais de laboratório de Análises Clínicas e Patológica; Executar Análises 
Bioquímicas, Imunológicas, Hematológicas, Urinálise, Microbiológicas, Citológicas e Citogênicas; 
Prestar consultoria e assessoria; Elaborar documentos técnicos de rotina: pareceres, laudos e 
atestados e registros legais; Realizar demais atividades inerentes ao emprego; Manter-se 
atualizado em relação às tendências e inovações tecnológicas de sua área de atuação e das 
necessidades do Setor; Utilizar recursos de Informática. 
 
 
 
 
 
7 
BIOQUÍMICO: 
Orientar e controlar a produção de kits destinados as análises bioquímicas, microbiológicas e 
sorológicas destinadas as análises clínicas, iImunológicas e aos bancos de sangue; A produção de 
Wprodutos sorológicos destinados as análises clínicas, biológicas imunológicas e aos bancos de 
|órgãos; Executar e supervisionar análises toxicológicas destinadas à identificação de substâncias 
entorpecentes e outros tóxicos, com à finalidade de garantir a qualidade, grau e pureza e 
homogeneidade dos alimentos e produtos diabéticos; Orientar e executar a coleta de amostra de 
materiais biológicos destinados às análises clínicas, biológicas, análises citológicas e hormonais 
com o fim de esclarecer o diagnostico clínico; Assessorar autoridades, em diferentes níveis, 
preparando informes e documentos sobre a legislação e assistência farmacêutica, exarando 
pareceres a fim de servir de subsídio para a elaboração de ordens de serviços, portarias, 
decretos etc; Produzir e realizar análise de soro e vacina em geral e de outros produtos 
imunológicos, valendo-se de métodos laboratoriais (físico, químico, biológicos e imurnolóticos) 
para controlar à pureza, qualidade e atividade terapêutica; Executar outras ativid S 
compatíveis com as especificadas, conforme às necessidades do município; 
 
 
€ CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL 
 
> Rua dos Expedicionários, 140, Centro, Pariquera-Açu / SP| CEP: 11.930.000 
CONSAÚDE Tel: (13) 3856.9500 | wwnw.consaude.org.br | CNPJ: 57.740.490/00071-80 
BIOMÉDICO: 
Atuar em equipes de saúde, a nível tecnológico, nas atividades complementares de diagnósticos. 
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Realizar análises fisico-químicas e 
microbiológicas de interesse para o saneamento do meio ambiente. 
Atuar em equipes de saúde a nível tecnológico, nas atividades complementares de diagnósticos; 
Desenvolver atividades gerais de Laboratório de Análises Clínicas e Patológica; Executar Análises 
Bioquímicas, Imunológicas, Hematológicas, Urinálise, Microbiológicas, Citológicas e Citogênicas; 
Prestar consultoria e assessoria; Elaborar documentos técnicos de rotina: pareceres, laudos e 
atestados e registros legais; Realizar demais atividades inerentes ao emprego; Manter-se 
atualizado em relação às tendências e inovações tecnológicas de sua área de atuação e das 
 
necessidades 
 
do Setor; Utilizar recursos de Informática. 
|DIRETOR 
TÉCNICO: 
Assegurar o bom desempenho e a educação continuada do corpo clínico, visando atender aos 
objetivos estratégicos da Instituição. 
Principais Atividades; Organizar a escala de plantonistas, zelando para que não haja lacunas 
durante as 24 horas de funcionamento da Instituição; Garantir o cumprimento das disposições 
legais e regulamentares em vigor; 
Assegurar o pleno e autônomo funcionamento das Comissões de Etica Médica; Politicas 
Institucionais; Cientificar ao Administrador da dependência das irregularidades que Sse 
relacionem com a boa ordem, asseio e disciplina hospitalares; 
Implementar as diretrizes institucionais dos serviços técnicos assistenciais nas respectivas 
dependências; Supervisionar a execução das atividades de assistência médica na dependência; 
Zelar pelo bom relacionamento com o corpo clínico; 
Representar a Instituição em suas relações com autoridades sanitárias e outras, conforme 
exigência da legislação vigente; 
Promover a entrega de bons resultados e valor para os pacientes, de forma contínua e 
sistêmica; Definir estratégias de médio e longo prazo da dependência que criem valor para o 
paciente e dependência; 
Implementar a cultura da excelência na execução e entrega dos serviços técnicos assistenciais; 
Atuar com autonomia nas dependências, observando seus papéis e responsabilidades; 
Valorizar o comportamento empreendedor, por meio do estimulo à inovação e criatividade; 
Assumir riscos calculados visando à melhoria contínua da competitividade do estabelecimento, 
por meio da entrega de resultados médicos de alto valor agregado; 
Ter alto nível de comprometimento com o negócio; 
Implementar a cultura da geração de valor para o paciente e da competição por melhores 
resultados médicos; 
Decidir com base na análise de risco para as dependências, na oportunidade de ganho de 
competitividade —no mercado, nNa ética, no respeito e no tempo certo; 
Desenvolver e motivar os lideres médicos e respectivas equipes, visando sustentar as 
estratégias das dependências; 
Promover clima propício para atração, motivação e retenção de médicos altamente qualificados; 
Identificar e preparar médicos capazes de suceder os diretores técnicos das dependências, 
 
