materia nº 9/2024

Propositura REQUERIMENTO - 009/2024
De: Rodrigo M. - GAB
Para: SGP - Secretaria Geral e Protocolo 
Data: 11/01/2024 às 21:04:18
Setores envolvidos:
SGP, GAB
“Referente Atendimento nos Postos de Saúde e Unidade Básica de Saúde do Município”
Senhor Presidente: 
CONSIDERANDO a importância dos atendimentos nos Pos CONSIDERANDO tos de Saúde e na Unidade Básica de
Saúde do Município;
CONSIDERANDO o quadro de funcionários de cada PSF e CONSIDERANDO UBS;
CONSIDERANDO o horário de atendimento e a infraestr CONSIDERANDO utura atual de cada localidade;
CONSIDERANDO que o período de férias, licenças e de CONSIDERANDO sligamento de funcionários de cada localidade
com a importância de terem sempre profissionais capacitados para o atendimento;
CONSIDERANDO a grande importância da informa+zação CONSIDERANDO da saúde para que se tenha um prontuário
eletrônico online, criando maior facilidade e agilidade aos pacientes em seus atendimentos, assim como para a atuação dos
profissionais.
CONSIDERANDO os termos do art. 5º, inciso XXXIII, d CONSIDERANDO a CF e das normas de regência desse direito,
especialmente o art. 7º e § 1º do art. 11 da Lei nº 12.527/11;
Face aos considerandos, APRESENTO à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do ar+go
187, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pariquera-Açu/SP, o presente REQUERIMENTO para que 
o
Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Saúde, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte: Assinado por 1 pessoa: RODRIGO CLAUDIONOR MENDES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pariqueraacu.1doc.com.br/verificacao/6226-C9A3-6456-25E2 e informe o código 6226-C9A3-6456-25E2
1) Relação do Quadro de Funcionário de Cada Posto de Saúde dos Bairros da zona urbana e
rural, além da Unidade Básica de Saúde Central.
2) Cronograma de Atendimento e a Escala de trabalho de todos os profissionais de Cada Posto
de Saúde dos Bairros da zona urbana e rural, além da Unidade Básica de Saúde Central para os
próximos 6 (seis) meses a partir da resposta deste.
3) É possível informa+zar todos os Postos de Saúde dos Bairros e Unidade Básica de Saúde
Central para que se tenha um prontuário eletrônico online?
4) Caso a resposta do item “3” seja posi+va, informe prazo para implantação do sistema de
prontuário eletrônico online e seu planejamento.
5) Caso a resposta do item “3” seja negativa, justifique.
6) Informar todos os tipos de atendimento existentes em cada PSFs e UBS;
7) Informar o procedimento de atendimento ao cidadão, desde o pedido da consulta até o
atendimento médico, contendo detalhadamente os passos, tipos e prazos;
8) Informar quais melhorias e contratação de pessoal que deveria ser realizada em cada Posto
de Saúde dos Bairros e Unidade Básica de Saúde Central, para que se possa ter um ó+mo
atendimento.
Plenário Vereador Ivo Zanella, 11 de janeiro de 202
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Rodrigo Mendes
Vereador Assinado por 1 pessoa: RODRIGO CLAUDIONOR MENDES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pariqueraacu.1doc.com.br/verificacao/6226-C9A3-6456-25E2 e informe o código 6226-C9A3-6456-25E2
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 6226-C9A3-6456-25E2
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
RODRIGO CLAUDIONOR MENDES (CPF 290.XXX.XXX-67) em 11/01/2024 21:04:22 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
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