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Propositura REQUERIMENTO - 015/2024
De: Rodrigo M. - GAB
Para: SGP - Secretaria Geral e Protocolo
Data: 18/01/2024 às 23:51:16
Setores envolvidos:
SGP, GAB
“Referente a Creche Municipal”
Senhor Presidente:
CONSIDERANDO que a creche municipal é a única do mu CONSIDERANDO nicípio e parece possuir uma grande
demanda na procura;
CONSIDERANDO que já foi possível identificar divers CONSIDERANDO as irregularidades sanáveis na creche;
CONSIDERANDO que é de extrema importância adequar a CONSIDERANDO creche nas melhores condições de
trabalho possível, por se tratar de um local com atendimento de muitas crianças de 0 a 4 anos;
CONSIDERANDO os Requerimentos n.º 082/2019, n.º 119 CONSIDERANDO /2019 e n.º 024/2022;
CONSIDERANDO os termos do art. 5º, inciso XXXIII, da CF e das normas de regência desse direito,
especialmente o art. 7º e § 1º do art. 11 da Lei nº 12.527/11;
Face aos considerandos, APRESENTO à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos dos ar>gos
187, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pariquera-Açu/SP, o presente REQUERIMENTO para que o
Poder Execu>vo, por meio da Diretora do Departament Poder Execu>vo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe
o seguinte:
1) Informe a quan>dade de crianças que são atendidas mensalmente desde berçário ao
Assinado por 1 pessoa: RODRIGO CLAUDIONOR MENDES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pariqueraacu.1doc.com.br/verificacao/9823-FAC5-FD81-00D7 e informe o código 9823-FAC5-FD81-00D7
maternal II até a data da resposta deste;
2) Informe a lista de espera para atendimento na creche, separado por Berçário, Maternal I e
Maternal II até a data da resposta deste;
3) Quantos servidores trabalham na creche? Separado por nome, cargo e função.
4) Quem prescreve e aplica os medicamentos nas crianças?
5) Qual a úl>ma data de reunião de pais que a Diretora da Educação esteve presente no ano de
2023?
6) Qual a úl>ma data que a Diretora da Educação realizou reunião com os servidores para
debater questões internas da creche no ano de 2023?
7) Por que são u>lizados bo>jões de gás P13 dentro da cozinha que fica ao lado da parede do
Berçário?
8) Jus>fique por que não usar os bo>jões P45 com válvula de segurança, além de abrigar em um
local seguro de fora da cozinha?
9) Cópia do Laudo do Corpo de Bombeiro de 2023 e 2024;
10) Cópia do alvará de funcionamento da creche;
11) Cópia da vistoria e laudo da vigilância sanitária de 2023 e 2024;
12) Qual a última data que o profissional de Segurança do Trabalho realizou vistoria na Creche?
Plenário Vereador Ivo Zanella, 18 de janeiro de 202
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Rodrigo Mendes
Vereador Assinado por 1 pessoa: RODRIGO CLAUDIONOR MENDES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://pariqueraacu.1doc.com.br/verificacao/9823-FAC5-FD81-00D7 e informe o código 9823-FAC5-FD81-00D7
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RODRIGO CLAUDIONOR MENDES (CPF 290.XXX.XXX-67) em 18/01/2024 23:51:19 (GMT-03:00)
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