diretores clíinicos e as demais lideranças médicas estratégicas; 
Estabelecer relacionamentos externos e internos quêe agreguem valor à dependência. 
" 
 
ENGENHEIRO 
Executar 
Utilizar 
 
recursos 
AMBIENTAL: 
de Informática. 
outras tarefas correlatas à área, 
 
 
 
 
 
Elaborar, supervisionar e analisar os projetos relativos aos Licenciamentos Ambientais de obças, 
emitindo pareceres, relatórios, laudos e licenças ambientais, além de analisar estudos WWe 
impacto; Analisar e dar parecer sobre a aprovação de plantas projetadas em áreas que incid l_Iímitações 
 
ambientais; Desempenhar outras 
 
atividades correlatas às atribuições da áre 
 
ê CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL 
> Rua dos Expedicionários, 140, Centro, Pariquera-Açu / SP | CEP: 11.930,000 
CONSAÚDE 
 
Tel: (13) 3856.9600 | www.consaude.org.br] CNPJ: 57.740,490/0001-80 
Besenvolver soluções para 
 
problemas ambientais como, poluição 
 
do solo, água e ar, descarte de 
resíduos sólidos, entre outros; Acompanhar a exploração dos recursos naturais; Avaliar impactos 
rambientais; Elaborar projetos de sistemas hidráulicos e recuperação de áreas degradadas; 
ªlizar 
 
recursos de Informática. 
 
 
[ENGENHEIRO CIVIL: 
Desenvolver projetos de engenharia; Executar obras; Planejar,;, orçar e contratar 
empreendimentos; Coordenar à operação e a manutenção dos mesmos; Controlar à qualidade 
dos suprimentos e serviços comprados e executados; Elaborar normas e documentação técnica; 
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; Supervisionar, coordenar e dar 
orientação técnica; Elaborar, planejar especificações em geral de regiões, zonas, cidades, obras, 
estruturas, transporte, exploração de recursos naturais; Realizar estudos de viabilidade técnico￾econômica; Dar vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico; Desempenhar 
| atividades de análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica; Executar e fiscalizar obras e 
serviços técnicos; Conduzir equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção; 
Elaborar projetos, assessorando e supervisionando a sua realização. 
Estudar e estabelecer métodos de utilização eficaz e econômica de materiais e equipamentos; 
| Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade, associadas ao ambiente 
organizacional; Utilizar recursos de Informática. 
 
j 
|FISIOTERAPIA: 
 
Avaliar o estado funcional do paciente, a partir da identidade da patologia clíinica intercorrente, 
de exames laboratoriailis e de imagens, da anamnese funcional e exame da cinesia, 
funcionalidade e sinergismo das estruturas anatômicas envolvidas; Elaborar o Diagnóstico 
Cinesiológico Funcional, planejar, organizar, supervisionar, prescrever e avaliar os projetos)| 
terapêuticos desenvolvidos nos pacientes; Estabelecer rotinas para à assistência fisioterapêutica, 
fazendo sempre aàas adequações necessárias; Solicitar exames complementares —para 
acompanhamento da evolução do quadro funcional do paciente, sempre que necessário e 
justificado; Recorrer a outros profissionais de Saúde e/ou solicitar pareceres técnicos 
especializados, quando necessário; Reformular o programa terapêutico, sempre que necessário; 
Registrar no prontuário do paciente as prescrições fisioterapêuticas, sua evolução, aàs 
intercorrências e as condições de alta da assistência fisioterapêutica; Integrar a equipe 
multiprofissional de saúde, sempre que necessário, com participação plena na atenção prestada 
ao paciente; Desenvolver estudos e pesquisas relacionados a sua área de atuação; Efetuar 
| controle periódico da qualidade e da resolutividade do seu trabalho; Elaborar pareceres técnicos 
| especializados, sempre que solicitados; Desenvolver programas de prevenção, promoção de 
saúde e qualidade de vida; Manter-se atualizado em relação às tendências e inovações) 
tecnológicas de sua área de atuação e das necessidades do serviço; Utilizar recursos de 
Enformática. 
 
] 
 
 
 
 
 
FONOAUDIÓLOGO: 
Prevenir, habilitar e reabilitar os pacientes utilizando procedimentos específicos de 
fonoaudiologia; Efetuar avaliação e diagnóstico fonoaudiolóégico; Orientar pacientes e 
responsáveis; Desenvolver Programas de Prevenção e Promoção da Saúde; Exercer atividades 
administrativas, de Recursos Humanos, materiais, financeiros, ensino e pesquisa; Ex&cutar 
tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programa 
Informática; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da fundão; 
Manter-se atualizado em relação às tendências e inovações tecnológicas de sua área de atuação 
e das necessidades do serviço; Utilizar recursos de Informática. 
 
6 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL 
> Rua dos Expedicionários, 140, Centro, Pariquera-Açu / SP | CEP; 11.930.000 
CONSAÚDE Tel: (13) 3856.9500 | www.consaude.org.br | CNP]: 57.740.490/0001-80 
 
 
MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO: 
 
Verificar trajetos assegurando a regularidade do transporte, garantindo que as atividades serão 
desenvolvidas, de acordo com as Normas de Segurança da empresa; Responsável pela carga do 
caminhão em rota; Atender aos clientes internos com qualidade e pontualidade, conforme mapa 
de entregas da roteirização; Conservar o veículo e equipamentos utilizados (responsável pela 
higiene e limpeza do equipamento, identificar problemas mecânicos e vistorias do veículo); Ser 
responsável por vistorias nas cargas, quando necessário. 
 
NUTRICIONISTA: 
Prestar 
 
 
assistência nutricional aos pacientes e coletividade: planejar, organizar, provisionar, 
administrar e avaliar a unidade de alimentação e nutrição; Orientar o trabalho da Unidade de 
Alimentação e Nutrição, supervisionando o preparo, distribuição das refeições, recebimento dos 
gêneros alimentícios, sua armazenagem e distribuição; Efetuar controle higiênico sanitário; 
Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e 
preservação ambiental; Participar de Programas de Educação Nutricional; Realizar avaliação 
nutricional dos pacientes internados ou assistência ambulatorial; Compor equipe 
multiprofissional da Instituição e suas atividades envolvidas; Executar tarefas pertinentes à área 
de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de Informática; Executar outras tarefas | 
compatíveis com as exigências pra o exercício da função; Manter-se atualizado em relação às 
tendências e inovações tecnológicas de sua área de atuação e das necessidades do serviço; 
»LUtiIizar recursos de Informática. 
 
 
 
OPERADOR DE CALL CENTER: 
 
Prestar suporte telefônico ao cliente, suprindo as necessidades, auxiliando em casos de dúvidas 
e direcionando para garantir uma assistência adequada às necessidades de cada indivíduo; 
Realizar confirmações, de acordo com o prazo estabelecido para cada situação; 
Realizar alterações e transferências em sistema, sempre que necessário ou solicitado; 
Prestar auxítio ao público interno, quando necessário; 
Atualizar cadastros e fichas, quando necessário e solicitado, dentre outras atividades inerentes à 
função. Realizar agendamentos e encaminhamento de ligações; Orientar as informações 
institucionais 
 
 
aos usuários SUS; Utilizar recursos de Informática. 
'- E PSICÓLOGO: | 
Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais com 
a finalidade de análise, acompanhamento em psicoterapia breve, psicodiagnóstico tratamento e 
orientações durante a hospitalização e/ou trabalho ambulatorial; Levantar hipóteses 
diagnósticas e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação sociopsicológico; 
Investigar os fatores inconscientes do comportamento indivídual e grupal, tornando-os 
conscientes; Atender aos pacientes e seus familiares; Assessorar na definição de condutas, 
tratamentos e decisões de casos juntamente à equipe multiprofissional; Desenvolver atividades 
em grupo com pacientes e/ou familiares; Avaliar alterações das funções cognitivas para 
detecção precoce de sintomas no âmbito hospitalar e ambulatorial visando o bem-estar 
psicológico do paciente; Participar do processo inicial de reabilitação neuropsicológica; Amitir 
laudos, relatórios e demais documentos psicológicos sobre as condições psíquicas dos pacierites, 
assim como, demais atividades inerentes à função de Psicólogo hospitalar e/ou clínico; Util 
recursos de Informática. ? 
 
 
 
 
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> Rua dos Expedicionários, 140, Centro, Pariquera-Açu /SP| CEP: 11.930.000 
CONSAÚDE Tel: (13) 3856.9500 | www.consaude.org.br| CNPJ: 57 740.450/0007-80 
| 
SUPERVISOR 
 
ADMINISTRATIVO HOSPITALAR: 
Supervisionar o processo de trabalho operacional e estratégico, assistencial, administrativo e 
médico definido pela Instituição; Supervisionar o cumprimento das escalas de trabalho; 
| Acompanhar o desempenho e necessidades das equipes durante a jornada de trabalho,; 
Assegurar que as metas e fluxos sejam cumpridos, segundo os protocolos e regimentos vigentes 
da Instituição; Elaborar relatórios gerenciais e análise de indicadores para tomada de decisões 
junto à Diretoria: Propor e colaborar com a realização da Educação Permanente; Utilizar 
* recursos de Informática. 
 
 | 
 
TÉCNICO 
DE LABORATÓRIO: 
Coletar, receber, distribuir e preparar amostras de material biológico; Efetuar registros e auxiliar 
e executar atividades padronizadas de laboratório — automatizadas ou técnicas clássicas - 
necessárias ao diagnóstico, nas áreas de Parasitologia, Microbiologia Médica, Imunologia, 
Hematologia, Bioquímica, Biologia Molecular e Urinálise; Operar e zelar pelo bom funcionamento 
do aparato tecnológico de Laboratório de Saúde; Supervisionar profissional pertinente, bem 
como, a observância à impossibilidade de divulgação direta de resultados; Utilizar recursos de 
 
[ 
 
TEÉCNICO 
Informática,. 
Retirar 
 
aparelhos 
DE GESSO: 
de imobilização 
 
ortopédica; Confeccionar imobilizações e aparelhos gessados 
nas Salas de Gesso e Centro Cirúrgico; Preparar o material para confeccionar às imobilizações; 
Observar o tipo de imobilização a confeccionar e aàas condições do paciente, seguindo as 
orientações médicas; Obedecer às Normas Técnicas da Sociedade Brasileira de Ortopedia e 
Traumatologia - SBOT e as Institucionais; Zelar pela limpeza da Sala de Imobilização, bem 
como, pela limpeza, preservação e guarda de todo o instrumental de uso na sua especialidade; 
[Executar outros encargos pertinentes à função, respeitando Normas e Protocolos Institucionais. 
 
 
TÉCNICO 
 
EM RADIOLOGIA 
 
MÉDICA: 
Realizar exames para diagnóstico; Prestar atendimento aos pacientes fora da Sala de Exame, 
realizando as atividades, segundo às boas práticas, normas e procedimento de Biossegurança e 
Código de Conduta; Processar imagens digitais; Planejar o atendimento; Organizar a área de 
trabalho, equipamentos e acessórios; Preparar o paciente para exames; Trabalhar com 
Biossegurança e com Conduta Etica; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de 
 
complexidades 
 
associadas ao ambiente organizacional; Utilizar recursos de Informática. 
"” - 
TERAPEUTA OCUPACIONAL: 
 
 
 
 
 
efeitos da terapia, estimular e avaliar as mudanças; Redefinir os objetivos e reformMwWar o 
Programa, sempre que necessário; Orientar pacientes e seus familiares; Manter-se atuali 
em relação às tendências e inovações tecnológicas de sua área de atuação e das necessida 
do serviço; 
 
Utilizar recursos de Informática. 
 
 
6 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL 
> Rua dos Expedicionários, 140, Centro, Pariquera-Açu / SP [ CEP: 11.930.000 
CONSAÚDE Tel (13) 3856.9600 | www.consaude.org.br| CNP): 57,740.490/0001-80 
 
MÉDICOS (TODAS AS ESPECIALIDADES): 
Realizar consultas e atendimentos médicos; Tratar pacientes; Implementar ações de prevenção 
de doenças e promoção da saúde, tanto indivíiduais quanto coletivas; Coordenar p'íªoxgramas e 
serviços em saúde; Efetuam perícias, Auditorias e Sindicâncias Médicas; Elaborar documentos e ) 
difundir conhecimentos da área médica e na área específica de atuação; Utilizar recursos, de 
Informática. 
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